Resumo (37ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (04/08/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos.

Ata da Sessão Ordinária do dia 24/06/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2025, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru o “Programa de Governo Digital””. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2025, da Mesa Diretora, que “Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru”. REQUERIMENTOS NºS 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1745, 1746, 1747/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de limpeza pública na Rua Tabatinga, Bairro União, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Joaquim De Melo, Bairro Nova Manacá, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Claudionor Vasconcelos, Bairro Nova Manacá, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Gaivota, Bairro Nova Manacá, no município de Manacapuru. limpeza pública na Rua Nazaré Cavalcante, no Bairro do Sol, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Carmem De Souza, Bairro Nova Manacá, no município de Manacapuru. limpeza pública na Rua Valinda Gomes Afonso, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Tenente Edilson, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Conceição Bastos, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, Rua Tenente Edilson, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1827, 1828, 1829, 1830, 1831, 1832/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: tampa de bueiro e limpeza, na Rua Miriti, Bairro Correnteza. conserto de crateras abertas no lado da Escola Estadual José Seffair, Bairro Terra Preta. retirada de entulhos, na Travessa Acariquara, Bairro São José 1. recapeamento asfáltico e capina ao lado da quadra da Escola Municipal Beatriz Bezerra, na Rua Daniel Simões, Bairro São José. asfaltamento, capina, limpeza e retirada de entulhos, na Avenida Pedro Moura, Bairro Terra Preta. tampas de concreto para os bueiros, na Rua “C”, Condomínio Ataliba. REQUERIMENTO Nº 1833/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: colocação de tampa de grade de bueiro na Rua José Fernandes esquina com Marcilio Dias, Centro cidade de Manacapuru-Am. REQUERIMENTO Nº 1834/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: construção de uma lixeira pública para a Comunidade Santa Maria, localizada na exata, zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: tapa-buraco na Travessa Armando Mendes, Bairro São José, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Dom Bosco, Bairro São José, no município de Manacapuru.  reforma de meio-fio e calçada na Travessa Nova Esperança, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Dom Bosco, Bairro São José, no município de Manacapuru. recapeamento no Loteamento Canaã, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Travessa Nova Esperança, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1841, 1842, 1843, 1844, 1845, 1846, 1847, 1848/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: recapeamento asfáltico no Bairro da União, no município de Manacapuru. construção de uma ciclovia no trecho entre a bola da cidade ao Balneário do Miriti, no município de Manacapuru. terraplanagem e pavimentação das vias do Bairro Duque de Ouro, no município de Manacapuru. recapeamento asfáltico no Bairro da Morada do Sol, no município de Manacapuru. manutenção de meio-fio e calçadas no Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. recapeamento asfáltico no Bairro da Correnteza, no município de Manacapuru. construção de meio-fio e calçadas nas vias do Bairro Duque de Ouro, no município de Manacapuru. recapeamento asfáltico no Bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1854, 1855, 1856, 1857, 1858/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: limpeza e desobstrução de bueiros da Rua Conceição Bastos, imediações do nº 1802, Bairro Da Liberdade. instalação de uma tampa na caixa de drenagem, localizada ao lado da Feira Dona Arlete Monteiro, Bairro Morada do Sol. serviços de drenagem pluvial na rua 01, Conjunto Habitacional Eduardo Braga 2, Morada do Sol, imediações da Feira Dona Arlete Monteiro. serviços de capina e limpeza da Rua Nazaré Cavalcante, Bairro Morada do Sol. tapa buraco para a rua 01, Conjunto Habitacional Eduardo Braga 02, ao lado da Feira Dona Arlete Monteiro. REQUERIMENTOS NºS 1859, 1860/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: tapa buracos na Rua Daniel Simões, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus Tradicional, localizada no Bairro Liberdade. reparo de iluminação pública na Avenida Eduardo Ribeiro nas proximidades do IDAM localizado no Bairro Centro. REQUERIMENTOS NºS 1861, 1862, 1863, 1864, 1865, 1866, 1867, 1868, 1869, 1870/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco na Rua Coronel Salgado, Bairro Da Liberdade. substituição de um poste de madeira por poste concreto, na Avenida Correnteza (bem em frente ao comercial ponto do gelo), Bairro Correnteza. substituição de um poste de madeira por poste de concreto ou de fibra, na Rua Solimões, Bairro Correnteza. tapa buraco na Rua Gaspar Fernandes, (próximo a Escola André Vidal) Bairro Aparecida. manutenção na rede de distribuição de água, Rua Ângelus Figueira, Bairro Correnteza. substituição de um poste de madeira por poste de concreto ou de fibra, na Rua Joana D´Ângelo, Bairro Biribiri (bem em frente à Igreja Assembleia De Deus-IEADAM). tapa recapeamento na Rua Beatriz Xavier, Bairro Da Correnteza. retirada de entulhos na Rua Coronel Madeira, Bairro da Liberdade. manutenção do poço artesiano, no Distrito De Campinas da Vila Sião. tapa buraco na Rua E, Bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 1871, 1872, 1873/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: redutor de velocidade (lombada), em alguns pontos estratégicos no ramal nova esperança, km 62 da Rodovia Manoel Urbano Am-070, Manacapuru-Am. agendamento on-line via whatsapp para exames médicos da Policlínica Delphina Abdel Aziz, para moradores residentes nas áreas rurais do município de Manacapuru-Am. redutor de velocidade (lombada), em alguns pontos estratégicos no ramal do calado, km 74 da Rodovia Manoel Urbano Am-070, Manacapuru-Am. REQUERIMENTO Nº 1880/2025, Ver. DR. LÉO, solicitando: retirada de entulho e limpeza na Rua Beira Rio, Centro, em frente ao Comercial Shalom. REQUERIMENTOS NºS 1881, 1882, 1883/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: instalação de um semáforo em frente à universidade da FAMETRO na Estrada Manuel Urbano. tapa buraco na Rua Terezinha Teles no Bairro Novo Horizonte. pintura da faixa de pedestre e redutores de velocidade frente a Escola Estadual Leopoldo Neves No Centro De Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1892, 1893, 1894, 1895, 1896, 1897, 1898, 1899/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: perfuração de um poço artesiano na Comunidade do Arapapá. serviços de capina e limpeza urbana na Rua Jonatas Bastos, localizada no Bairro Terra Preta. manutenção viária e operação tapa-buraco nas Ruas da Bela Vista. instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade de ferro na via em frente ao Bairro Manacá. pintura de faixa de pedestres em frente à Praça da Cohabam, na Avenida Boulevard Pedro Rates de Oliveira. instalação de lixeira pública no Bairro Manacá. revitalização da pintura da sinalização de pare, no cruzamento da rua coronel salgado com a Rua Tapajós, Bairro São Francisco. estudos técnicos para a instalação de um semáforo no cruzamento em frente à Praça da Cohabam, na Avenida Boulevard Pedro Rates de Oliveira, nas proximidades do galpão da Ciranda Flor Matizada. REQUERIMENTOS NºS 1900, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: visita técnica no Ramal Figueiredo localizado na Estrada Manoel Urbano-Km 80, próximo à metalúrgica asa branca, pois tem transbordado, e inundado as residências no período chuvoso. instalação de placas de identificação de logradouros no Bairro Biribiri. instalação de placas de orientação, sinalizando a proibição de descarte irregular de lixo e entulho na Orla Do Miriti, Bairro da Liberdade. manutenção e limpeza do poço existente que atende no Bairro Biribiri, localizado na zona urbana de Manacapuru. manutenção e limpeza do poço existente que atende no Bairro Terra Preta, localizado na zona urbana de Manacapuru. canaletas de esgoto para Rua Etelvina Gadelha, localizado Bairro Terra Preta, zona urbana de Manacapuru. tampa buraco na Rua Estrada da Extramar, localizada no Bairro Novo Manacá, zona urbana de Manacapuru. reforma da feira do bairro do Novo Manacá - zona urbana de Manacapuru. canaletas de esgoto para Rua Mario Silva de Almeida, localizado Bairro Terra Preta, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1909, 1910, 1911/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: criação de mais vagas para agentes comunitários de saúde (ACS) e 10 vagas para agentes de combate às endemias (ACE), a fim de atender as áreas descobertas do município. aquisição de implementos de uso profissional, tais como esfigmomanômetros, termômetros e fitas métricas, para os agentes comunitários de saúde (ACS) do município de Manacapuru. aquisição de motores rabeta para uso dos agentes comunitários de saúde (ACS) que atuam nas comunidades ribeirinhas do município. MOÇÃO Nº 076/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: moção de parabenização e reconhecimento ao senhor Rildo Conde Teles por ser o primeiro jogador nascido em nossa cidade a marcar um gol no Estádio Olímpico Municipal Gilberto Mestrinho e atuar ativamente em favor do esporte manacapuruense. MOÇÃO Nº 077/2025, Ver. IVAN 19: congratulação à seleção de vôlei masculino juvenil de Manacapuru, pela conquista do campeonato no 46º jogos escolares do Amazonas – (JEAS). INDICAÇÃO Nº 388, 389, 390, 391/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), para as crianças que estudam nas creches municipais de Manacapuru. instalação de academia ao ar livre no conjunto habitacional Ataliba (Minha Casa Minha Vida). construção de um posto de saúde, para o Bairro Vale Verde. construção de um CRAS – centro de referência da assistência social, para o Bairro Vale Verde. INDICAÇÕES NºS 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: correção de níveis de tensão e adequação de circuitos da rede elétrica de baixa tensão na Rua Beatriz Xavier – Correnteza cidade de Manacapuru. correção de níveis de tensão e adequação de circuitos da rede elétrica de baixa tensão no Bairro Morada do Sol cidade de Manacapuru. correção de níveis de tensão e adequação de circuitos da rede elétrica de baixa tensão na Rua Getúlio Vargas – Centro, prox. ao mercadinho 25. cidade de Manacapuru. correção de níveis de tensão e adequação de circuitos da rede elétrica de baixa tensão no Bairro Nova Vitória cidade de Manacapuru. esforço político para a implantação do CAIC TEA da rede pública municipal de saúde, com atendimento especializado para crianças com autismo no município de Manacapuru/Am. ampliação do número de fichas e melhoria no atendimento de emissão de carteira de identidade (RG), no município de Manacapuru-Am. correção de níveis de tensão e adequação de circuitos da rede elétrica de baixa tensão no Bairro Canãa cidade de Manacapuru. INDICAÇÕFES NºS 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE: construção de uma unidade básica de saúde na comunidade divino espirito santo, localizada na Ilha do Ajaratuba – zona rural de Manacapuru. construção de uma nova escola na Comunidade São Francisco, localizada no Paratarizinho, zona rural de Manacapuru. construção de uma unidade básica de saúde na Comunidade Paranã do Iauara, zona rural de Manacapuru. construção de uma nova escola na Comunidade Divino Espirito Santo, localizada no Lago do Cururu, zona rural de Manacapuru. construção de uma unidade Ramal do Água Branca,  localizado no km 04 da Am-352. uma seção de votação com urna eletrônica, para a Comunidade Vale da Benção localizada no Acajatuba, zona rural de Manacapuru. reforma do posto de saúde da Comunidade Vila do Cumã, localizada no Rio Manacapuru,  zona rural. construção de uma nova escola na Comunidade Jaiteua De Cima,  zona rural de Manacapuru. construção de uma nova escola na Comunidade Rei David, localizada no Ramal Do Calado, zona rural de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 408/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: instalação de uma placa em homenagem ao ex-atleta Rildo Conde Teles por ter feito o primeiro gol como filho de Manacapuru no estádio olímpico municipal Gilberto Mestrinho, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 424, 425, 426/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA: assento especial à pessoa com deficiência (PCD), nos eventos que acontecem dentro do cirandódromo, mais conhecido como Parque do Ingá, em Manacapuru-Am. filas prioritárias para pessoas idosas e pessoas com deficiência e um acompanhante para entrada em eventos realizados dentro do Parque do Ingá (cirandódromo), em Manacapuru. implantação de agendamento on-line via whatsapp para emissão de carteira de identidade a moradores da zona rural de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 430, 431, 432/2025, Ver. DR. LÉO: tapa buraco na Rua Coronel Juvêncio Soriano, União, em frente a casa de numero 1845. uma lixeira na Rua Beira Rio, Centro, em frente ao Comercial Shalom. tapa buraco em toda extensão da Rua Beatriz Xavier, Correnteza. INDICAÇÕES NºS 433, 434, 435/2025, Ver. LUCAS FONSECA: destinação de recursos para a realização de nebulização espacial nas Comunidades Sacambú, Jacaré e Tuiué localizadas na zona rural de Manacapuru-Am, com objetivo de combater as endemias. obras de manutenção e recuperação dos ramais vicinais do Repartimento do Tuiué, bem como da estrada que dá acesso ás Comunidades do Caviana e Timbó. implantação de lixeiras publicas, coleta de resíduos sólidos e campanhas educativas nas comunidades do Sacambú, Tuiué e Jacaré, podendo se estender as demais comunidades da zona rural de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 436/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA: que seja elaborado e encaminhado a esta casa legislativa projeto de lei que torne obrigatório o uso de crachá de identificação funcional por parte de todos os servidores públicos municipais no exercício de suas funções, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Vou entrar num assunto que foi pauta da semana passada em todas as redes sociais onde realmente mexeu com o nosso eu, não só do vereador Sérgio que é pai, mas de todos os vereadores e vereadores que tem filhas, onde um mostro, mais uma vez a gente tem o desprazer de usar a tribuna desta casa pra novamente trazer a pauta esse assunto que é tão importante pra nós parlamentares como a sociedade manacapuruense. Que foi a agressão mais uma vez daquele rapaz a sua namorada num elevador aonde ele deferiu sessenta e um soco deformando completamente o rosto daquela moça. Um cidadão com um físico volumoso, ex-atleta de vôlei, praticante de academia deferir sessenta e um soco naquela moça. Acho que os senhores viram ontem no fantástico, foram sete horas de cirurgia só para fazer os reparos no rosto daquela moça. Por aí vocês tiram o tamanho da covardia que o Brasil presenciou. Me solidarizar com todas as mulheres do Brasil. Não há cadeia que apague da memória de uma jovem tanta brutalidade. Falar também de um tema que é muito importante principalmente para nós políticos, estamos exatamente há um ano das eleições novamente para governo estadual, deputado federal, estadual, senadores e nós precisamos estar preparados para poder escolhermos aqueles que realmente vá se importar com o estado do Amazonas e principalmente com Manacapuru. Mando um abraço a um grande deputado que já demonstrou todo o seu talento, todo o seu trabalho e empenho a frente da assembleia legislativa do estado do Amazonas. Eu falo do nosso amigo Roberto Cidade. É por isso da grande responsabilidade que nós devemos ter ao escolhermos os novos representantes do estado do Amazonas. E nós vamos estar aqui preparados na linha de frente, não só eu mas todos os vereadores desta casa, para tentarmos acertar naqueles que vão dar importância ao nosso estado e ao nosso município. Quero dizer que respeito cada um colega desta casa, não tenho nada contra nenhum dos senhores, pelo contrário, admiro todos, porque vocês estão aqui por uma escolha do povo. E cabe a cada um de nós demonstrarmos todo o nosso empenho a favor do povo de Manacapuru. Estaremos novamente no interior, nos bairros, estaremos visitando pra podermos contribuir por mais quatro anos com o progresso da nossa cidade”. Segundo orador, vereador PROFESSOR CONDE: “Nós não paramos esse mês de julho, não viemos aqui na sessão, mas para vereador não dar para parar porque a gente tem que cada dia fazer essa atividades que é coerente aquilo que a população nos proporcionou, nós estamos aqui justamente para trabalhar. Fiz algumas visitas na zona rural, tivemos o privilégio de conversar com a comunidade, sabemos que está muito difícil com essa enchente que está aí e muitos comunitários encontrando dificuldade para enfrentar o seu dia a dia na zona rural. Mas tem muitos alegres porque a terra alagou, porque a partir daí a terra vai voltar a ficar fértil de novo. Então a gente conversando com os comunitários a gente vai vendo a situação de cada um, daquilo que passa dentro do nosso município, daquilo que eles estão satisfeito ou não. Nós somos da comissão da educação e da saúde e nós estamos trabalhando forte nisso, para justamente termos sempre prontos. Quero agradecer a prefeita Valciléia e ao vice Franz, nesse mês de julho fizeram uns eventos grandiosos na cidade. Eu fico observando, eventos esses seguros, a nossa guarda municipal presente, a policia militar presente e não aconteceu nada que venha atrapalhar os eventos. Tivemos o evento de festival de danças. Tivemos o evento da percussão é o esquenta do festival de bandas e fanfarras. Eu quero assim agradecer e parabenizar o secretário de educação Adanor Porto está dando continuidade a esse projeto. Tivemos também o aniversario da cidade que terminou com aquele evento gospel maravilhoso que a comunidade toda estava ali, a população de Manacapuru gosta principalmente quando é organizado. Quero citar o evento da Assembleia de Deus Tradicional, que aconteceu ali no parque do Ingá, foram três dias ali. Parabenizar o presidente Pastor Leandro, que fez ali juntamente com todos os seus pastores e membros da igreja um excelente trabalho. Trazendo para a comunidade não só a transformação espiritual, mas também trouxe condições financeiras, porque o povo continuou trabalhando, continuou vendendo. Quero também parabenizar o vice-prefeito Franz que inteirou ano no mês de julho. O meu querido amigo Gerson D’Ângelo que a três meses é mais velho do que eu. Quero parabenizar a minha esposa que está completando mais um ano de vida. Nós já temos quarenta anos de casados e me sinto muito feliz ao lado dela, ao lado dos meus filhos e dizer para ela, Parabéns! O tanto que eu amo ela e toda a minha família. É uma esposa ajudadora que sempre está comigo nos momentos difíceis e nos momentos bons. Que Deus venha abençoá-la a cada momento. E dizer a ela que eu sempre vou amá-la”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero desejar a todos os colegas um bom retorno a esta casa, que a gente possa dar um ponta pé inicial com muito trabalho, buscando soluções e melhorias para o nosso município. Ajudando a prefeita Valciléia no que for preciso para que a gente possa desenvolver cada vez mais essa cidade. Quero parabenizar a prefeita Valciléia que no período de recesso, conquistou muitas coisas para o nosso município obras, um pacotão de obras que se Deus quiser já vai dar inicio. De aproximadamente quarenta e um milhões, onde está previsto aí a construção da nova escola Enock Reis, UBS do bairro São João do Miriti, UBS do residencial Manacapuru, foram adquiridos para o município de Manacapuru equipamentos como duas escavadeiras, caçambas, plataforma, duas ambulâncias e equipamentos na área de saúde, máquinas para fazer exames. É muito bom a prefeita Valciléia dando continuidade ao trabalho que o prefeito Beto D’Ângelo plantou e a gente vê o nosso município na direção certa. E o que a gente pode fazer aqui enquanto representante do povo é dar a mão e quem quer ajudar não briga. Porque no final das contas quem ganha com isso é o povo. Pedir o apoio dos colegas nas nossas proposituras. Fiquem todos com Deus e muito obrigado”.