Resumo (36ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2025 - 09:00
Encerramento: 24/06/2025 - 11:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tainá Vasconcelos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amiraldo Pereira / MDB
Dr. Adonay Monteiro / PL
Dr. Léo / MDB
Edjoias / PSD
Enfermeiro Fellipe / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / União Brasil
Lucas Fonseca / MDB
Marcondes Oliveira / Republicanos
Paulinho Teixeira / PSD
Pedro Henrique / PSD
Professor Conde / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / Republicanos
Sônia Almeida / Republicanos
Tainá Vasconcelos / PSD
Willace Sapo / MDB
Zé Luís / MDB






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (24/06/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos.

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 23/06/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração. 

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTO Nº 1731/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: serviços de iluminação pública na Rua Anizio Jobim, Bairro Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 1771, 1772/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: manutenção e limpeza da caixa de água da Comunidade Botafogo-Sacambu, zona rural de Manacapuru. reforma da Quadra Poliesportiva Geraldo D’Ângelo, localizada no Bairro Liberdade, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1773, 1774, 1775, 1814, 1815/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: recapeamento asfáltico das Ruas Gaivota, Inambú e Avenida Doutor Francisco, Bairro Novo Horizonte. realização de serviços de drenagem pluvial com urgência para as Ruas Gaivota, Inambú e Avenida Doutor Francisco, Bairro Novo Horizonte. realização de serviços de drenagem pluvial com urgência para as Ruas Gaivota, Inambú e Avenida Doutor Francisco, Bairro Novo Horizonte. construção de uma ponte de madeira na Rua Geraldo Valente imediações das residências de nº 864, no Bairro Correnteza. recapeamento asfáltico da Rua Cleto Barroso Bairro Aparecida, nas imediações do cruzamento com a Rua Waldemar Ventura. REQUERIMENTOS NºS 1776, 1777, 1778/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: iluminação pública frente a beira mar no centro de Manacapuru. serviço de sinalização horizontal na bola do Figueirinha com o Bairro Da Liberdade. tapa buraco na Rua Japurá no Bairro Da Liberdade. REQUERIMENTO Nº 1779/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: instalação de lixeiras públicas na Comunidade da Vila do Caviana. REQUERIMENTOS NºS 1780, 1781, 1782, 1783, 1784, 1820/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: restauração da sinalização horizontal da Rua Coronel Juvêncio Soriano, Bairro São José, no município de Manacapuru. restauração da sinalização horizontal da Avenida Eduardo Ribeiro, Bairro Centro, no município de Manacapuru. restauração da sinalização horizontal da avenida correnteza, bairro correnteza, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Rua Conceição Bastos, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru.  restauração da sinalização horizontal da Rua Coronel Júlio Roberto, Bairro São José, no município de Manacapuru. implantação de um redutor de velocidade na Rodovia Manoel Urbano, próximo ao posto RNF, km 79, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1785/2025, Ver. DR. LÉO, solicitando: construção de meio-fio na Rua 03, Bairro Morada do Sol. REQUERIMENTOS NºS 1786, 1787/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: capinação da calçada que dá acesso a entrada do Novo Horizonte até o Residencial Ataliba. construção de um box com banheiro, para os trabalhadores de táxi carga no local onde funcionava o box da policia, próximo as lojas dos peruanos. REQUERIMENTOS NºS 1788, 1789, 1790, 1791, 1792, 1793, 1794, 1795, 1796/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: limpeza pública na Alameda do Boto, localizada No Bairro Terra Preta- zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na Travessa Fausto Afonso, localizada no Bairro Terra Preta- zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na Avenida Pedro Moura, localizada no Bairro Terra Preta- zona urbana de Manacapuru. visita técnica no Ramal Figueiredo localizado na Estrada Manoel Urbano-km 80, próximo a metalúrgica asa branca, pois tem transbordado, e inundado as residências no período chuvoso. limpeza pública na Rua Zame Dos Reis, localizada no Bairro Terra Preta- zona urbana de Manacapuru. canaletas de esgoto para Alameda Rio Solimões esquina com a Rua Rio Anama, localizado Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. aterro e contenção na Rua Projetada1, localizada no Bairro Terra Preta - zona urbana de Manacapuru. construção de sarjeta para o escoamento de aguas pluviais, na Avenida Pedro Moura, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. iluminação pública na Alameda Monteiro, localizada no Bairro Terra Preta- zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1797, 1798/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: construção de uma academia ao ar livre, na Comunidade Maniguara, localizada na AM 070 km42 do município de Manacapuru. serviço de limpeza de um bueiro, localizada na Rua Joaquim Alexandre no Bairro Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 1799, 1800, 1801, 1802, 1803, 1804, 1805, 1806/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: construção de calçadas com piso tátil em todo o centro da cidade, no município de Manacapuru. construção de calçadas com piso tátil em todo o Bairro do São Francisco, no município de Manacapuru. recapeamento asfáltico no Bairro Do Vale Verde, no município de Manacapuru. construção de calçadas com piso tátil em todo o Bairro Do Vale Verde, no município de Manacapuru. recapeamento asfáltico no Bairro Da Correnteza, no município de Manacapuru. construção de calçadas com piso tátil em todo o Bairro Da Correnteza, no município de Manacapuru. recapeamento asfáltico nos bairros da União e São José, no município de Manacapuru. construção de calçadas com piso tátil em todo o Bairro Da Terra Preta, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1807/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: tapa buraco na Travessa Dom Pedro I, localizada no centro. REQUERIMENTOS NºS 1808, 1809, 1810/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: implantação do programa municipal de saúde escolar no município de Manacapuru. tapa buraco toda extensão do Bairro Novo Horizonte, Manacapuru. canaletas de drenagem pluviais por todo o Bairro Novo Horizonte, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1811, 1812, 1813/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: construção de meio fio e calçada na Rua Mario De Almeida, Bairro Novo Manacá. implantação de faixa de pedestre e redutores de velocidade, com a devida sinalização em frente à todas as creches que não dispõem da segurança solicitada. iluminação pública na Rua Auxiliadora Vasconcelos, Bairro Da Liberdade antiga rua 1. REQUERIMENTOS NºS 1816, 1817, 1818, 1819/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: pavimentação asfáltica, na Rua Getsemane, Bairro Novo Canaã. serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos, na Rua Getsemane, Bairro Novo Canaã. retirada de entulhos, na Rua José Fernandes com a esquina da Rua João Teles, Bairro Biribiri. manutenção na rede de distribuição de água, Rua José Fernandes, Bairro Biribiri. REQUERIMENTOS NºS 1821, 1822, 1823, 1824, 1825, 1826/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: coleta de lixo para a rua Avenida Eduardo Ribeiro, Bairro Correnteza. coleta de lixo para a Rua Joaquina Alexandre, Bairro Liberdade. manutenção e reparação da rede de iluminação pública para a Rua Jonatas Bastos, Bairro Terra Preta. coleta de lixo para a Rua Zame Dos Réis, Bairro Terra Preta. construção uma quadra poliesportiva para a E.M.E.F Bom Jesus, localidade lago do Piranha. reparação do asfalto da Avenida Eduardo Ribeiro, Correnteza. MOÇÃO Nº 075/2025, Ver. DR. LÉO: congratulações pela passagem do dia do vigilante, que se comemora no dia 20 de junho. INDICAÇÃO Nº 373/2025, Ver. PROFESSOR CONDE: construção de uma parada de ônibus na Av. Bolevar Pedro Rates próximo ao hospital de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 374/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: implantação do programa “padrinho leitor” nas escolas da rede pública municipal de ensino do município de Manacapuru. INDICAÇÕFES NºS 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381/2025, Ver. DR. LÉO: manutenção da iluminação pública na Rua Novo Airão, Bairro Da União. manutenção da iluminação pública na esquina da Rua Silves, Bairro Da União. reparo no pavimento de concreto e ações contra erosão no Beco Agapito Pereira No Bairro Novo Manacá. manutenção do Ramal Santo Antônio. manutenção da iluminação pública no Beco Agapito, Bairro Novo Manacá. reforma da lombada na Rua Gaspar Fernandes, próximo a Escola Estadual André Vidal De Araújo. iluminação em LED e aumento do numero de postes na Costa do Laranjal.- zona rural. INDICAÇÕES NºS 382, 383, 384/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: esforços políticos através de emendas parlamentares para construção de uma escola de ensino fundamental com 03 salas de aulas e construção de uma quadra poliesportiva na comunidade nova amanhecer km 17 AM-352. ações de qualificação dos agentes comunitários de saúde durante o cadastro de famílias nas unidades básicas de saúde. implementação de treinamentos para funcionários públicos, com foco em aprimorar o atendimento ao público e a comunicação pública. INDICAÇÕES NºS 385, 386/2025, Ver. EDJOIAS: construção de um centro social na Comunidade do Maniguara, localizada na AM070 km 42 no município de Manacapuru Amazonas. construção de um centro social na Comunidade Do Ubim, localizada na AM070 km 47 no município de Manacapuru Amazonas. INDICAÇÃO Nº 387/2025, Ver. IVAN 19: providências necessárias para a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do Bairro Terra Preta, que ainda não receberam tal documentação, no município de Manacapuru. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador DR.ADONAY MONTEIRO: “Foram muitos dias de trabalho e de compromisso com a população de Manacapuru, tanto da zona urbana como na zona rural, bem como nossas estradas. É um momento de prestação de contas, com cada voto que aqui nos colocou e conduziu dessa maneira reafirmamos nosso compromisso com a população de Manacapuru, ao mesmo tempo agradecer aos servidores dessa casa que sempre fazem um trabalho brilhante, bem como os nobres pares. O mandato do vereador Dr. Adonay Monteiro está a disposição da população de Manacapuru o mandato é nosso, o compromisso é meu de está sempre a disposição, fizemos muito, contudo os objetivos ainda não foram alcançados, que Deus nos abençoe grandemente, tenhamos uma excelente semana”. Vereador Junior de Paula: “Um semestre de muito trabalho, de proposituras um semestre que nós tivemos novos colegas na câmara municipal que chegaram com todo gás, buscando atender as expectativas que a população depositou através do voto popular essa câmara ganhou muito com a chegada dos novos colegas, quero parabenizar o trabalho dos colegas. Eu queria aproveitar para destacar o trabalho da prefeita Valciléia nesse primeiro semestre de mandato, um semestre de muito trabalho, um semestre de desafios”. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amiraldo Pereira / MDB
Dr. Adonay Monteiro / PL
Dr. Léo / MDB
Edjoias / PSD
Enfermeiro Fellipe / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / União Brasil
Lucas Fonseca / MDB
Marcondes Oliveira / Republicanos
Paulinho Teixeira / PSD
Pedro Henrique / PSD
Professor Conde / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / Republicanos
Sônia Almeida / Republicanos
Tainá Vasconcelos / PSD
Willace Sapo / MDB
Zé Luís / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 88 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 89 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre o programa glicose em foco, no âmbito do município de Manacapuru e da outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 92 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Institui o mês da escuta ativa nas escolas municipais para a prevenção à violência infanto-juvenil.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 93 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Institui o programa “Escola Mais Segura” no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 94 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Júnior de Paula
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 95 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pública dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus em circulação no Município de Manacapuru pelas empresas de transporte coletivo municipal e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 96 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a criação do Projeto "Transformando Vidas", no Município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 97 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Institui o programa municipal “guarda amiga da mulher” no município de Manacapuru e dá outras providências
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 98 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Institui o Selo “Empresa Amiga da Juventude” no município de Manacapuru e dá outras providências
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 100 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Institui o Selo “Escola Segura” no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 102 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Sônia Almeida, Tainá Vasconcelos, Willace Sapo
Dispõe sobre a instituição do canal Disque Denúncia Mulher Segura no Município de Manacapuru, voltado ao atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de assédio, abuso ou violência, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 103 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Equipamentos Ortopédicos e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 104 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Cria o “Selo Escola Parceira da Inclusão” no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 105 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Ivan Moreira
Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio e assistência a homens vítimas de denúncias injustas relacionadas à Lei Maria da Penha. No âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 106 de 2025
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 108 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Willace Sapo
Institui o Programa Municipal Praça Viva no Município de Manacapuru
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 109 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Willace Sapo
Cria o Programa Municipal Luz no Bairro, estabelece cronograma de manutenção preventiva da iluminação pública e institui obrigação de resposta imediata em áreas prioritárias do Município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 115 de 2025
Autor: Lindynês Leite
Cria o Selo Escolar de Proteção Integral à Criança e Adolescente - Prevenção e enfrentamento ao assédio e crimes contra a dignidade sexual no âmbito município, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
19 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 118 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
Institui o Programa Selo Amigo da Criança e dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a venda de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes no Município de Manacapuru
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
20 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 119 de 2025
Turno: Final
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a instituição da gestão democrática e sobre a participação da sociedade civil no acompanhamento, controle e fiscalização das políticas públicas no âmbito da rede municipal de ensino do município de Manacapuru/AM, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação, urgência
21 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 120 de 2025
Turno: Final
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
22 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 121 de 2025
Turno: Final
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação, urgência
23 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 129 de 2025
Autor: Willace Sapo
Institui o Programa Oficina de Memórias – Estímulo Cognitivo para Idosos, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
24 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 131 de 2025
Turno: Final
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação, urgência
25 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 134 de 2025
Turno: Final
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação, urgência
26 - Emenda a Projeto nº 2 de 2025
Autor: Júnior de Paula
Natureza: Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 120/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
27 - Parecer CLJRF/CMM nº 146 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
28 - Parecer CLJRF/CMM nº 148 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 134/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
29 - Parecer CFO/CMM nº 3 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 134/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
30 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 19 de 2025
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento de Urgência nº 4 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
Requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE LEI Nº 134 DE 15 DE MAIO DE 2025, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.
Aprovado por todos presentes
32 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 21 de 2025
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 116/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção Recuperados, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
33 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 22 de 2025
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 117/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o programa de faixas de pedestres elevadas em frente a escolas, hospitais, praças e equipamentos públicos no município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
34 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 23 de 2025
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Justiça Energética e Cidadania Ambiental. No âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
35 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 24 de 2025
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 124/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de energia renovável e outras fontes de energia sustentável. No âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
36 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 25 de 2025
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 128/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui a obrigatoriedade da implantação de sinalização tátil em braille e de alto contraste em prédios públicos do município, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
37 - Parecer COSPTSUT/CMM nº 26 de 2025
Autor: COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Bioeconomia Sustentável, com o objetivo de fomentar o uso sustentável dos recursos biológicos locais para o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, inclusivas e circulares, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
38 - Parecer CLJRF/CMM nº 149 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 125/2025, autoria do Vereador Dr. Léo, que “Inserção de foto do paciente no prontuário para consultas nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Lázaro Reis”.
Aprovado por todos presentes
39 - Parecer CLJRF/CMM nº 150 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 132/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Indígena Kanata para Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Yo’i Tchapata, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
40 - Parecer CLJRF/CMM nº 151 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 126/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre o programa servidor amigo do autista, que trata da capacitação técnica de todas e todos os servidores do município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
41 - Parecer CLJRF/CMM nº 152 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 127/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a campanha de promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio voltado para profissionais de segurança pública no munícipio de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
42 - Parecer CLJRF/CMM nº 153 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a criação do banco municipal de materiais didáticos reutilizáveis no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
43 - Parecer CLJRF/CMM nº 154 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a disponibilização na rede municipal de saúde, assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
44 - Parecer CLJRF/CMM nº 155 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Cria, denomina e oficializa a Vila Sião no distrito de campinas do norte no município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
45 - Parecer CLJRF/CMM nº 156 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2025, de autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência, nas escolas da rede Pública do município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
46 - Parecer CLJRF/CMM nº 157 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Edilza Santos de Oliveira, líder educacional como gestora escolar na Creche Professor Jubertino Muniz – na Comunidade Bela Vista”.
Aprovado por todos presentes
47 - Parecer CLJRF/CMM nº 158 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Concede Medalha De Honra Ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Gestora Josilene Martins Fernandes, da Creche Municipal Antônia Maciel”.
Aprovado por todos presentes
48 - Parecer CLJRF/CMM nº 159 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Concede medalha de honra ao mérito municipal Jamil Seffair, a Gestora Jussana Saboia Said”.
Aprovado por todos presentes
49 - Parecer CLJRF/CMM nº 160 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025, autoria do Vereador Lucas Fonseca, que “Concede o Título de cidadão de Manacapuru a senhora Gisele Gilma Matias Maciel, Gestora da Agência da Previdência Social de Manacapuru-AM”.
Aprovado por todos presentes
50 - Parecer CLJRF/CMM nº 161 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 133/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o dia do artista plástico manacapuruense, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
51 - Moção Legislativa nº 75 de 2025
Autor: Dr. Léo
CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO VIGILANTE, QUE SE COMEMORA NO DIA 20 DE JUNHO.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 1731 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANIZIO JOBIM, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 1771 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA DE AGUÁ DA COMUNIDADE BOTAFOGO-SACAMBU, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 1772 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA GERALDO D’ANGELO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA DE MANANACAPURU-AM
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 1779 de 2025
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DA VILA DO CAVIANA.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 1780 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 1781 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 1782 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA CORRENTEZA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 1783 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 1784 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 1785 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA 03, BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 1786 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, URGENTEMENTE E AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-IMTRANS- CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE A CAPINAÇÃO DA CALÇADA QUE DA ACESSO A ENTRADA DO NOVO HORIZONTE ATÉ O RESIDDENCIAL ATALIBA.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 1787 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BOX COM BANHEIRO, PARA OS TRABALHADORES DE TAXICARGA NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA O BOX DA POLICIA, PROXIMO AS LOJAS DOS PERUANOS.
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 1788 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA ALAMEDA DO BOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA PRETA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 1789 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA TRAVESSA FAUSTO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA PRETA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 1790 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA AVENIDA PEDRO MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA PRETA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 1791 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA NO RAMAL FIGUEIREDO LOCALIZADO NA ESTRADA MANOEL URBANO-KM 80, PROXIMO A METALÚRGICA ASA BRANCA, POIS TEM TRANSBORDADO, E INUNDADO AS RESIDÊNCIAS NO PERIODO CHUVOSO.
Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 1792 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ZAME DOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA PRETA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 1793 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CANALETAS DE ESGOTO PARA ALAMEDA RIO SOLIMÕES ESQUINA COM A RUA RIO ANAMA, LOCALIZADO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 1794 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ATERRO E CONTENÇÃO NA RUA PROJETADA1, LOCALIZADANO BAIRRO TERRA PRETA - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 1795 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE SARJETA PARA O ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 1796 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA PRETA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 1797 de 2025
Autor: Edjoias
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE MANIGUARA, LOCALIZADA NA AM 070 KM42 DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 1798 de 2025
Autor: Edjoias
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE UM BUEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALEXANDRE NO BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 1799 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PISO TÁTIL EM TODO O CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 1800 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PISO TÁTIL EM TODO O BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 1801 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO DO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 1802 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PISO TÁTIL EM TODO O BAIRRO DO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 1803 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento Legislativo nº 1804 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PISO TÁTIL EM TODO O BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
81 - Requerimento Legislativo nº 1805 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS DA UNIÃO E SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
82 - Requerimento Legislativo nº 1806 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PISO TÁTIL EM TODO O BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
83 - Requerimento Legislativo nº 1807 de 2025
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TRAVESSA DOM PEDRO I, LOCALIZADA NO CENTRO.
Aprovado por todos presentes
84 - Requerimento Legislativo nº 1811 de 2025
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, , SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA MARIO DE ALMEIDA, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
85 - Requerimento Legislativo nº 1812 de 2025
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, , SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM FRENTE À TODAS AS CRECHES QUE NÃO DISPÕEM DA SEGURANÇA SOLICITADA.
Aprovado por todos presentes
86 - Requerimento Legislativo nº 1813 de 2025
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, , SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS, BAIRRO DA LIBERDADE ANTIGA RUA 1.
Aprovado por todos presentes
87 - Requerimento Legislativo nº 1816 de 2025
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GETSEMANE, BAIRRO NOVO CANAÃ.
Aprovado por todos presentes
88 - Requerimento Legislativo nº 1817 de 2025
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA GETSEMANE, BAIRRO NOVO CANAÃ.
Aprovado por todos presentes
89 - Requerimento Legislativo nº 1818 de 2025
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA JOSÉ FERNANDES COM A ESQUINA DA RUA JOÃO TELES, BAIRRO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
90 - Requerimento Legislativo nº 1819 de 2025
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, RUA JOSÉ FERNANDES, BAIRRO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
91 - Requerimento Legislativo nº 1820 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA MANOEL URBANO, PRÓXIMO AO POSTO RNF, KM 79, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
92 - Requerimento Legislativo nº 1821 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO PARA A RUA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, BAIRRO CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
93 - Requerimento Legislativo nº 1822 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO PARA A RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
94 - Requerimento Legislativo nº 1823 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
95 - Requerimento Legislativo nº 1824 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO PARA A RUA ZAME DOS RÉIS, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
96 - Requerimento Legislativo nº 1825 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO, COM APOIO DO DEPUTADO SIDNEY LEITE, CONSTRUÇÃO UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A E.M.E.F BOM JESUS, LOCALIDADE LAGO DO PIRANHA.
Aprovado por todos presentes
97 - Requerimento Legislativo nº 1826 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
98 - Indicação Legislativa nº 373 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. BOLEVAR PEDRO RATES PROXIMO AO HOSPITAL DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
99 - Indicação Legislativa nº 374 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PADRINHO LEITOR” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
100 - Indicação Legislativa nº 375 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO.SUGERINDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVO AIRÃO, BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovado por todos presentes
101 - Indicação Legislativa nº 376 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO.SUGERINDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA SILVES, BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovado por todos presentes
102 - Indicação Legislativa nº 377 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO REPARO NO PAVIMENTO DE CONCRETO E AÇÕES CONTRA EROSÃO NO BECO AGAPITO PEREIRA NO BAIRRO NOVO MANACA.
Aprovado por todos presentes
103 - Indicação Legislativa nº 378 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO RAMAL SANTO ANTÔNIO.
Aprovado por todos presentes
104 - Indicação Legislativa nº 379 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SUGERINDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO AGAPITO, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
105 - Indicação Legislativa nº 380 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SUGERINDO REFORMA DA LOMBADA NA RUA GASPAR FERNANDES, PROXIMO A ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ VIDAL DE ARAÚJO.
Aprovado por todos presentes
106 - Indicação Legislativa nº 381 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXECELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO ILUMINAÇÃO EM LED E AUMENTO DO NUMERO DE POSTES NA COSTA DO LARANJAL.- ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
107 - Indicação Legislativa nº 382 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - PAUDERNEY AVELINO SOLICITANDO ESFORÇOS POLITICOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 03 SALAS DE AULAS E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE NOVA AMANHECER KM 17 AM-352.
Aprovado por todos presentes
108 - Indicação Legislativa nº 383 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SUGERINDO AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DURANTE O CADASTRO DE FAMÍLIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS. O OBJETIVO É APRIMORAR A COLETA DE DADOS, A IDENTIFICAÇÃO DE NECESSIDADES E O ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS, GARANTINDO UMA ATENÇÃO PRIMÁRIA MAIS EFICAZ.
Aprovado por todos presentes
109 - Indicação Legislativa nº 384 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETARIAS MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTOS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, COM FOCO EM APRIMORAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E A COMUNICAÇÃO PÚBLICA. O OBJETIVO É PROMOVER UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE, HUMANIZADO E TRANSPARENTE, BUSCANDO GARANTIR A SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS E A MELHORIA DA IMAGEM DO SERVIÇO PÚBLICO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
110 - Indicação Legislativa nº 385 de 2025
Autor: Edjoias
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO DEPUTADO ESTADUAL- CRISTIANO D´ANGELO, E A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE DO MANIGUARA, LOCALIZADA NA AM070 KM 42 NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU AMAZONAS.
Aprovado por todos presentes
111 - Indicação Legislativa nº 386 de 2025
Autor: Edjoias
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO DEPUTADO ESTADUAL- CRISTIANO D´ANGELO, E A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE DO UBIM, LOCALIZADA NA AM070 KM 47 NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU AMAZONAS.
Aprovado por todos presentes
112 - Indicação Legislativa nº 387 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU - VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO- JAZIEL NUNES DE ALENCAR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SUGERINDO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DO BAIRRO TERRA PRETA, QUE AINDA NÃO RECEBERAM TAL DOCUMENTAÇÃO. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes