Resumo (32ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (10/06/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 09/06/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração. 

MENSAGEM N.º 07 DE 07 DE JUNHO DE 2025. DO: GABINETE DA PREFEITA REF.: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição de serviço público de loteria no âmbito do Município de Manacapuru. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Bioeconomia Sustentável, com o objetivo de fomentar o uso sustentável dos recursos biológicos locais para o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, inclusivas e circulares, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. REQUERIMENTOS NºS 1612, 1613, 1653, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: reparação do asfalto da Rua Manaquiri, Bairro União. reparação do asfalto da Rua Eirunepé, Bairro União. reparação do asfalto da Rua Iauara – Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. tapa buraco na esquina da travessa 2 com a Rua Maria Walcacer Nogueira - Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. reparação do asfalto da Rua Daniel Simões– Bairro São José, no município de Manacapuru. reparação do asfalto da Rua Augusto Lemos Coelho, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. reparação do asfalto da Rua Elói Marques Monteiro, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. reparação do asfalto na Rua Ezanor Ataíde– Bairro São José, no município de Manacapuru. reparação do asfalto na esquina da Avenida Maurício da Cunha Freire com a Rua Benedito Cagi – Bairro São José, no município de Manacapuru. reparação do asfalto da Rua Iauara – Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1614, 1615/2025, Ver. PROF. CONDE, solicitando: construção de uma lixeira pública na entrada do residencial ataliba, zona urbana de manacapuru. realização de sessão solene, em homenagem aos 25 anos da Igreja IEADTEM e banda sinfônica da Assembleia de Deus Tradicional do município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1617, 1618, 1649/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: iluminação pública no Ramal Do Japonês no km 07 de Novo Airão. tapa buraco na Rua João de Deus nas proximidades da feira dois mil no Bairro da Liberdade. construção de uma escola na comunidade São João do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 1619, 1620, 1621/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: manutenção e melhoria da iluminação pública, no Bairro Da Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção e melhoria da iluminação pública, no Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção e melhoria da iluminação pública, no Bairro da Correnteza, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1622, 1623, 1624, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: tapa-buraco na Rodovia Manoel Urbano, enfrente ao prédio da Prefeitura Municipal De Manacapuru, sentido Manaus. serviço de limpeza e colocação de grade no bueiro na Rua Eloi Marques Monteiro, Bairro da Terra Preta, em frente à escola municipal cidade de Manacapuru. sinalização vertical de (PARE), na Rua Juvêncio Soriano com a Travessa Parintins no Bairro São Jose cidade de Manacapuru. recapeamento asfáltico na Rua Ezanor Ataíde, no Bairro São José município de Manacapuru. recapeamento asfáltico na Rua Daniel Simões, Bairro São José. município de Manacapuru. recapeamento asfáltico na Tv. Horácio Barbosa esquina com a Waldemar Ventura, no Bairro São José município de Manacapuru. iluminação pública na Tv. Arariquara no Bairro São José, município de Manacapuru. recapeamento asfáltico na estrada Manoel Urbano próximo ao Zeca Veículos município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1625, 1626, 1627, 1628, 1629, 1630/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: manutenção de iluminação na Rua Rio Negro, Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. recapeamento na Rua Edmilson Teles, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina nas proximidades do campo de futebol do Novo Manacá, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Sabiá 1, Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Rua Juruá, Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação na Rua Estefânia de Melo, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1642, 1643/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: tampas de concreto para os bueiros, na Rua “C”, Condomínio Ataliba. recapeamento asfáltico e capina ao lado da quadra da Escola Municipal Beatriz Bezerra, na Rua Daniel Simões, Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 1644, 1645, 1646/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: desobstrução e manutenção do bueiro localizado na Rua Jônatas Bastos, no Bairro Terra Preta. serviço de limpeza, capina e retirada de entulhos em toda a extensão do Condomínio Ataliba, no município de Manacapuru. revitalização da pintura da sinalização de pare, no cruzamento da Rua Coronel Salgado com a Rua Tapajós, Bairro São Francisco. REQUERIMENTO Nº 1650/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: retirada de carros que estão há meses ao lado da EMEF Professora da Silva Bezerra na Rua Benjamim Roberto, Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 1651, 1652/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: tapa buraco na estrada Manoel Urbano, imediações do nº 2016 bairro morada do sol. lixeira pública para o km 10 Estrada de Novo Airão. PARECER Nº 007/2025 – CDPDM/CMM da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 099/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Programa Municipal “Ponto Seguro Para Mulheres” no município de Manacapuru e dá outras providências.”. PARECER Nº 007/2025 – CMADSGRH/CMM da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Descarte e Reciclagem De Lixo Eletrônico e dá outras providências”. PARECER Nº 008/2025 – CMADSGRH/CMM da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Sustentabilidade Tecnológica, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 073/2025, Ver. IVAN 19: votos de pesar aos familiares e amigos do sr. Admilton Moreira Maciel, em virtude de seu falecimento. INDICAÇÃO Nº 341/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: instalação de semáforos no cruzamento entre as ruas Joaquina Alexandre e Daniel Simões. INDICAÇÃO Nº 342/2025, Ver. IVAN 19: criação de um programa municipal de apoio à comercialização agrícola. INDICAÇÃO Nº 344/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA: designação de guarda de segurança para atuarem nas dependências das escolas estaduais localizadas neste município de Manacapuru e zona rural. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

NÃO HOUVE