Resumo (30ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (03/06/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 02/06/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração. 

REQUERIMENTOS NºS 1417, 1418/2025, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: serviço de limpeza e roçagem na Rua Pesqueiro localizado no Bairro Correnteza. serviço de calçada sobre esgoto na Rua Gaspar Fernandes, Bairro Aparecida. REQUERIMENTOS NºS 1523, 1524, 1525, 1559/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: capina das calçadas da Travessa Cleto Barroso Localizada no Bairro Aparecida. recapeamento asfáltico da Rua Raimunda Ruiz (antiga Rua C), localizada no Bairro Da Liberdade, nas proximidades dos números 1928, 2286 e 3213. recapeamento asfáltico da Travessa Cleto Barroso localizada no Bairro Aparecida, nas proximidades dos números 2054 e 2093. manutenção do semáforo para pedestre, localizado na Rua Daniel Simões, próximo a Empresa RM Materiais de construção. REQUERIMENTOS NºS 1542, 1543, 1544, 1545, 1546/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: manutenção de iluminação pública na Rua do Consulado, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública na Travessa do Calado, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Tuiué, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Bela Vista, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Travessa Miriti, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1547/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: construção de uma nova unidade escolar no Repartimento do Tuiué. REQUERIMENTOS NºS 1548, 1549, 1550, 1551/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: realização de um mutirão de limpeza, capina e retirada de entulhos no Bairro da União no município de Manacapuru. recapeamento asfáltico na Rua Beatriz Xavier no Bairro da Correnteza, no município de Manacapuru. mutirão de limpeza, capina e retirada de entulhos no Bairro Lago Azul no município de Manacapuru. instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Bairro Lago Azul no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1552, 1553/2025, Ver. PROF. CONDE, solicitando: construção da Emef Francisca Mafra, localizada na Rua Otávio, Bairro Morada do Sol, zona urbana, zona rural de Manacapuru. reforma da escola Emef Gerdião Cabral, localizada na Rua Virgílio Barroso Alexandre, Bairro São José, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1554, 1555, 1556, 1557/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré no Guariba - zona rural do município de Manacapuru. manutenção e reparos na iluminação pública, serviços de limpeza e capina no cemitério municipal, localizada na estrada de Novo Airão, no município de Manacapuru-Am. fiscalização e providências acerca de “retornos clandestinos”, onde meio fios são quebrados para serem utilizados por motoqueiros para atravessar a pista, causando acidentes e prejuízos na cidade de Manacapuru. que as comunidades da região do Guariba (Betel, Nossa Senhora de Nazaré) e Terra Preta (Novo Oriente), possam ser abastecidas com a energia elétrica do Repartimento do Tuiué - Zona Rural de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1558/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Waldemar Pedrosa, localizada no Bairro de São Francisco.  REQUERIMENTOS NºS 1560, 1561/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: realização de obras de recuperação asfáltica e drenagem na rua localizada ao lado do Condomínio Ataliba, nas proximidades da Faculdade Afya. construção de uma unidade básica de saúde no Bairro Vale Verde, neste município. REQUERIMENTO Nº 1562/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: a implantação de infraestrutura básica, como calçada, meio fio, da Rua Valinda Gomes Afonso no Bairro Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 1563, 1564, 1565, 1566/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: construção de uma lixeira pública para o Bairro Residencial Manacapuru, localizado na AM-352-Manacapuru-Am. construção de uma unidade básica de saúde na comunidade do Supiá, zona rural de Manacapuru. serviços de limpeza e capina em todas as ruas do Bairro União, no município de Manacapuru. uma equipe médica de primeiros socorros para atender aos desportistas e praticantes do projeto ‘’ faixa liberada’’, na AM-070, Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1567/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: tapa buracos na Rua Jamil Seffair Bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS NºS 1568, 1569, 1570/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: serviços de limpeza pública para o Conjunto Habitacional Ataliba. pavimentação asfáltica no Ramal no Japonês no município de Manacapuru. instalação de uma lixeira pública para atender o CRAS da União e suas adjacências. PARECER Nº 099/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2025, autoria do Vereador Edjóias, que “Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal São João do Ubim para Escola Municipal Pedro Pontes Pereira, localizada na Comunidade São João do Ubim, na AM-070 km47”. PARECER Nº 100/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município”. PARECER Nº 101/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre o programa glicose em foco, no âmbito do município de Manacapuru e da outras providências”. PARECER Nº 102/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 091/2025, autoria do Vereador Dr. Léo, que “Institui no âmbito do Município de Manacapuru o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”. PARECER Nº 103/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 092/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o mês da escuta ativa nas escolas municipais para a prevenção à violência infanto-juvenil”. PARECER Nº 104/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 093/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o programa “Escola Mais Segura” no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 105/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 094/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Manacapuru”. PARECER Nº 106/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 095/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pública dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus em circulação no Município de Manacapuru pelas empresas de transporte coletivo municipal e dá outras providências”. PARECER Nº 107/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 096/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Projeto "Transformando Vidas", no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 108/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Programa Municipal Guarda Amiga Da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 109/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 098/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Selo Empresa Amiga da Juventude no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 110/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 099/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o Programa Municipal Ponto Seguro Para Mulheres no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 111/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Institui o selo escola segura no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 112/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Comitê Municipal de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito da administração municipal”. PARECER Nº 113/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2025, autoria dos Vereadores Willace Sapo, Tainá Vasconcelos, Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a instituição do canal Disque Denúncia Mulher Segura no Município de Manacapuru, voltado ao atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de assédio, abuso ou violência, e dá outras providências”. PARECER Nº 114/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Equipamentos Ortopédicos e dá outras providências”. PARECER Nº 115/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Cria o Selo Escola Parceira da Inclusão no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 116/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense à Rosires da Silva Pereira”. PARECER Nº 117/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense a Sr. Nilton Costa Lins Júnior”. PARECER Nº 118/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair ao Sr. Ronaldo Vianes da Silva Costa, técnico de enfermagem”. PARECER Nº 119/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor doutor e Secretário Municipal de Saúde David Tayah, especialista em oftalmologia”. PARECER Nº 120/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao senhor, Ubirajara Rosses do Nascimento e dá outras providências”. PARECER Nº 121/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Alexandre Bastos, desportista e Treinador de Futebol”. PARECER Nº 122/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 105/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio e assistência a homens vítimas de denúncias injustas relacionadas à Lei Maria da Penha. No âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 124/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 108/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Institui o Programa Municipal Praça Viva no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 125/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Cria o Programa Municipal Luz no Bairro, estabelece cronograma de manutenção preventiva da iluminação pública e institui obrigação de resposta imediata em áreas prioritárias do Município de Manacapuru”. PARECER Nº 126/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Descarte e Reciclagem De Lixo Eletrônico e dá outras providências”. PARECER Nº 127/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui a sala lilás com o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providencias”. PARECER Nº 128/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Sustentabilidade Tecnológica, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 129/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a criação da Oficina de Técnica Legislativa Municipal, destinada à capacitação periódica dos servidores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências”. INDICAÇÕES NºS 327, 328/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: implantação de escolinhas de esporte nas unidades escolares, no município de Manacapuru. implantação de aulas de músicas e arte no currículo escolar das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. INDICAÇÕES NºS 329, 330/2025, Ver. IVAN 19: criação de um programa municipal de energia renovável, com foco na construção de uma usina fotovoltaica e outras fontes de energia sustentável. instalação de um semáforo de sinalização para travessia de pedestres na via localizada em frente ao Bairro Morada do Sol. INDICAÇÃO Nº 331/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON: construção de um abrigo e um ponto de ônibus nas adjacências da Escola Militar para abrigo e proteção dos alunos da rede estadual. INDICAÇÃO Nº 332/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: estudos para que seja desenvolvido um projeto de atividades de psicomotricidade relacional nas escolas do município de Manacapuru. 

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador PROFESSOR CONDE: “Gostaria de falar sobre as atividades físicas, hoje é dia mundial da bicicleta, Manacapuru há quarenta anos atrás já teve corrida bicicleta, às pessoas usavam bicicleta, hoje em Manacapuru você não pode mais andar de bicicleta e nós precisamos criar uma para que as pessoas voltem a fazer esse esporte, fazer com quê as pessoas voltem a usar bicicleta. É muito difícil andar nas vias de Manacapuru de bicicleta, não estou culpando ninguém, a bicicleta além de dar condições para praticar nossos trabalhos ela também trás benefícios para saúde, eu fico pensando que tínhamos aqui mais de cinquenta corredores quando era no aniversário da cidade, hoje a gente não ver mais isso, então nós precisamos criar essa cultura de novo em Manacapuru, nós precisamos melhorar. Eu estava falando para um grupo de professores, falei que eles tem que ter tempo para os filhos deles, porque eles passam o dia trabalhando com os filhos dos outros e não tem tempo para os filhos deles, e assim é a sociedade, eu trouxe essa questão aqui para que a gente pudesse refletir, precisamos melhorar”. O orador foi aparteado pelo vereador: Gerson D’Ângelo: “Parabenizo vossa excelência pelo brilhante discurso, como vossa excelência é um militante da educação, lamentavelmente ontem a gente teve que ver uma cena de um diretor sendo atacado na comunidade da Bela Vista, eu quero aqui apresentar o meu repudio aquela atitude daquele professor, e me solidarizar com a família do diretor que foi atacado”. Retomando a palavra, o orador: “Ontem foi um dia muito triste para mim quando eu vi aquela cena, eu fui gestor de escola onze anos, eu sei o que um gestor de escola passa, ele passa por momentos muito difíceis, para controlar e dirigir uma escola, mas eu nunca esperei que fosse de um professor, que exemplo esse professor está dando?, eu fiquei muito triste ontem, graças à Deus não aconteceu nada com o gestor”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero falar sobre aqueles outdoores em frente ao lago azul que alguém encheu ali de outdoor, e a gente já solicitou algumas respostas e não temos tido respostas, mas a partir de amanhã eu vou à secretaria, vou procurar saber, porque principalmente os comerciantes do lago azul se sentiram prejudicados. Também quero fazer um comentário a respeito desse acontecido, o infrator que comete o crime é quem tem que pagar pelo crime, não é culpa minha e nem de ninguém o que ele fez lá, ele cometeu um crime e com certeza ele vai pagar pelo ato dele, aquilo é uma tentativa de homicídio, e foi Deus que livrou o gestor, eu espero que seja feita a justiça”. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan 19: “Quero lembrar também que a gente tem um projeto de lei aprovado aqui nessa casa, com portas com detecção de metais nas escolas municipais, e providências irão ser tomadas e que a gente tenha um controle de entrada e saída nas escolas”. O orador foi aparteado pela vereadora Tainá Vasconcelos: “As escola poderia ser um ambiente pelo qual não deveríamos está preocupados com a questão da segurança, porque lá seria um ambiente para que as pessoas, as crianças fossem em busca de um aprendizado. O professor Conde que hoje ainda é professor que ainda não se aposentou, sabe que antigamente era um ambiente seguro, onde o professor tinha uma autoridade para estar lá e ele era visto como autoridade. E o que a gente viu ontem foi isso, o quanto é vulnerável a sociedade escolar se encontra. A gente como vereador tem que se preocupar em fazer indicações para que se tenha, como tem o projeto de lei do vereador Ivan 19, para que se tenha detector de metal para saber o que essa pessoas estão  levando para escola. Esse é um assunto que a gente precisa trazer para casa, debater na tribuna e que a gente possa debater com a sociedade para que a culpa não caia sempre sobre os vereadores”. O orador foi aparteado pelo vereador Júnior de Paula: “Só para registrar a nossa solidariedade ao gestor que sofreu esse ataque. E realmente o ambiente escolar tem se tornado algo bastante diferente que foi no passado. E aí a gente tem vários e vários fatores que causam isso. Descaso do governo que deixa de pagar um salário justo aos professores, acaba deixando o professor endividado e consequentemente existe impactos na vida psicológica também do professor. E das questões das leis e das cobranças que a sociedade vem tendo com os nossos jovens. Porque esse foi um fato isolado, eu confesso para a vossa excelência que eu também sou professor, eu não tinha conhecimento de nenhum caso de algum docente agredindo outro docente ou outro gestor. Mas existe caso costumeiro de alunos que agridem professores e gestores, sendo fruto dessa sociedade de hoje que não coloca limite nos jovens. Nós precisamos sentar com o jurídico da prefeitura porque todos esses projetos que vossa excelência falou da questão de detector de metais vem sendo apresentado a muito tempo e todas as vezes nós recebemos por parte do executivo que é inconstitucional porque causa gasto ao executivo e nós não podemos legislar nesse sentido. Nós precisamos articular isso para que ou não venha esse parecer ou que a prefeitura encaminhe para cá. Porque se não a gente continua de certa forma de mãos atadas”. O orador foi aparteado pelo vereador Professor Conde: ““Eu estava avaliando o nobre vereador de Paula falando, quando se trata de professor ainda é mais difícil ainda. Porque ele entra e a gente acha que ali que está à segurança, ali todo mundo está trabalhando e aí começa o maior problema de todos. A gente tem que pensar bem, a educação ela precisa ser analisada dessa forma vereador porque é muito difícil. Acho que precisamos debater mais isso para chegarmos a um denominador comum”. Retomando a palavra, o orador: “Quero agradecer aos colegas vereadores que fizeram os seus comentários. Só para terminar aqui, o que acontece? A gente precisa ter prioridades eu não entendo e até hoje não consegui entender como é que foi retirado das escolas a figura do vigilante. Praticamente extinguiram esses trabalho do vigilante. Por exemplo, a UEA ela trabalha com agente de portaria que a partir das vinte hora se torna vigia. Mas lá no contrato dele está como agente de portaria, tomando conta de um prédio enorme, com coisa de valor lá dentro, desarmado agente de portaria. Agente de portaria não é treinado para vigiar, o vigilante sim ele faz curso, treinamento. Muito obrigado”.