Resumo (20ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (29/04/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

NÃO HOUVE

NÃO HOUVE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a disponibilização de exemplar impresso da “Cartilha de Orientação às Crianças e aos Adolescentes sobre a Alienação Parental” nas unidades de ensino públicas e privadas do município do Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Dispõe sobre a divulgação das promoções de produtos perecíveis de qualquer natureza com prazo de validade inferior a um mês no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Intolerância Política, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o dia da proclamação do evangelho, no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre o programa limpa igarapé, no âmbito do município de Manacapuru”. REQUERIMENTOS NºS 942, 943, 944/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: uma equipe de resgate para dar suporte exclusivamente para o Hospital Geral De Manacapuru Lázaro Reis, Manacapuru. instalação de controlador semafórico com botoeira, e redutores de velocidade nas proximidades da rotatória do Bairro Novo Manacá, visando garantir a travessia segura de alunos e demais moradores que utilizam daquela via. um equipamento de ultrassonografia para a emergência do Hospital Geral de Manacapuru Lázaro Reis. REQUERIMENTOS NºS 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: manutenção de iluminação pública na Rua Tabatinga, Bairro União, no município de Manacapuru. recapeamento na Rua Agapito, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública na Rua Manaquiri, Bairro União, no município de Manacapuru.  manutenção de iluminação pública na Rua Apuí, Bairro União, no município de Manacapuru. recapeamento na Rua Vasconcelos, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. serviço de limpeza de fossa do banheiro da Praça de Alimentação do Riachuelo, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1132/2025, Ver. EDJOIAS, solicitando: tapa buracos no Residencial Manacapuru, em todas as ruas do residencial. REQUERIMENTOS NºS 1136, 1161/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: reparação do ramal que da acesso a EMEF São Francisco, localizada na Comunidade  Do Arapapá/Lago Preto. construção de um CRAS no Bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 1137, 1138, 1139, 1140/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: limpeza pública e retirada de entulho na Rua Jamil Seffair, localizado no Bairro Novo Manacá - zona urbana de Manacapuru. construção de meio fio e calçada na rua miriti, localizado no bairro correnteza, zona urbana de Manacapuru. limpeza pública e retirada de entulho na Rua Nifalde de Castro, localizado no Bairro Liberdade - zona urbana de Manacapuru. limpeza pública e retirada de entulho na Rua Estrada Extramar, localizado no Bairro Novo Manacá - zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1147/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando implantação de uma lixeira pública na Rua Almirante Tamandaré, Bairro Figueirinha. REQUERIMENTOS NºS 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: realização urgente de limpeza e capina na Rua Amazonas, no Loteamento Deus É Fiel, no município de Manacapuru. tapa buracos, na Rua “A”, no Loteamento Deus É Fiel, no município de Manacapuru. perfuração e de um poço artesiano com seu respectivo reservatório d’água para atender as ruas adjacentes a Rua Amazonas, Rua “A”, “B” e “C” no Deus É Fiel, neste município.  pavimentação da Rua Projeta 2, no Loteamento Deus É Fiel, no município de Manacapuru. tapa buracos, na rua “B”, no Loteamento Deus É Fiel, no município de Manacapuru. tapa buracos, na rua “C”, no Loteamento Deus É Fiel, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1154, 1155, 1156, 1157/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: implantação de academia pública ao ar livre na Bela Vista, município de Manacapuru. limpeza pública na Rua Etelvina Gadelha – Terra Preta. serviço de capina na Travessa 3 – Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. construção de uma calçada na Travessa 3 – Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1158, 1159, 1160/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: limpeza no Beco Agapito Pereira, Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru.  limpeza na Rua Projetada 6, Bairro União, no município de Manacapuru. limpeza na Rua Canário, Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1162, 1163, 1164, 1165/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: construção de uma estrutura da caixa d’água na Vila Buriti na Estrada Manoel Urbano Am 070. uma caixa d’água de 5.000 litros com a instalação, na Vila Buriti (Manoel Urbano Am 070). uma caixa d’água de 5.000 litros e a instalação, na Vila do Pescador do Ramal Bela Vista. limpeza do poço artesiano com sistema de abastecimento de água por zeólita (salta-z), com equipamento que garante água tratada para a população da Vila do Pescador no Ramal Bela Vista. REQUERIMENTOS NºS 1167, 1168/2025, Ver. DR. LÉO, solicitando: tapa buraco na Avenida Deus É Fiel, Bairro Deus É Fiel. aquisição de uma nova balança de triagem para a Funasa I. REQUERIMENTOS NºS 1169, 1170/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação pública na Rua Maria Bezerra de Sousa, Bairro Terra Preta. limpeza e retirada de entulho da Rua Raimunda Ruiz, Bairro da Liberdade. REQUERIMENTO Nº 1171/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando construção de uma estrutura de concreto para suporte da caixa d'água de 5.00 mil litros para a Comunidade do Arapapá. REQUERIMENTOS NºS 1172, 1173/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: um ar condicionado de 12.000 mil btus para o anexo da EMEF Nossa Senhora de Nazaré, localizado na Comunidade Costa do Paratari II. iluminação pública nas proximidades da Academia da Saúde Charlie Brown, localizada na Rua Maués, Bairro da União ao Lado da UBSF José dos Santos Ventura. PARECER Nº 067/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Manacapuru, de servidores comissionados e de cargo de confiança condenados por crimes de violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado”. PARECER Nº 022/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa e dá outras providências”. PARECER Nº 023/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, o programa de apoio às pessoas com doenças raras, e seus familiares, de acordo com a política municipal de pessoas com doenças raras”. PARECER Nº 024/2025 – CESASPF/CMMPU da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, que “Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e da outras providências”. INDICAÇÃO Nº 210/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: implantação de mutirões de exames e cirurgias eletivas no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 211/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE: sinalização de trânsito, redutor de velocidade e acostamento no km 02 da Estrada de Novo Airão Am-352, em frente ao Residencial Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 212/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: iluminação pública e limpeza, na praça de alimentação, conhecida carinhosamente como “Riachuelo”, na Avenida Barão do Rio Branco, Bairro São Francisco. INDICAÇÕES NºS 213, 214, 215, 216/2025, Ver. DR. LÉO: identificação de placas logradouros no Bairro São João do Miriti. ações nas UBS, para visar a saúde dos homens com médicos especialistas urologista. implantação de semáforos na esquina da Rua Joaquim Alexandre com esquina da Rua Daniel Simões Bairro Da Liberdade. ações nas UBS, para visar a saúde da mulher com médicos especialistas em mastologista e ginecologista. INDICAÇÃO Nº 217/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA: perfuração de um poço artesiano, no terreno onde funcionava uma antiga serraria, que atualmente estar desativada, com proposta de compra.

REVOGADO

NÃO HOUVE

NÃO HOUVE