Resumo (26ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 09:00
Encerramento: 20/05/2025 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tainá Vasconcelos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amiraldo Pereira / MDB
Dr. Adonay Monteiro / PL
Dr. Léo / MDB
Edjoias / PSD
Enfermeiro Fellipe / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / Republicanos
Lindynês Leite / União Brasil
Lucas Fonseca / MDB
Marcondes Oliveira / Republicanos
Paulinho Teixeira / PSD
Pedro Henrique / PSD
Professor Conde / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / Republicanos
Sônia Almeida / Republicanos
Tainá Vasconcelos / PSD
Tchuco Benício / PSD
Willace Sapo / MDB
Zé Luís / MDB






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (20/05/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 105/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio e assistência a homens vítimas de denúncias injustas relacionadas à Lei Maria da Penha. No âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; REQUERIMENTOS NºS 1352, 1353, 1354, 1355, 1356/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: colocação da tampa do bueiro na Avenida Gilberto Mestrinho, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de capina, Rua Maurício Da Cunha Freire, Bairro São José, no município de Manacapuru. iluminação pública, Rua Coronel Salgado, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. iluminação pública, Rua Dezesseis De Julho, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Travessa Tefé, Bairro União, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1370, 1371/2025, Ver. LUCAS FONSECA, solicitando: um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Principal do Condomínio Ataliba, nas mediações do lava jato 33, próximo a Creche Edsangela Santos de Menezes no município de Manacapuru. construção de uma calçada nas mediações da esquina da Rua Valinda Gomes Afonso com a Estrada Manoel Urbano, no bairro de Terra Preta, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1376, 1377, 1378/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: iluminação pública na Travessa José Ventura No Bairro Do Biribiri. tapa buraco na Rua Claudionor Vasconcelos no bairro novo manacá. sinalização e redutores de velocidade frente à Escola Estadual Washington Régis (CETI). REQUERIMENTOS NºS 1379, 1380/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: construção de uma rotatória em frente ao Conjunto Eduardo Braga, no Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. estudos técnicos e posterior construção de uma via de acesso exclusiva para o Bairro Vale Verde no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: iluminação pública na Travessa Projetada No Bairro da Terra Preta, no município de Manacapuru-Am. substituição de postes de madeira por postes de fibra, entre a Rua Cleto Barroso com a esquina Gaspar Fernandes, no Bairro do Figueirinha na cidade de Manacapuru-Am, com iluminação pública. serviços de limpeza pública em torno da quadra poliesportiva do Bairro Do São José na cidade de Manacapuru-Am. aquisição de 1 (um) aparelho de ar-condicionado e 1 (um) bebedouro de água, para o uso da secretaria municipal meio ambiente e desenvolvimento sustentável município de Manacapuru-Am. limpeza e capina na Rua Projetada III, Bairro da Terra Preta, na cidade de Manacapuru-Am. implantação de lixeira publica na Rua E, no Bairro Da Liberdade, no município de Manacapuru-Am. retirada de entulho na Rua B, no Residencial Manacapuru – Estrada Novo Airão (Am-352). REQUERIMENTOS NºS 1388, 1389, 1390, 1391/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: serviço de limpeza e capina na Rua Tefé, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Projetada 06, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Francisco Rodrigues, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Manaquiri, Bairro União, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1394, 1395, 1396/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: serviço de limpeza na Rua Senador Fabio Lucena, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Beira Rio, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Piranha, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1397/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: serviços de limpeza e retirada de entulhos da Rua Uirapuru, Bairro São João Do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 1398, 1399/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: execução de serviço de drenagem de água pluvial na área localizada em frente ao prédio do pronto atendimento ao cidadão (PAC), no município de Manacapuru. serviços de capina e limpeza na Travessa Ajuricaba Bairro Centro. REQUERIMENTO Nº 1404/2025, Verª. TAINÁ VASCONCEELOS, solicitando: retirada de entulho na Rua Gilberto Mestrinho, Bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 1405, 1406, 1407, 1408, 1409/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: construção de uma lixeira pública para a feira da liberdade, localizada na Rua Coronel Madeira, Bairro Liberdade, Manacapuru-Am. limpeza do Rip Rap, localizado no Bairro do Biribiri. construção de uma lixeira pública para a feira 2000, localizada na Rua João De Deus, Bairro Liberdade, Manacapuru-Am. tapa buraco por toda extensão da Rua Waldemar Ventura, Bairro São José, Manacapuru-Am. construção de uma lixeira pública para a Feira Dona Arlete Monteiro, Localizada na Estrada Manoel Urbano, Bairro Morada do Sol, Manacapuru-Am. REQUERIMENTO Nº 1410/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: construção de uma ponte de madeira na Rua Getúlio Vargas- Centro, que dá acesso à feira do produtor rural. REQUERIMENTOS NºS 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: serviços de iluminação pública na Vila do Campinas, zona rural do município de Manacapuru. troca de poste instalado em local inadequado, com fios passando entre árvores, oferecendo risco à segurança. implantação de uma UBS rural no município de Manacapuru. construção de um ponto de apoio para a Comunidade São Francisco, Costa Do Ajaratuba 2, no município de Manacapuru. realização de ações sociais para a Comunidade de Guariba, zona rural do município de Manacapuru. construção de um espaço infantil no CAPS Maçaroca, localizado no município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 065/2025, Ver. DR. LÉO: congratulações e parabenização pelo dia nacional do técnico e auxiliar de enfermagem comemorado no dia 20 de maio ressaltando o reconhecimento da importância dos seus trabalhos e empenho na promoção da saúde e bem – estar da população de Manacapuru. MOÇÃO Nº 066/2025, Todos os vereadores, moção de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Pereira Dos Santos (Pacheco). INDICAÇÃO Nº 270/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON: implementação de uma urna eletrônica nos pleitos eleitorais na escola municipal anexa na Vila do Maniquara. INDICAÇÕES NºS 271, 272/2025, Ver. IVAN 19: criação e construção de um parque municipal com floresta urbana, no município de Manacapuru. aquisição de motolâncias (motocicletas equipadas para atendimento pré-hospitalar), no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279/2025, Ver. DR. LÉO: construção de uma academia ao ar livre na Comunidade do Bela Vista. construção de uma academia ao ar livre na Comunidade do Nova Esperança. construção de uma academia ao ar livre na Comunidade do Laranjal. construção de uma academia ao ar livre na Comunidade do Terra Santa. tapa buraco em toda a extensão da principal rua do Bairro Novo Horizonte. que seja criado uma secretaria de habitação e regularização fundiária em Manacapuru. realização de obras de concretagem ou asfaltamento da área externa da Escola EMEF Benedito Gomes. INDICAÇÕES NºS 280, 281, 282/2025, Ver. PROFESSOR CONDE: manutenção da iluminação pública na Rua Senador Fabio Lucena, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção da iluminação pública na Rua Jonatas Bastos, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. manutenção da iluminação pública na Rua Piranha, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 283/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA: implantação de uma sala de acolhimento destinada aos profissionais de saúde do Hospital Geral de Manacapuru, com estrutura para oferecer apoio psicológico, escuta qualificada e atendimento a outras necessidades relacionadas à saúde física e mental desses servidores. INDICAÇÃO Nº 284/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA: transformação da Unidade Básica De Saúde Gaspar Fernandes em uma unidade de pronto atendimento (UPA), localizado na Rua Gilberto Mestrinho, Bairro Liberdade.

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

Senhora Lucimar N. de Oliveira: “Nesta manhã vim falar sobre a entrada do ramal do Caiano localizado no quilometro nove, ontem eu fiquei surpresa quando eu cheguei aqui tinha multidão de gente falando que era da terra prometida, mas graças a Deus hoje eu consegui vim à tribuna. Hoje vim falar sobre a entrada do nosso ramal eu enviei um vídeo para o grupo dos vereadores, aonde a gente filmou a entrada do ramal, lá está sendo construído o presídio uma obra do governo federal, e nós somos até pequenos para falar sobre isso, mas eu venho diante dessa tribuna pedir aos vereadores que nos der apenas um ofício, assim os engenheiros que estão lá obra falaram que se eu conseguir um ofício com a permissão dos vereadores, autorizando as duas vias, a entrada e a saída do ramal porque devido de nós estarmos diante de uma curva logo de quem vem do Novo Airão. A nossa preocupação como moradores da comunidade, e eu como representante da comunidade venho nessa tribuna pedir que vocês venham pensar com carinho, nós não podemos ficar somente com uma entrada e saída ao mesmo tempo”. 

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador DR.LÉO: “Dia vinte de maio, hoje faz três anos que perdi meu pai uma referência para minha vida como pessoa, a minha memoria sempre é diária, não tem como não lembrar principalmente nessa data. E hoje vinte de maio dia do técnico de enfermagem, então a gente completa a semana da enfermagem tanto dos enfermeiros quanto dos técnicos de enfermagem, que fazem esse atendimento direto que cuidam das pessoas olhando no olho fazem o cuidado especifico, então quero parabeniza-los por essa data especial, uma semana que precisamos lembrar pessoas que cuidam da gente porque a gente só vai lembrar quando a gente vai precisar, e geralmente é na hora que você está mais carente, então quero me lembrar deles devemos muito toda sociedade deve muito respeito a essa categoria, esse respeito e essa divida será eterna porque jamais pagaremos o carinho e o atendimento. É muito difícil termos profissionais que gostem do que faz e veja na saúde é um ajudando o outro eu vejo isso dentro da secretaria de saúde, a cobrança é diária vocês todo tempo tentando fazer o melhor mais uma vez parabéns pelo dia, espero como um humilde vereador poder ser um parceiro e um braço de vocês para gente continuar fazendo mais ainda por Manacapuru”. Segundo orador, vereador PROFESSOR CONDE: “Nós queremos agradecer a prefeita Valciléia. E o nosso querido vereador Pedro Henrique que me dê chance de falar, obrigado, eu já trabalhei com cinquenta e cinco alunos, o vereador Leonardo já foi meu aluno, o Adonay já foi meu aluno, e todos sabem que eu trabalhava com língua portuguesa e literatura, sala lotada e sempre tive na minha sala ordem, sempre fui muito flexível com meus alunos, mas sempre tive ordem, para que a aprendizagem tivesse frutos e eu fico muito feliz quando a gente tem essa ordem aqui, a gente respeita os colegas eu tenho o maior respeito por cada um dos senhores, e eu acho que por questão de ética a gente precisa dar continuidade a essa fala. Quero agradecer a secretaria municipal de educação na pessoa do senhor Adanor Porto, porque a pedido nosso deu atenção e comprometimento em responder nossos requerimentos que encaminhamos para aquela pasta, então todos os requerimentos para a secretaria de educação foram respondidos, obrigado ao nosso presidente por fazer em nome de todos os vereadores. Também quero parabenizar a prefeita Valciléia Maciel e o Coronel Cleitman Rabelo pela realização do projeto maio amarelo, é necessário a importância da educação no trânsito. Na última sexta-feira tivemos a realização da caminhada do faça bonito, ela foi muito bem organizada pela secretaria de assistência social, e a caminhada foi um sucesso. Por fim quero desejar sucesso a todos os atletas que estão participando do JEAS na cidade de Novo Airão que eles foram para a cidade de Novo Airão para competir, o nosso JEMPU foi praticamente transformado, para participar do JEMPU o aluno precisa está bem na escola, precisa está com notas boas”. O orador foi aparteado, pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Vossa excelência tem meu apoio com relação aos requerimentos que são enviados as secretarias, então vossa excelência tem meu total apoio”. Retomando a palavra, o orador: “Quero parabenizar também o vereador Leonardo pelo projeto da secretaria de habitação, é necessário, dito isso quero agradecer a todos”. Terceiro orador, vereador ENFERMEIRO FELLIPE: “Hoje peço cooperação de todos os nobres pares que o nosso requerimento da UBS rural que seja colocado dentro do município de Manacapuru, que seja aprovado para levar qualidade de vida, para os nossos amigos da zona rural. Professor Raimundo Conde, ainda existe parte da nossa zona rural que ainda não existe aquela cobertura cem por cento o atendimentos médico, de enfermagem, atendimento psicológico e com essa UBS vai estar viabilizando. Hoje nós temos uma coordenação da atenção básica da zona rural, que vai ter um local próprio que já é grande avanço e lá também já vão estar dando essa continuidade e aqui parabenizo também o nosso coordenador da atenção básica da zona rural o nosso enfermeiro Júnior que tem levado a continuidade de saúde para vocês aí na zona rural. Hoje dia vinte a todos os nossos técnicos de enfermagem e auxiliares nós sabemos o quanto vocês são valoroso e quanto vocês são importantes na nossa equipe de enfermagem. Vejo alguns técnicos aqui, mas vejo uma grande maioria de enfermeiros que já conhecem a nossa realidade do município de Manacapuru. tanto vocês que são da zona rural quanto vocês que são da zona urbana. Parabenizo o vereador Dr. Léo por esta com essa iniciativa porque nós precisamos realmente valorizar aqueles que estenderam a mão pra gente dentro de uma pandemia lá dentro de um hospital de campanha, quando você deixou a sua família de lado e teve que e doar ali dentro, para levar vida oxigênio incansavelmente para está tentando salvar aquela vida. Muito parabéns a cada um de vocês e que nós continuemos nesse elo juntamente com todos parlamentares levando melhorias para a classe. Eu e o professor Raimundo Conde estivemos no COREN no início do ano solicitando que nós tivéssemos uma sede do COREN aqui. E a nossa presidente Alexia fomos muito bem atendido por ela. E ela me passando enfermeiro está na reta final, nós vamos ter uma sede do COREN não só para atender o município de Manacapuru, mas a circunvizinhança. Para não ter mais aquele gasto de vocês saírem daqui para se regularizar lá em Manaus. Ela me prometeu nessa primeira quinze desse mês que vem essa sede já vai está instalada dentro do PAC. Com um profissional pra atender vocês. Isso é valorização, isso é enxergar a necessidade e nós podemos realmente trazer qualidade para cada um de vocês. Técnicos de enfermagem, enfermeiros e vocês auxiliares. Parabenizar todos os pedagogos e que Deus possa abençoar vocês muito. Parabenizo que chegou a resposta do secretário Adanor Porto lá no meu gabinete, respondendo todos os nossos requerimentos dizendo o que pode ser feito e o que está feito e que nós podemos pensar no futuro. Que Deus possa nos abençoar e que possamos trazer para o nosso povo dignidade e respeito”. Quarto orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero me referir a dona Lucimar que usou a tribuna popular e dizer que antes da obra do presidio já existia uma comunidade lá, então não é a comunidade que tem que se adequar a obra do presidio é a obra que tem que se adequar a comunidade. Tem que ser respeitado ali a questão da hierarquia de quem chegou primeiro. A gente precisa apelar pelo consenso da pessoa que é responsável pela pasta, pela obra. Agora a pouco conversava com o nosso presidente Sassá Jefferson para marcarmos uma agenda em Manaus com a pessoa que representa essa pasta aí, para que a gente possa levar a solicitação da comunidade o mais rápido possível para vir uma resposta para vocês. sempre quando vem uma obra do governo do estado ou do governo federal, essa obra sempre traz beneficio para comunidade. é a primeira vez que estou vendo uma obra que trabalhou lá e deixou o ramal numa situação complicada, para o trafego das pessoas que moram ali. Nós vamos buscar informações para tentar de certa forma trazer para vocês uma resposta”. O orador foi aparteado pelo vereador Dr. Adonay Monteiro: “Bem como falou o vereador Gerson D’Ângelo, um pouco mais de cento e cinquenta famílias, são famílias que precisam ali de um amparo, assistencial do poder público municipal, nesse contexto ao analisarmos toda essa problemática trazida aqui, a dona Lucimar está de parabéns porque é necessário que nós saibamos e que possivelmente nós podemos reivindicar juntos aos órgãos competentes. Nós observamos que a obra do poder público ela vem por vezes beneficiar a comunidade, nesse contexto está afetando, não está atingindo o seu objetivo. Então nos colocamos a disposição aqui para dialogarmos com o responsável pela obra para darmos uma resposta positiva para a comunidade que precisam e estão apenas reivindicando um direito que é seu”. Retomando a palavra, o orador: “A gente fala de comunidade aqui no Amazonas e o povo lá fora trata como comunidades tradicionais. O acesso que é adquirido no inicio da comunidade ele não pode ser fechado. Nós vamos em busca disso aí e eu acho que vai dar tudo certo. Eu quero agradecer aqui mais uma vez a prefeita Valciléia, nós solicitamos aqui através da casa, não foi só o vereador Willace Sapo que solicitou alguns outros colegas solicitaram também aquele reparo da entrada do Vale Verde e agora a gente já pode observar que o trabalho está sendo feito e se Deus quiser logo, logo vai estar pronto, para que as pessoas possam utilizar aquela entrada ali que já estava causando um problema sério para a comunidade de lá. Quero agradecer a Valciléia, nós solicitamos uma cadeira de roda para uma pessoa que estava muito necessitado, de imediato foi atendido, ontem eu recebi a foto da pessoa que recebeu a cadeira de roda em casa. É muito bom a gente ter com quem contar quando precisamos às vezes chega o nosso limite a gente não consegue passar, mas tem alguém que está acima da gente que de pronto sempre está lá para atender os nossos pedidos. Quero agradecer mais uma vez a prefeita Valciléia por isso. Quero fazer um breve comentário o que falou o vereador Raimundo Conde, quando ele fala da secretaria de desporto e lazer. Eu sou admirador do trabalho do secretário de esporte em Manacapuru, mas eu acho que a secretaria de esporte ela pode expandir. Temos exemplo de desportista do Brasil inteiro que saíram de projeto de favela, pessoas que praticamente não tinham nem o que comer e através do esporte hoje conquistaram um futuro melhor. E a gente precisa mostrar isso para as crianças e adolescentes da nossa cidade. Acho que através do esporte a gente consegue mostrar que a vida tem outras oportunidades. O doutor Léo desde ontem que ele falou aqui da secretaria de habitação, nós acompanhamos o trabalho da secretaria de habitação em Manaus a gente tem uma amizade com o secretário de habitação, com o Jesus Alves já conversamos muito a respeito dessa questão de habitação em Manaus. Tanto fazendo novas casas para ofertar para a população que não tem moradia, quanto reforma de casas que estão precárias. E também a questão de terrenos. Então assim uma secretaria de habitação com fórum aqui em Manacapuru a gente conseguiria ajudar muita gente. Fiquem com Deus e um bom dia a todos”. Quinto orador, vereador DR. ADONAY MONTEIRO: “Hoje um dia muito importante, dia do pedagogo, dia vinte de maio como bem colocou aqui o vereador Enfermeiro Fellipe. São formadores de opinião toda a nossa gratidão e ao mesmo tempo os parabéns se faz necessário como dizia o saudoso Paulo Freire, não é a educação que muda o mundo e sim são as pessoas, porque são as pessoas que transformam através dos seus atos, através dos seus discernimento e sua sabedoria. Então parabenizar todos os pedagogos, essas pessoas dedicadas. Assim como os técnicos de enfermagem que fazem um trabalho essencial dentro da nossa sociedade, parabenizá-los a cada um, porque são dedicados e tem todos os seus esforços voltados a vida e principalmente a sociedade. Comentamos agora a pouco a cerca da questão relacionada ao ramal que dar acesso ao presídio e a dona Lucimar nos trouxe essa questão, mais uma vez colocamo-nos a disposição. Tenho certeza que os demais colegas também vereadores estão a disposição porque é uma causa, são mais de cento e cinquenta famílias que lá estão, que batalham por sua moradia de maneira digna. Que possamos dar essa resposta, busquemos as informações necessárias o diálogo com os responsáveis, para que assim nós possamos dar uma resposta de maneira positiva, aquela comunidade que lá está passando por esta necessidade. Comentado também pelo vereador Willace Sapo a cerca da situação do Vale Verde que lá foi uma reivindicação feita por todos os vereadores. Então estamos a disposição do município, parabenizar a nossa prefeita, que está em busca de recursos, de moradia, porque é necessário. Parabenizar também o nosso secretário de educação que se encontra no município de Novo Airão acompanhando a abertura JEAS a delegação de Manacapuru os nossos jovens. O esporte também transforma vida. O esporte também tem essa responsabilidade. Muito obrigado e um bom dia”. O orador foi aparteado pelos vereadores: Pedro Henrique: “Já que nós estamos com alguns enfermeiros no parlamento eu também gostaria de parabenizar a todos. Eu tenho alguns amigos colaboradores do nosso município que me apoiam politicamente que são servidores de excelência da Princesinha do Solimões que cuidam com maestria da saúde dos manacapuruenses tanto da cidade, quanto do interior. É um desafio muito grande, vossas senhorias são merecedores de todos os prestígios e méritos de parabenizações deste parlamento, liderados pelo vereador Dr. Léo que fez um brilhante pronunciamento, um grande discurso e creio eu Dr. Léo, que seja uma indicação sua o evento de sexta-feira, da vereadora Sônia, então desde já parabenizar também vossa excelência vereadora Sônia. Farei o possível para está presente na sexta-feira, todos os enfermeiros do município foram convidados. É de extrema relevância reconhecer os serviços prestados pelos nossos enfermeiros, como também o técnico de enfermagem. Eu acabei no pronunciamento do professor Conde, brincando aqui com os colegas tratando de algumas pautas e o professor Conde acabou me chamando atenção, dizer ao professor Conde que ele assista a sessão na câmara federal dos deputados federais, para ele ver como é os embates e como acontecem as sessões na câmara federal. Que o orador fica falando sozinho na tribuna enquanto os parlamentares ficam discutindo diversos assuntos. Então da próxima vez que vossa excelência usar a tribuna para falar o meu nome, que vossa excelência tenha respeito com um vereador de terceiro mandato professor Conde”. Professor Conde: “Quero assim parabenizar, eu tenho o maior respeito pelo vereador Pedro Henrique, o vereador Pedro Henrique foi um jovem que quando eu estava gestor na Escola Estadual André Vidal de Araújo ele me ajudou muito naquela escola, a gente está aprendendo, e a gente às vezes comete, eu não deveria ter chamado a atenção para que eu pudesse fazer o meu discurso, mas citei o seu nome, eu tenho muito respeito e admiro o seu trabalho. Você é um vereador de três mandato e eu sou um professor de quarenta e um ano de trabalho, fica a minha desculpa a vossa excelência e dizer que não pretendia de maneira alguma incomodar. É muito importante quando a gente for falar na tribuna a gente ter uma concentração até para nós termos a linha de pensamento concreto, mas aqui fica a meu respeito pelo senhor”. Marcondes Oliveira: “Eu sou um vereador novato na frente de um vereador de três mandatos, mas eu percebo que deveria ter mais respeito. Nós não estamos no plenário federal estamos no plenário municipal, aonde nós temos pessoas aqui e plateia nos ouvindo. Eu sou a favor do silencia na hora que os colegas estão usando a tribuna”. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amiraldo Pereira / MDB
Dr. Adonay Monteiro / PL
Dr. Léo / MDB
Edjoias / PSD
Enfermeiro Fellipe / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / Republicanos
Lindynês Leite / União Brasil
Lucas Fonseca / MDB
Marcondes Oliveira / Republicanos
Pedro Henrique / PSD
Professor Conde / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / Republicanos
Sônia Almeida / Republicanos
Tainá Vasconcelos / PSD
Tchuco Benício / PSD
Willace Sapo / MDB
Zé Luís / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 74 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Sassá Jefferson
Cria o programa municipal de incentivo ao esporte amador
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 76 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Sassá Jefferson
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Indígena Katxipiri para Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Apurinã Maria Eduarda da Silva Melo – YWYRYKY, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 80 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ivan Moreira
Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Intolerância Política, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 81 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ivan Moreira
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o dia da proclamação do evangelho, no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 105 de 2025
Autor: Ivan Moreira
Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio e assistência a homens vítimas de denúncias injustas relacionadas à Lei Maria da Penha. No âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 8 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Lucas Fonseca
Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor Agnaldo Bacelar do Nascimento, produtor e ativista.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação
7 - Parecer CESASPF/CMM nº 25 de 2025
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre a implementação de um canal de denúncias contra importunação sexual nas instituições da rede de ensino público e privada, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
8 - Parecer CESASPF/CMM nº 26 de 2025
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre diretrizes para a criação de treinamento especializado sobre violência sexual e prevenção ao abuso sexual, incluindo violência virtual, para profissionais que atuam com crianças e adolescentes no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
9 - Parecer CESASPF/CMM nº 34 de 2025
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a disponibilização da bíblia como recurso facultativo nas escolas e universidades da rede pública e particular de ensino do município de Manacapuru com fundamentos no art. 5º, VI da CRFB/88 e art. 3º, II e III da lei 9394/96, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
10 - Indicação Legislativa nº 254 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA CICLISTAS E PEDESTRES QUE CAMINHAM E CORREM ESTRADA MANOEL URBANO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
11 - Indicação Legislativa nº 255 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
12 - Indicação Legislativa nº 256 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO LOCAL E DE SINALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
13 - Indicação Legislativa nº 264 de 2025
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A PRAÇA DE LAZER DO BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
14 - Indicação Legislativa nº 268 de 2025
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO: A REALIZAÇÃO DO PROJETO FAIXA LIBERADA DE FORMA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
15 - Indicação Legislativa nº 269 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, REFORMA DA FEIRA 2.000 (DOIS MIL), LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE DEUS, LIBERDADE, MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
16 - Indicação Legislativa nº 270 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), SUGERINDO: A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA URNA ELETRÔNICA NOS PLEITOS ELEITORAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ANEXA NA VILA DO MANIQUARA.
Aprovado por todos presentes
17 - Indicação Legislativa nº 271 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOEXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL COM FLORESTA URBANA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
18 - Indicação Legislativa nº 272 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MOTOLÂNCIAS (MOTOCICLETAS EQUIPADAS PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
19 - Indicação Legislativa nº 273 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, COM COPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY SOUZA FILHO REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO BELA VISTA.
Aprovado por todos presentes
20 - Indicação Legislativa nº 274 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, COM COPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY SOUZA FILHO REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO NOVA ESPERANÇA.
Aprovado por todos presentes
21 - Indicação Legislativa nº 275 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, COM COPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY SOUZA FILHO REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO LARANJAL.
Aprovado por todos presentes
22 - Indicação Legislativa nº 276 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, COM COPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY SOUZA FILHO REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO TERRA SANTA.
Aprovado por todos presentes
23 - Indicação Legislativa nº 277 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, REQUERENDO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA PRINCIPAL RUA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado por todos presentes
24 - Indicação Legislativa nº 278 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – FRANZ GEILER MELENDEZ CHUMBE, REQUERENDO QUE SEJA CRIADO UMA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
25 - Indicação Legislativa nº 279 de 2025
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. REQUERENDO REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONCRETAGEM OU ASFALTAMENTO DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA EMEF BENEDITO GOMES.
Aprovado por todos presentes
26 - Indicação Legislativa nº 280 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SENADOR FABIO LUCENA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
27 - Indicação Legislativa nº 281 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
28 - Indicação Legislativa nº 282 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PIRANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
29 - Indicação Legislativa nº 283 de 2025
Autor: Sônia Almeida
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- JOSÉ CARLOS AMARAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU- JOSÉ LUCAS DA SILVA TAVARES, SUGERINDO, IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ACOLHIMENTO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU, COM ESTRUTURA PARA OFERECER APOIO PSICOLÓGICO, ESCUTA QUALIFICADA E ATENDIMENTO A OUTRAS NECESSIDADES RELACIONADAS À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DESSES SERVIDORES.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 1327 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO PINTURA DE LOMBADA, REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MANOEL URBANO, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 1332 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – (INTRANS), CEL. CLEITMAN RABELO COELHO; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADAS COM BASE NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 738 DE 06/09/2018, EM TRECHOS DA BOULEVARD PEDRO RATES, COMO: FRENTE COLÉGIO MILITAR, CIRANDA FLOR MATIZADA, PARQUE DO INGÁ, CAIXA ECONÔMICA, ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ONDE O ÍNDICE DE ACIDENTES É ALTÍSSIMO.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 1333 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO URGENTES REPAROS DAS LUMINÁRIAS QUE ESTÃO APAGADAS E INSTALAÇÃO DE MAIS 4 NOS POSTES QUE ESTÃO SEM, NO TRECHO QUE CORRESPONDE ENTRE O RETORNO EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA AM-070/ E ENTRADA DA AM-352.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 1352 de 2025
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 1353 de 2025
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA, RUA MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 1354 de 2025
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA CORONEL SALGADO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 1355 de 2025
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA DEZESSEIS DE JULHO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 1356 de 2025
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA TRAVESSA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 1357 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES EM PONTOS ESPECÍFICOS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 1358 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA TUCANOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 1359 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA, NA RUA UIRAPURU, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 1360 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO REDOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 1361 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA UIRAPURU, NO BAIRRO SÃO JOÃO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 1370 de 2025
Autor: Lucas Fonseca
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO ATALIBA, NAS MEDIAÇÕES DO LAVA JATO 33, PROXIMO A CRECHE EDSANGELA SANTOS DE MENEZES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 1371 de 2025
Autor: Lucas Fonseca
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NAS MEDIAÇOES DA ESQUINA DA RUA VALINDA GOMES AFONSO COM A ESTRADA MANOEL URBANO, NO BAIRRO DE TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 1376 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOSÉ VENTURA NO BAIRRO DO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 1377 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CLAUDIONOR VASCONCELOS NO BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 1378 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MANACAPURU –CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE FRENTE À ESCOLA ESTADUAL WASHINGTON RÉGIS (CETI).
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 1379 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 1380 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO EXCLUSIVA PARA O BAIRRO VALE VERDE. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 1381 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA PROJETADA NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 1382 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE FIBRA, ENTRE A RUA CLETO BARROSO COM A ESQUINA GASPAR FERNANDES, NO BAIRRO DO FIGUEIRINHA. NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 1383 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM TORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO SÃO JOSÉ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 1384 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMMADS – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO E 1 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA, PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMMADS. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 1385 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROJETADA III, BAIRRO DA TERRA PRETA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 1386 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA PUBLICA NA RUA E, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 1387 de 2025
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA B, NO RESIDENCIAL MANACAPURU – ESTRADA NOVO AIRÃO (AM-352).
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 1388 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA TEFÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 1389 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROJETADA 06, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 1390 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 1391 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MANAQUIRI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 1394 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SENADOR FABIO LUCENA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 1395 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 1396 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PIRANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 1397 de 2025
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA UIRAPURU, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 1398 de 2025
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO (PAC), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 1399 de 2025
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA TRAVESSA AJURICABA BAIRRO CENTRO.
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 1404 de 2025
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VACILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 1405 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA PARA A FEIRA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE, MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 1407 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA PARA A FEIRA 2000, LOCALIZADA NA RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE, MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 1408 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE TAPA BURACO POR TODA EXTENSÃO DA RUA WALDEMAR VENTURA, BAIRRO SÃO JOSÉ, MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 1409 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA PARA A FEIRA DONA ARLETE MONTEIRO, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO, BAIRRO MORADA DO SOL, MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 1410 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, URGENTEMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NA RUA GETULIO VARGAS- CENTRO, QUE DÁ ACESSO A FEIRA DO PRODUTOR RURAL.
Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 1411 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO CAMPINAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 1412 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU - COM CÓPIA A GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA GLAURA DANIELLE, E COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TROCA DE POSTE INSTALADO EM LOCAL INADEQUADO, COM FIOS PASSANDO ENTRE ÁRVORES, OFERECENDO RISCO À SEGURANÇA.
Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 1413 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU - VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS RURAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 1414 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, COSTA DO AJARATUBA 2, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 1415 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS PARA A COMUNIDADE DE GUARIBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 1416 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO INFANTIL NO CAPS MAÇAROCA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
79 - Moção Legislativa nº 65 de 2025
Autor: Dr. Léo
CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÃO PELO DIA NACIONAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO RESSALTANDO O RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DOS SEUS TRABALHOS E EMPENHO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM – ESTAR DA POPULAÇÃO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
80 - Moção Legislativa nº 66 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS (PACHECO).
Aprovado por todos presentes
81 - Parecer CDPDM nº 5 de 2025
Autor: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 062/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre a instituição de procedimentos e diretrizes para a prevenção e o enfrentamento de violência institucional contra mulheres, no âmbito, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes
82 - Parecer CDPDM nº 6 de 2025
Autor: CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 063/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre medidas de combate ao crime de violência contra a mulher e crime contra a dignidade sexual no esporte, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências”
Aprovado por todos presentes
83 - Parecer CACAPR nº 2 de 2025
Autor: CACAPR - Comissão de Agroindústria, Comércio, Agricultura e Política Rural
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Obriga as empresas de grande e pequeno porte, que possuam em seus quadros 60% (sessenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestra sobre o tema violência doméstica, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
84 - Parecer CMADSGRH nº 6 de 2025
Autor: CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos
Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 082/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre o programa limpa igarapé, no âmbito do município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes