Resumo (18ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (15/04/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

NÃO HOUVE

Ofício n. 019/2025-SEMUD/PMM. 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Assegura assistência domiciliar por equipe multidisciplinar a pacientes acamados no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a criação da “Caravana Saúde da Mulher”, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2025, de autoria da CLJRF, que “Altera o art. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências”. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2025, de autoria da CLJRF, das vereadoras Tainá Vasconcelos e Sônia Almeida, que “Altera o art. 70 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 912, 913, 919, 1017, 1018/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: calçada e meio fio na Rua Beatriz Xavier no Bairro Da Correnteza. pavimentação da Rua Joana Darc no Bairro da Liberdade. Tapa Buraco na Rua Edmundo Sefair no Bairro Novo Manacá. iluminação pública na rua beija flor no bairro morada do sol construção de uma lixeira pública no estacionamento do estádio gilbertão no bairro da união. REQUERIMENTOS NºS 1003, 1004/2025, Ver. DR. LÉO, solicitando: serviços de pintura e manutenção de faixa de pedestre em frente à Creche Joaquim Lula, Bairro Liberdade. serviço de capina e limpeza da área externa do CAPS Maçaroca. REQUERIMENTOS NºS 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: manutenção de iluminação pública na Alameda Rio Solimões, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. recapeamento na Alameda Rio Solimões, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. recapeamento na Avenida Terezinha Teles, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Beatriz Xavier, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. recapeamento na Avenida Dr. Francisco, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. tapa-buraco na entrada do Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. recapeamento na Rua Projetada II, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1016/2025, Ver. EDJOIAS, solicitando: reforma urgente de todo telhado da cobertura da feira Raimundo de Oliveira Silva, situada na Rua Cristo Rei no Centro de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1019, 1020/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: instalação de um fraldário, próximo ao setor de pediatria para o Hospital Regional Lázaro Reis cidade de Manacapuru. instalação de um fraldário adulto, próximo ao setor de atendimento do Hospital Regional Lázaro Reis cidade de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1021/2025, Ver. LUCAS FONSECA, solicitando: conclusão da pavimentação, da Rua Uirapuru, no Loteamento Santo Antônio, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1022, 1023, 1024, 1025, 1026/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: retirada de entulho na Rua Jamil Seffair, localizado no Bairro Novo Manaca - zona urbana de Manacapuru. instalação de placas de identificação de logradouros no Bairro de São José. manutenção e limpeza do poço existente que atende no Bairro Biribiri, localizado na zona urbana de Manacapuru. instalação de placas de identificação de logradouros no Bairro Liberdade. manutenção e limpeza do poço existente que atende no Bairro Terra Preta, localizado na zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: manutenção na iluminação pública nos postes do Beco Nilson Atayde, no Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública nos postes do Beco Renato Silva, no Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Travessa São Vicente, no Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. restrição de pesca e da entrada de barcos pesqueiros de grande porte com arqueação bruta superior a quinze toneladas de outros estados e localidades, bem como o transbordo de pescado entre embarcações nos rios e lagos de Manacapuru, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Travessa Donato Coelho, no Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. limpeza e capina, no Beco Renato Silva, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. limpeza e capina, no Beco Nilson Atayde, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. limpeza e capina, na Rua Pedro Coelho, no Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1035, 1048/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: limpeza, capina e retirada de entulhos da Rua Virgílio Barroso Alexandre, localizada no Bairro São José. construção de 04 salas de aula na Creche Municipal Natanael Nogueira dos Santos. REQUERIMENTOS NºS 1036, 1037/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: manutenção urgente no semáforo localizado na Rua Raimunda Ruiz, nas proximidades da Escola Regina Fernandes, no Bairro da Liberdade. implantação de faixas de pedestres elevadas em frente ou nas proximidades de escolas localizadas em áreas com grande fluxo de alunos e veículos. REQUERIMENTOS NºS 1038, 1039/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: retirada de entulhos e capina na Rua Itelvina Gadelha, esquina com a Rua Maria Bezerra de Souza, Bairro Terra Preta. iluminação pública em alguns postes no Loteamento Nova Canaã, próximo ao bem te vi. REQUERIMENTOS NºS 1049, 1050, 1051, 1052/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: limpeza e desobstrução de bueiros na Rua Maurício da Cunha Freire Bairro São José. limpeza e desobstrução de bueiros na Rua Afonso Pena esquina com Rua Pesqueiro Bairro Correnteza. aquisição e disponibilização de macas e cadeira(s) de rodas adaptada(s) para pacientes obesos atendidos no hospital geral de Manacapuru. direção do Hospital Geral de Manacapuru a disponibilização de uma sala para treinamentos e capacitações dos profissionais da unidade. REQUERIMENTOS NºS 1054, 1055/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: restabelecimento do abastecimento de água no Bairro da Correnteza, Manacapuru-Am.  ampliação das equipes de atendimento na zona urbana e zona rural, parte rios e lagos do município de Manacapuru, para atender casos de problemas de fornecimento de energia elétrica, a fim de garantir a maior agilidade e eficiência na resolução de eventuais ocorrências. REQUERIMENTOS NºS 1056, 1057, 1058/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: limpeza na Rua Apui, Bairro União, no município de Manacapuru. limpeza na Tv Silves, Bairro União, no município de Manacapuru.  serviço de limpeza na Rua Dom Gutemberg, Bairro União, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1059/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: limpeza publica nas Comunidades: Vila Vasco e São Pedro - Lago do Castanho. REQUERIMENTOS NºS 1060, 1061, 1062, 1063, 1064/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: recapeamento asfáltico na ladeira utilizada como via de acesso para a Comunidade Pedacinho Do Céu, Km 2 da Estrada do Novo Airão – Am352; SOS para o ramal do km 17 da AM-352, que atenderá os ramais da Grande Família, Novo Amanhecer, Monte Sinai 2 e Ramal Da Piçarra. uma rede de iluminação para a Comunidade Pedacinho Do Céu, km 2 da Estrada do Novo Airão – Am 352. construção de um mirante na ponta da Terra Preta localizada na Rua Mario Silva De Almeida, Bairro Terra Preta no município de Manacapuru. construção de um poço artesiano para atender a comunidade Adventista Do Sétimo Dia, no Paraná Do Mundurucus, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 002/2025 autoria da CLJRF, requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2025, de autoria da CLJRF, que “Altera o art. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências” e o PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2025, de autoria da CLJRF, que “Altera o art. 70 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”, sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. MOÇÕES NºS 038 E 043/2025, Ver. DR. LÉO: congratulações pela passagem do dia do médico obstetra que se comemora no dia 12 de abril. moção de pesar à família do Kaio Silva, a sua irmã Klivia e a sua esposa Midiane, pela perda desse guerreiro no dia 09 de abril de 2025. INDICAÇÃO Nº 191/2025, Ver. DR. LÉO: pavimentação asfáltica na travessa cúrio, bairro são joão do miriti. INDICAÇÃO Nº 192/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: implementação de uma unidade especializada em hemodiálise, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 193/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON: cursos de capacitação para professores da educação especial na rede municipal de educação. INDICAÇÃO Nº 194/2025, Ver. IVAN 19: aquisição de uma lancha fluvial – SOS, para Comunidade São Sebastião, no Tuiué II, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 195/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: construção de uma estrutura com caixa d’ água, para o Loteamento Novo Canaã, próximo ao Bem Te Vi. INDICAÇÃO Nº 196/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: emendas parlamentares para que Ramal Do Caapiranga, situado no km 38, AM-352, no município de Manacapuru possa receber os serviços de terraplanagem em toda sua extensão.

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador ZÉ LUÍS: “Quero dar meus parabéns para a prefeita Valciléia e ao Franz que estão na frente da prefeitura durante esses cem dias, primeiros cem dias com muita dificuldade, com muita sabedoria tem se colocado a disposição do povo para dar o seu melhor, a gente sabe que são muitas dificuldades que eles têm enfrentado, e mesmo assim tem se esforçado, tem ido a Brasília, tem inaugurado as obras que ainda ficou pendente do governo do prefeito Beto D’Ângelo e ela deu continuidade e está inaugurando cada uma em seu tempo, fico muito feliz por isso de fazer parte de uma gestão aonde eles se fazem presente junto à população de Manacapuru, fica aqui a minha gratidão a todos os colegas que se fazem presente na sessão de hoje. Gostaria de parabenizar o senador Omar Aziz pelas palavras que proferiu lá em Brasília quando defendia o Amazonas sobre os perigos dos rios, sobre os perigos dos barcos que navegam, e os que não conseguem mais navegar por conta da pirataria, eu fico grato pelo senador Omar Aziz, um senador que se importa com o Amazonas e se dedica”. O orador foi aparteado pelo vereador: Sérgio Ferreira: “Quero parabenizar vossa excelência pelo discurso muito eficiente no dia de hoje, nós tivemos um almoço onde estava o senhor governador e alguns vereadores, prefeitos de todo o estado do Amazonas, e um dos assuntos abordados foi esse que o senhor traz para a casa, ele imediatamente disse que vai criar um grupo especial na policia militar só para combater esses tipos de crimes nos rios”.  O orador foi aparteado pelo vereador: Professor Conde: “Quero lhe parabenizar, eu também ouvi a defesa do senador Omar Aziz e o que me chamou atenção foi quando ele falou do contingente que tem para fazer a guarnição de todo o nosso território principalmente na Amazônia, aonde se passa o maior número de drogas e isso me preocupa, porque sempre aparece alguns querendo ser o defensor da pátria nesse momento que é difícil a gente lutar contra isso, que quando poder público quer, ele resolve”. Retomando a palavra o orador: “A gente ver o tanto que o senador conhece da segurança pública no nosso estado, então fica aqui meus parabéns para o senador e para a prefeita Valciléia, obrigado”. Segundo orador, vereador IVAN 19: “Quero pedir apoio aos nossos requerimentos e nas nossas indicações, e hoje a gente tem um requerimento de um SOS lá para a comunidade do Tuié dois, que a quinze dias atrás sofreram um naufrágio e perderam uma bebezinha lá, e é muito longe lá, e se a gente tivesse um SOS seria de grande importância, a gente também tem uma indicação para o executivo sobre a pesca artesanal, a gente copiou essa lei que é uma lei municipal que proíbe embarcações do âmbito de outro município a pescar na calha do nosso rio, e ultimamente a gente vem passando por algumas dificuldades que quando chega o período da pesca mesmo no defesa o nosso rio Manacapuru é invadido”. O orador foi aparteado pelo vereador: Enfermeiro Fellipe: “É de grande relevância quero lhe parabenizar pela propositura dessa lei porque todos os nossos amigos do rio Manacapuru dizem isso e eles que querem o melhor, se eles pegarem o peixe pequeno eles matam com a rede e desprezam em toda a beira do rio, e ali tem aquele grande prejuízo e quando os macapuruenses pegam suas embarcações e vão lá para dentro para fazer a pesca eles expulsam o pessoal de lá”.  O orador foi aparteado pelo vereador: Gerson D’Ângelo: “Na legislatura passada o ex-vereador Paulo da Pesca me procurou para fazer um projeto de lei, que dificultasse a entrada de outras embarcações vindo de outros estados, pedi para uma amiga minha que é muito influente na área fazer o projeto de lei para ele, infelizmente o vereador Paulo da Pesca não se reelegeu, mas se vossa excelência quiser eu posso fazer o contato com minha assessoria, e ver o esboço do projeto que ela já tinha elaborado que vai dificultar muito a entrada de outras embarcações aqui, como eles fazem em outros estados”. Retomando a palavra o orador: “Seja bem-vindo vereador nessa luta, a gente sabe que é difícil nós moradores da zona rural, porque a gente tem um lugar que é de reprodução no rio Manacapuru, dentro da nossa indicação a gente vai também está entrando com a lei do manifesto, aqui é um dos polos que são mais produzidas pescas, eu acredito que hoje seja a segunda economia maior, que a gente não tem mais polo madeireiro, a gente só tem poucos polos cerâmicos, então eu acredito que hoje a pesca seja a segunda economia que a gente tem no município, também agradecer ao senador Plinio Valério e ao deputado Sidney Leite, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador DR. LÉO: “Ontem não vim à câmara fui junto à comitiva da prefeita Valciléia e do Franz, estava também conosco o deputado Cristiano D’Ângelo, estávamos no Rio Manacapuru visitando escolas anexas na comunidade Lua Nova na comunidade Galileia e também ao Quitanda, duas localidade que eu tenho um carinho enorme, não só pela pesca esportiva que muitos sabem que eu gosto de fazer minha pesca esportiva que muitos sabem que eu gosto de fazer a minha pesca esportiva, principalmente do tucunaré e é uma região que eu visito muito a muitos anos, mas também feliz porque é uma região que está progredindo. Estivemos lá para verificar a instalação de duas novas escolas, com todo o conforto e carinho e qualidade não só de vida, mas também de ensino para os alunos do interior. Já estamos na sexta escola inaugurada só nesses primeiros cem dias da nossa prefeita Valciléia. E outras grandes que estão por vir nesta gestão. Aproveito para parabenizar a nossa prefeita Valciléia que tem sido incansável junto com o Franz, nesses cem primeiros dias de mandato fazendo muito. A gente coloca também uma moção de pesar a família do nosso amigo Caio Silva, que faleceu a semana passada. Um lutador em todos os sentidos não só do jiu-jitsu, quanto por sua família, quanto por um legado de coragem lealdade, muito trabalho, um cara que trabalhava para a família, fazia um projeto social há mais de dez anos. Fica essa moção de pesar que era um cara que era muito querido por todos nós. Quero aproveitar também para comentar de sexta-feira, tinha algum tempo que eu não fazia essas visitas na estrada e fui almoçar na casa da minha amiga Tiana lá no Ubim dei um abraço na minha amiga Socorro que também estava lá, fui no Maniquara, com amiga Mariney. Inclusive a nova escola está em pleno vapor”. O orador foi aparteado pelo vereador Enfermeiro Fellipe: “Só peço para o senhor pedir para todos nós assinarmos a moção de pesar do nosso amigo Caio”. Retomando a palavra, orador: “Aproveitando o requerimento do vereador Fellipe para que todos possam assinar. Essa visita no Ubim para ver essa questão da escola, porque quanto mais vereadores forem lá e puderem dar aquela pressãozinha pra acabar a gente sabe a dificuldade essa atual escola. A escola atual ela foi feita de madeira a vinte anos atrás, então a madeira ela precisa de melhorias sempre. E lá não cabe mais as crianças que estão, inclusive ano retrasado quando estive visitando fizemos um requerimento para que naquela área da escola fosse feito uma praça. Uma praça para que ficasse aberto e o Ubim pudesse ser visto por quem passa pela estrada de forma iluminada, com campo de areia, academia ao ar livre e a gente reforça de novo e esse requerimento acabou não entrando na pauta, mas entrará na pauta de terça-feira que vem para que a gente possa ter um local que as pessoas do Ubim possa se juntar, com internet de graça para que a população possa chegar lá e ter esse acesso. O orador foi aparteado pelo vereador Professor Conde: “O prefeito Beto D’Ângelo na época correu atrás de melhorar a situação daquela escola é um perigo para os alunos que ficam ali expostos ao trânsito, nunca nós fizemos questão de ficar ali, mas a gente não tinha opção, conseguimos aquela terra no centro, a SEMEC comprou e começamos a construção daquela escola ali, fizemos o aterro pra conseguir entrar. É um terreno que dar para pensar em outras situações. Eu quero lhe parabenizar porque na época o senhor estava na luta juntamente conosco. Retomando a palavra o orador: “Você era um secretário que ia ao local, conhecia os problemas e conhecia os seus professores que essa era a maior dificuldade. Finalizar agradecendo a Deus, que a gente possa continuar fazendo mais por Manacapuru”.