Resumo (9ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 09:00
Encerramento: 17/03/2025 - 10:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário em Exercício: Sônia Almeida / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Amiraldo Pereira / MDB
Dr. Adonay Monteiro / PL
Edjoias / PSD
Enfermeiro Fellipe / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Marcondes Oliveira / Republicanos
Paulinho Teixeira / PSD
Pedro Henrique / PSD
Professor Conde / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / Republicanos
Sônia Almeida / Republicanos
Tchuco Benício / PSD
Willace Sapo / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Léo Enfermidade Sessão
Lucas Fonseca Representação/Reunião em órgão oficial Sessão
Tainá Vasconcelos Representação/Reunião em órgão oficial Sessão
Tchuco Benício Representação/Reunião em órgão oficial Matéria
Zé Luís Licença para tratar de interesse particular Sessão



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (17/03/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Sônia Almeida. 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 10 e 11/03/2025, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2025, autoria do Vereador Jefferson Sassá, que “Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a política municipal de apoio e estímulo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a implementação de práticas de aromaterapia nas escolas municipais Manacapuru para a promoção do bem-estar emocional e redução do estresse entre professores, alunos e funcionários e dá outras providências.”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a divulgação das castrações de cães e gatos realizados pelo Poder Publico Municipal”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre “Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das Escolas Municipais de Ensino”, no município de Manacapuru e da outras providencias”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a semana Municipal do Educador Social das outras providências no Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a instalação de totens de segurança em pontos de ônibus para proteção dos usuários do transporte coletivo e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a proibição da utilização de símbolos cristãos, liturgia cristã e doutrina cristã em eventos e/ou manifestações públicas que os satirizem, ridicularizem ou depreciem no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2025, autoria do Vereador Ivan 19, que “Dispõe sobre a regulamentação da execução e interpretação de músicas nas Escolas e Instituições de Ensino, públicas e privadas, no Município de Manacapuru e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 501, 502, 503, 504, 505, 506/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco na Rua Etelvina Gadelha no Bairro Terra Preta. tapa buraco na Rua Afonso Pena no Bairro Correnteza. reposição de luminárias nos postes próximo ao campo de futebol, na Comunidade do Laguinho. manutenção do quebra-molas da Rua Pesqueiro  no Bairro Correnteza. reforma da estrutura da caixa d̕ agua Comunidade São Lazaro II Laguinho. construção de um posto de saúde na Comunidade Do Laguinho São Lazaro II. REQUERIMENTOS NºS 519, 520, 521, 522, 523, 524/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: tapa-buraco e desobstrução da rede de esgoto na Rua São Vicente, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública na Rua Projetada, imediações do SAICA Dona Bia, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Travessa Acaçu, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Travessa João Paulo, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública na Rua Otávio Araújo, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. tapa-buraco e desobstrução da rede de esgoto na Rua Itacoatiara, Bairro União, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 525, 526/2025, Ver. EDJOIAS, solicitando: serviço de abastecimento de água para os permissionários da Praça da Coabam, reparo na iluminação pública e podagem de árvore na praça. serviço de capinação, a retirada de entulhos e limpeza de toda a Avenida Barão do Rio Branco no Centro. REQUERIMENTOS NºS 538, 539/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: serviço de limpeza na Rua Eirunepe, Bairro União, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Getúlio Coelho, Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 540, 555, 556, 574/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: iluminação pública em toda a extensão da Rua Paulo Freire, localizado no Bairro Do Manacá. tapa buraco e revitalização da Rua Rio Içá,  localizada no Bairro Nova Vitória. tapa buraco na Travessa Padre Rafael II, localizada no Centro. tapa buraco na Rua Rio Solimões,  localizada no Bairro Lago Azul. REQUERIMENTOS NºS 545, 546, 547, 548, 549/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: pavimentação asfáltica para o km 79 Estrada Manoel Urbano associação comunitária em desenvolvimento buritis. pavimentação asfáltica para o final da Rua Jovana Ricardo Bairro Vale Verde. sinalização horizontal de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Cel. Madeira com Alm. Tamandaré. construção de calçada e meio fio no km 01 estrada de Novo Airão, via que liga a Escola Manoel Urbano e o Residencial Manacapuru. tapa buracos na rua principal do Conjunto Habitacional Ataliba. REQUERIMENTOS NºS 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: canalização de água na Rua Mutum, localizado no Bairro São João Do Miriti -Manacapuru. limpeza pública na Rua Raimundo De Aquino, localizado no Bairro Manacá, zona urbana de Manacapuru. canalização de água na Rua Jesus Me Deu, localizado no Bairro São João Do Miriti - Manacapuru. coletor de lixo na Rua Andréia Gusmão, localizada no Bairro São João Do Miriti, zona urbana de Manacapuru. infraestrutura e saneamento básico para Rua Jatobá, localizada no Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. infraestrutura e saneamento básico na Rua Japiim, localizada na Comunidade Novo Horizonte- zona urbana de Manacapuru. construção de uma galeria pluvial e a recuperação do bueiro já existente na Rua Carolina Fernandes, localizada no Bairro São José, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 565, 566/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: serviço de limpeza pública: varrição e limpeza das vias pública, na Rua Amazonino Mendes, Bairro De Correnteza- Manacapuru -Am. serviço de limpeza pública: varrição e limpeza das vias pública, Travessa Miriti, Bairro De Correnteza- Manacapuru /Am. REQUERIMENTOS NºS 567, 568, 569/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: recapeamento com drenagem profunda entre a Praça Maria Do Carmo Mady com a Loja O Nordestão, lado direito sentido centro, localizada na avenida Boulevard Pedro Rates, Centro, Manacapuru-Am. construção de uma unidade básica de saúde fluvial – UBS na Comunidade Betel, na reserva de desenvolvimento sustentável do piranha (RDS), zona rural de Manacapuru-Am. recapeamento com drenagem profunda com construção de bueiros, na Rua Coronel Juvêncio Soriano nas proximidades do Banco Santander com o Material De Construção São Francisco, localizado no Bairro de São José,  Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 570, 571, 572, 573/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: construção de uma UBS para a localidade Vale Verde. construção de um ponto de apoio para a localidade Residencial Manacapuru. reparação asfáltica da Rua Arthur Malaquias Bairro Liberdade. que sejam tomadas providências para evitar alagamento em dias de chuva na Rua Jonatas Bastos. REQUERIMENTOS NºS 584, 585, 586/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade de ferro na via em frente ao Bairro Manacá. retorno da rota do ônibus escolar no Residencial Manacapuru. reparo em poça no cruzamento da estrada da estramar com o Beco Vasconcelos. REQUERIMENTOS NºS 587, 588, 589/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: serviço de limpeza da Rua Tancredo Neves, no Bairro na Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza da Rua Barroso, no Bairro na Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza da Rua Sacambú, no Bairro na Liberdade, no município de Manacapuru. PARECER Nº 013/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Institui o Selo Verde Municipal para Empreendimentos Privados em Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 014/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município do Manacapuru/AM”. PARECER Nº 015/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui a rede de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 016/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2025, autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde – ACS para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "capacitando quem acolhe", e dá outras providências”. PARECER Nº 017/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a instalação e execução do programa Mulher Viver Sem Violência, implementando a Casa da Mulher Brasileira na sede do município de Manacapuru – AM”. PARECER Nº 018/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Doador do Futuro e da outras providencias no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 019/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Institui as diretrizes da Política de Formação Cidadã nas escolas das redes de ensino, pública e privada, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências”. PARECER Nº 020/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Estabelece as diretrizes gerais para o Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Mercado Digital no Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências”. PARECER Nº 021/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre a presença de psicóloga obstétrica em partos realizados no Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências”. PARECER Nº 022/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Institui a Corrida da Mulher Manacapuruense no município de Manacapuru e dá outras providências.”. PARECER Nº 023/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a Política de Atenção aos Cuidadores e aos Profissionais de Saúde, denominado “Cuidar de quem cuida”, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 024/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a transparência nas fiscalizações de medidores de energia elétrica no município de Manacapuru, estabelecendo a participação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM) e dá outras providências”. PARECER Nº 025/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Cria o projeto mulher mais segura que visa a instituir a rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Manacapuru”. PARECER Nº 026/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Institui o observatório municipal da violência contra a mulher – OMVM”. PARECER Nº 027/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair a senhora Maria Caritas Câmara de Oliveira”. PARECER Nº 028/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair ao senhor José Marconi Moreira Filho, advogado”. PARECER Nº 029/2025 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair ao senhor José Maria Câmara de Oliveira, empresário”. MOÇÃO Nº 022/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA: votos de pesar aos familiares do senhor Pedro Queiroz Laan, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 11/03/2025. MOÇÃO Nº 023/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: congratulações ao senhor Wanderley Soares Barroso, pela posse de gerente da unidade local do IDAM – instituto de desenvolvimento agropecuário e florestal sustentável do estado do Amazonas, sendo assim o mesmo está assumindo um papel muito importante, voltado aos produtores rurais, desejando sucesso e sabedoria para conduzir este importante trabalho que lhe foi confiado. MOÇÃO Nº 024/2025, Todos os vereadores: votos de pesar ao vereador Willace Sapo em virtude do falecimento de sua matriarca Sra Iza Barros, no dia 13/03/2025. MOÇÕES NºS 025, 026/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE: congratulações a Elissandra Vargas De Araújo, agente comunitária de saúde (ACS) do Cumaru, pelo compromisso na promoção da saúde e prevenção de doenças, com dedicação no combate a endemias e no acompanhamento das famílias em ações de saúde pública em nosso município. congratulações a Maria José Oliveira Dos Santos, agente comunitária de saúde (ACS) da Costa Do Paratari, pelo compromisso na promoção da saúde e prevenção de doenças, com dedicação no combate a endemias e no acompanhamento das famílias em ações de saúde pública em nosso município. INDICAÇÃO Nº 098/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON: construção de paradas de ônibus em pontos estratégicos que atendam aos alunos da rede municipal e estadual do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 108/2025, Ver. EDJÓIAS, sugerindo: através dos meios legais, a construção do centro de atenção psicossocial álcool e drogas- CAPS AD. INDICAÇÕES NºS 111 E 112/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, sugerindo: iluminação pública na Rua Getúlio Coelho, Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Eirunepé, Bairro União, no município de Manacapuru. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador PROFESSOR CONDE: “Quero fazer uma nota de pesar a mãe do vereador Willace Sapo, eu que sou amigo dele desde infância, sua família é uma família próxima é uma perca irreparável, quero dizer que Deus está na sua vida e ele vai consolar os vossos corações. A luta ela vem à muito tempo dos educadores, a luta por melhoria de salário, por melhoria de trabalho, de ambiente, eu aqui quero agradecer ao ex-prefeito Beto D’Ângelo pela visão que teve juntamente conosco na secretaria de construir as escolas na zona rural dando qualidade de vida para aquele povo, que precisava tanto, eu conheço muito bem a nossa realidade principalmente vindo da zona rural é uma realidade que não era vista, e essas localidades precisavam mesmo serem enxergadas, muita gente não entende quando se fala em pedagogia da aprendizagem, ela começa por uma boa escola, por uma acolhida, por bons profissionais. Muita gente crítica pelas construções, muita gente maldosa que crítica uma construção belíssima para dar condições para os nossos alunos da zona rural, à luta dos nossos funcionários de modo geral ela é uma luta incansável, uma luta de muito tempo, nós sabemos que foi criado o FUNDEF e eu vou querer deixar essa pauta aqui senhores vereadores, quando houve a transformação do FUNDEF para o FUNDEB, e aconteceu o problema que não deveria ter acontecido no nosso município e nem nos outros municípios. Quero parabenizar a prefeita Valciléia pelo o esforço e dedicação, que eu sei as viagens que ela fez para Brasília nessa luta incansável juntamente com o senador Eduardo Braga, senador Omar Aziz, a nossa prefeita ela está nessa luta incansável para que esse dinheiro chegue, o governo do estado já pagou a primeira parte e a gente está esperando a segunda parte, a nossa prefeita não deixou de trabalhar, nós mandamos uma equipe para Brasília, eu inclusive fui para tentar resolver as situações mas não conseguimos resolver”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “A princípio queremos dizer ao nosso querido vice-presidente Willace Sapo dos nossos sentimentos pela irreparável de sua mãe, a gente sabe à dor que é perder uma mãe, eu já senti na pele assim como o meu colega vereador Pedro Henrique, faz parte do ciclo da vida, mas nós vamos guardar nos nossos corações para todo o sempre. Todos nós sabemos que os melhores segmentos de uma boa administração, aonde o povo mais nos cobram é com certeza na saúde, educação e segurança. Ontem nós recebemos várias ligações da vila do jacaré, onde nos cobraram à segurança da vila, hoje infelizmente os traficantes perderam o medo do poder público ou seja perderam o medo polícia, eles andam armados nas ruas sem nem um tipo de problema causando transtorno ao povo e medo naquela vila, que a partir da sete da noite ninguém consegue mais andar, todo mundo fica dentro de suas casas e isso não é bom vamos cobrar através de requerimentos. Tivemos uma pauta com os funcionários inativos do FUNPREVIM, onde nos cobraram, aonde são atendido os inativos então eu acredito que precisa à administração ter mais zelo e contratar mais funcionários para atender os inativos que é uma forma de respeito, e vamos pedir através de requerimentos que possam contratar mais um ou dois servidores. Ontem recebi também o pedido para construir a escola do campinas lá da cabeceira, que está caindo o telhado está todo arrancado e nós estamos aqui cobrando das autoridades competentes e do secretário de educação, para que possa ser construída uma escola digna. Estivemos visitando vários bairros de Manacapuru entre eles os bairros da união, novo horizonte, são joão do miriti, são josé e tivemos algumas cobranças e o nosso trabalho como vereador é fiscalizar, e aqui nós trazemos alguns requerimentos importantíssimos para que atual administração possa tomar as providências necessárias com relação ao pedido do povo de Manacapuru, muito obrigado e tenham um ótimo dia”.  Terceiro orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “O final de semana foi movimentado estivemos em algumas comunidades desde sexta-feira acompanhando a prefeita nas inaugurações das escolas na zona rural, tem sido assim ao longo desses nove anos, um trabalho intenso marcando sempre presença estando próximo. tenho certeza vereador Sérgio Ferreira que todos os seus pedidos serão atendidos e vossa excelência está convidado a ir à casa da prefeita dar um abraço na prefeita, e também tomar um café, uma cordialidade da nossa prefeita em receber o nobre vereador que certamente estará ali apresentando suas pautas. No domingo estivemos em um ramal aqui da nossa cidade com a nossa equipe e amigos que nos acompanham nessa jornada, e tem sido muito gratificante poder ver tantos resultados da administração que  em menos de três meses vem cuidando do povo, eu vejo muita gente que a ainda não saiu do palanque, a política passou nós precisamos unir as forças e torcer que nossa cidade esteja bem. Em menos de três de mandato a gente ver nossa prefeita atendendo um cidadão lá do interior, a gente ver a prefeita atendendo um senhor lá do bairro e isso é a diferença de alguém que reside na nossa cidade, quero dizer a administração da prefeita Valciléia continua firme e forte, Deus abençoe e seguimos firme”.  Quarto orador vereador IVAN 19: “Segunda-feira chuvosa na nossa Princesinha do Solimões. Amanhã junto com o nosso presidente do sindicato dos armadores de pesca Iran Mendes, estaremos em Brasília com o nosso senador Plínio Valério e o nosso deputado federal Sidney Leite com o apoio da nossa prefeita Valciléia, nosso vice-prefeito Franz Melendez vamos estar lá discutindo melhorias para o seguimento da nossa categoria. Quero contar com apoio dos colegas, temos hoje dois projetos de lei e alguns requerimentos e quero contar com o apoio de todos, tenho dito”. Quinto orador, vereador WILLACE SAPO: “Em primeiro lugar quero agradecer aqui ao professor Raimundo Conde, ao vereador Sérgio Ferreira, que usaram a tribuna em nome dos colegas vereadores que fizeram uma nota de pesar pelo falecimento da minha mãe, quero agradecer a todos, muito obrigado. Nós temos as nossas diferenças aqui, mas isso não nos torna inimigos. Acho que aqui cada um sabe o que quer com respeito que devemos ter um pelo outro, seguimos firmes e somos pessoas que temos sentimentos. Sabemos quando devemos recuar, quando devemos agradecer, quando devemos cobrar, então, muito obrigado aos colegas pela nota de pesar. Quero agradecer aqui o diretor do hospital o enfermeiro Lucas, quero agradecer ao doutor Ângelo Macedo, a enfermeira Linay Arueira, foram pessoas que estiveram presente nesses dias que minha mãe esteve internada no hospital e pelo tratamento de todas as pessoas da recepção ao serviço gerais do hospital, pessoas que nos trataram com muito carinho, quero agradecer a todos por isso. E agradecer a Deus por tudo pelos os oitentas e um ano que a minha mãe esteve aqui. Falar um pouco das matéria que adentramos, solicitando um redutor de velocidade lá pra frente do Bairro Manacá, eu que moro para estrada vejo constantemente crianças atravessando ali e é muito perigoso. O redutor de ferro ele obriga as pessoas realmente reduzir a velocidade para que as crianças possam atravessar a rua. Estamos solicitando também a rota do ônibus ali do bairro residencial Manacapuru que é do estado, ela está parada e aí muita reclamação das pessoas porque não está tendo essa rota do ônibus do estado lá no residencial Manacapuru, a gente está aqui solicitando pra que a secretaria de educação do estado, possa o mais breve possível retornar com essa rota. Quero enfatizar na última semana o deputado Fausto Júnior que fez uma fala muito bacana a respeito da questão energia. A gente tem debatido muito aqui nesta casa e a gente sabe que não é um problema só do município de Manacapuru. É um serviço essencial como ele fala a energia e a gente sentiu na pele, a minha mãe ela usava um aparelho para respirar que era elétrico e nos últimos quinze dias nós tivemos três ou foram quatro apagões e isso complicou muito a saúde da minha mãe, a gente tinha que sair correndo atrás de uma bala de oxigênio que muitas vezes não tem porque outras pessoas também precisam. E eu falo no caso da minha mãe porque eu senti na pele, mas quantas pessoas passam por isso vereador De Paula? Você imagina que a gente que tem conhecimento que pode chegar mais rapidamente nas coisas, já é ruim para resolver imagine uma pessoa humilde que não tem nem pra quem se dirigir. Essa questão da energia está passando dos limites. A gente está fazendo um levantamento que o cartório até negou pra gente o total de pessoas negativadas. A gente está tentando reunir os empresários para que a gente possa fazer uma representação muito forte no ministério público, na polícia civil para que se tenha uma investigação no nosso município. Quero parabenizar aqui os vereadores que fizeram aniversário no decorrer da semana, nosso querido presidente, vereador Sassá Jefferson e o vereador Ivan 19, dizer pra vocês que a gente está sempre rogando a Deus pela saúde de vocês. Desejamos a vocês tudo de bom e muito sucesso na vida. Quero aqui fazer um breve comentário do que falou o vereador Sérgio Ferreira na questão da segurança das grandes vilas. Eu lembro que há um ano eu estive aqui nessa tribuna e falei sobre isso e fui até hostilizado na cidade, muitas pessoas do seguimento da segurança desse município deixaram até de falar comigo. Então as grandes vilas de Manacapuru não recebe serviço de segurança do governo do estado e está com mais de três anos. Quando eu falo isso, alguns militares levaram para o lado pessoal e não é o lado pessoal isso é gerência é a secretaria de segurança pública do estado. Nós precisamos por quê? Porque a gente sente na pele aqui. A secretaria de segurança sabe e o que nos causa estranheza é que nada é feito”. O orador foi aparteado pelo vereador Júnior de Paula: “Na verdade a indignação muita vezes causa na tropa é porque não existe um direcionamento correto. Hoje qualquer setor público quando é deslocado para outra comunidade ou para outra cidade, muitas vezes inclusive tem direito a receber diária ou o funcionário ele recebe tudo que é necessário para que ele esteja lá. Seja o direito a hospedagem, alimentação e etc., nas vilas de Manacapuru infelizmente não existiu o investimento do governo do estado ao longo dos anos para que pudesse receber os policiais militares. Eu estive nas filas da polícia militar durante alguns anos e posso dizer para vossa excelência se o policial hoje se deslocar para algumas comunidades do interior, ele tem que contar com a benevolência da população local que vai ter que ceder muitas das vezes um quarto ou sala para o policial militar colocar a rede para dormir. Então por parte do governo não existe uma preocupação em garantir a dignidade desses policiais quando chegam ao interior. Não existe a preocupação de dar para eles o suporte necessário. Não é por falta de vontade do policial militar na verdade é uma falta de responsabilidade do governo que não investiu nas vilas e nem sequer durante todos esses anos se preocupou em criar uma legislação que no mínimo garantisse um recurso financeiro para o policial ir. No passado o policial militar tinha dificuldade até de chegar à zona rural. Se ele fosse tirar serviço amanhã, para ele ir hoje ele tinha que colocar a farda para ter o direito de ter o transporte gratuito. E ainda colocava a vida dele em risco, porque ele indo sozinho muitas das vezes, mesmo que fosse com outro companheiro, nós sabemos os piratas que tem no rio que tentam fazer assalto nas lanchas e o policial sozinho ali, o bandido quando entra na lancha ele localiza quem primeiro? A farda. E automaticamente ele vai tentar alvejar o policial com metralhadora com todas as armas potentes que existe. E nós garantimos através de um projeto de lei que inclusive vossa excelência acompanhou, que o policial hoje ele não precisa mais se deslocar para o interior fardado, apenas a guia dele de serviço é o suficiente. É importante que nós possamos reforçar junto ao governo do estado para que garanta que o policial esteja lá dando as condições necessárias. Não é por falta de vontade do policial e sim por falta de responsabilidade e de compromisso do governo do estado”.  Retomando a palavra, o orador: “É uma pauta interessante, em outro tempos a gente sabe que a polícia militar mantinha nas grandes vilas um delegado, era nomeado um sargento da policia militar e ele residia na comunidade e funcionava como delegado e isso era muito bom. Nós temos percebido que o governo do estado ele não envereda muito por esse lado da segurança uma vez que também tirou a figura do segurança nas escolas. Muito obrigado”. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amiraldo Pereira / MDB
Dr. Adonay Monteiro / PL
Edjoias / PSD
Enfermeiro Fellipe / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Marcondes Oliveira / Republicanos
Paulinho Teixeira / PSD
Pedro Henrique / PSD
Professor Conde / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / Republicanos
Sônia Almeida / Republicanos
Willace Sapo / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 30 de 2025
Autor: Júnior de Paula
Institui a política municipal de apoio e estímulo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 31 de 2025
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 32 de 2025
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a implementação de práticas de aromaterapia nas escolas municipais Manacapuru para a promoção do bem-estar emocional e redução do estresse entre professores, alunos e funcionários e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 33 de 2025
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a divulgação das castrações de cães e gatos realizados pelo Poder Publico Municipal.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 34 de 2025
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre “Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das Escolas Municipais de Ensino”, no município de Manacapuru e da outras providencias
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 35 de 2025
Autor: Júnior de Paula
Institui a semana Municipal do Educador Social das outras providências no Município de Manacapuru.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 36 de 2025
Autor: Ivan Moreira
Dispõe sobre a instalação de totens de segurança em pontos de ônibus para proteção dos usuários do transporte coletivo e dá outras providências
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2025
Autor: Ivan Moreira
Dispõe sobre a proibição da utilização de símbolos cristãos, liturgia cristã e doutrina cristã em eventos e/ou manifestações públicas que os satirizem, ridicularizem ou depreciem no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 38 de 2025
Autor: Ivan Moreira
Dispõe sobre a regulamentação da execução e interpretação de músicas nas Escolas e Instituições de Ensino, públicas e privadas, no Município de Manacapuru e dá outras providências
Matéria lida
11 - Parecer CESASPF/CMM nº 1 de 2025
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2025, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui o programa municipal de divulgação, prevenção e tratamento da endometriose, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
12 - Parecer CESASPF/CMM nº 2 de 2025
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2025, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no município de Manacapuru a lei Henry Borel, que dispõe sobre a capacitação de profissionais de ensino em noções básicas para identificação de sinais de violência doméstica e familiar”.
Aprovado por todos presentes
13 - Parecer CLJRF/CMM nº 13 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Institui o Selo Verde Municipal para Empreendimentos Privados em Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
14 - Parecer CLJRF/CMM nº 17 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a instalação e execução do programa Mulher Viver Sem Violência, implementando a Casa da Mulher Brasileira na sede do município de Manacapuru – AM”.
Aprovado por todos presentes
15 - Parecer CLJRF/CMM nº 18 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Doador do Futuro e da outras providencias no Município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
16 - Parecer CLJRF/CMM nº 22 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Institui a Corrida da Mulher Manacapuruense no município de Manacapuru e dá outras providências.”.
Aprovado por todos presentes
17 - Parecer CLJRF/CMM nº 23 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a Política de Atenção aos Cuidadores e aos Profissionais de Saúde, denominado “Cuidar de quem cuida”, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
18 - Parecer CLJRF/CMM nº 24 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a transparência nas fiscalizações de medidores de energia elétrica no município de Manacapuru, estabelecendo a participação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM) e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
19 - Parecer CLJRF/CMM nº 25 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Cria o projeto mulher mais segura que visa a instituir a rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
20 - Parecer CLJRF/CMM nº 26 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Institui o observatório municipal da violência contra a mulher – OMVM”.
Aprovado por todos presentes
21 - Parecer CLJRF/CMM nº 27 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair a senhora Maria Caritas Câmara de Oliveira”.
Aprovado por todos presentes
22 - Parecer CLJRF/CMM nº 28 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair ao senhor José Marconi Moreira Filho, advogado”.
Aprovado por todos presentes
23 - Parecer CLJRF/CMM nº 29 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
favoravel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair ao senhor José Maria Câmara de Oliveira, empresário”.
Aprovado por todos presentes
24 - Moção Legislativa nº 22 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO QUEIROZ LAAN, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11/03/2025.
Aprovado por todos presentes
25 - Moção Legislativa nº 23 de 2025
Autor: Paulinho Teixeira
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WANDERLEY SOARES BARROSO, PELA POSSE DE GERENTE DA UNIDADE LOCAL DO IDAM – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, SENDO ASSIM O MESMO ESTÁ ASSUMINDO UM PAPEL MUITO IMPORTANTE, VOLTADO AOS PRODUTORES RURAIS, DESEJANDO SUCESSO E SABEDORIA PARA CONDUZIR ESTE IMPORTANTE TRABALHO QUE LHE FOI CONFIADO.
Aprovado por todos presentes
26 - Moção Legislativa nº 24 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
VOTOS DE PESAR AO VEREADOR WILLACE SAPO, EM VITURDE DO FALECIMENTO DA SUA MATRIARCA SENHORA IZA BARROS, NO DIA 13/03/2025.
Aprovado por todos presentes
27 - Moção Legislativa nº 25 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
CONGRATULAÇÕES A ELISSANDRA VARGAS DE ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS) DO CUMARU, PELO COMPROMISSO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, COM DEDICAÇÃO NO COMBATE A ENDEMIAS E NO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
28 - Moção Legislativa nº 26 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
CONGRATULAÇÕES A MARIA JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS) DA COSTA DO PARATARI, PELO COMPROMISSO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, COM DEDICAÇÃO NO COMBATE A ENDEMIAS E NO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 351 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO NO FINAL DA RUA GETÚLIO VARGAS NO MUNÍCIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 352 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO E CALÇAMENTO NA RUA JOANA DARC NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 353 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UM PONTO COBERTO PARA MOTOTAXI PROXIMO A FEIRA DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 354 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV PEDRO RATES NO CENTRO DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 501 de 2025
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU - VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ETELVINA GADELHA NO BAIRRO TERRA PRETA .
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 502 de 2025
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AFONSO PENA NO BAIRRO CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 503 de 2025
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO REPÓSIÇÃO DE LUMINARIAS NOS POSTES PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NA COMUNIDADE DO LAGUINHO.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 504 de 2025
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO QUEBRA-MOLAS DA RUA PESQUEIRO NO BAIRRO CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 505 de 2025
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA D̕ AGUA COMUNIDADE SÃO LAZARO II LAGUINHO.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 506 de 2025
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU -VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E UMA CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO LAGUINHO SÃO LAZARO II.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 519 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 520 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA, IMEDIAÇÕES DO SAICA DONA BIA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 521 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA ACAÇU, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 522 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA JOÃO PAULO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 523 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OTÁVIO ARAÚJO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 524 de 2025
Autor: Dr. Adonay Monteiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 526 de 2025
Autor: Edjoias
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DE TODA A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO NO CENTRO.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 538 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA EIRUNEPE, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 539 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA GETULIO COELHO, BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 540 de 2025
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMOA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO FREIRE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 555 de 2025
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO E REVITALIZAÇÃO DA RUA RIO IÇÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 556 de 2025
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TRAVESSA PADRE RAFAEL II, LOCALIZADA NO CENTRO.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 574 de 2025
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA RIO SOLIMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 545 de 2025
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O KM 79 ESTRADA MANOEL URBANO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DESENVOLVIMENTO BURITIS.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 546 de 2025
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O FINAL DA RUA JOVANA RICARDO BAIRRO VALE VERDE.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 547 de 2025
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS CEL. MADEIRA COM ALM. TAMANDARÉ.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 548 de 2025
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NO KM 01 ESTRADA DE NOVO AIRÃO, VIA QUE LIGA A ESCOLA MANOEL URBANO E O RESIDÊNCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 549 de 2025
Autor: Sônia Almeida
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL ATALIBA.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 558 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CANALIZAÇÃO DE ÁGUA NA RUA MUTUM, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI -MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 559 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO DE AQUINO, LOCALIZADO NO BAIRRO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 560 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CANALIZAÇÃO DE ÁGUA NA RUA JESUS ME DEU, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI -MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 561 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETOR DE LIXO NA RUA ANDRÉIA GUSMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 562 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA JATOBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 563 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JAPIIM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 564 de 2025
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL E A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO JÁ EXISTENTE NA RUA CAROLINA FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 565 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA: VARRIÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICA, NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO DE CORRENTEZA-MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 566 de 2025
Autor: Marcondes Oliveira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA: VARRIÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICA, TRAVESSA MIRITI, BAIRRO DE CORRENTEZA- MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 567 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RECAPEAMENTO COM DRENAGEM PROFUNDA ENTRE A PRAÇA MARIA DO CARMO MADY COM A LOJA O NORDESTÃO, LADO DIREITO SENTIDO CENTRO, LOCALIZADA NA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES, CENTRO, MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 568 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, ¬ AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL – UBS NA COMUNIDADE BETEL, NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIRANHA (RDS), ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 569 de 2025
Autor: Amiraldo Pereira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA RECAPEAMENTO COM DRENAGEM PROFUNDA COM CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO NAS PROXIMIDADES DO BANCO SANTANDER COM O MATERIAL DE CONTRUÇÃO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 570 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PARA A LOCALIDADE VALE VERDE.
Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 571 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A LOCALIDADE RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 572 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARTHUR MALAQUIAS BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 573 de 2025
Autor: Enfermeiro Fellipe
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR ALAGAMENTO EM DIAS DE CHUVA NA RUA JONATAS BASTOS.
Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 584 de 2025
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE DE FERRO NA VIA EM FRENTE AO BAIRRO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 585 de 2025
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RETORNO DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR NO RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 586 de 2025
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REPARO EM POÇA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DA ESTRAMAR COM O BECO VASCONCELOS.
Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 587 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 588 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA BARROSO, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 589 de 2025
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA SACAMBU, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
79 - Indicação Legislativa nº 98 de 2025
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS QUE ATENDAM AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
80 - Indicação Legislativa nº 108 de 2025
Autor: Edjoias
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS- CAPS AD.
Aprovado por todos presentes
81 - Indicação Legislativa nº 111 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETULIO COELHO, BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
82 - Indicação Legislativa nº 112 de 2025
Autor: Professor Conde
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EIRUNEPE, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes