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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (10/03/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. </p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Atas da Sessão Ordinária dos dias 24 e25/03/2025, aprovadas por unanimidade, sem alteração. </p>
3Expedientes Recebidas
<p>Convite da Secretaria Municipal de Saúde para participar da abertura da campanha Março Lilás.</p>
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Institui as diretrizes da Política de Formação Cidadã nas escolas das redes de ensino, pública e privada, do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências.”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Estabelece as diretrizes gerais para o Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Mercado Digital no Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências.”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2025, autoria da Vereadora Lindynês Leite, que “Dispõe sobre a presença de psicóloga obstétrica em partos realizados no Município de Manacapuru-Am, e dá outras providências.”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Institui a Corrida da Mulher Manacapuruense no município de Manacapuru e dá outras providências.”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2025, autoria da Vereadora Sônia Almeida, que “Dispõe sobre a Política de Atenção aos Cuidadores e aos Profissionais de Saúde, denominado “Cuidar de quem cuida”, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a transparência nas fiscalizações de medidores de energia elétrica no município de Manacapuru, estabelecendo a participação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM) e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Cria o projeto mulher mais segura que visa a instituir a rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2025, autoria do Vereador Willace Sapo, que “Institui o observatório municipal da violência contra a mulher – OMVM”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair a senhora Maria Caritas Câmara de Oliveira.”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair ao senhor José Marconi Moreira Filho, advogado.”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025, autoria do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair ao senhor José Maria Câmara de Oliveira, empresário.”; REQUERIMENTOS NºS 343, 344, 434/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: um lado da via pública para a pista liberada, da entrada da AM-352 até o Balneário Do Miriti, dedicado aos desportistas, localizado na AM 070, Manacapuru-Am. pavimentação da Rua Canário, localizado no Bairro São João do Miriti, Manacapuru-Am. abertura do canteiro central em frente ao Hospital Geral de Manacapuru Lazaro Reis, para somente saída e entrada de ambulâncias, com instalação de câmera de fiscalização, aplicando multa aos demais condutores que utilizarem aquele retorno. REQUERIMENTOS NºS 389, 390, 391, 392/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: serviços de limpeza pública com capina nas dependências da praça da Morada Do Sol, na Av. Manoel Urbano. cidade de Manacapuru-Am. construção de uma feira na Comunidade São Francisco no São João do Miriti, zona rural do município de Manacapuru-Am. implantação de lixeira publica na Rua E, no bairro da Liberdade, no município de Manacapuru-Am. serviços de limpeza pública com capina na Estrada da Extramar e Rua Vasconcelos no Igarapé Do Espirito Santo próximo do Bairro Novo Manacá II do município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: retirada de entulhos ao lado do muro do Residencial Frazão, no município de Manacapuru. construção de uma lixeira pública para o Loteamento Monte Cristo, no município de Manacapuru. desobstrução revitalização de rede de esgoto entre a Rua Costa E Silva e Rua Padre Rafael, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de asfaltamento, calçada e implantação de rede de esgoto na rua projetada, imediações do SAICA Dona Bia, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. recapeamento na travessa Maria Valcacer Nogueira, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. manutenção da iluminação pública na Rua Manoel Gonçalves, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. manutenção da iluminação pública na Travessa Maria Walcacer Nogueira, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 400/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: construção de uma estrutura em alvenaria para suporte da caixa d’água na Comunidade Vale da Benção, localizada no Acajatuba Zona Rural De Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407/2025, Ver. LUCAS FONSECA, solicitando: revitalização das placas e faixas, no cruzamento das Ruas Manoel Barroso e Joaquina Alexandre, no bairro liberdade, no município de Manacapuru. instalação de faixa de pedestres, em frente à Escola José Da Luz, localizado na Rua Raimundo Guimarães no bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. desobstrução da rede de esgoto, no cruzamento das Ruas Afonso Pena e Pesqueiro, no Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. instalação de faixas de pedestres, em frente à Escola José Mota e a Creche Joaquim Lula, localizado na Rua João de Deus, no bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, no Beco Eduardo Ribeiro, no Bairro Centro, no município de Manacapuru. serviço de limpeza da rede de esgoto, na Feira da Liberdade, no bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. tapa buracos, na Rua Pastor Pereira, no bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 417, 418, 419/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: construção de uma lixeira publica Rua Coronel Madeira, no município de Manacapuru-Am. serviço de limpeza na Rua A, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua H, bairro Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 420, 421/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: extensão de um bueiro no Bairro Nova Veneza, localizado na Avenida Veneza, próximo à residência de nº 154. piçarramento do ramal do açaí com extensão 2 quilômetro e meio, este ramal é o principal da Comunidade Maniquara, localizado no km 43 da Rodovia Manuel Urbano Am-070. REQUERIMENTOS NºS 422, 423, 424, 425/2025, Ver. EDJOIAS, solicitando: instalação de ventiladores, no mercado municipal, localizado na Avenida Eduardo Ribeiro no Centro. tampa para um bueiro, na Avenida Cristo Rei no Centro, nas proximidades da Loja Shop do Pé e do Supermercado Bastos. reforma e ampliação da UBS Gabriel Victor Rios Machado, localizado na Rua Joaquim de Melo no Bairro Novo Manacá. reparo na iluminação da Feira Coberta, localizada na Avenida Cristo Rei no Centro. REQUERIMENTOS NºS 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: pavimentação asfáltica Beco Japiim, Comunidade Novo Horizonte, zona urbana de Manacapuru. serviço de capina na Rua Beija Flor, localizado na Comunidade Novo Horizonte- Manacapuru. pavimentação asfáltica Rua Javari, Loteamento Nova Vitoria, zona urbana de Manacapuru. continuação da pavimentação asfáltica Rua Mutum, São João do Miriti- zona urbana de Manacapuru. capinação e limpeza na Rua Inambú localizado na Comunidade Novo Horizonte, zona urbana de Manacapuru. infraestrutura e saneamento básico na Rua Sabiá 2, localizada na Comunidade Novo Horizonte- zona urbana de Manacapuru. capinação e limpeza pública nas ruas da Comunidade Novo Horizonte, zona urbana de Manacapuru. infraestrutura e saneamento básico na Rua Bem-Te-Vi, localizada na Comunidade Novo Horizonte- zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 442, 443/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: concessão de uso de um terreno público localizado em AM 010 próximo entrada do calado para a instalação da subsede e atividades da Cooperativa AGRIPESCA. tapa buraco para o Bairro Novo Horizonte. REQUERIMENTOS NºS 449, 450, 451/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: caixa d’água e encanação para melhora do sistema de água da Comunidade Vila Do Águia - Sacambú. manutenção do forro do laboratório de malária Funasa I. reforma do telhado da sede da associação dos pescadores e agricultores da Vila Do Águia – Sacambú. REQUERIMENTOS NºS 452, 453, 454/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: reforma da arena de areia do Bairro Manacá, da praça de alimentação do Conjunto Eduardo Braga e da praça do bairro Morada Do Sol. pintura horizontal de PARE, no cruzamento da Rua Virgílio Barroso Alexandre com Travessa Acariquara, Bairro São José, no município de Manacapuru-Am. instalação de hidrantes em pontos estratégicos da cidade de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de limpeza na Rua Caapiranga, Bairro União, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Vitória, Bairro União, no município de Manacapuru. recapeamento asfáltico na Rua Rio Branco, Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Daniel Simões, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Apuí, Bairro União, no município de Manacapuru. recapeamento asfáltico na Rua União, No Bairro Aparecida, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua União, No Bairro Aparecida, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Rio Branco, Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 016/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, parabenização e aplausos para todas as mulheres, homenagem pelo dia internacional da mulher. MOÇÃO Nº 017/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, votos de pesar aos familiares da senhora Madalena Campelo do Nascimento, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 27/02/2025. MOÇÃO Nº 018/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO, votos de pesar aos familiares do senhor Francisco Das Chagas Batista Menezes, em razão do seu falecimento. INDICAÇÕES NºS 083, 084, 085, 086, 087, 088/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, sugerindo: aquisição de telefone fixo para o ponto atendimento do conselho tutelar no município de Manacapuru – Am. aquisição de uma plataforma para o IMTRANS município de Manacapuru – Am. aquisição de 3 (três) motocicletas, para os ACS prestarem serviços em atendimento aos moradores dos ramais da rodovia 352 de Novo Airão município de Manacapuru – Am. aquisição de um aparelho de ultrassonografia para UBS (unidades básica de saúde), Noêmia Maciel no Bairro Morada do Sol município de Manacapuru – Am. motocicletas, lanchas, viaturas para o 9° batalhão de polícia militar do município de Manacapuru – Am. aquisição de uma viatura de combate a incêndio tipo auto bomba tanque – ABT de 5.000 litros para o corpo de bombeiro no município de Manacapuru – Am. INDICAÇÕES NºS 089, 090/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, sugerindo: implantação do programa “escola da inteligência” nas instituições de ensino público e particular do município. entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela secretaria de saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS. INDICAÇÃO Nº 091/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, sugerindo: realização de estudo técnico visando à implantação de um centro de referência em saúde do trabalhador (CEREST) no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 092/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: perfuração de um poço na Comunidade Bom Pastor, km 02, Estrada de Novo Airão, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 093/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE: uma seção de votação com urna eletrônica, para a Comunidade Vale da Benção localizada no Acajatuba, zona rural de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 094, 095, 096, 097/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, sugerindo: manutenção na rede elétrica na Comunidade Lago do Cururu, zona rural, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Waldemar Ventura, Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção na usina elétrica na Vila do Jacaré, zona rural, no município de Manacapuru. manutenção na rede elétrica na Comunidade Pesqueiro, no município de Manacapuru. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>NÃO HOUVE</p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Eu vejo as notícias que saem nas redes sócias tentando denegrir a imagem da prefeita, pegando funcionários que já trabalha na prefeitura à quase cinquenta anos, se eu for falar do secretário Arnaldo, é um absurdo usar, pegar o nome de três funcionários que servem a prefeitura, a Ester, a Evellyn Campos, pegar os filhos do Arnaldo para tentar atingi-lo, se ele tem quase cinquenta anos de prefeitura servindo diversos prefeitos, é um absurdo para atingir a prefeita Valciléia usando dessas prerrogativas, pegando um simples funcionário que tem total qualidade para estar naquela função. Esses ataques à prefeita são uns ataques baixos não existe caos na saúde, existe caos em Manaus, não tem caos em Manacapuru que é o município que mais opera no interior do estado, então como é que existe caos na saúde de Manacapuru, nunca existiu caos, você ver o final de semana com o hospital lotado, mas isso é normal, a demanda em época de carnaval é muito grande, é acidente de moto, é gente que vem do interior furado, liguei para o diretor Lucas perguntando como estava o hospital ele disse que estava tranquilo hoje é um final de semana muito agitado é normal nós já estamos preparados para isso e não existe caos na saúde, a reportagem vem para Manacapuru como se Manacapuru fosse um cidadezinha Zé Mané querendo entrar na sala de licitação para filmar, tinham mais de vinte pessoas lá dentro, quem vai resolver é a justiça, eu estava calado esse tempo todo, estou vendo ataques em cima da prefeita Valciléia sem fundamento algum, ela não pegou o município um caos, ela está tentando adequar ao sistema que ela é, a Valciléia sempre gostou de trabalhar na saúde, pagamento sendo feito prefeita já fez os pagamentos de janeiro e fevereiro, está se preparando para fazer o de março, então eu não vejo caos em Manacapuru. Quero aqui agradecer o exército brasileiro e as forças armadas, que três anos atrás nós pedimos aqui e foi aprovado por todos os vereadores para que Manacapuru voltasse a tributar de novo, para servir o exército na fronteira, sexta-feira foi mais de setenta garotos que foram selecionados para servir, agradeço aos nobres pares”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero fazer aqui um comentário a respeito dos apagões, dos últimos dois apagões que aconteceram no município de Manacapuru, nós precisamos ter a união nesse parlamento para brigarmos contra essa empresa, virou uma brincadeira a gente não tem mais explicação, nós precisamos que essa empresa trabalhe com transparência, eu recebi ligações e mensagens de pessoas do pesqueiro até o jacaré, fizemos uma reunião na vila do jacaré, a gente solicitou do presidente da amazonas energia que melhorasse a situação, e ele prometeu resolver em quinze dias, resolveu os geradores três meses, os geradores ficaram no ginásio da escola e até hoje acredito que os geradores estão no ginásio da escola, fazendo barulho na UBS, fazendo barulho para a escola perturbando a paz lá e outra coisa não estar tendo qualidade no serviço, nós precisamos tomar uma atitude seria, com a amazonas energia não tem que ter mais conversa, tem que ser tudo através da justiça, a gente precisa resolver esse problema da amazonas energia. Eu senti na pele no último apagão a minha mãe depende de um aparelho eletrônico para respirar, imagina a energia ir embora de madrugada, uma senhora de oitenta e um anos de idade dependo de um aparelho eletrônico, escutei depoimentos de pessoas que tem filhos deficientes, que tem pessoas acamadas em casa que passam por isso é uma empresa que não respeita as normas das leis. O orador foi aparteado pela vereadora Linda Leite: “Foi solicitado pelos moradores o lançamento de um cabo que foi feito ainda no passado com tudo a gente conhece que nossa região, é uma região que alaga e tem terras caídas, recentemente o que tudo indica é que houve o rompimento desse cabo novamente que foi lançado próximo a vila do jacaré, então a própria população, inclusive eu o vice-prefeito estivemos em conversa solicitamos a reativação da usina de modo temporário até que esse cabo seja solucionado, caso esse cabo não seja solucionado á usina poderá voltar a funcionar na vila do jacaré”. Retomando a palavra, o orador: “Amazonas energia foi quem propôs a colocação de geradores lá, a página da Amazonas energia, veja bem falta energia no momento que eles não são avisados, eles perdem toda produção deles, Manacapuru passou por dois apagões agora e a gente viu alguma nota na rede social onde falava que era um cabo que rompeu, qual a dificuldade que a empresa tem de criar uma página em uma rede social para soltar lá as notícias, quero desejar a todos uma excelente semana”. Terceiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Me solidarizar a vossa excelência quando você fala da Amazonas Energia. Tem um caso quase idêntico ao seu, onde nós ficamos três meses sem nenhum movimento lá num pequeno sítio que a gente tem ali na entrada da Bela Vista, mas para a nossa surpresa a conta dos três meses veio o mesmo valor. E nós fomos averiguar o porquê e o que disseram para nós é que eles fazem uma contagem dos últimos três meses. É preciso que nós estejamos vigilantes com esta causa. O nosso trabalho é direcionado ao povo de Manacapuru, por isso nós estamos no quarto mandato aqui nesta casa, porque o nosso trabalho é direcionado ao povo. Nós fomos perseguidos por toda a prefeitura e o prefeito anterior usando a caneta, simplesmente para tirar o nosso mandato e eu consegui me reeleger com mil trezentos e noventa votos. Para mostrar para os políticos principalmente aqueles que são vaidosos que quem trabalha volta. Independente de você ser base ou não, vai muito do trabalho que você vai fazer. Estou fazendo o meu trabalho como eu sempre fiz o meu grande erro na realidade foi está muito na bolha. O que é bolha? É contar com aquilo que é da prefeitura. O que é nosso é o trabalho que nós fazemos nas comunidades. O que é nosso que o povo enxerga é o que nós fazemos nos bairros, na hora que o prefeito ou prefeita resolver fazer beicinho para você ficar com raivinha ele vai lá e tira tudo seu. Ainda persegue você e sua família, como fizeram comigo e fizeram com o vereador Tchuco Benício. O que vale hoje na política é você ter postura, é você trabalhar, é você mostrar realmente para o povo que você é digno de está nessa casa. Você vai no Nova Vitória você não consegue passar, carro não consegue passar, eu estive visitando cada rua o povo indignado. Fomos também no São João do Miriti, da mesma forma um caos. Parece marte só crateras. Estou falando isso para vocês terem uma ideia e assim está todos os bairros. Bairro da União nem se fala além dos buracos, lixos e entulhos nas ruas. Parece que Manacapuru não tem prefeito e nem prefeita. A gente sente muito porque em todos os cantos que nós passamos o povo diz vereador aonde é que está a prefeita? Manacapuru realmente tem prefeito? Infelizmente é o que está acontecendo na nossa cidade, uma incompetência que não tem tamanho da atual prefeita que não fala nada e quando decide falar só fala besteira. Prefeita é coisa séria, não se pode ser comandado por padrinho políticos. E é isso que está acontecendo na atual administração, falta de administração e não sou eu que estou dizendo é o povo. Hoje para fazer um exame pede hoje e espera um ano para que seja resolvido, é o que tá acontecendo em Manacapuru ser prefeito da cidade não é carregar doente para Manaus isso todos os vereadores aqui fazem, não é assim que funciona para ser prefeito de uma cidade tem que ter postura, tem que ter comando, precisa ter competência e é o que está faltando para a atual administração que não tem nada disso, quem assume a prefeitura de Manacapuru, assume também todas as consequências e nós sabemos que a atual administradora tem muito medo de ser presa e se continuar do jeito que está pode ter certeza que a polícia federal vai bater às cinco horas da manhã, pode ter certeza porque ela está fazendo tudo errado. Quero pedir ao presidente dessa casa que tome providência com relação às pessoas que vão adentrar e falar com os nobres vereadores, muito obrigado”. </p>
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