Resumo (3ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (17/02/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/02/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração. 

ATO LEGISLATIVO Nº 001/2025-GP/CMMPU; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, que “Concede o título de utilidade pública à Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Vale da Benção e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 187/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: aparelho sonar (detector fetal), para todas as UBS (unidades básica de saúde), do município de Manacapuru-Am. tapa buraco na rotatória da bola dos cirandeiros, na Avenida Manoel Urbano, cidade de Manacapuru-Am. instalação de um semáforo e faixa de pedestres para o cruzamento das Ruas Parintins com Cel. Juvêncio Soriano no Bairro União, cidade de Manacapuru-Am. aquisição de cadeiras de rodas emergências para todas as UBS (unidade básica de saúde) da cidade de Manacapuru-Am. redutor de velocidade, na Rua Itacoatiara enfrente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Gov. Henoch da Silva Reis no Bairro União, município de Manacapuru-Am. criação de um espaço de entretenimento infantil “denominado parque da criança” no município de Manacapuru-Am. aquisição de equipamentos para profissionais que podam árvores e proteção individual, bem como oferecer orientações para que os mesmos utilizem os EPIS da maneira correta. limpeza e capina no Beco Canutama, Bairro Da União, na cidade de Manacapuru-Am. recapeamento asfáltico na Boulevard Pedro Rates, enfrente ao parque do ingá até o Nordestão município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 084, 085, 170, 171, 172/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: implementação de um núcleo de atenção ao servidor para saúde do trabalhador dentro da Policlínica Delfina Rinaldi Abdel Aziz. aquisição de um SOS para a localidade Macumiri. construção de um ponto de apoio para a localidade Paraná do Periquito. manutenção e reparação do sistema de água da comunidade vale da benção, Ramal do Acajatuba. construção de um ponto de apoio para a localidade Ilha do Ajaratuba. REQUERIMENTOS NºS 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 106/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: perfuração de um poço artesiano e instalação de rede de distribuição de agua, para atender todo problema de abastecimento de água no Bairro da União, zona urbana de Manacapuru. tapa buraco na rua papagaio localizada no Bairro São João Do Miriti com Loteamento Santo Antônio, zona urbana de Manacapuru. construção de uma feira comunitária com 20 boxs para o Bairro União- Manacapuru. criação de uma rotatória na entrada do Bairro Vale Verde, assim como placas de sinalização de indicação e orientação de destino aos condutores. limpeza pública nas ruas do Loteamento Dona Ely, zona urbana de Manacapuru. melhoramento da distribuição de água no Bairro Liberdade, zona urbana de Manacapuru. construção de uma escola com 3 salas de aulas para a Comunidade Divino Espírito Santo - Igarapé Grande localizado no Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. construção do centro social da Associação Pequena Vitória localizado no Bairro União, zona urbana de Manacapuru. construção do centro social para Loteamento Parque Nova Veneza, zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na Rua 05, localizada no Loteamento Nova Vitoria, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 139, 140, 141, 142, 143, 225, 226, 227, 228, 229/2025, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: construção de um abrigo de resíduos externo para o Hospital Geral de Manacapuru. iluminação pública para a quadra e campo da Praça de Alimentação do Riachuelo. construção de uma cobertura na parada de ônibus escolar no Ramal Km 19, Estrada de Novo Airão, Associação De Produtores Rural Família Feliz. um carro de apoio para conduzir pessoas doentes para atendimento médico do Ramal do Água Branca Km 4, Estrada de Novo Airão. um carro de apoio para conduzir pessoas doentes para atendimento médico da Associação de Produtores Rural Família Feliz, Ramal Km 19, Estrada de Novo Airão. adesão e habilitação ao “Programa Melhor em Casa” de acordo com a portaria ministerial de nº 825, de 25 de abril de 2016, que oferece cuidado domiciliar para pacientes acamados e paliativos do município de Manacapuru. substituição das luminárias dos postes de iluminação pública que estão queimadas das Ruas A, B, C Do Conjunto Habitacional Ataliba. construção de uma passarela fechada e com rampa de acesso  para interligar o Hospital Geral de Manacapuru a Policlínica Delphina Rinaldi Abdel Aziz, destinado ao acesso exclusivo de pacientes. presença de agentes de trânsito para controlar o tráfego de veículos durante a entrada e saída de alunos da Escola Estadual André Vidal De Araújo e Escola Estadual Virgília Alexandre Maddy. limpeza e desobstrução dos bueiros das Ruas A, B, C, D E Rua 06 do Conjunto Residencial Ataliba. REQUERIMENTOS NºS 184, 185, 186/2025, Ver. GERSON G’ÂNGELO, solicitando: que seja incluído no plano de governo municipal já para 2025: manutenção dos ramais e mecanização agrícola. rota escolar para atender a Comunidade Rei Davi. que seja incluído no plano de governo municipal já para 2025: um novo aterro sanitário. REQUERIMENTOS NºS 191, 192, 193, 194, 231/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: perfuração de um poço artesiano na Rua Nazaré Cavalcante no Bairro Morada Do Sol no município de Manacapuru. construção de uma academia ao ar livre no balneário do miriti com barras fixas para TAFS. presença de mais agentes da guarda municipal nos finais de semana no balneário do miriti em Manacapuru-Am. placas de sinalização e redutores de velocidade na estrada principal do Calado no município de Manacapuru. manutenção do prédio do CRÁS união localizado na Praça Washington Régis no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 195, 196/2025, Ver. LUCAS FONSECA, solicitando: tapa buracos e limpeza da rede de esgoto, na Rua Arapapá, no Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública no Bairro Duque De Ouro, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 197, 198, 199, 200, 201, 202/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: tapa-buraco na Rua Pedro Moura, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. asfaltamento, no ramal do curió, no município de Manacapuru. tapa-buraco e desobstrução da rede de esgoto na Rua Regina Fernandes, Bairro Aparecida, no município de Manacapuru. asfaltamento, calçada e implantação de rede de esgoto na Rua D, Loteamento Deus É Fiel, no município de Manacapuru. implantação de placas de trânsito e sinalização horizontal no cruzamento da Rua Coronel Juvêncio Soriano com a Rua Parintins, Bairro São José, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Avenida Correnteza, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 203, 204, 205, 206/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: construção das tampas da galeria situada na Rua Itelvina Gadelha, esquina com a Rua Maria Bezerra De Souza, Bairro Terra Preta. instalação de dois redutores de velocidade na feira do cai n’água, na Rua Coronel Salgado, no Bairro de São Francisco. serviços de alto falantes no Terminal Rodoviário De Manacapuru para prestar informações referente aos horários de embarque e desembarque de passageiros. construção de um poço artesiano para a Comunidade Monte Moriá, localidade Rio Manacapuru no Mundurucus zona rural. REQUERIMENTOS NºS 210, 211, 241/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: construção de uma galeria de esgoto na Rua Tenente Edilson, próximo ao nº 1645 – São José. construção de box para os mototaxi da Beira-Rio na descida da escadaria principal – Centro. iluminação pública para o Ramal do Japonês, na estrada de Novo Airão km 7. REQUERIMENTO Nº 218/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: reparação na galeria pluvial entre a Avenida Pedro Moura e a Rua Mario Silva D’Almeida. REQUERIMENTOS NºS 219, 220, 221, 222, 223, 224/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: serviços de limpeza de entulhos da Rua Agapito Pereira do Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. serviços de tapa buracos em todas as ruas do Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. serviços de construção de um centro de referência de assistência social (CRAS) no bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. serviços de construção de uma estrutura de concreto com uma caixa d'água de 5.00 mil litros para a Comunidade do Maniquara na Am-70 Km 42, no Município de Manacapuru. Serviços de Construção de um centro referência de assistência social (CRAS) na Comunidade De Bela Vista, no município de Manacapuru. serviços de reparo da iluminação da praça do aterro do Biribiri, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 238, 239, 240/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: reforma da escola EMEF Santa Fé, localizada Rosarinho na Comunidade Nossa Senhora Do Rosário, zona rural de Manacapuru-Am. reforma da escola EMEF Zoraida Ribeiro Alexandre localizada na Rua Waldemar Ventura nº 985, Bairro De São José , zona urbana de Manacapuru-Am. construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na Comunidade Nossa Senhora De Nazaré - Botafogo - Sacambú - localizada na zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 242, 243, 244/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: serviço de limpeza nas ruas transversais da Vila do Caviana, no município de Manacapuru. construção de meio fio e calçada nas ruas da Comunidade São José, Ramal do Calado, no município de Manacapuru. construção de um velatório municipal em nossa cidade. REQUERIMENTOS NºS 245, 246, 247/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação pública no Residencial Ataliba, Rua 04 bloco 26.  novo prédio para a unidade básica de saúde Orlando Martha, localizada na Travessa  18 de julho, no Bairro Do São José. construção de bueiro (esgoto) na rua 5 de setembro, com a Travessa Dom Milton,  Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 248, 249, 250/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: substituição do transformador por outro com mais potência (atual 5 KVA), na Comunidade São Sebastião, Costa Do Marrecão II, zona rural de Manacapuru-Am. limpeza e desobstrução dos bueiros, da Rua Joaquina Alexandre esquina com a Gilberto Mestrinho, Bairro Liberdade Manacapuru-Am. limpeza e remoção de entulhos, na Rua Gilberto Mestrinho, ao lado da Shalon Gás, Bairro Liberdade Manacapuru-Am. MOÇÕES NºS 010 e 012/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE: congratulações aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE) do município de Manacapuru-Am, pelo compromisso na promoção da saúde e prevenção de doenças, com dedicação no combate a endemias e no acompanhamento das famílias em ações de saúde pública em nosso município. votos de parabenização á Maria De Nazaré Araújo de Souza, por ser a primeira coletora do sexo feminino do estado do Amazonas. INDICAÇÃO Nº 013/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE: estudo para que possam ser instalados bebedouros públicos, em áreas de grande circulação, como campos de futebol, praças e outros pontos relevantes. INDICAÇÕES NºS 032 E 036/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, implantação de faixas de pedestres com sua devida sinalização em frente às igrejas localizadas em vias onde há grande circulação de pedestres e veículos no município de Manacapuru. construção de uma nova escola municipal EMEF – Francisco Paulo De Oliveira na localidade Rio Manacapuru no Mundurucus, Comunidade Monte Moriá, zona rural. INDICAÇÃO Nº 033/2025, Ver. WILLACE SAPO, reformas nos prédios das escolas estaduais do município de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 037, 039/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON: uma equipe fixa de mergulhadores militares para o município de Manacapuru. criação de um polo que ofereça cursos gratuitos de informática com certificado para todas as idades. INDICAÇÕES NºS 040, 041, 042/2025, Ver. IVAN 19, emissão de cpf (1ª via), para os cidadãos que se encotram em abrigos da Prefeitura Municipal de Manacapuru, através do PAC alternativo no municipio de Manacapuru-Am. cobrança e emissão da (GTA) – guia de transito anaimal, no município de Manacapuru sobre a produção de pesca local exportada e comercializada no terminal pesqueiro de Manacapuru, no municipio de Manacapuru. criação do imposto de manifesto no município de Manacapuru sobre produção de pesca local exportada e comercializada no terminal pesqueiro de Manacapuru, no municipio de Manacapuru.

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador ENFERMEIRO FELLIPE: “Hoje entra em pauta um de nossos requerimentos a solicitação da implementação do núcleo de atenção ao servidor para a saúde do trabalhador, coloquei a indicação para ser lá na policlínica aonde a gente já tem vários especialistas para cuidar também dos nossos funcionários, esse núcleo ele abrange o atendimento médico e de especialistas, psicólogos que é importante, peço apoio dos nobres pares para tentarmos implantar realmente, já conversei com o Dr. David e ele me passou que será implantado e é um avanço para todos os funcionários do município de Manacapuru para a saúde do trabalhador, algo bom para cidade. Digo para vocês que estou muito feliz por estar requerendo e tenho certeza que nós vamos conseguir implantar, obrigado”. Segundo orador, vereador MARCONDES OLIVEIRA: “São três portos que temos aqui na cidade, nós temos um porto de embarque e desembarque na qual aconteceu à tragédia, e quero parabenizar aqui a prefeita por ter colocado como prioridade a construção de um novo porto, também quero falar que temos três tipos de porto embarque e desembarque, só quem faz o uso desse porto sabe a necessidade, o porto de passageiros que é um porto que quase não é utilizado, mas também temos o porto que ficam os barcos que trafegam os nossos ribeirinhos, onde a maior necessidade de tráfego onde desce a mercadoria, é a onde está à necessidade, eu quero dizer para os colegas que a gente chega a essa conclusão de está melhorando o trabalho, para que possamos levar satisfação aos nossos amigos ribeirinhos”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Vamos abordar aqui alguns temas que demos entrada aqui na casa através de indicações e requerimentos, entre eles uma indicação solicitando as reformas das escolas estaduais, as nossas escolas estaduais aonde a gente praticamente cresceu, estamos vendo ficarem no tempo as escolas Nossa Senhora de Nazaré, José Seffair, José Mota, sendo ultrapassadas pelas escolas do município, então o governador precisa ter um olhar carinhoso por esses prédios para que a gente possa oferecer aos alunos uma qualidade melhor. Quero convidar todos os colegas vereadores amanhã às dezessete horas eu irei fazer uma reunião aqui no plenário com alguns segmentos comerciais de Manacapuru, com as pessoas que querem reivindicar os seus direitos no que diz respeito a amazonas energia e aos protestos de cartório, se for necessário criaremos até uma CPI aqui para que a gente possa investigar o que realmente está ocorrendo, A gente já reuniu aqui convidamos o presidente da amazonas energia, convidamos o gerente, não resolve conversa vamos para a justiça, vou reunir a sociedade vamos trazer advogados, vamos pedir investigação da polícia, todo aumento tem que ser analisado e um aumento de cem por cento já é abusivo por si só, o protesto de cartório no município de Manacapuru é um peso nas costas do trabalhador principalmente das pessoas mais carentes, a amazonas energia tem que ser investigada pela polícia por quê como que você consumidor que toma todos os cuidados para não esbanjar com a luz, chega no final do mês e não diminui nada, essa empresa não tem moral nenhum para protestar em cartório, a amazonas energia é campeã em problemas com a justiça, a investigação que vamos pedir também em cima dos cartórios que tenha mais de vinte e mil pessoas protestadas em Manacapuru. Tem que colocar um ponto nisso porque essa empresa não tem limite eles se quer normalizaram os serviços de energia do nosso município nós tivemos aquele apagão rompimento de cabo e até hoje Manacapuru não tem uma energia de confiança, onde nós perdemos investimentos de empresários que não confiam na amazonas energia para abrir uma empresa aqui porque vai ter problema, quem tá errado não pode cobrar que a outra pessoa esteja certa, quebraram a fiscalização nos medidores sem o aviso, muito obrigado e é o que eu tinha para hoje”. Quarto orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje com o coração partido pelo falecimento da minha mãe, mas os senhores sabem que a vida tem que seguir e a gente sabe e tem a certeza do legado que ela deixou, da mãe, da avó, da esposa e isso conforta o coração da gente e também agradecer a todos que se manifestaram a gente fica feliz. Sabemos que a nossa mãe hoje está num bom lugar está no céu ao lado de Deus porque traçou o seu caminho como deveria traçar, fez a sua parte. A dor é muito grande porque não existe ex-mãe, mãe é só uma. Nós vamos nos solidarizar também com o nosso nobre vereador Willace Sapo, realmente a Manaus Energia ela brinca com o povo de Manacapuru. Teve uma ocasião que a casa fechada, fizeram a secretária abrir a porta fizeram uma inspeção, quando nós chegamos lá tinha uma multa que não tinha mais tamanho. A gente sabe que vossa excelência é forte é um vereador que não se rende assim como esse que vos fala. Isso já perseguição. Quando se fala em perseguição, sofri também perseguição da administração passada, uma perseguição mortal, assim como vossa excelência está sofrendo da Amazonas Energia, vossa excelência não está só porque aqui tem um colegiado, tem os seus pares que estão aqui para lhe darem os seus apoio. Uma empresa do tamanho que é a Amazonas Energia e esses desmando dessa empresa não é só aqui em Manacapuru não. Em Manaus também e em outros municípios, nós não podemos aceitar calados tenha certeza que a câmara de Manacapuru junto com o povo vão se manifestar e nós vamos estar juntos nessa luta. Na eleição passada tinha dias que eram demitidos cinquenta pessoas porque manifestavam o seu apoio a esse humilde vereador. E o que adiantou? O povo é soberano, o voto é soberano. Os senhores sabem disso, o povo tira e o povo bota. Nós seguimos firmes nessa luta e hoje o vereador está aqui, disseram que eu não ia ser diplomado fui diplomado, disseram que eu não ganharia a eleição, ganhei a eleição, disseram que eu não assumiria e estou aqui. Justamente para defender novamente o povo de Manacapuru. O nosso seguimento aqui será firme e forte. O meu direcionamento não é de ‘a’ e nem de ‘b’ o meu direcionamento é com o povo. E nada vai me parar. Queremos apresentar alguns requerimentos e entre eles está à rotatória pedido do povo de São João do Miriti ali na entrada que com certeza vai salvar muitas vidas e com as sinalizações devidas. Pedimos também a perfuração de um poço artesiano ali no Bairro da União, pois o mesmo que está lá não está suprindo a necessidade. Precisamos que a prefeita, que parece que está dormindo, ainda não acordou ainda precisa abrir o olho e fazer aquele poço artesiano que é necessário para aquele povo. Parece que a prefeita está dormindo que atual administração está dormindo e parece que ela está mais perdida do que cego em tiroteio. Não vamos perseguir ninguém, mas também vamos trabalhar muito forte pelo povo, não vamos nos acovardar porque o nosso mandato veio do povo”.