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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (11/02/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos. </p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 04/02/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração.</p>
3Expedientes Recebidas
<p>NÃO HOUVE</p>
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2025, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui o programa municipal de divulgação, prevenção e tratamento da endometriose, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2025, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no município de Manacapuru a lei Henry Borel, que dispõe sobre a capacitação de profissionais de ensino em noções básicas para identificação de sinais de violência doméstica e familiar”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2025, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Dispõe sobre a criação de galpões de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2025, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Dispõe sobre a criação do Mercado Interno Verde com a utilização da moeda social Miriti para troca de resíduos sólidos recicláveis nas escolas da rede pública municipal de educação de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao senhor José Maria Câmara de Oliveira, empresário”. REQUERIMENTOS NºS 062, 063, 064/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: placas de identificação com nomes das ruas e número do CEP, visando assim melhorar a localização para moradores e visitantes do município de Manacapuru. manilha de concreto para o bueiro localizado nas esquinas da Rua Coronel Madeira, com a Manoel Barroso. implantação de uma lixeira pública no Beco do Boto, Bairro Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 073, 091, 092, 093, 094, 095, 161, 162/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: tapa buraco na Rodovia Manoel Urbano, Am 070, km 80, Bairro: Lago Azul, zona rural, no município de Manacapuru. serviço de limpeza de bueiros da Rua Virgílio Barroso Alexandre, Multirão I, Bairro: São José, no município de Manacapuru. tapa buraco na estrada de Novo Airão, km 01, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e construção de bueiros na Rua Daniel Simões, Bairro: Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de reparo de um poste de energia com a numeração C 4 - 19 (646), na Rua Daniel Simões, Bairro: Liberdade, no município de Manacapuru. perfuração de dois poços artesianos, acompanhado de suas estruturas e caixa d'água de grande porte para o bairro da Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de reforma, dedetização e manutenção dos ar-condicionados da UBS São João do Ubim, na zona rural Comunidade do Ubim, localizado na Rodovia Manoel Urbano, Am 070, km 47, no município de Manacapuru. serviço de perfuração de 1 (um) poço artesiano (com urgência), na zona rural Comunidade do Ubim, localizado na Rodovia Manoel Urbano, Am 070, Km 47, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: manutenção do SOS da UBS de N. S. do Carmo localidade Jacaré. manutenção do SOS da localidade Paratarizinho. aquisição de um SOS para a localidade Canabuoca I. manutenção do SOS do Vila Rica de Caviana. manutenção do SOS do Repartimento do Tuiué. compra da palheta do SOS da localidade Castanho. manutenção do telhado da UBS Santo Antônio no Bairro de Terra Preta. reforma da Escola Professora Cervila Gomes de Brito, localidade São Lourenço - Rio Manacapuru. aquisição de um SOS para a localidade Cajazeira e comunidades vizinhas. reforma do ponto de apoio da localidade Cajazeira- Rio Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 086, 087, 088, 089, 090, 166, 177/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Padre Rafael, nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Ezanor Ataíde, Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção da iluminação pública do Complexo Esportivo do Riachuelo, no município de Manacapuru. construção de passarela entre o Bairro Novo Manacá e a Faculdade Nilton Lins, Bairro Novo Manacá, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Rua Coronel Juvêncio Soriano, Bairro São José, no município de Manacapuru. instalação de postes de iluminação pública atrás do Posto Rezende, nas imediações da entrada da Rodovia Am-352, no município de Manacapuru. construção de rede de esgoto ou drenagem na Rua Castro Alves com Rua Tapajós, imediações do triângulo do canto do bajar, bairro centro, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 105/2025, Ver. DR. LÉO, solicitando: tapa buraco na Rua Canário, Bairro São João do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 115, 116, 117, 118/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: instalação de semáforos no cruzamento entre as Ruas Castro Alves e Avenida Padre Rafael. reparação de iluminação pública na Rua Itacoatiara, Bairro da União. reparação da iluminação interna da feira Raimundo de Oliveira E Silva, localizada na Avenida Cristo Reis, Centro. reparação de iluminação pública na Rua Coronel Júlio Roberto, Bairro De São José. REQUERIMENTOS NºS 119, 120, 121, 122, 164, 165/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: construção de uma passarela de transposição em frente à caixa econômica federal com a drogaria pague menos, localizado na Boulevard Pedro Rates De Oliveira, no município de Manacapuru. serviços de limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru-Am. limpeza e desobstrução dos bueiros do Bairro Ataliba, Manacapuru-Am. redutor de velocidade (lombada), em alguns pontos pela extensão do Ramal Do Japonês, km 07 da AM-352, rodovia que liga Manacapuru a Novo Airão-Am. revitalização da praça do aterro do Biribiri, localizado no bairro do Biribiri, Manacapuru. limpeza do Rip Rap, localizado no Bairro do Biribiri. REQUERIMENTOS NºS 123, 124, 125/2025, Ver. GERSON G’ÂNGELO, solicitando: remarcação de faixa de pedestre em toda cidade de Manacapuru-Am. reforma e reparos da UBS na vila do Repartimento Do Tuiué – zona rural do município de Manacapuru-Am. tapa buraco em todas as principais ruas do município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 126, 127, 128, 129/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: construção de um posto de saúde na comunidade do calado no município de Manacapuru. reforma do telhado do posto de saúde no Bairro São Francisco, Manacapuru. reforma do complexo do Riachuelo com a quadra de areia, campo de futebol e quadra de futsal e suas adjacências. pavimentação na Comunidade São José no Calado em Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: serviço de limpeza de todas as vias transversais, no Bairro Do Biribiri, no município de Manacapuru. serviço de limpeza de todas as vias transversais, no Bairro do Figueirinha, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública, no Bairro do Biribiri, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública, no Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública, no Bairro do Figueirinha, no município de Manacapuru. aquisição de uma lancha fluvial – SOS, para Comunidade Divino Espírito Santo, Costa do Marrecão IV, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública, no Bairro da União, no município de Manacapuru. serviço de limpeza de todas as vias transversais, no Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. serviço de limpeza de todas as vias transversais, no Bairro da Terra Preta, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: construção de esgoto em manilhas de concreto na Rua Antônio Soffim, no Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. tampa do bueiro na Rua Antônio Soffim, no bairro liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua João de Deus, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. tapa buraco na Rua Antônio Soffim, no Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Artur Malaquias, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua José Soriano, Bairro Liberdade no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Maria Bezerra de Souza, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. construção de calçada e meio fio na Rua Antônio Soffim, no Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 163/2025, Ver. LUCAS FONSECA, solicitando: iluminação publica, na Rua Bela Vista com a Rua João de Deus, no Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 167, 168, 169/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: pavimentação asfáltica na Rua Projetada, que é a rua principal – São João Do Miriti. iluminação pública na Rua Projetada, que é a rua principal – São João Do Miriti. pavimentação asfáltica nas ruas: Nova Veneza, Tucunaré, Piraruru, Aruanã E Parque Veneza – Nova Veneza. REQUERIMENTOS NºS 173, 174, 175, 176/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: reforma da escola EMEF São Lourenço, na Comunidade de São Luiz Gonzaga, zona rural de Manacapuru-Am. construção de uma quadra poliesportiva ao lado da escola EMEF Leonardo da Cunha na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré -Botafogo- Sacambú, zona rural de Manacapuru. perfuração de um poço artesiano na escola EMEF São Luiz Gonzaga na Comunidade Águia Sacambú, zona rural de Manacapuru. reforma da escola EMEF Jamil Seffair, na Comunidade de São Paulo-Sacambú, zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTO Nº 182/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando manutenção das escadarias principais da Rua Beira Rio, Centro da cidade. MOÇÕES NºS 004, 009/2025, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, parabenização aos integrantes da Equipe Ronda Maria da Penha do 9º Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru, em comemoração de um ano de implantação do programa no município de Manacapuru e pelo excelente trabalho de prevenção e repressão de atos de violações da dignidade das mulheres. moção de parabenização ao diretor e equipe de locutores da rádio clube FM 104,9 a Voz de Nazaré, pelo excelente trabalho e dedicação em transmitir aos seus ouvintes as informações com compromisso e responsabilidade. MOÇÃO Nº 005/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, congratulações ao dia do atleta profissional, comemorado no dia 10 de fevereiro, em especial aos atletas profissionais do município de Manacapuru. MOÇÕES NºS 006 e 007/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, congratulações a senhora Eliane Ferreira da Silva pela posse como presidência do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM). congratulações a senhor Caio André Pinheiro de Oliveira pela posse na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC). INDICAÇÃO Nº 012/2025, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: reforma geral do centro de convivência da família e fortalecimento – CCFV, Raimundo Vidal de Lima, o mesmo fica atrás do Residencial Ataliba, no Bairro Monte Cristo. INDICAÇÕES NºS 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021/2025, Ver. PEDRO HENRIQUE: construção de uma unidade básica de saúde, e uma escola no Bairro do São João do Miriti. reforma do posto de saúde da comunidade Vila do Cumã, localizada no Rio Manacapuru, zona rural. construção de uma nova escola na Comunidade São Francisco, localizada no Paratarizinho, zona rural de Manacapuru. que seja implantado um centro de referência de assistência social (CRAS) na Comunidade Vila Do Vasco, Localizada no Castanho, zona rural de Manacapuru. construção de uma nova escola na Comunidade Jaiteua de Cima, zona rural de Manacapuru. construção de uma unidade básica de saúde no Residencial Manacapuru, localizado no km 02 da AM-352, construção de uma unidade básica de saúde na Comunidade Grêmio, localizada no Pesqueiro, zona rural de Manacapuru. construção de uma nova escola na Rua Duque de Caxias, localizada no Bairro São Francisco. INDICAÇÃO Nº 023, 024, 025/2025, Ver. DR. LÉO: pavimentação asfáltica na Rua Andréia Gusmão, Bairro São João Do Miriti. iluminação pública na Rua Papagaio, entrada do Bairro São João Do Miriti. iluminação pública na Rua Nazaré Cavalcante, Bairro Morada do Sol. INDICAÇÃO Nº 026/2025, Ver. AMIRALDO PEREIRA: iluminação pública em toda extensão do bairro São João Do Miriti, Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 027, 028, 029/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO: aquisição de 03 (três) veículos do tipo máquinas agrícolas como: trator, calcareadeira e grade niveladora 16 discos para atender a Cooperativa de Maracujá do município de Manacapuru-Am. aquisição de um veículo do tipo pá mecânica, para atender as comunidades de Bela Vista, Arapapá e São Raimundo, zona rural do município de Manacapuru-Am. realização de cursos tecnológicos para a Comunidade de Manairão – zona rural do município de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 030/2025, Ver. IVAN 19: construção de um abrigo para o produtor rural e pescadores artesanais, no município de Manacapuru-Am. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>NÃO HOUVE</p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Temos algumas questões que vem acontecendo em nosso município, que tem que ser colocado aqui na câmara, à gente já aprovou aqui uma lei muita seria aqui aprovada por todos os vereadores com relação à doação de áreas do município, doação de casas do programa minha casa minha vida, que a gente tem que levar muito a sério, levar essa lei municipal a sério, e que o ministério público tome providência com relação ao que vem acontecendo no município, eu tenho acompanhado e tenho visto diversas invasões de terra acontecendo naquela estrada e a gente ver que as pessoas que já foram beneficiadas com outras casas, no final do mandato do ex-prefeito Beto D’Ângelo o ex-prefeito deu quase setecentos terrenos atrás da Nova Manacá para as trezentas pessoas que viviam no aluguel social, e deu o documento para que essas pessoas pudessem construir suas casas, e tem recursos do governo federal para atender esse tipo de pedido, então a gente ver uma máfia por trás de muita gente para incentivar a invasão de terra, quero deixar aqui o meu registro que a câmara municipal tem uma lei, que todas as pessoas que foram beneficiadas, que receberam casas e terrenos do município essas pessoas são proibidas de pegar outro terreno, principalmente terrenos doados pelo município. Não foi fácil ajeitar esse município, quando o Beto resolver asfaltar todo o município, eu tive uma longa conversa com a prefeita Valciléia que inclusive está em Brasília, e ela me diz que está em Brasília em busca de mil residências para Manacapuru e ela já tem uma promessa do senador, para que a gente venha ter esse recurso para fazer mil moradias em Manacapuru, a prefeita mandou fazer um levantamento do aluguel social, tinha pessoas no aluguel social que é dono de residência, dono de apartamento e recebia o aluguel social, eu não sei como essas pessoas conseguem furar a fila para receber uma doação dessas que é exclusivamente para pessoas que moram em áreas de riscos, tenho certeza que a prefeita resolverá o problema de moradia do nosso município, não tem como fazer residência no centro da cidade para doar, as residências que serão feitas afastadas da cidade, e as pessoas se cadastram para ganhar, abre a casa, ganha a casa e depois vende por um preço barato, é muito difícil isso ser controlado. Como vereadores temos a responsabilidade de lutar por essas pessoas para que quem precise realmente tenha direito a essa moradia digna, precisamos levar isso a sério e fazer que funcione a distribuição de casas para quem precisa, para quem tem direito e para quem tem necessidade, eu sou contra a invasão de terra isso fere o principio da constituição, a constituição do nosso município da direito a propriedade privada, da direito a casa privada, eu sou a favor dos programas sociais que beneficiarão o povo. Com relação à lixeira do nosso município solicitei à prefeita que olhasse com muita seriedade uma nova lixeira Manacapuru, não tem mais como atender, pois a lixeira já estar no centro da cidade, e a prefeita disse que vai tratar esse assunto com a maior prioridade, para conseguir recursos, para ver uma área afastada da cidade e que seja um aterro sanitário, agradeço a todos nobres colegas”. Segundo orador, vereador PROFESSOR CONDE: “É importante começarmos a pensar em fazermos uma nova casa para o povo é fundamental isso, para usarmos a casa para fazer alguns eventos sociais, então acho que temos que começar a fazer essa analise para fazer uma nova casa do povo, a casa é de vocês, a casa não é nossa, nós estamos aqui representando cada um de vocês. Também quero parabenizar todos os nobres vereadores pela postura debatida aqui no legislativo, e estou pronto para ser parceiro, estou aqui para ser o vereador que luta pela causa de cada um, de cada morador de Manacapuru, contem sempre comigo. Não estou aqui para criticar, mas a falta de gestão de alguns prefeitos que passaram aqui por Manacapuru e fizeram UBS como a da Ajaratubinha uma UBS grande e bonita praticamente enterrada no chão, eu acho que quase em todos os lugares era assim, então falar do ex-prefeito Beto D’Ângelo é necessário, para não nos esquecermos desse cidadão que trabalhou tanto por Manacapuru, devemos sim se lembrar dos legados, lembrar-se do passado, eu não tenho hábito de está aqui falando mal de ninguém se eu não tenho provas contra a pessoa vocês nunca irão, me ver citando nomes, quando eu falei das UBS eu quis dizer para os senhores que nós temos que pensar como nós pensamos na educação, são mais de setenta escolas e ainda tem mais escolas para serem feitas. A prefeita Valciléia estar na luta diária ela é uma mulher incansável, ela é uma prefeita dedicada, destemida, eu fui no merkabah para ver como estar o andamento do concurso público, eu tenho o relatório se os colegas quiserem ou se quiserem ir em Manaus também, pois é interesse de cada um de nós ir lá, vocês sabem que o concurso público ele foi atropelado não só pela falta de vontade ou pela vontade, porque o Beto tinha muita vontade de fazer esse concurso no inicio do ano e vocês sabem que começamos dois mil e dezessete arrumando a casa como todo prefeito arruma, e não é como estar agora, quando começamos organizar o concurso público veio a pandemia, na pandemia todos os estados ficaram impossibilitados de receberem concursos, não podia fazer concurso e passamos dois anos sem concurso. Quero parabenizar também a prefeita pelo pagamento dos funcionários da educação, e por não deixar paralisar o ano letivo ela estar chamando as pessoas, os profissionais que estavam trabalhando, ela estar chamando essas pessoas para trabalhar, muito obrigado Presidente e que Deus abençoe a todos”. Terceiro orador, vereador ENFERMEIRO FELLIPE: “Eu vejo uma câmara municipal muito empenhada e peço que esse empenho continue do começo ao fim, porque o povo de Manacapuru precisa e necessita muito dessa casa, principalmente aqueles de alta vulnerabilidade social, nós estamos trazendo hoje para a casa a situação da falta de água, essa casa estar comprometida resolver isso, à Maysa é a secretária que mais me responde quando nós temos necessidades nos bairros e falamos para ela o que estar acontecendo, ela pede para equipe ir no local onde estar o problema, aonde eu fui a um mês atrás lá no bairro da terra preta, aonde eu vi descendo uma bomba nova, depois de quinze dia queimou de novo, a situação da Manaus energia não tem como mais, colocamos uma bomba e em quinze dia já queimou, precisamos levar essa causa a diante, estive visitando os estaleiros no bairro do palinha, e a situação estar precária e nós precisamos se fortalecer, todos os dias queimam bombas e não é por falta de manutenção do SAAE, por quê eu já fui lá conferir, pois verifiquei e tem painel novo, fiação nova, é a falta de credibilidade dessa empresa falida estar fazendo com o município de Manacapuru. Nós encontramos muitas coisas boas que foram feitas na gestão do Beto D’Ângelo, passamos esses dias no rio Solimões, aonde nós vamos tem a marca desse homem que muito fez por Manacapuru, mas precisamos evoluir mais nós como câmara municipal precisamos trazer essas causas para dentro do município de Manacapuru para ser discutido aqui, eu fico muito grato de está aqui presente. Estivemos na sede do COREN em Manaus solicitando que essa estivesse dentro no nosso município, recebemos uma resposta positiva que nós já conseguimos com o governo do estado que nossa sede do COREN seja localizada dentro do PAC municipal de Manacapuru estamos tentado realizar o mais rápido possível, o mais breve teremos a sede do COREN em Manacapuru, muito obrigado e que Deus possa nos abençoar imensamente”. Quarto orador, vereador IVAN 19: “Quero agradecer o presidente do sindicato dos armadores de pesca, em virtude de melhorias para a categoria e também quero agradecer a presença do senador Plínio Valério, também dizer aos nossos amigos do interior como no nosso mandato passado, nesse nosso mandato já fomos contemplados a comunidade divino espirito santo da costa do Marrecão quatro com quinhentos e cinquenta mil reais para incrementos agrícolas através da associação, recursos do senador Plínio Valério para aquisição de um trator, girico, casa de farinha mecanizada, para beneficiar os moradores do interior, na sexta-feira também estaremos com o deputado federal Sidney Leite para falar de projeto que a gente tem para nossa zona rural, por que algumas comunidades já têm ramais concretados e em outros locais, na sexta-feira estarei com o deputado federal Sidney Leite para discutir junto com nosso senador a possibilidade de conseguir recursos para fazer esses ramais concretado que é um sonho de todos. Senhores além desses benefícios que o senador Plínio Valério que agora chega mais de cinquenta e cinco milhões durante o mandato dele direcionado ao nosso município, nós tivemos a oportunidade de conversar com nosso deputado estadual Cristiano D’Ângelo e falamos sobre melhorias para o nosso setor, não só o setor pesqueiro, mas a piscicultura, aquicultura, de uma forma para trazer alguns benefícios para todos esses setores, no final do mês acredito que vamos a Brasília junto com nosso ministro André de Paula para falar do nosso recurso que é um programa do governo que a gente não tá sendo assistido, só o estado do Amazonas que não estar sendo assistido que é subvenção do gelo e do diesel, que isso nos dava a oportunidade de ter quarenta por cento de desconto, isso é um programa do governo federal e só o Amazonas não estar apto, só o Amazonas que não estar recebendo esse recurso, quero pedir apoio também dos nobres colegas de uma indicação, sobre á casa de apoio do pescador com o agricultor rural da família da agricultura rural do interior. Quero também parabenizar o vice-prefeito Franz que esteve na nossa reunião do sindicato dos armadores de pesca e agradecer a todos os nobres pares e quero contar com o apoio na minha indicação da casa de apoio dos produtores rurais e os pescadores artesanais, um bom dia todos e que Deus siga abençoando”. Quinta oradora, vereadora TAINÁ VASCONCELOS : “Na sexta-feira eu estive no nono batalhão de policia onde fui convidada pelo comandante major Igor, para que estivéssemos lá em comemoração a um ano do ronda Maria da Penha, quem esteve lá se assustou um pouco quanto ao número de ocorrências que estamos tendo de violência contra as mulheres, mas a gente sabe que esses números são assustadores pelo fato de que hoje o ronda Maria da Penha tem um trabalho ostensivo, tem um trabalho de maneira adequada, então sabemos que quando você realiza um trabalho normalmente esses números crescem, então o que a gente precisa é tratar na causa e não na consequência, precisamos orientar as crianças desde o primário de que a mulher precisa de respeito, de que a mulher ela não está ali para ser violentada seja com a violência física ou psicológica, então a gente precisa tirar um pouco desse machismo que ainda está dentro da sociedade, e ontem tivemos uma vitória no federal a lei Maria foi complementada com o direito dessa mulheres de receberem o auxílio aluguel de maneira que isso faz com que essa mulher se sinta ainda mais protegida, então hoje as mulheres que sofrem violência tem direito ao auxílio aluguel. Quero parabenizar também a equipe da rádio Nazaré, é muito importante o serviço que essa rádio vem executando no município de Manacapuru levando informação para a população que ainda não tem acesso à internet, sabemos que a rádio é um meio de comunicação que consegue chegar lá na ponta, então a rádio está à disposição para os demais pares para que eles possam ir lá levar esse conhecimento para a população, eles precisam está informados do que a gente aprova e trás para discussão aqui, para encerrar a gente presta as condolências ao vereador Sérgio Ferreira”. Sexto orador, vereador WILLACE SAPO: “Falar aqui a respeito de uma matéria que a gente adentrou na casa que foi um requerimento que daqui a pouco vai ser submetido à discussão e votação. Solicitando a melhoria das escadarias aqui da frente da cidade, da orla da frente da cidade. Nós passamos pelo período de muita chuva, nós temos os nossos irmãos aí que são estivadores, as pessoas que fazem uso dos flutuantes que descem aí para pegar os recreios para o interior. Tem um fluxo de pessoas muito grande de pessoas transitando aí e a gente precisa melhorar as escadarias para que não ocorra um acidente, já peço o apoio dos colegas. Também agora a pouco falei com a minha secretaria para a gente entrar com um requerimento na questão das reformas das escolas estaduais. Há muitos anos a gente não vê um movimento no Nazaré ali, Seffair, José Mota, Castelo Branco, as escolas estão ficando tipo aqueles prédios abandonados. Nós precisamos urgente de reforma nas escolas estaduais. Também quero abordar hoje a questão de protesto de cartório ontem eu fui ao PROCON conversei com o Lurdem Cley que é o representante do PROCON em Manacapuru e solicitei a ele que ele possa ir ao cartório fazer um levantamento de quantas pessoas do munícipio de Manacapuru estão negativados no cartório. Uma suposição minha, das reclamações que a gente vem recebendo eu acho que não tem menos de vinte mil pessoas negativadas. Vereador Adonay vossa excelência que é advogado, esta casa a gente tem se mobilizar, eu quero a ajuda de todos para que a gente possa dar uma resposta à população. Se você dever dez contas de energia é dez protestos de cartório. E o mais interessante o cartório não notifica as pessoas as pessoas são surpreendidas com o nome negativado quando precisam ir numa loja. Cada atraso é um protesto e vai virando uma bola de neve. As pessoas que recebem beneficio como o bolsa família que sustentam as casas com bolsa família atrasam as conta de luz, as pessoas que tem bolsa família não tem nem o direito a adoecer. A gente precisa aqui se unir e ir para a justiça não tem outra saída mais. Nós já fizemos aqui audiência pública, nós já convocamos aqui o presidente da Amazonas Energia, nós já fomos ao interior, já fomos a Manaus, nada disso resolveu”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “É um ponto muito importante que vossa excelência está tocando com relação a Manaus Energia e agora nós temos que ver vereador os donos da Amazonas Energia são os caras intocáveis agora que são os irmãos Joesley, eu acredito que nem a justiça consiga fazer com que eles cumpra as obrigações de prestadores de serviço no nosso município”. Retomando a palavra, o orador: “No nosso país nós temos muitas pessoas importantes, mas também no nosso meio jurídico, na justiça tem muita gente boa, tem muita gente direita, tem muitas pessoas honradas. Tem muitas pessoas que também se preocupam com o direito do povo. Nós precisamos unir essa casa, precisamos levantar esses dados do PROCON que o Cley vai levantar agora, pra gente saber quantas pessoas estão negativadas. Fazemos esse levantamento à maioria das pessoas que foram protestadas no cartório não receberam notificação em casa. Nós vamos entrar, agora a pouco falava com o presidente vereador Sassá Jefferson, para a gente entrar com uma denúncia no ministério público solicitando uma investigação na entrega dessas notificações das pessoas que tem protesto. É tão vergonhoso esse protesto que a pessoa que vai lá entregar tem vergonha de entregar na mão, porque o protesto você tem que entregar e a pessoa notificada têm que assinar e devolver aquela parte assinada. Vamos ao ministério público e vamos denunciar essa prática desse protesto, que é uma bola de neve, é uma dor de cabeça para as pessoas e principalmente as pessoas de baixa renda. Vamos solicitar a suspensão desse protesto de cartório por essa irregularidade. A gente sabe que existem as normas que a empresa está amparada por lei, mas ela também tem que obedecer algumas regras. Nós precisamos que a justiça a obrigue a obedecer a regras, uma delas é de que enquanto estiver ocorrendo à investigação na questão dos protestos de cartório a cobrança será suspensa. É inadmissível, você paga o valor com juro da conta e ainda não é avisado. E é surpreendido passando muitas vezes vergonha em porta de loja. É tanta coisa que acarreta em cima das pessoas mais carentes que chega a ser vergonhoso”. O orador foi aparteado pelos vereadores: Enfermeiro Fellipe: “O mais interessante pessoal é a falta de comprometimento com o serviço que eles estão ofertando também para o município de Manacapuru, cobrar eles são excelente, negativa o nome do pobre que está precisando ir no banco fazer um financiamento. Mas o serviço de má qualidade expressa na casa de vocês, todos nós somos sabedores disso, nós temos uma energia péssima, não tem uma indústria que queira investir no município de Manacapuru, porque nós não temos capacidade energética para estar dando suporte adequado. Peço ao nosso amigo da comissão dos direitos dos consumidores que a gente consiga realmente dar andamento nesta casa nessa pauta”. Professor Conde: “Eu fico feliz quando vocês falam o município de Manacapuru. Nós temos vários problemas na sede, mas nós temos problemas também na nossa zona rural e grandes problemas. A Vila do Jacaré no mês passado ela passou praticamente uma semana sem energia elétrica e muitos prejuízos lá. É necessário tomarmos uma providência para que a gente consiga reverter”. Lucas Fonseca: “Ontem mesmo eu fui procurado sobre essa situações, moradores estão reclamando da energia no município de Manacapuru, contem com o meu apoio e conto com o apoio do presidente da comissão do consumidores, vereador Adonay”. Retomando a palavra, o orador: “No ano passado nós colocamos uma advogado só para receber denuncia a respeito de equipamentos que você perdia em casa e eles sempre colocam uma série de dificuldades, sempre foi assim. Na zona rural nós fomos até o Jacaré, nós levamos o presidente da Amazonas Energia lá, ele prometeu levar em semana e depois de três meses chegou os geradores. Nós temos tentado de todas as formas, de forma amigável trazendo aqui, conversando, se colocando a disposição da empresa. Mas gente não é a questão de você ser inimigo da empresa é a questão de você ser representante do povo. A gente vem aqui representando um povo e sofre retaliação. Não era melhor para a empresa sentar conosco que a gente se ajudasse a resolver as coisas de uma forma que seja bom para todos. Muito obrigado”. Sétimo orador, vereador DR. ADONAY MONTEIRO: “Trazendo a problemática que o vereador Willace Sapo colocou agora a pouco, nós observamos que no município aonde temos mais de cem mil pessoas verdadeiro descaso com a concessionária. Observamos que a partir do momento em que você recebe pega é autorizado pelo poder público, você tem uma responsabilidade e a concessionária, até mesmo permissionária do serviço público, ela deve fazê-lo de maneira árdua, dedicada e competente. O que não acontece hoje no município de Manacapuru. A gente sofre com isso há muito tempo. O procedimento adotado pelo código do processo civil que é lei federal e deve ser respeitada assim como a constituição, código de defesa do consumidor, não está sendo respeitada, o procedimento é entregar pessoalmente vereador e isso não está acontecendo. Como a fiscalização, Amazonas Energia não pode chegar na sua casa e lhe conceder uma multa sem se quer justificar ou até mesmo observar princípios constitucionais, como ampla defesa e contraditório. Neste contexto nós vamos sim fazer uma força tarefa, enquanto representante da comissão de defesa do consumidor porque isso é o nosso objetivo. Nós vamos estar do lado daquele que nos colocou aqui é do lado do povo. Amazonas Energia causa constrangimento porque a partir do momento que você se quer dar oportunidade do contraditório a qualquer cidadão você acaba constrangendo. Pelo fato que você vai à loja e é pego de surpresa e isso é um verdadeiro descaso. Conte conosco, com o apoio enquanto comissão”. O orador foi aparteado pelos vereadores: Willace Sapo: “Esqueci de falar na questão do critério do cartório para fazer a cobrança de protesto, eu acho que a empresa no mínimo ela tem que prestar um serviço de qualidade para o cartório acatar aquele protesto e isso não acontece. E a segunda questão era o que eu ia falar para nós convocarmos até a esta casa o chefe do cartório para que ele juntamente com o gerente local da Amazonas Energia possa reunir internamente conosco aqui para que ele possa explicar para gente, se existe alguma coisa que eles estão se segurando nisso para continuar cometendo esse tipo de ação. Eu não vejo como continuar. Então vossa excelência que com toda certeza tem uma sabedoria muito acima da minha nessa área de direito deve explicar melhor, muito obrigado”. Dr. Léo: “Amazonas Energia é uma cobrança que nós temos em todos os cantos vereador Adonay e vossa excelência bem sabe como operador do direito que a gente por vezes em Manacapuru não temos competência, fizemos até uma lei municipal proibindo que fosse efetuado esse protesto, só que se trata de uma questão de cartório. Regimentalmente por dentro dos tribunais superiores e no caso os tribunais estaduais. Esses critérios hoje utilizados vereador Willace Sapo o critério de trinta dias de atraso para que seja feito o protesto. Não falo aqui do atendimento inclusive da gerencia da Amazonas Energia tanto daqui de Manacapuru, quanto a superintendência lá em Manaus que é o nosso amigo Radyr, que é um cara excepcional que toda às vezes que foi chamado para esta casa, nunca deixou de responder mensagem e se quer de responder presencialmente. Tem um projeto de lei do deputado Fausto Júnior na câmara federal, pra que esse critério seja levado para noventa dias, a partir de noventa dias possa haver o protesto destas contas, conte com o apoio do colega vereador Dr Léo, para que a gente formalize inclusive pessoalmente na Amazonas Energia em Manaus para que a gente melhore esse critério de protesto, porque realmente está pegando todo o povo de Manacapuru e inviabilizando crédito. Retomando a palavra, o orador: “Observando que hoje tem a lei municipal que está nesse sentido está suspensa por conta de uma ADI lá do Tribunal de Justiça do Amazonas. O cartório está fazendo a parte dele e a Amazonas Energia deveria ter essa consciência em relação a isso e respeitar o procedimento legal. Nós estamos aqui requerendo de fato e de direito é de todos nós cidadãos. Neste contexto nos colocamos a disposição enquanto membro da comissão de direito do consumidor e observando também quanto advogado estaremos à disposição de você cidadão que hoje passa por isso, passa constrangimento e com certeza tem que ter esse olhar mais humano mais severo, mais transparente e respeitado. O meu direito começa quando o do outro termina. Fica aqui a nossa solidariedade a nosso vereador Sérgio Ferreira que Deus abençoe e console toda a sua família nesse momento o qual também tivemos experiência, mas Deus é soberano e com certeza vai dar conforto necessária”. </p>
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