Resumo (3ª Extraordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para contenção do Coronavírus e torna o uso obrigatório de máscaras pela população e dá outras providências.

Autoriza a criação de programa municipal para a confecção e distribuição de máscaras como forma de prevenção da covid-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas em todos os estabelecimentos comerciais informando sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial no Município de Manacapuru e dá outras providências.

Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL NAILSON FERREIRA, PELO FALECIMENTO NO DIA 01.05.2020.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA ELVECINEIDE MARQUES DE ARAÚJO, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2020.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SIMONE NASCIMENTO DA SILVA, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 01 DE MAIO DE 2020.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL VICTORIANO FILHO, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2020.

PARABENIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO CELEBRADO NO DIA 12 DE MAIO, EM ESPECIAL AOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NO HOSPITAL DE CAMPANHA NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU, NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA FERNANDES COM A AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, NO BAIRRO DA UNIÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARLÚCIA DANTAS, NO BAIRRO DA UNIÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MONTEIRO, BAIRRO DE TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MADEIRA COM A ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO LOCAL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA OU FIBRA, INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, BAIRRO MORADA DO SOL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MEDEIROS, BAIRRO DE VALE VERDE.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), EIRUNEPÉ, BAIRRO UNIÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO E TAMPO PARA BUEIRO NA RUA PAULO JACÓ, ESQUINA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO DA CIDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA CORRENTEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS - RODRIGO TOBIAS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO MÉDICOS UROLOGISTA E ENDOCRINOLOGISTA 1 (UMA) VEZ POR SEMANA PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA DANGELO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM OBJETIVO DE A PREFEITURA COMPRAR A TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DO PACS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS RESIDÊNCIAS DOS BAIRROS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: 01 (UM) ESFIGMOMANÔMETRO APARELHO DE AFERIR (P.A), 01 (UM) GLICOSÍMETROS DIGITAIS MEDIDOR DE TAXA DE DIABETE E 01 (UM) TERMÔMETRO PARA VERIFICAR TEMPERATURA, SOLICITO AINDA QUE CÓPIA DESTA SEJA ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O DEVIDO CONHECIMENTO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO AMAZONAS - CAIO ANDRÉ OLIVEIRA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATENDIMENTO PSICOLOGICO ONLINE PARA ATENDIMENTO ONLINE E GRATUITO A PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EQUIPES DE SAÚDE PARA O CONTROLE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NAS DEPENDÊNCIA DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E NAS CASAS LOTÉRICAS PARA ORGANIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESTÃO USANDO ESTE SERVIÇO PARA RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, QUE ESTA RETIDA NOS ESTOQUES DAS ESCOLAS DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA TRATAMENTOS DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO BONIFICAÇÃO ADICIONAL AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO CORONA VÍRUS, TAIS COMO: MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, BIOMÉDICOS, PSICÓLOGOS, ENTRE OUTROS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO QUE PARTE DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE AO CORONA VÍRUS, SEJAM DIRECIONADOS PARA A COMPRA DE KITS DE HIGIENE E PREVENÇÃO COM ; MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL, LUVAS, ETC. E QUE SEJA DISTRIBUÍDO DE FORMA GRATUITA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETORES FACIAIS, MÁSCARAS AOS CIDADÃOS QUE CIRCULAREM EM VIAS PÚBLICAS, DE MODO A PREVENIR O CONTÁGIO E A TRANSMISSÃO DO VÍRUS COVID-19.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODO TRABALHADOR DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVIRUS), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA AS FAMILIAS QUE ACOMPANHAM SEUS PARENTES NA CAPITAL DO ESTADO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA AÇÃO DE SAÚDE COM TESTES PARA A COVID-19 NAS GRANDES VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE A AQUISIÇÃO DE SOS FLUVIAL PARA AS COMUNIDADES QUE AINDA NÃO TEM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA CORRENTEZA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE NAS VILAS DA ZONA RURAL.

REQUER A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALOCADOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS, COM O OBJETIVO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA CENTENAS DE TESTES RÁPIDO IGG e IGM PARA TODA A POPULAÇÃO, PARA DETECÇÃO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA SEREM COLETADOS EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBY, SOLICITANDO COLETA DE AMOSTRAS DA COVID NA TENDA EM FRENTE A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM MEDIÇÃO DE TEMPERATURA PARA AS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBY, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE EPI PARA OS POLICIAIS NO 9º BATALHÃO DE POLICÍCIA MILITAR, EM APOIO AO TRABALHO IMPORTANTÍSSIMO QUE REALIZAM AO COMBATE A COVID-19.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO BALBY, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TESTES DA COVID-19 EM LUGARES ESTRATÉGICOS NOS MOLDES DRIVE THRU TESTES RÁPIDOS.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (REVESTIMENTO) DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO DO VALE VERDE.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRI DA SAÚDE DO ESTADO – SIMONE PAPAIZ, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA TRATAMENTOS DE PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO: ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTA DE LUZ DE TODA A POPULAÇÃO MANACAPURUENSE NESTE PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA PROVOCADO PELO COVID -19.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU UTILIZAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES DE MINHA AUTORIA NO VALOR DE CENTO VINTE TRES MIL E NOVECENTOS E TRINTA TRES REAIS RS 123.933,00 PARA AJUDAR NAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 117/2018 E DE ACORDO COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA ART.139-A.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, A JUÍZA TITULAR DA VARA DE TRABALHO 11º REGIÃO DE MANACAPURU - YONE SILVA GURGEL CARDOSO, SUGERINDO: PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE ESTÃO ENVOLVIDOS NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE MANACAPURU CONFORME O ART.68 DA LEI FEDERAL Nº 8.112/1990. QUE TRATA SOBRE RENUMERAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSAS OU COM RISCO DE CONTAMINAÇÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHEIRO MARIO MANOEL COELHO DE MELLO, SUGERINDO QUE A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, SEJA DISTRIBUÍDA NÃO APENAS PARA ALGUNS E SIM, PARA TODOS OS ALUNOS REGULAR DA REDE DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE TENDAS DE HIGIENIZAÇÃO PROXIMO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU LOTÉRICAS COM GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, COMO MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE – SIMONE PAPAIZ, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SANITIZAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS COM MAIOR NÚMERO DE CASOS DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ÁLCOOL GEL, PARA PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO FORMA DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS –, PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NOS CEMITÉRIOS, COMO FORMA DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO, BUSCAR ORIENTAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO A CERCA DA SUSPENSAO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDICADOS PARA O TRATAMENTO DA COVID-19, EM TESTE, PARA ESTABELECER UM PROTOCOLO DE DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES DE MANACAPURU, SUSPEITOS OU DIAGNOSTICADOS COM O CORONA VÍRUS, PARA UTILIZAÇÃO EM INTERNAÇÃO E EM DOMICILIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO PARCERIAS COM ONG’S, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, EMPRESÁRIOS PARA CONFECÇÃO LOCAL DE AVENTAIS, MASCARAS, PROTETORES FACIAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO PARECERIAS COM O INSTITUTO TRANSIRE, DE MANAUS, E REDE SAMEL DE HOSPITAIS, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS (UEA), O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU (IFAM), EMPRESÁRIOS LOCAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES, NO SENTIDO DE CONFECCIONAR NO MUNICÍPIO A CÁPSULA VANESSA, OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO NOS CENTROS DE SAÚDE LOCAL, PARA TRATAMENTO QUE DIMINUI A NECESSIDADE DE INTUBAÇÃO PRECOCE DE PACIENTES DE COVID-19, PODENDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE, DIMINUINDO A NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE HOSPITALAR, MAS RECEBENDO ACOMPANHAMENTO MÉDICO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A DECRETAÇÃO DE "LOCKDOWN" EM MANACAPURU, UMA MEDIDA MAIS SEVERA NESSA PANDEMIA, ASSIM A ENTRADA E A SAÍDA DE VEÍCULOS PARTICULARES SÃO PROIBIDAS E LIMITES ENTRE CIDADES SÃO FECHADOS, ALÉM DA PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES EM LOCAIS PÚBLICOS, SENDO QUE TODOS OS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS FICAM PROIBIDOS E SÓ É POSSÍVEL SAIR DE CASA PARA COMPRAR ALIMENTAÇÃO, REMÉDIOS E LEVAR PESSOAS A UNIDADES DE SAÚDE.