Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 64
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues Do Nascimento Júnior. - - única discussão e votação
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Aprovado por quórum qualificado 2/3 única discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade, Santo Antônio, Vila do Cumã. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade de São Sebastião do Macu Miri - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores Rurais, da Comunidade Bom Jesus. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal em criar o “Espaço Saúde” nos eventos públicos e feiras livres na Cidade de Manacapuru, e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção a Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do Município de Manacapuru a Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Planejamento Familiar, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Esporte no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 11 |
Parecer CLJRF/CMM nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082/2024, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui no âmbito municipal, o “Programa Manacapuru Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Parecer CLJRF/CMM nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui, no âmbito municipal, o Selo Amigo do Idoso e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Parecer CLJRF/CMM nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 084/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Moção Legislativa nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL, EM ESPECIAL AOS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 987 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO EQUIPADO NA ÁREA PORTUÁRIA PARA ATENDIMENTO PREFERENCIALMENTE AOS MORADORES DA ZONA RURAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 988 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS BAIRROS, COMUNIDADES, VILAS E DISTRITO RURAIS, PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSES SOCIAIS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 989 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SOS DA VILA DO JACARÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 1023 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA POPULAR. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 1024 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO GERENTE DO IDAM, SOLICITANDO INFOMAÇÕES REFERETNE AO PAGAMENTO DOS PSICULTORES DE MANACAPURU TANQUE ESCAVADO DO PAA ESTATUAL CONTRATADOS PELO IDAM QUE ESTÃO COM 04 MESES SEM RECEBER SEUS SALÁRIOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 1025 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE DA ENTRADA DA RUA B RESIDENCIAL MANACAPURU QUE ESTA QUEIMADA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 1026 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA LOJA MANACAPURU – SRA. GLAURA DANIELLE, SOLICITANDO CARÁTER DE URGÊNCIA, DE TODAS AS DÍVIDAS REFERERNTES AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 1027 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA VASCONCELOS, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 1028 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA RETIRADA DE ENTULHOS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NAS RUAS TEFÉ E CODAJÁS, BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 1029 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 1030 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PESQUEIRA, NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 1031 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 1033 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO-MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: CANALETAS DE DRENAGEM PLUVIAIS NA RUA: ANGELUS FIGUEIRA- BAIRRO: NOVO MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 1034 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ- MUNDURUCUS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1035 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO- À EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA: CORONEL JUVÊNCIO SORIANO- BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1036 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA: ANGELUS FIGUEIRA-BAIRRO: NOVO MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1037 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO- À EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA: MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE- BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1038 de 2024
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MANACAPURU –CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ KALLIL ASSAF NA AV EDUARDO RIBEIRO- CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1039 de 2024
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA NO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1040 de 2024
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARINTINS NO BAIRRO DA UNIÃO, MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1041 de 2024
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV ATUMÃ NO BAIRRO DA UNIÃO, MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1042 de 2024
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA TRAV ATUMÃ NO BAIRRO DA UNIÃO, MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1043 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE- SES-AM – ANOAR ABDUL SAMAD, SOLICITANDO: AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1044 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REFORMA PARA AUMENTAR A ALTURA DO MURO NA PARTE DE TRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1045 de 2024
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MELHORIAS DO RAMAL DOIS IRMÃOS, COMUNIDADE SANTA MARIA KM 69, NA RODOVIA MANOEL URBANO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1049 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA, NA ALAMEDA MONTEIRO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1050 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE SARJETA PARA O ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1051 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA ZAME DOS RÉIS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1052 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ALAMEDA MONTEIRO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1053 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA, NA RUA ZAME DOS RÉIS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1054 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA GÁSPAR FERNANDES, NO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1055 de 2024
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA ZAME DOS RÉIS, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1056 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL FRAZÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1057 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE. CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM COMPRIMIDOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. MUNICÍPIO DE MANACAPURU- AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 978 de 2024
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA MANUEL BARROSO NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 979 de 2024
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MONTE CRISTO NA ESTRADA MANUEL URBANA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 980 de 2024
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA URUCARÁ NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 981 de 2024
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA SOLIMÕES NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 982 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MANACAPURU –CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MOTA NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1032 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE OBRAS QUE FORAM INICIADAS E SEM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DA RUA B - LADO DIREITO E ESQUERDO - RESIDÊNCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 1058 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS TABELIÃES DO 1º E 2º OFÍCIO DA COMARCA DE MANACAPURU, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO SOLICITANDO A TABELA DE CUSTOS PARA ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Indicação Legislativa nº 190 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPELO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA – SILVIO ALMEIDA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CINCO MIL HABITAÇÕES POPULARES, PARA ANTENDER TODA DEMANDA DOS MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM ÁREAS DE RISCOS, EM ÁREAS ALAGADAS, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Indicação Legislativa nº 193 de 2024
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DR. MARCELO FADUL, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – SRA. GLAURA DANIELLE, SOLICITANDO LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES EM TODA REDE ELÉTRICA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Indicação Legislativa nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, A GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA LOJA MANACAPURU – SRA. GLAURA DANIELLE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL SANTO ANTONIO AM-352 PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS 28 POSTES JÁ EXISTENTES. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Indicação Legislativa nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - RECEITA FEDERAL - MANACAPURU, SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO EMISSÃO DE CPF (1ª VIA), PARA OS CIDADÃOS QUE SE ENCOTRAM EM ABRIGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, ATRAVÉS DO PAC ALTERNATIVO NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Indicação Legislativa nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE APOIO A SAÚDE DA MULHER NA VILA DE BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Indicação Legislativa nº 197 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL. QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSOM MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, AO SECRETARIO DO ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, SUGERINDO ESTUDOS E MEDIDAS URGENTES NA PROVIDÊNCIA DE UM TERRENO QUE SEJA TRANSFORMADO EM CAMPO NA ÁREA DA TERRA FIRME, PARA ATENDER OS NOSSOS PECUARISTAS QUE SÃO ATINGIDOS ANUALMENTE PELAS CHEIAS DOS RIOS- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 62 |
Indicação Legislativa nº 198 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO ESTUDOS PARA QUE POSSA SER CRIADA UMA VIA DE ACESSO DE SAÍDA PARA O TRAFEGO DE VEÍCULOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ATALIBA - MINHA CASA MINHA VIDA, COM ACESSO A ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 63 |
Indicação Legislativa nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SUZA FILHO, SUGERINDO QUE O EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE INSERIR APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DESTINADO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 64 |
Indicação Legislativa nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO AÇÃO CONJUNTA DAS AUTORIDADES NO SENTIDO DE ATENDER A POPULAÇÃO DAS VILAS: CAMPINAS DO NORTE E CAVIANA COM EXPEDIÇÃO DOCUMENTOS PESSOAIS COMO: RG; CPF; CARTEIRA DE TRABALHO; REGISTRO DE NASCIMENTO (1ª. VIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA; TÍTULO DE ELEITOR E SERVIÇOS DE APOSENTADORIA PARA AGRICULTORES E PESCADORES. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |