Resumo (17ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 09:00
Encerramento: 08/04/2024 - 10:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / União Brasil
Mirian Trindade / MDB
Paulinho Teixeira / PSD
Paulo da Pesca / Republicanos
Pedro Henrique / PSD
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / Republicanos
Tchuco Benício / PSD
Wanderley Barroso / União Brasil
Willace Sapo / MDB
Zé Luís / MDB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / União Brasil
Mirian Trindade / MDB
Paulinho Teixeira / PSD
Paulo da Pesca / Republicanos
Pedro Henrique / PSD
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / Republicanos
Tchuco Benício / PSD
Wanderley Barroso / União Brasil
Willace Sapo / MDB
Zé Luís / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 45 de 2023
Autor: Pedro Henrique
Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no do município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 47 de 2023
Autor: Sassá Jefferson
Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2024
Autor: Júnior de Paula
Institui o Dia e a Semana Municipal da Prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 49 de 2024
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre os animais de grande porte soltos em áreas públicas do município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 50 de 2024
Autor: Júnior de Paula
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Manacapuru – CMPDAM – e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 51 de 2024
Autor: Júnior de Paula
Institui o incentivo à criação de "parklets" (vagas vivas) no Município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 52 de 2024
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental em Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Primeira discussão e votação.
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 62 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2023, do Executivo Municipal, “Altera a Lei Municipal nº 296 DE 11 de dezembro de 20214, que “Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico, Ambiental e Cultural do Município de Manacapuru e dá outras providências””.
Aprovada por unanimidade
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 63 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024, do Vereador Junior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao 3º Sargento do 9º Batalhão de Polícia Militar, Sargento Elvis Lemos Martins”.
Aprovada por unanimidade
10 - Parecer CLJRF/CMM nº 64 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024, do Vereador Junior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao 2º Sargento do 9º (nono) Batalhão de Polícia Militar, Sargento Fernando Heberth Soares da Silva”.
Aprovada por unanimidade
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 65 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024, do Vereador Junior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao 2º Sargento do 9º (nono) Batalhão de Polícia Militar, Sargento Antônio Maia de Almeida”.
Aprovada por unanimidade
12 - Parecer CLJRF/CMM nº 66 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024, do Vereador Junior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Sub-Tenente do 9º (nono) Batalhão de Polícia Militar, Sub-Tenente Miguel Lopes Ferreira”.
Aprovada por unanimidade
13 - Parecer CLJRF/CMM nº 67 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055/2024, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Expo Manacá como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
14 - Parecer CLJRF/CMM nº 68 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o selo Autista A Bordo, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
15 - Parecer CLJRF/CMM nº 69 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Programa Municipal de Acolhimento e Acompanhamento a Mulheres diagnosticadas com câncer de colo do útero no município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
16 - Parecer CLJRF/CMM nº 70 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059/2024, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a emissão de contracheques em braille para os servidores públicos municipais com deficiência visual e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
17 - Parecer CLJRF/CMM nº 71 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2024, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação de um cadastro unificado de organizações da sociedade civil (OSCs) que prestam serviços assistenciais voltados a pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
18 - Parecer CLJRF/CMM nº 72 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056/2024, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a desburocratização no licenciamento para abertura de empresas na cidade de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção Legislativa nº 48 de 2024
Autor: Sassá Jefferson
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GERSON BATALHA DO NASCIMENTO, PELA POSSE COMO NOVO SECRETÁRIO DE GOVERNO (SEGOV).
Aprovada por unanimidade
20 - Moção Legislativa nº 49 de 2024
Autor: Lindynês Leite
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE CONSELHEIRA DO TCE-AM , YARA AMAZÔNIA LINS DOS SANTOS, PELA IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO TCE-AM A PRIMEIRA NO BRASIL.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento Legislativo nº 733 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento Legislativo nº 734 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA IAUARA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento Legislativo nº 735 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA OLÍVIO CAMPOS, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento Legislativo nº 736 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA IAUARA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento Legislativo nº 737 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA IAUARA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento Legislativo nº 738 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA IAUARA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 739 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA NICE VENTURA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 740 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IAUARA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 741 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA PONTE OLÍVIA CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA JOANA DANGELO, BAIRRO BIRIBIRI NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 742 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOSEFA MENEZES NO BAIRRO MORADA DO SOL. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 743 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS DE ENGENHARIA DE ESGOTO, NA RUA TENENTE EDILSON, COM PROXIMIDADES DA TRAVESSA ALCÂNTARA FIGUEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento Legislativo nº 744 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E ESGOTO PARA RUA PROJETADA I, BAIRRO SÃO JOSÉ. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento Legislativo nº 745 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NAS PROXIMIDADES DO CAMPO OPERÁRIO, NO BAIRRO DA TERRA PRETA. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 746 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CEL. JULIO ROBERTO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 747 de 2024
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO NO BUEIRO NA RUA WALDEMAR PEDROSA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 748 de 2024
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA RUA NOVO AIRÃO NO BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 749 de 2024
Autor: Sassá Jefferson
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA 16 DE JULHO, ESQUINA COM A RUA CORONEL SALGADO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 750 de 2024
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ELEITORAL DA 6ª ZONA DE MANACAPURU-AM – DRA. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANNA E AO EXCELENTÍSSMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE VOTAÇÃO COM URNA ELETRÔNICA PARA ATENDER A COMUNIDADE REI DAVI E ADJACÊNCIAS – KM 62/AM-070 – RAMAL NOVA ESPERANÇA ZONARURAL.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 752 de 2024
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO IMTRANS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAS, SOLICITANDO, RETIRADA DE UM VEICULO QUE A MAIS DE ANO ESTA ABANDONADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº866, E QUE SÉRIOS PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA E DE SEGURANÇA – RUA TAPAJÓS
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento Legislativo nº 753 de 2024
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA LOJA MANACAPURU – SRA. GLAURA DANIELLE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE REDE ELÉTRICA EM FRENTE A RESIDENCIA Nº 866 - RUA TAPAJÓS QUE SEGUNDO MORADORES TEMEM POR UM ACIDENTE DEVIDO O MESMO SER MUITO ANTIGO.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento Legislativo nº 754 de 2024
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CAPINA E LIMPEZA, NA RUA VALE DA BENÇÃO, BAIRRO VALE VERDE.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 755 de 2024
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO AGILIDADE NO SERVIÇO DE LIMPEZA, NO BECO MONTEIRO, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 756 de 2024
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS TAMPAS DA GALERIA SITUADA NA RUA ITELVINA GADELHA, ESQUINA COM A RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 757 de 2024
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 758 de 2024
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MANICORÉ BAIRRO UNIÃO.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 759 de 2024
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAMPA DE BUEIRO NA RUA HORÁCIO BARROSO BAIRRO DA APARECIDA.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento Legislativo nº 760 de 2024
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE VALE DA BENÇÃO NA COSTA DO PARATARI, ZONA RURAL DE MANACAPURU
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento Legislativo nº 761 de 2024
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AFONSO PENA BAIRRO CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento Legislativo nº 762 de 2024
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA SINÉSIO PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento Legislativo nº 763 de 2024
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU- MAJOR IGOR REIS, SOLICITANDO: RONDA POLICIAL OSTENSIVA NO CAIS DO PORTO, E NOS FLUTUANTES DO CENTRO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento Legislativo nº 764 de 2024
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CALÇADA E MEIO FIO NA RUA REGINA FERNANDES PRÓXIMO A IGREJA MISSIONARIA DESPERTA GERAÇÃO, BAIRRO APARECIDA.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento Legislativo nº 765 de 2024
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E TAPA BURACO NA RUA EZANOR ATAYDE, PARTE QUE FICA DE FUNDO DA VILA TRADICIONAL, BAIRRO SÃO JOSÉ, OS MORADORES NOS ENVIARAM FOTOS DE COMO ESTÃO SOFRENDO PERANTE A SITUAÇÃO, PRINCIPALMENTE QUANDO CHOVE.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento Legislativo nº 766 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXOS E RESÍDUOS NOS BAIRROS, SEJA EFETUADO DE FORMA MAIS FREQUENTE.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento Legislativo nº 767 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO COM REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA E AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DE CINCO MIL LITROS, PARA ATENDER A COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NO LAGO DO CURURU.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento Legislativo nº 768 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE CARRO DE MÃO POP CAÇAMBA, POR CARRO GARI, A EXEMPLO DA CAPITAL DO ESTADO QUE JÁ É UTILIZADO.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento Legislativo nº 769 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SÃO PEDRO, DA COSTA DO AJARATUBINHA.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento Legislativo nº 775 de 2024
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR RPW 100 KVA TRIFÁSICO PARA O SETOR DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO PNI LOCALIZADO NA UBS SEBASTIANA DE MELO.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento Legislativo nº 776 de 2024
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO OSMILDO FERREIRA GOMES NA BELA VISTA.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento Legislativo nº 777 de 2024
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE GRADE PROTETORA OU TELA DE PROTEÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA I NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento Legislativo nº 778 de 2024
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE GRADE PROTETORA OU TELA DE PROTEÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA I NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento Legislativo nº 779 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO –WILLIAM SABÓIA, SOLICITANDO A COMPRA DE UMA GELADEIRA E FOGÃO PARA ESCOLA DA COMUNIDADE SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO RIO MANACAPURU- ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento Legislativo nº 780 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO –WILLIAM SABÓIA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DAS LÂMPADAS E DA FIAÇÃO ELETRICA DA ESCOLA EMEF NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA CAJAZEIRA II- RIO MANACAPURU,ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento Legislativo nº 781 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –WILLIAM SABÓIA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DO TELHADO E DA FIAÇÃO ELETRICA, ASSIM COMO A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO E DA SECRETARIA DA ESCOLA EMEF SÃO LUIZ DE GONZAGA, LOCALIZADA NO IGARAPÉ SÃO ANTÔNIO - RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento Legislativo nº 782 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA 3 LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento Legislativo nº 783 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO –WILLIAM SABÓIA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PINTO DE SOUZA, NA COMUNIDADE INDÍGENA SÃO FRANCISCO DO PATAUÁ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento Legislativo nº 784 de 2024
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALAMEDA RIO SOLIMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento Legislativo nº 785 de 2024
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BENTO ARANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento Legislativo nº 786 de 2024
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ABRIGO AO LADO DA DEFENSORIA PÚBLICA VOLTADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS RELACIONADOS AO SERVIÇO DE MOTO TÁXI.
Aprovada por unanimidade
69 - Indicação Legislativa nº 152 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SUGERINDO A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, DE MODO ESPECIAL COM A PARTICIPAÇÃO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E POPULAÇÃO EM GERAL.
Aprovada por unanimidade
70 - Indicação Legislativa nº 153 de 2024
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA A SEMMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 433 DE 02 DE ABRIL DE 2018, NO QUE DIZ RESPEITO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
Aprovada por unanimidade
71 - Indicação Legislativa nº 155 de 2024
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, SUGERINDO: A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
72 - Indicação Legislativa nº 156 de 2024
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS – NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, COM CÓPIA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU BETANAEL DA SILVA D`ANGELO,COM CÓPIA AO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA,COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – WILLIAM FERREIRA SABÓIA, REQUERENDO CAPACITAÇÃO PARA MÃES E PAIS DE PESSOAS COM AUTISMO QUE VÃO AUXILAIR AS FAMÍLIAS A ENTENDEREM AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DAS PESSOAS COM TEA.
Aprovada por unanimidade