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Resumo (21ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2020 - 18:00
Encerramento: 01/06/2020 - 19:55



Conteúdo Multimídia
Audio: https://youtu.be/pySBEDqqonU
Video: https://www.facebook.com/cmmpu/videos/185592796063372/



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
1º Secretário: Zé Luís / CIDADANIA
2º Secretário: Valciléia / MDB
2º Vice-Presidente: Paulinho Teixeira / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Francisca Coroca / MDB
Francisco Coelho / PSD
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Pedro Henrique / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Valciléia / MDB
Zé Luís / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Bezerra Enfermidade Sessão
Dr. Léo Enfermidade Sessão
Júnior de Paula Enfermidade Sessão



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte (01/06/2020), precisamente às dezoito horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício.

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 14, 18 e 21/05/2020, aprovada por unanimidade, sem alteração. 
3Expedientes Recebidas:

Oficio n. 258-2020-SEPLENO, relativo ao processo nº 10.985/2020, Parecer Prévio e Acordão nº 53/2017-TCE-TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do processo nº 11.786/2016, comunicando a admissão de recurso, com efeito devolutivo e suspensivo sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, Exercício de 2015, de responsabilidade do sr. Jaziel Nunes de Alencar.
Oficio n. 318/2020-GP-TCE/AM;
4Expedientes Expedido:

Projeto de Lei Municipal nº 052/2020, autoria do Vereador ROBSON NOGUEIRA.
Projeto de Lei Municipal nº 053/2020, autoria do Vereador JÚNIOR DE PAULA.  

Moção Nº 033/2020, Vereador NATAN NOGUEIRA.

Requerimentos Nºs 379, 380, 381, 392 393, 402, 403, 404, 425, 426, 427/2020, Vereador TCHUCO BENÍCIO.

Requerimentos Nºs 416, 417, 418/2020, Vereador PAULO TEIXEIRA.

Requerimentos Nºs 436 e 440/2020, da Vereadora VALCILÉIA.

Requerimentos NºS 437, 438, 439, 443, 444, 445 e 446/2020, Vereador ROBSON NOGUEIRA.

Requerimentos Nºs 447, 448, 449, 450/2020, Vereador NATAN NOGUEIRA.

Indicações Nºs 056 E 057/2020, do Vereador FRANCISCO COELHO.

Indicação Nº 078/2020, da Vereadora VALCILÉIA.

Indicação N° 079/2020, do Vereador ROBSON NOGUEIRA.

Indicação N° 080/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE.
5Pequeno Expediente:

NÃO HOUVE
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador FRANCISCO COELHO: “Quero me reportar a um assunto referente ao processo que nós tentamos na justiça comum na comarca de Manacapuru. Esse processo é uma ação anulatória de ato administrativo irregular com pedido de antecipação da tutela. Nós demos entrada nesse processo dia vinte e oito, a doutra recebeu esse processo e o município imediatamente fez uma manifestação pedindo para que a excelentíssima juíza titular da comarca de Manacapuru, que o mesmo processo não merecia ser apreciado por ser deferido por parte de vossa excelência, tendo em vista que os profissionais da educação não juntaram aos altos contratos e custas processuais. Tão logo eu dei publicidade nesta manifestação, o prefeito através de seu procurador acaba de juntar nos autos uma nova manifestação. (Leu postagem). Senhores, mesmo o professor morando no interior ele tem dificuldade de manter sua roça, porque se ele trabalha por duas cadeiras, ele não terá condição a não ser que seja nos sábados e domingos que é os dias que ele tem para fazer planejamentos para fazer sua roça e pescar, para adquirir a sua subsistência, principalmente para quem dar aula na zona urbana no município de Manacapuru. Então eu não tenho dúvida que estamos juntando amanhã o resto da documentação, porque até a presente data o município não deu os contratos das pessoas que estão trabalhando e nem os contracheques para se fazer prova. O mais grave é que o próprio prefeito sabia que ele não tinha passado esse contrato aos profissionais da educação e junta de forma maldosa e cruel, dizendo que o processo não pode prosperar, porque não apresentaram contrato que ele não deu e nem as custas processuais, porque se trata de um processo que tem valores. Como é que os profissionais iram pagar, se não recebem a dois meses. Então cada vez mais esse erro material aqui, não é um erro material que aconteceu nesse caso vertente não, é em toda a administração do prefeito que aí está. Não tenho dúvida que até esse final de semana, terá uma decisão da justiça determinando que imediatamente o prefeito possa depositar e autorizar o senhor secretário. O que é mais grave é que não tem uma portaria assinada pelo prefeito, publicada no diário oficial do município, apenas um ato do senhor excelentíssimo secretário de educação, um informativo dizendo que esse mês deixou de recolher por conta da pandemia. Então é grave a situação e nossa denúncia é pertinente e não tenho dúvida que vai ser proferida pela justiça e nós estamos pedindo mais do que isso. Quero agradecer a todos os colegas que estão aqui e uma boa noite a todos, muito obrigado”. Segundo orador, vereador ROBSON NOGUEIRA: “Hoje estamos aqui para fazer o comentário, onde o governo do estado lançou uma programação para que o comercio e lojas comecem de forma programada para abrir. Muitas pessoas estão preocupadas, porque pode vim um segundo momento de proliferação desta pandemia, nós temos que aprender a conviver e a respeitar todas as dicas de saúde para que nós não nos contaminemos, mas que o comercio também não pode parar, tem muitas pessoas que precisam trabalhar. Precisamos manter o distanciamento, conversar de máscara e inclusive tem muita gente que pegou o vírus e já está imune, isso é um erro grave. Hoje eu vi no noticiário que um médico de Parintins que já pegou o vírus, hoje pegou novamente e está internado no hospital. Entre um dos requerimentos, nós estamos pedindo explicação ao executivo municipal, para que ele nos diga do que foi feito, ou os motivos e razões que não fizeram cumprir a emenda impositiva dos vereadores no valor de seiscentos e oitenta e quatro mil reais. Uma emenda de dois mil e dezoito que era para ser cumprida em dois mil e dezenove e não tivemos nenhuma explicação e queremos algo oficial. Porque está fazendo falta essa UTI nos dias de hoje e nesse período ninguém sabia que iria ter pandemia no mundo. Mas naquele momento em dois mil e dezoito discutíamos que o município precisava dar uma melhorada no hospital. Outra matéria que estamos pedindo hoje, é que de forma oficial a prefeitura e a secretaria de Assistente Social possam distribuir de forma oficial, realmente para aquelas pessoas que tem vulnerabilidade social, uma sesta básica, quite de higiene e limpeza. Porque essa pandemia chegou de surpresa para todos, inclusive afetando de forma grosseira os ambulantes, muitos deles que tinham mercadorias já perderam, se não fosse a ajuda do governo federal e a ajuda do governo do estado realmente a situação estaria mais crítica ainda. Nós estamos solicitando encarecidamente para que o senhor prefeito analise, essa forma de poder através da assistência social tenha uma lista das pessoas que sempre precisam e que estão em vulnerabilidade e inclusive que precisam do material de limpeza e higiene, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “Gostaria de lamentar que Manacapuru como os demais municípios do estado do Amazonas, Manacapuru não estava preparado para receber o enfrentamento do Corona Vírus. Infelizmente até o dia vinte e nove de maio, contabilizamos oitenta e nove óbitos de pessoas que foram arrancadas do nosso convívio. O poder público consegui frear muito mais daquela onda de pandemia que vinha na direção de Manacapuru. O prefeito muito antes de ter um único caso no município, ele já estava se mobilizando com um comitê formado por ele e diversas secretarias. O senhor prefeito esteve trabalhando e chamando a sociedade civil, para os esclarecimentos e tratar desse assunto que avizinhava naquele dia dezessete, quando ele tratava com todos os seguimentos formal de Manacapuru. Então o senhor prefeito que fez esse chamamento e esteve presente e na frente, inclusive pegando o Covid19. Ele enfrentou todos os momentos com dificuldades quando estava acometido, mas logo se levantou e esteve novamente voltando as trincheiras das atividades com relação ao Covid19. Hoje a preocupação do nosso prefeito é na zona rural do nosso município, já está tendo um declívio e diminuindo, é sensível que nós temos visto isso, mas na zona rural do nosso município tem aumentado os casos de Corona Vírus. O Covid19 tem avançado nas principais vilas do nosso município e as pessoas lá apesarem de a imunidade estarem mais alta, mas muitas delas estão descrentes que muitas delas é só uma gripe que não irá causar dano nenhum. Nós aqui da tribuna da Casa, destacamos este feito e agora na direção do interior, está sendo colocada cinco equipes de profissionais que estão indo em direção as vilas. Foram mais de mil e trezentas e sessenta pessoas atendidas nas vilas e todas elas constataram estar com o Covid19 e receberam o seu quite medicamento. O prefeito estava presente em toda essa frente de trabalho e gostaríamos de agradecer a atenção dos senhores vereadores, muito obrigado”. Quarto orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “Eu acho engraçado que a discursos valorosos e muitos bonitos, como se fossem cobradores e vereadores de primeiro mandato, eu pergunto a vossas excelências porque será que esses pedidos, exclamações, sonhos, desejos eles não foram pedidos com essa vontade e empenho antes. A questão da UTI é uma problemática do estado do Amazonas, o prefeito dessa cidade vem tendo um compromisso sério com o povo Manacapuruense, outro dia teve uma enquete nas redes sociais e foi o povo que se manifestou ali. Onde uma página de um blog pergunto da população o que achavam do trabalho do prefeito de Manacapuru afrente da pandemia, ou seja, a resposta foi dada e setenta por cento das pessoas que participaram daquela enquete, aprovaram o comando do prefeito Beto afrente a pandemia do Covid19. Esse é o problema que vem afetando o mundo e quero pedis encarecidamente ao governador Wilson Lima que lute para conseguir o mais breve possível, uma UTI para nossa cidade de Manacapuru. Nossa cidade precisa e aqui nós não recebemos só os moradores de Manacapuru, nós recebemos as pessoas de inúmeros municípios e acabam se dirigindo para o município de Manacapuru. É inegável não perceber o trabalho do senhor prefeito Beto D’Ângelo, prefeito cedo da manhã nos interiores e nas comunidades, é bonito em tempo de pandemia mundial o prefeito vai e constrói a ponte que interliga a Correnteza e Biribiri, dando o direito de ir e vim aquelas pessoas que antigamente estavam abandonadas porque entrava e saia prefeitos e não resolviam a problemática do bairro do Birirbiri com Correnteza. Nós precisamos respeitar as normas impostas pela OMS, usando a máscara, tendo álcool em gel para passar nas mãos e cotovelos. Assim mantermos a distância e torcer para que Deus capacite um homem e que nossos cientistas encontrem uma solução para que possamos acabar, com esse vírus maldoso que vem destruindo várias famílias. No nosso município já foram distribuídas mais de oito mil cestas básicas a famílias carentes e mais de cem mil máscaras, tenho a certeza que Deus colocara a solução na mão de um homem que dará a solução para o mundo, muito obrigado”. Quinto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Observando atentamente cada discurso, nós poderíamos vim para cá trazendo inúmeras formas desta fala que quero trazer. Nós vivemos em município que já tem a última numeração que eu tive acesso, duas mil duzentas e cinquenta e nove pessoas contaminadas com o Covid19 em Manacapuru. Infelizmente oitenta e nove óbitos em nosso município, ressalto infelizmente que ainda tem tipo de gente que se utiliza da dor das pessoas para se alto promover. Diante essa pandemia todos nós temos inúmeros requerimentos e indicações buscando um resultado positivo para que possa amenizar tamanha dor que as famílias passam nesse momento. Um dos pedidos foram os milhares de testes rápidos de IGG e IGM que diz se a pessoa foi contaminada ou não e ainda se está no período de transmissão ou se não está mais, um teste que dá um resultado bem amplo e mais forte para que possamos acabar com o Covid19 ou controla-lo. Então dos números que trousse agora apouco, mil e novecentas e sessenta e uma pessoas estão curadas, podemos ter certeza que não é por discursos fantasiosos ou mascarados aqui ou em qualquer outro lugar, não é por esse discurso vazios e hipócritas, essa é a realidade. Hoje ainda temos cerca de duzentas e noventa e oito pessoas ainda confirmadas e existe o controle sobre elas. Esse resultado dessa redução é pelo trabalho sério do prefeito municipal, profissionais da saúde e outras áreas que fazem parte desse contexto. O hospital geral de Manacapuru todas as vezes que fui até lá, encontrei a diretora lá dentro trabalhando e os profissionais na ativa, o laboratório não para e os profissionais trabalhando. A atenção básica está fazendo um trabalho sensacional no qual deixo minhas parabenizações a enfermeira Tadiane e no qual estendo a cada profissional. Nós tivemos ações diárias na zona rural do município, em que muitas famílias foram atendidas e podemos observar que nada disso vale quando o interesse é pessoal. Deixo o meu registro de parabenizações a essa Casa e a base, que está do lado da gestão municipal que está tentando amenizar esse sofrimento e trazer resultados positivos Nós não podemos fechar os olhos para o crescimento que Manacapuru teve nesses três anos e meio, muito obrigado”.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 52 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Robson Nogueira
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento) a todos os servidores cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao combate à pandemia e o atendimento de pacientes infectados pelo Coronavírus (COVID-19).
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 53 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de Sanitização de ambientes no município de Manacapuru e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Requerimento Legislativo nº 379 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BEZERRA DE SOUZA, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
4 - Requerimento Legislativo nº 380 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DO CONDOMÍNIO ATALIBA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
5 - Requerimento Legislativo nº 381 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NO CONJUNTO ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
6 - Requerimento Legislativo nº 392 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA LARANJAL, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
7 - Requerimento Legislativo nº 393 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BEZERRA DE SOUZA, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 402 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHA DE CONCRETO PARA AGUAS FLUVIAIS NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
9 - Requerimento Legislativo nº 403 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
10 - Requerimento Legislativo nº 404 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
11 - Requerimento Legislativo nº 425 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 426 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
13 - Requerimento Legislativo nº 427 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 416 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA EZEQUIEL RUIZ, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 417 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE FUNDO MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO FINAL DA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR, SÃO FRANCISCO.
 Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 418 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E CAPINA NA RUA VALE DA BENÇÃO, BAIRRO VALE VERDE.
 Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 436 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 440 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO DIRETOR DO IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO NAS PROXIMIDADES COM A ESQUINA DA RUA LUIZ DA CUNHA FREIRE.
 Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 437 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO COM EQUIPES FORMADAS POR VÁRIOS SETORES, COMO PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM OBJETIVO DE DEBATER E ORGANIZAR O TRABALHO NO COMBATE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 438 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - RODRIGO BALBI, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO: EXPLICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO QUE FOI FEITO OU OS MOTIVOS PELO QUAL NÃO FIZERAM CUMPRIR A EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA DOS VEREADORES NO VALOR DE R$684.846.32 (SEISCENTOS E OITENTA QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) EMENDA ESTA DE 2018 PARA SER CUMPRIDA EM 2019, COM VALORES DESTINADOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UTI NO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU (ANEXO).
 Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 439 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 443 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, MEIO FIO E BUEIRO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO AO BAIRRO VALE VERDE.
 Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 444 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA PARA O INTERIOR – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: COLOCAÇÃO DE POSTEAMENTO, ILUMINAÇÃO PUBLICA, E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
 Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 445 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO: FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DO MUNICÍPIO, PARA QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSAM TER CONTROLE DA ENTRADA DE CLIENTES COM MASCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, PREVENINDO ASSIM A PROLIFERAÇÃO E CONTAMINAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E CLIENTES PELO CORONAVÍRUS.
 Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 446 de 2020
Autores:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO: DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA, KIT DE LIMPEZA, KIT DE HIGIENE PESSOAL, PARA AS FAMÍLIAS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, ASSIM COMO PARA OS MOTO-TAXISTAS, TAXISTAS, FEIRANTES, AMBULANTES, E DEMAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
26 - Requerimento Legislativo nº 447 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA DO CASTANHO, COMUNIDADE DO VASCO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
27 - Requerimento Legislativo nº 448 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA DO CASTANHO, COMUNIDADE DO VASCO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 449 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA DO CASTANHO, COMUNIDADE DO GRÊMIO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 450 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UMA EQUIPE PARA ESTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE DA VILA DO CASTANHO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
30 - Moção Legislativa nº 33 de 2020
Autor: Natan Nogueira
PARABENIZAÇÃO AS EQUIPES DE ENFERMEIROS, EQUIPES DE AGENTES DE ENDEMIAS, EQUIPES DE LABORATÓRIO, EQUIPES MÉDICAS, EQUIPES DE AÇÕES, EQUIPE DO NASF E EQUIPE ODONTOLÓGICA, PELA LUTA NO COMBATE AO COVID-19 NA NOSSA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
31 - Indicação Legislativa nº 56 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Coelho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAM – RODRIGO DE SÁ BARBOSA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA – SEINF – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM COPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Matéria não votada
32 - Indicação Legislativa nº 57 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Coelho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
 Matéria não votada
33 - Indicação Legislativa nº 78 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADPO FEDERAL SIDNEY LEITE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE FIBROMIALGIA E LÚPUS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
34 - Indicação Legislativa nº 79 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – MARIO DE MELLO, SUGERINDO: PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A FALTA DE TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS COMO DESPESAS, CONTRATOS, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO DE CALAMIDADE NA SAÚDE DO MUNICÍPIO, ONDE AS LICITAÇÕES SÃO DISPENSADAS FICANDO ASSIM OS COFRES PÚBLICOS VULNERÁVEIS A FARRA.
 Matéria não votada
35 - Indicação Legislativa nº 80 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA , SUGERINDO: DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS .
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Coelho
Grande Expediente

2 - Robson Nogueira
Grande Expediente

3 - Natan Nogueira
Grande Expediente

4 - Pedro Henrique
Grande Expediente

5 - Tchuco Benício
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Francisca Coroca / MDB
Francisco Coelho / PSD
Lindynês Leite / DEM
Natan Nogueira / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Pedro Henrique / Republicanos
Robson Nogueira / DEM
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Valciléia / MDB
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a implantação de Repúblicas para Idosos de baixa renda no município de Manacapuru.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a disposição de cadeiras de rodas comuns e motorizadas em supermercados, hipermercados e centros comerciais existentes no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
Institui no âmbito do Município de Manacapuru, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 7 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Júnior de Paula
Institui o ‘Projeto Saber Direito’ nas Escolas das Rede Pública de Ensino de Manacapuru.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre logística reversa de descarte de copos, pratos e talheres de plástico, no município de Manacapuru.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre o ingresso e a permanência de cães de assistência para pessoas com deficiência em locais públicos e privados e dá outras providencias.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a oficialidade da Libras - Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 32 de 2020
Turno: Final
Autor: Júnior de Paula
Institui diretrizes para a conscientização da população sobre a Síndrome Alcoólica Fetal SAF e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Júnior de Paula
Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso de Bicicleta
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 38 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 48 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Valciléia
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para contenção do Coronavírus e torna o uso obrigatório de máscaras pela população e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Valciléia
Autoriza a criação de programa municipal para a confecção e distribuição de máscaras como forma de prevenção da covid-19 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 50 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Robson Nogueira
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas em todos os estabelecimentos comerciais informando sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial no Município de Manacapuru e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
15 - Moção Legislativa nº 33 de 2020
Autor: Natan Nogueira
PARABENIZAÇÃO AS EQUIPES DE ENFERMEIROS, EQUIPES DE AGENTES DE ENDEMIAS, EQUIPES DE LABORATÓRIO, EQUIPES MÉDICAS, EQUIPES DE AÇÕES, EQUIPE DO NASF E EQUIPE ODONTOLÓGICA, PELA LUTA NO COMBATE AO COVID-19 NA NOSSA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
16 - Requerimento Legislativo nº 379 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BEZERRA DE SOUZA, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
17 - Requerimento Legislativo nº 380 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DO CONDOMÍNIO ATALIBA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
18 - Requerimento Legislativo nº 381 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NO CONJUNTO ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
19 - Requerimento Legislativo nº 392 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA LARANJAL, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
20 - Requerimento Legislativo nº 393 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BEZERRA DE SOUZA, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
21 - Requerimento Legislativo nº 402 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHA DE CONCRETO PARA AGUAS FLUVIAIS NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
22 - Requerimento Legislativo nº 403 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
23 - Requerimento Legislativo nº 404 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
24 - Requerimento Legislativo nº 425 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
25 - Requerimento Legislativo nº 426 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
26 - Requerimento Legislativo nº 427 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
27 - Requerimento Legislativo nº 416 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA EZEQUIEL RUIZ, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
28 - Requerimento Legislativo nº 417 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE FUNDO MUNICIPAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO FINAL DA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR, SÃO FRANCISCO.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
29 - Requerimento Legislativo nº 418 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E CAPINA NA RUA VALE DA BENÇÃO, BAIRRO VALE VERDE.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
30 - Requerimento Legislativo nº 436 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
31 - Requerimento Legislativo nº 440 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO DIRETOR DO IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO NAS PROXIMIDADES COM A ESQUINA DA RUA LUIZ DA CUNHA FREIRE.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
32 - Requerimento Legislativo nº 437 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO COM EQUIPES FORMADAS POR VÁRIOS SETORES, COMO PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM OBJETIVO DE DEBATER E ORGANIZAR O TRABALHO NO COMBATE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
33 - Requerimento Legislativo nº 438 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GEALISON DE OLIVEIRA PEREIRA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - RODRIGO BALBI, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO: EXPLICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO QUE FOI FEITO OU OS MOTIVOS PELO QUAL NÃO FIZERAM CUMPRIR A EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA DOS VEREADORES NO VALOR DE R$684.846.32 (SEISCENTOS E OITENTA QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) EMENDA ESTA DE 2018 PARA SER CUMPRIDA EM 2019, COM VALORES DESTINADOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UTI NO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU (ANEXO).
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
34 - Requerimento Legislativo nº 439 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
35 - Requerimento Legislativo nº 443 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, MEIO FIO E BUEIRO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO AO BAIRRO VALE VERDE.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
36 - Requerimento Legislativo nº 444 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA PARA O INTERIOR – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: COLOCAÇÃO DE POSTEAMENTO, ILUMINAÇÃO PUBLICA, E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
37 - Requerimento Legislativo nº 445 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO: FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DO MUNICÍPIO, PARA QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSAM TER CONTROLE DA ENTRADA DE CLIENTES COM MASCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, PREVENINDO ASSIM A PROLIFERAÇÃO E CONTAMINAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E CLIENTES PELO CORONAVÍRUS.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
38 - Requerimento Legislativo nº 446 de 2020
Autores:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO: DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA, KIT DE LIMPEZA, KIT DE HIGIENE PESSOAL, PARA AS FAMÍLIAS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, ASSIM COMO PARA OS MOTO-TAXISTAS, TAXISTAS, FEIRANTES, AMBULANTES, E DEMAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
39 - Requerimento Legislativo nº 447 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA DO CASTANHO, COMUNIDADE DO VASCO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
40 - Requerimento Legislativo nº 448 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA DO CASTANHO, COMUNIDADE DO VASCO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
41 - Requerimento Legislativo nº 449 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA DO CASTANHO, COMUNIDADE DO GRÊMIO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
42 - Requerimento Legislativo nº 450 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UMA EQUIPE PARA ESTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE DA VILA DO CASTANHO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota
43 - Indicação Legislativa nº 56 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Coelho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAM – RODRIGO DE SÁ BARBOSA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA – SEINF – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM COPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Encaminhado
44 - Indicação Legislativa nº 57 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Coelho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
 Encaminhado
45 - Indicação Legislativa nº 78 de 2020
Autor: Valciléia
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADPO FEDERAL SIDNEY LEITE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE FIBROMIALGIA E LÚPUS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Encaminhado
46 - Indicação Legislativa nº 79 de 2020
Autor: Robson Nogueira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – MARIO DE MELLO, SUGERINDO: PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A FALTA DE TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS COMO DESPESAS, CONTRATOS, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO DE CALAMIDADE NA SAÚDE DO MUNICÍPIO, ONDE AS LICITAÇÕES SÃO DISPENSADAS FICANDO ASSIM OS COFRES PÚBLICOS VULNERÁVEIS A FARRA.
 Encaminhado
47 - Indicação Legislativa nº 80 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA , SUGERINDO: DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS .
 Encaminhado