Resumo (57ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 2657, 2658, 2659, 2660, 2661, 2662, 2663/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA. INDICAÇÃO Nº 519, 520, 521/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Vereador Lindynês Leite: “Só uma observação, em outros momentos nesta Casa quando vamos votar alguns projetos e o autor do projeto não estava presente, nós retiramos principalmente na questão de quando se tratava do parecer, os projetos seriam retirados de pauta e no entanto estamos em segunda discursão e votação, então fica o questionamento se esses projetos iram ser retirados de pauta tendo em vista que os autores não estão presentes”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Todos os projetos que são de autoria de algum vereador que não esteja presente, precisa ser retirado de pauta porque existe a defesa de cada um, isso é regimental e tratado entre os nobres colegas aqui, todos que não estão presentes que sejam retirados”. Moção Nº 264/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Willace Sapo, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Lindynês Leite e Ivan Ribeiro. Moções Nº 268, 269, 270 e 271/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Tainá Vasconcelos e Henderson Lima. Requerimentos Nº 2743, 2744, 2745, 2746, 2747 e 2748 /2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Mirian Trindade, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Paulo da Pesca e Tainá Vasconcelos. Requerimentos Nº 2759, 2760, 2761 e 2762/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Willace Sapo, Tainá Vasconcelos, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Ezequias Carvalho, Jaziel Alencar e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 2763, 2764 e 2765/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Tchuco Benício, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Jaziel Alencar e Tainá Vasconcelos. Requerimentos Nº 2776, 2777, 2778 e 2779/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Tchuco Benício, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho e Paulo da Pesca. Requerimentos Nº 2788, 2789, 2790, 2791, 2792, 2793, 2794, 2795 e 2796/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Henderson Lima, Tainá Vasconcelos e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 2797, 2798 e 2799/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho e Mirian Trindade. Indicação Nº 530/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro e Ivan Moreira. Indicações Nº 531, 532 e 533/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Willace Sapo, Tainá Vasconcelos, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro e Paulo da Pesca. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Amanhã convidando para a sessão solene de entrega se não me engano de título de cidadão Manacapuruense. Vou colocar no grupo e quem puder comparecer conosco, por favor amanhã nesta Casa”. Vereador Ivan Ribeiro: “Amanhã agradeço pelo convite, mas tenho uma agenda a zona rural, deixo o convite para a próxima e agradeço”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Nós tivemos uma reunião com todos os vereadores na sala de reuniões e ficou acertado que iria entrar aquela emenda de um requerimento de todos os vereadores com relação às mudanças de salários e aumento, tem alguma previsão porque já está encurtando e precisamos de uma posição da presidência para ver quando irá entrar em pauta essa propositura”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “A maioria aqui sempre vence, mas com toda essa estiagem que estamos vivendo e a dificuldade do povo do interior, não acho viável aumentar salario de vereador em momento como esse, mas fica dito desta maneira”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Ficou mal colocado, vossa excelência não vai aumentar o salário para agora, ficou acertado com vossa excelência isso até com todos os vereadores. Não vai aumentar agora, vai aumentar para a próxima legislação. Nós nem sabemos se alguns desses vereadores que estão aqui iram está presente, vossa excelência coloca de uma forma que o aumento seria hoje, mas não. Isso é para a próxima legislação”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “É uma preocupação oportuna para vossa excelência, mas na verdade hoje a nossa preocupação maior é com as pessoas que estão sofrendo. Eu não vejo o porquê de nós antecipar, tendo em vista que é para a próxima legislatura fazer uma discursão para aumento de salário de vereador nesse momento. Eu sinceramente diante da população eu não acho muito viável aumentar salario de vereador em um momento como esse. Amanhã sessão solene com os Desbravadores, em homenagem aos Desbravadores de autoria do vereador Ivan Moreira, convido vossas excelências”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de doação de itens de higiene pessoal, roupas e calçados para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o poder público a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 139/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botões de pânico em creches e escolas municipais, conectados com uma central de monitoramento, que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem ás autoridades judiciais, de polícia e administrativas competentes, quando constarem indícios de maus tratos aos animais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 147/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 148/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos Dezesseis anos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, do Executivo Municipal, que “Concede título de Utilidade Pública a Instituto O Grande Eu Sou, de reabilitação de dependentes químicos de Manacapuru – Instituto IOGES”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 150/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Quadril antes da alta hospitalar de recém-nascidos no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 151/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 152/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Autoriza a instituir o Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 153/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Denomina de CRAS – Iracema de Souza Aguiar, localizado na comunidade do Tuiué Zona Rural de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 158/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 160/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional no âmbito do poder público do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 161/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre a Anemia Falciforme e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 162/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Epidermólise Bolhosa no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 165/2023, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõe sobre a Implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a política em atenção obstétrica e neonatal, visando a proteção destas contra a violência obstétrica no município e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 168/2023, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, no âmbito do município de Manacapuru, sobre a prevenção da Síndrome Mão-Pé-Boca’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 169/2023, do Vereador Tchuco Benicio, “Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Mão-Pé-Boca e dá outras providências’. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 172/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Autoriza o Município de Manacapuru a contratar a locação built to suit de usina de reciclagem e valorização de resíduos sólidos e oferecer garantias, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 173/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa de São Francisco de Assis” realizada no bairro São Francisco e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 174/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e Cultura e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 154/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a instalação obrigatória de placas informativas dos telefones úteis e de emergência dos órgãos de socorro e segurança, nos acessos comuns das instituições de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo, nas escolas do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece que as escolas municipais de Manacapuru possuam Professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para os portadores de deficiência auditiva”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 163/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Denomina de Alef Diego da Silva Monteiro, o prédio do programa Alimento na Mesa, no Bairro do Biribiri”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 164/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 166/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre os serviços de Day Care e Hospedagem de Animais Domésticos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 167/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CIPSD), no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 170/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 171/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui no Município de Manacapuru o Programa Pequenos Atletas”; Retirado de pauta para correção: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 155/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a doação de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor Hemanyel da Costa Pinheiro, produtor musical da Ciranda Guerreiros Mura da Liberdade”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Yone Silva Gurgel Cardoso, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Inácio Raposo Da Silva, no Município de Manacapuru”; Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia dezessete de outubro do ano em curso, as nove horas e cinquenta e quatro minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.