Resumo (56ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 09:00
Encerramento: 16/10/2023 - 11:03



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (16/10/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, 1 Pedro 1, 6-7 (Decreto Legislativo nº 003/1994).

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 2685, 2686, 2687, 2688, 2689, 2690, 2749/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: que o ramal do diamante, localizado no km 37 da estrada de Airão, seja incluído no pacote de recuperação de obras vigente, são 05 km de ramal que necessita  de recuperação. manutenção e reparos no ramal São Francisco, localizado no km 07 da AM 352-Novo Airão. reparos e manutenções na quadra esportiva de areia, incluindo a iluminação pública do residencial Manacapuru. revitalização da academia ao ar livre do Bairro Novo Manacá e Terra Preta. informações sobre o planejamento de novos concursos públicos, no município. perfuração e funcionamento de poço artesiano na Comunidade Mariano, km 68, ramal do Mariano. REQUERIMENTO Nº 2724/2023, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando reforma da escola de ensino fundamental na Comunidade Vila Sião Cabeceira Do Campinas-zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTO Nº 2730/2023, Ver. IVAN OLIVEIRA, solicitando: realização de audiência pública para discutir as frequentes quedas de energias e os danos causados à população em geral com a interrupção constante do serviço, esclarecer o que a concessionária amazonas energia está fazendo para solucionar o problema e dá uma resposta a sociedade Manacapuruense. REQUERIMENTOS NºS 2736, 2737, 2738, 2739, 2740, 2741, 2742/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública da Avenida Padre Rafael, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. desobstrução das redes de bueiros existentes nas vias da cidade, no município de Manacapuru. construção de pontes nos trechos onde à aguas fluviais no ramal da comunidade Monte Sinai, km 17 da AM-352, zona rural, no município de Manacapuru. implantação de faixa de pedestre com a devida sinalização na Avenida Padre Rafael cruzamento com a rua trinta e um de março, ambos no Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na rua trinta e um de março, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. construção de meio fio na rua trinta e um de março, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. iluminação pública da Travessa Horácio Barbosa, Bairro São Jose, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2750, 2751, 2752, 2753/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: arborização na cidade com plantas nativas da região com objetivo de ornamentar o município de forma natural. adubação e irrigação para as plantas e árvores que estão plantadas no canteiro central da Boulevard Pedro Rates iniciando da bola da cidade. fiscalização quanto a um bueiro que esta colocando em risco uma residência na Rua Tapajós nº455, bem como a fiscalização quanto a criação de suínos no local – centro. instalação de semáforos bem como sinalização no cruzamento da Avenida Ribeiro Júnior esquina com Quintino Bocaiuva, famosa esquina do Bradesco – Centro. REQUERIMENTOS NºS 2754, 2755, 2756/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: serviços de limpeza, capina e retirada de entulho, nas redondezas das escolas municipais na cidade de Manacapuru. serviços de limpeza e capina na rua 4, bairro nova vitória, na cidade de Manacapuru. serviço de limpeza e colocação de grade nos bueiros no bairro morada do sol. cidade de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2757/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: instalação de programa solução alternativa de tratamento de água com zeólita (salta–z) nas comunidades, vale da benção e Nossa Senhora De Nazaré na Costa Do Paratari - zona rural. MOÇÃO Nº 260/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações aos professores e professoras, especialmente aos do município de Manacapuru, pela data comemorativa, celebrada anualmente em 15 de outubro, dia do professor. INDICAÇÃO Nº 522/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: subsídios na aquisição de vacinas para a pecuária. INDICAÇÃO Nº 529/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: construção de pontes nos trechos onde à aguas fluviais no ramal da Comunidade Monte Sinai, km 17 da am-352, zona rural, no município de Manacapuru. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

Senhor EDUARDO MARTINS CAMPELO: “Hoje comemora-se o dia do securitário no Brasil, foi instituído essa data, terceira segunda feira do mês, para não ter um dia do mês especifico e sim da semana. Como sendo comemorado o dia do trabalhador da área de seguros. Trabalhadores das operadoras e trabalhadores das corretoras de seguros. Eu estou aqui para falar disso. Meu nome é Eduardo Martins Campelo, eu sou o primeiro corretor de seguro a está instalado oficialmente no município de Manacapuru. Aqui em Manacapuru não existe um corretor de seguro oficialmente instalado com CNPJ tudo constituído bonitinho. Todas as pessoas que fazem seguro em Manacapuru o fazem através de bancos por obrigação ou pelos outros corretores de seguros existente em Manaus. A corretagem de seguro nada mais é do que um voto de confiança entre pessoas e empresas e por isso quero crê que em Manacapuru ainda não exista essa cultura ou essa liberdade de se fazer seguro, de proteger o seu patrimônio pessoal e material. Eu costumo dizer a todos sem exceção que quem tem carro aqui em Manacapuru e só roda por Manacapuru e adjacência, não necessita de fazer seguro. Primeiro porque a franquia de automóvel é muito caro, franquia essa é a participação que o segurado tem no caso de um sinistro parcial no seu automóvel e essas franquias elas variam de três mil e quinhentos a quinze mil reais, dependendo do carro. Se você tem esse hábito de ir até Manaus aí eu sugiro que vale apenas. Porque o risco é muito maior, o dano da perda em razão de um roubo ou de um furto é muito maior. Eu sou securitário a mais de quarenta anos eu estou corretor de seguro a mais de quinze anos. Aqui em Manacapuru eu instalei a minha empresa como uma filial lá de São Paulo, desde de dois mil e dezessete, na verdade eu estou a seis anos aqui em Manacapuru. E eu costumo dizer que os danos consequentes em razão de uma perda aqui em Manacapuru ela é praticamente inexistente. Salvo as situações para empresas ou pessoas físicas, jurídicas principalmente. Não sei se os senhores sabem é uma lei antiga de mil novecentos e sessenta e seis, uma lei que obriga toda a pessoa jurídica quando constitui o CNPJ ela é obrigada a fazer um seguro, chamado de seguro incêndio. Isso é lei federal, mas muita gente não pratica. A minha proposta aqui é de que a gente possa fazer algum tipo de campanha ou algum tipo de informação, a nível municipal para que tenhamos maior segurança no nosso patrimônio. Pensou em seguro, pensou em proteção pense em Jurubel corretora de seguras”. 

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Depois de uma semana de muito trabalho da exposição agropecuária de Manacapuru, que foi um sucesso de público e negócios. O mais importante de uma feira são os negócios que são feitos nas feiras. Um projeto que o prefeito Beto D’Ângelo vinha trabalhando há quase oito anos, para tornar Manacapuru produtivo, tanto na pecuária, na agricultura e piscicultura. Isso não aconteceu por acaso. Que fique marcado na história de Manacapuru e fique no calendário de eventos do município de Manacapuru e do estado. Quero agradecer a participação do estado com os órgãos que tiveram fiscalizando a feira. Nós tivemos convidados de outros municípios que trouxeram raças muito caríssimas como a Tabapuã, animais caríssimos, animais de quase cinquenta mil. Eu quero destacar a pecuária de leite do nosso município, a pecuária de leite está engatinhando. Eu fico muito satisfeito em ver que dois produtores nossos que a gente ajudou a eles a começarem do zero, fazendo pastagem, mecanizando terra, fazendo aqueles cursos de orientação como se manter uma pastagem no verão. Para que os seus animais tenham uma alimentação de qualidade e um manejo de qualidade. Quero aqui parabenizar o Samuca, o Zé Batista. O Samuel ficou em segundo lugar. Lá do Acajatuba. Os animais do Samuca, ficou em segundo lugar na premiação que disputou com pessoa de peso. E o Zé Batista também a mesma coisa. O Zé Batista começou do zero, nós mecanizamos a área dele e fizemos um trabalho para ele ter um pasto de qualidade. E ficou entre os qualificados. Eu vou esperar a lista que vem da DARF junto com a secretaria de produção do município na pessoa do Romualdo, da Klíssia, do Wilson veterinário que fizeram um belíssimo trabalho no entorno do agronegócio que funcionou no período da feira. Quero parabenizar os nossos expositores. Quero parabenizar o meu amigo Bill Bad Boy dona da casa da ração uma empresa que esteve ali de igual para igual com os convidados de outros municípios, a Volkar esteve na feira disputando espaço com a Moto Norte. Estão de parabéns todos eles. Quero agradecer o público que se fez presente. Manacapuru está aprovado que a feira agropecuária veio para ficar. Parabenizar todas as pessoas envolvidas no evento. Algumas irregularidades que pode ser corrigida, mas em todo no geral foi uma festa maravilhosa, aonde tive conversando com vários seguimentos do comercio os ambulantes, faturaram todas as noites. Foram mais de cento e cinquenta ambulantes que estavam cadastrados para trabalhar ali próximo entorno da feira. Isso é muito bom porque esses investimentos não são para beneficiar ‘a’ ou ‘b’ é para beneficiar a todo o comercio em geral. E o prefeito Beto D’Ângelo está de parabéns, nós precisamos melhorar e vamos melhorar muito mais em dois mil e vinte e quatro na segunda-feira agropecuária. Muito obrigado”. Segundo orador, vereador IVAN OLIVEIRA: “Quero começar a minha fala parabenizando a todos os professores pelo dia de ontem, dia quinze de outubro dia do professor. Quem aqui de nós não recordamos de pelo menos um professor, da importância e do significado que um professor teve em nossas vidas. É um dos pilares para nos educar e ensinar e muitas e muitas vezes a gente vê essa classe tendo que brigar, lutar, tendo que ir para rua para lutar pelos seus direitos. Nós sabemos que jamais chegaríamos até aqui ou em qualquer outra profissão se não fosse através dos professores. Quero parabenizar cada professor, tanto da rede estadual, como da rede municipal, os professores particulares, fica aqui o meu respeito e admiração, meu carinho e as minhas parabenizações a todos vocês. Quero ser solidário ao vereador Sérgio Ferreira e a sua esposa a professora Eliane pela perda do seu sogro. Fica aqui o meu sentimento de pesar ao nosso nobre colega vereador Sérgio. A cidade de Manacapuru foi surpreendida por uma tempestade ontem onde muitas casas foram destelhadas, árvores foram arrancadas, um vendaval que causou transtorno a muitos moradores não só dentro da sede do município, mas como na zona rural. Eu recebi um vídeo da comunidade Boa Esperança lá no Castanho onde a comunidade inteira foi afetada. E a gente levou ao conhecimento do prefeito que enviou uma equipe para aquela comunidade para fazer todo um levantamento das perdas materiais e infelizmente um dos problemas é a acessibilidade devido à estiagem. A população de Manacapuru foi surpreendida com a expormanacá com esse evento muito brilhante e ousado do prefeito Beto D’Ângelo. Não saiu da noite para o dia, foi um preparo de anos do prefeito Beto D’Ângelo. Ele se preparou não só na questão de logística, mas de conhecimento técnicos. No meio do ano o prefeito Beto D’Ângelo esteve em Minas Gerais buscando todos esses conhecimentos técnicos para que pudéssemos trazer para Manacapuru esses conhecimentos para dar mais oportunidades e instruir pessoas desse seguimento de laticínios. É um dos problemas na nossa cidade a geração de emprego e renda, a gente tem muita dificuldade e a prefeitura municipal de Manacapuru não suporta empregar toda a sociedade Manacapuruense e é preciso criar alternativas para que nós possamos ter geração de emprego e renda oportunidade e alternativas de renda. Manacapuru tem aí um seguimento muito forte no agronegócio e precisamos potencializar e o prefeito Beto D’Ângelo vem com essa visão. Foi um evento familiar, onde nós não tivemos qualquer ato de violência. É um evento que fica no calendário de Manacapuru. E há todos, uma semana maravilhosa, que Deus possa nos abençoar e trazer muita prosperidade ao nosso povo”. Terceiro orador, vereador IVAN RIBEIRO: “Inicio parabenizando o belíssimo evento do nosso prefeito, junto com a nossa vice prefeita Valciléia. E todas as secretarias que se envolveram para desenvolver esse trabalho que vai ficar para história. Devido à seca muito grande, a duas semana passada estive no Paratari cinco vezes, devido a necessidade da população, representando o nosso prefeito. E graças a Deus hoje o Salta-Z voltou a funcionar, a população que estava precisando de água potável, graças a Deus está chegando às residências. Acredito que sessenta e cinco por cento melhorou. Estive também na Ilha do Marrecão, hoje não é para quem quer ir para a zona rural é para quem tem coragem. Hoje o Marrecão fechou a parte de cima e a parte debaixo, está sem acesso. Todos nós aqui somos trabalhador e conhecemos a realidade. Quero parabenizar a diretora do SAAE, hoje ela está se recuperando de uma cirurgia, mas a grande equipe. Salta-Z, hoje o esforço das comunidades, das escolas está funcionando noventa e oito por cento. Os poços de trinta e seis metros hoje não puxa mais água na zona rural. Cada um faz o seu dever para as coisas acontecer na nossa cidade. Parabéns ao coronel Cleitman estão de parabéns pelo belíssimo trabalho, para dar segurança a todos nós”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Só um minutinho para corrigir, a seca de dois mil e dez ela atingiu treze e sessenta e três centímetros e até hoje que foi medido a vazante ela está treze e cinquenta e nove. A previsão é passar aqui de setenta. A de dois mil e dez ainda é a maior seca. Ainda vai dar muito trabalho ainda até que o rio comece a subir de novo”. Retomando a palavra, o orador: “Eu não posso deixar de parabenizar em nome de toda equipe da defesa civil equipe de grandes guerreiros. Destacar a Roselma Pereira, Alcimara Brito e Daniela Oliveira. São mulheres guerreiras. A gente está aí para ajudar e somar com a população. Que Deus abençoe a nossa semana”. Quarto orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero ser solidário ao nosso colega Sérgio Ferreira, pela a passagem do senhor Bebé Romeu. Assim como eu o conheci, um grande amigo do meu pai, seu Bebé ainda trabalhou comigo na prefeitura também, professora Eliane por essa perda. O Sérgio é um cara muito família eu imagino o sofrimento que eles devem estar passando e a gente está aqui querendo amenizar um pouco dessa dor e se colocando à disposição do amigo para qualquer eventualidade. O Ivanzinho falou a respeito do temporal que ocorreu na zona rural, tivemos um problema no Arapapá, se eu não me engano uma pessoa veio a óbito depois de um raio que caiu próximo a canoa do rapaz e infelizmente tivemos esse óbito, são fenômenos da natureza, a natureza é muito forte. As casas ficam nos beiradões exporte ao vento que vem aí de frente do rio. Solicitar ao prefeito Beto, que a defesa civil que possa também ajudar essas pessoas para fazer o devido levantamento. Quero agradecer ao prefeito Beto D’Ângelo, pelo grande evento realizado em Manacapuru, um show feito para família, a gente que participou todas as noites lá, pudemos observar as pessoas levando crianças para ir ver a feira que estava acontecendo, um evento familiar, um show fantástico todo mundo elogiando. E eu quero parabenizar o Beto, não somente pelo evento em si, mas por ser um cara que não tem um foco somente numa coisa. Além de estar fazendo um grande evento em Manacapuru, em nenhum momento deixou desamparado a nossa zona rural, quase todos os dias o Beto indo na zona rural, levando ajuda humanitária, levando água potável para as pessoas que estavam aí com problemas. O governador teve no nosso município, fez uma visita a zona rural, mas quando o governador veio ao município de Manacapuru o prefeito Beto já tinha saído na frente com ajuda humanitária, já fazia alguns dias que o prefeito Beto já estava na zona rural, fazendo esse tipo de ajuda. A gente agradece a ajuda que veio do governo do estado também. Tudo que é ajuda é sempre bem-vindo. Hoje podemos dizer que nós temos um representante que realmente representa o povo de Manacapuru. Eu tenho muito orgulho de fazer parte da base do prefeito Beto D’Ângelo, vim a essa tribuna aqui e falar somente de trabalho realizados pelo prefeito Beto. A página do prefeito Beto é somente para apresentar os seus trabalhos. Muito obrigado”. Quinto orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Aproveito para cumprimentar a servidora Marcilene que hoje está completando mais um aniversário. Ela que tem mais de vinte anos de serviço nesta casa, uma pessoa muito prestativa, educada e que soma com o dia a dia do parlamento municipal. A você minha amiga gratidão e minhas parabenizações pelo aniversário que Deus possa lhe dar muita saúde e muita paz. Deixo registrado o meu sentimento de pesar aos familiares da professora Eliana, do vereador Sérgio, pelo falecimento do seu Bebé. Deixa um legado, uma história e fica aqui o pedido de força do nosso Pai Criador aos familiares do seu Bebé que possam continuar o legado que ele está deixando aqui. Deixar registrado a minha solidariedade à população de Manacapuru, sobretudo os nossos irmãos ribeirinhos pelo momento que nós estamos passando. Hoje foi registrada oficialmente a maior seca, a maior vazante de todos os tempos tanto do Rio Negro, como do Solimões, só agora chega sinal de estabilização em Tabatinga. Pelo o nosso conhecimento de lá até aqui para estabilizar são três semanas, se for dentro de uma estabilidade, só teremos água novas aqui a partir do mês de novembro. Ainda temos aí praticamente três semanas que serão muito duras. Todos sabem da nossa realidade. Isso acarreta uma série de problemas de toda natureza, os fenômenos naturais que vem junto com tudo isso. A nossa população está gemendo de dia e de noite com dificuldades de abastecimento de água potável, com dificuldade de acesso de alimento. Dentro do que é possível a ajuda via prefeitura estão chegando, a ajuda do estado também já chegou, quarta-feira o governo do estado esteve aqui presente, iniciou as ações do estado no interior por Manacapuru. Esse fenômeno de cheia e de seca, não é só esse ano, este ano nós estamos vivendo a maior. Consequências grandes têm, mas nós já tivemos anteriormente. E sempre essas ações que ocorrem são bem-vinda evidentemente governo do estado, governo municipal e o próprio governo federal que já destinou recurso também, são bem-vindas, mas são medidas paliativas. Acho que isso aqui serve de reflexão para os nossos governantes, pensantes, sensíveis de que nós precisamos trabalhar com políticas públicas além da prevenção, mas também com políticas públicas de qualidade como é o caso do abastecimento de água. Eu bato na tecla dando o exemplo do programa chamado luz para todos, que no início a gente não acreditava muito pelas dimensões que é a nossa região e passou a ser uma realidade. Eu dou esse exemplo que é possível também se fazer uma grande expansão com rede de água a chamada água para todos. Perfura-se um poço numa área central com grande capacidade e que se faça uma rede. E nós estaríamos ajudando a resolver o problema de água potável. A gente sabe que dificilmente a prefeitura iria conseguir fazer isso sem recurso estadual e federal. Isso precisa ser uma intervenção de recurso tanto do governo do estado e federal, para que esse momento seja possível, mas nós precisamos ficar batendo nessa tecla fazendo os nossos requerimentos as nossas indicações, trazendo a nossa voz a essa tribuna. Afinal de conta nós somos a caixa de ressonância da nossa sociedade. De tantas funções que o vereador tem eu sempre costumo dizer que no final a que fica é aquela que a gente pode ajudar a melhorar a qualidade de vida da nossa sociedade. Se não houver condições de trabalho para o homem do campo continuar no campo eles vão abandonar o campo, basta uma seca dessa já sabe de quantos irmãos nossos já estão com a mala arrumada que já vieram embora para sede do município. Não é fácil está lá numa situação dessas que eles estão enfrentando. Peço apoio nos nossos requerimentos, indicações que estão na pauta para o dia de hoje”. Sexto orador, vereador SOLIMÕES: “Nós fomos para o interior na quarta-feira, junto com o prefeito e a Valciléia que é a vice-prefeita, entregando as cestas básicas. Tive a oportunidade de ir até o Iauara. Eu vi a necessidade dos munícipes do Anamã, nós somos atendidos através dos ACS, quando chegamos lá tinha mais ou menos umas oitenta pessoas esperando cestas básicas que votam no município de Anamã. E o prefeito Beto D’Ângelo chegou e disse espera aí, eu sou prefeito de Manacapuru, mas nessa hora a gente tem que usar a prerrogativa de parlamentar e vamos ser parlamentar para toda a população aqui também e todos saíram com uma cesta básica e um garrafão de água. Achei muito interessante a posição do prefeito, parabenizo o que ele fez naquela hora, ele chamou atenção de todos naquela hora que se encontravam no Iauara. É quarenta e cinco minutos andando, descendo e subindo barranco para poder chegar até as margens do Rio Solimões. Hoje eu recebi um vídeo da escola que tem no Cabaleana trinta e seis metros de poço não tem mais vazante. Quero deixar a minha solidariedade o seu Bebé que faleceu, acompanhando com o Sérgio Ferreira as idas dele até Manaus, infelizmente nós só temos que pedi que o Senhor Jesus venha confortar a dor dessa família. Falar sobre a expormanacá, várias fontes de emprego, eu creio que depois dessa expormanacá, nós vamos ter outras fontes de trabalho. A secretária da mulher teve essa ação, para trazer uma pessoa de Minas Gerais para ensinar as mulheres a fazer esse queijo. Não precisa você ser dono de fazendo, você precisa do derivado do leite para poder fazer queijo o doce de leite, foi mais uma fonte de renda”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Vossa excelência está enfatizando a questão das mulheres que pegaram treinamento de um queijeiro que veio lá de Minas Gerais, um caro que é conhecido internacionalmente e deu curso na secretaria da mulher. Eu tive oportunidade de provar o queijo delas, um queijo de alta qualidade e fabricado na feira. E agora vai ter esse queijo no supermercado”. Retomando a palavra, o orador: “Parabenizar o nosso gestor do município de Manacapuru que tem visão tanto no interior como na cidade de Manacapuru. Deixo a minha solidariedade a todos os ribeirinhos, tenham força que daqui a pouquinho está passando, estamos aqui a disposição para justamente atender o povo de Manacapuru e muito obrigado”. Sétimo orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Quando falamos de ajuda humanitária nós temos algumas ajuda aqui de pessoas que se preocupam com a comunidade. O prefeito Beto tem realizado essa ajuda humanitária, nós temos aqui alguns cenários aqui de pessoas que se preocupam com a comunidade. O prefeito Beto, tem levado água potável, cesta básica, tem levado essa dignidade a essas pessoas que precisam. Isso é importante à presença do poder público. Assim como a questão da expormanacá um evento que realmente entra para história do nosso município como um dos maiores eventos do interior do estado, quero parabenizar a organização do evento, foi um evento de negócio de oportunidade de renda para o nosso município. E nós estamos aqui muito felizes com o resultado do expormanacá da primeira edição realizada pela prefeitura em nome do prefeito Beto D’Ângelo e toda a sua equipe. A expormanacá já faz a sua história já deixa a sua marca no nosso município e eu tenho certeza que todos os anos já será esperado esse momento pra que esse grandioso evento aconteça todos os anos aqui no nosso município. Eu já pedi para que a secretaria dessa casa faça uma moção de parabenizações ao prefeito Beto, a toda equipe da prefeitura pela realização desse evento.  Nós não poderíamos deixar de registrar e agradecer ao governador Wilson Lima, pelo trabalho realizado, preocupado com as pessoas nas nossas comunidades, começou por Manacapuru a sua ajuda humanitária com a equipe do governo do estado aonde foi entregue inúmeras ajuda as pessoas das nossas comunidades. O governador Wilson Lima fazendo jus as suas votações no nosso município ele tem trazido esse resultado a essas pessoas com muito zelo a população Manacapuruense. Eu também pedi para que fosse feito uma moção de parabenizações ao governador do estado pela preocupação e por começar por Manacapuru. O governador traz a merenda em casa para atender mais de cinco mil estudantes que não tem como chegar até as suas escolas. Quero deixar aqui esses registros de parabenizações e pedir apoio dos pares para que nós possamos juntos aprovar a moção de parabenização ao prefeito Beto D’Ângelo, pelo evento extraordinário em nosso município e também ao governador Wilson Lima pela as ajudas humanitárias e a presença no nosso município, era o que tínhamos”.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Ivan Oliveira
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Ivan Ribeiro
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Solimões
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 22 de 2023
Autor: Tainá Vasconcelos
Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Jean Cleuter Simões Mendonça, no Município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Única discussão e votação
2 - Moção Legislativa nº 260 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES E PROFESSORAS, ESPECIALMENTE AOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA ANUALMENTE EM 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR.
Rejeitado maioria dos presentes
3 - Moção Legislativa nº 265 de 2023
Autor: Tchuco Benício
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROMEU PEREIRA DE SOUZA “BEBÉ”, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Rejeitado maioria dos presentes
4 - Moção Legislativa nº 266 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, PELA REALIZAÇÃO DA Iª EXPOMANACÁ.
Rejeitado maioria dos presentes
5 - Moção Legislativa nº 267 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WILSON LIMA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PELA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO ESTIAGEM 2023.
Rejeitado maioria dos presentes
6 - Requerimento Legislativo nº 2685 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIRED, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO QUE O RAMAL DO DIAMANTE, LOCALIZADO NO KM 37 DA ESTRADA DE AIRÃO, SEJA INCLUÍDO NO PACOTE DE RECUPERAÇÃO DE OBRAS VIGENTE. SÃO 05 KM DE RAMAL QUE NECESSITA DE RECUPERAÇÃO.
Rejeitado maioria dos presentes
7 - Requerimento Legislativo nº 2686 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – DANIEL BORGES, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REPAROS NO RAMAL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO KM 07 DA AM 352-NOVO AIRÃO.
Rejeitado maioria dos presentes
8 - Requerimento Legislativo nº 2687 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, INCLUINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL MANACAPURU.
Rejeitado maioria dos presentes
9 - Requerimento Legislativo nº 2688 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO NOVO MANACÁ E TERRA PRETA.
Rejeitado maioria dos presentes
10 - Requerimento Legislativo nº 2689 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE NOVOS CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO.
Rejeitado maioria dos presentes
11 - Requerimento Legislativo nº 2690 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MARIANO, KM 68, RAMAL DO MARIANO.
Rejeitado maioria dos presentes
12 - Requerimento Legislativo nº 2724 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE VILA SIÃO CABECEIRA DO CAMPINAS-ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
Rejeitado maioria dos presentes
13 - Requerimento Legislativo nº 2730 de 2023
Autor: Ivan Oliveira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, AO SUPERVISOR DE UNIDADE DA AMAZONAS ENERGIA DE MANACAPURU – BRUNO REINERT DE ABREU, AO DEPUTADO ESTADUAL DO AMAZONAS - CRISTIANO DA SILVA D’ANGELO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIAS E OS DANOS CAUSADOS À POPULAÇÃO EM GERAL COM A INTERRUPÇÃO CONSTANTE DO SERVIÇO, ESCLARECER O QUE A CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA ESTÁ FAZENDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA E DÁ UMA RESPOSTA A SOCIEDADE MANACAPURUENSE.
Rejeitado maioria dos presentes
14 - Requerimento Legislativo nº 2736 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PADRE RAFAEL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Rejeitado maioria dos presentes
15 - Requerimento Legislativo nº 2737 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE BUEIROS EXISTENTES NAS VIAS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Rejeitado maioria dos presentes
16 - Requerimento Legislativo nº 2738 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES NOS TRECHOS ONDE À AGUAS FLUVIAIS NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, KM 17 DA AM-352, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Rejeitado maioria dos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 2739 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PADRE RAFAEL CRUZAMENTO COM A RUA TRINTA E UM DE MARÇO, AMBOS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Rejeitado maioria dos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 2740 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Rejeitado maioria dos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 2741 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Rejeitado maioria dos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 2742 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA HORÁCIO BARBOSA, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Rejeitado maioria dos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 2749 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO, ARBORIZAÇÃO NA CIDADE COM PLANTAS NATIVAS DA REGIÃO COM OBJETIVO DE ORNAMENTAR O MUNICÍPIO DE FORMA NATURAL.
Rejeitado maioria dos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 2750 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO, ARBORIZAÇÃO NA CIDADE COM PLANTAS NATIVAS DA REGIÃO COM OBJETIVO DE ORNAMENTAR O MUNICÍPIO DE FORMA NATURAL.
Rejeitado maioria dos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 2751 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO, ADUBAÇÃO E IRRIGAÇÃO PARA AS PLANTAS E ÁRVORES QUE ESTÃO PLANTADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA BOLEVARD PEDRO RATES INICIANDO DA BOLA DA CIDADE.
Rejeitado maioria dos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 2752 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DANIEL DE SOUZA AGUIAR, SOLICITANDO, FISCALIZAÇÃO QUANTO A UM BUEIRO QUE ESTA COLOCANDO EM RISCO UMA RESIDÊNCIA NA RUA TAPAJOS Nº455, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO QUANTO A CRIAÇÃO DE SUÍNOS NO LOCAL – CENTRO.
Rejeitado maioria dos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 2753 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. URGENTE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS BEM COMO SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR ESQUINA COM QUINTINO BOCAIUVA, FAMOSA ESQUINA DO BRADESCO – CENTRO.
Rejeitado maioria dos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 2754 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, NAS REDONDEZAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Rejeitado maioria dos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 2755 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA 4, BAIRRO NOVA VITÓRIA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Rejeitado maioria dos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 2756 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GRADE NOS BUEIROS NO BAIRRO MORADA DO SOL. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Rejeitado maioria dos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 2757 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SENHORA DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO,SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PROGRAMA SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE TRATAMENTO DE ÁGUA COM ZEÓLITA (SALTA–Z) NAS COMUNIDADES, VALE DA BENÇÃO E NOSSA SENHORA DE NAZARE NA COSTA DO PARATARI - ZONA RURAL.
Rejeitado maioria dos presentes
30 - Indicação Legislativa nº 522 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO SUBSÍDIOS NA AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA A PECUÁRIA.
Rejeitado maioria dos presentes
31 - Indicação Legislativa nº 529 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – DANIEL PINTO BORGES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES NOS TRECHOS ONDE À AGUAS FLUVIAIS NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, KM 17 DA AM-352, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Rejeitado maioria dos presentes



Ocorrências da Sessão

OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 2657, 2658, 2659, 2660, 2661, 2662, 2663/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA. INDICAÇÃO Nº 519, 520, 521/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Vereador Jaziel Alencar: “Apenas para registrar que o vereador Júnior de Paula pediu para que pudesse comunicar sua ausência por estar enfermo”. Moção Nº 260/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Solimões, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Ivan Oliveira, Willace Sapo e Mirian Trindade. Moção Nº 265/2023, autoria de todos os vereadores. Apoiado por todos os vereadores presentes na sessão. Moção Nº 266 e 267/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Ivan Oliveira, Henderson Lima, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Solimões, Willace Sapo, Mirian Trindade e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 2685, 2686, 2687, 2688, 2689, 2690 e 2749/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Solimões, Willace Sapo e Mirian Trindade. Requerimento Nº 2724/2023, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ivan Oliveira, Tainá Vasconcelos, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Solimões, Ivan Moreira e Henderson Lima. Requerimento Nº 2730/2023, autoria do vereador Ivan Oliveira. Apoiado por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 2736, 2737, 2738, 2739, 2740, 2741 e 2742/2023, autoria do vereador I Tchuco Benício. Apoiado por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 2750, 2751, 2752 e 2753/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Tchuco Benício, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Jaziel Alencar, Ivan Oliveira, Ezequias Carvalho, Solimões, Ivan Moreira e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 2754, 2755 e 2756/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Tchuco Benício, Tainá Vasconcelos, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Ivan Oliveira, Willace Sapo, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Solimões e Ivan Moreira. Requerimento Nº 2757/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Solimões, Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Mirian Trindade, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Tainá Vasconcelos, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Ivan Oliveira e Ivan Moreira. Indicação Nº 522/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ivan Moreira, Ivan Oliveira, Ezequias Carvalho, Solimões e Ivan Ribeiro. Indicação Nº 529/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Willace Sapo, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Solimões, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Ivan Oliveira, Jaziel Alencar, Tainá Vasconcelos, Ivan Ribeiro e Henderson Lima. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de doação de itens de higiene pessoal, roupas e calçados para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o poder público a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 139/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botões de pânico em creches e escolas municipais, conectados com uma central de monitoramento, que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem ás autoridades judiciais, de polícia e administrativas competentes, quando constarem indícios de maus tratos aos animais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 148/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos Dezesseis anos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 147/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; Retirado de pauta para correção: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 155/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a doação de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, do Executivo Municipal, que “Concede título de Utilidade Pública a Instituto O Grande Eu Sou, de reabilitação de dependentes químicos de Manacapuru – Instituto IOGES”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 150/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Quadril antes da alta hospitalar de recém-nascidos no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 151/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 152/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Autoriza a instituir o Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 153/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Denomina de CRAS – Iracema de Souza Aguiar, localizado na comunidade do Tuiué Zona Rural de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 154/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a instalação obrigatória de placas informativas dos telefones úteis e de emergência dos órgãos de socorro e segurança, nos acessos comuns das instituições de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo, nas escolas do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece que as escolas municipais de Manacapuru possuam Professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para os portadores de deficiência auditiva”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 158/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 160/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional no âmbito do poder público do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 161/2023, do Vereador Tchuco Benício, queInstitui a Campanha de Conscientização sobre a Anemia Falciforme e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 162/2023, do Vereador Tchuco Benício, queDispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Epidermólise Bolhosa no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 164/2023, do Vereador Júnior de Paula, queDispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 165/2023, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõe sobre a Implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a política em atenção obstétrica e neonatal, visando a proteção destas contra a violência obstétrica no município e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 166/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre os serviços de Day Care e Hospedagem de Animais Domésticos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 167/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CIPSD), no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 168/2023, do Vereador Tchuco Benicio, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, no âmbito do município de Manacapuru, sobre a prevenção da Síndrome Mão-Pé-Boca’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 169/2023, do Vereador Tchuco Benicio, “Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Mão-Pé-Boca e dá outras providências’. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 170/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 171/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui no Município de Manacapuru o Programa Pequenos Atletas”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 172/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Autoriza o Município de Manacapuru a contratar a locação built to suit de usina de reciclagem e valorização de resíduos sólidos e oferecer garantias, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 173/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa de São Francisco de Assis” realizada no bairro São Francisco e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 174/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e Cultura e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor Hemanyel da Costa Pinheiro, produtor musical da Ciranda Guerreiros Mura da Liberdade”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Yone Silva Gurgel Cardoso, no Município de Manacapuru”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Inácio Raposo Da Silva, no Município de Manacapuru”; Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia dezesseis de outubro do ano em curso, as onze horas e três minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.