Resumo (37ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 09:00
Encerramento: 26/06/2023 - 11:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tchuco Benício / CIDADANIA
Secretário Geral: Lindynês Leite / DEM



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (26/06/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 19 e 20/06/2023, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 125/2023, do Executivo Municipal, que “Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 126/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui a Ação Cultural Jovem Poeta, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 127/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Municipais de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 128/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios disponibilizarem certidões de óbito, nascimento e casamento em braile no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a campanha permanente de divulgação de fotografias e informações de animais de estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 132/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para coleta do lixo orgânico em restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, açougues, peixarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos frescos ou de consumo imediato, no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 133/2023, do vereador Gerson D’Ângelo, que “Denomina de Hermes Xavier de Souza o prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA”. REQUERIMENTOS NºS 1743, 1744, 1745, 1746/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: reparos e manutenção nas ruas e estrada do Bela Vista, na iluminação pública, na rede de distribuição de água, bem como a revitalização e modernização em todos os espaços públicos. implantação e funcionamento de um corpo técnico, com estrutura adequada para apoiar as entidades do setor primário (associações, cooperativas, fundações, institutos, sindicatos e similares) na organização burocrática, para tornarem-se aptas a participarem dos programas governamentais, tais como as chamadas públicas, editais de credenciamento e etc. a popular ouvidoria rural em parceria com os órgãos municipais, estaduais e federais. implantação de mais 01 consultório de rua no município de Manacapuru. sessão solene simbólica para homenagear todos os profissionais da atenção básica: ACS, técnicos de enfermagem, enfermeiros, auxiliares, assistente sociais, psicólogos, profissionais da rede hospitalar, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, colaboradores, voluntários e demais profissionais que atuaram e atuam na linha de frente ao combate à covid19. REQUERIMENTOS NºS 1722, 1723, 1782, 1783, 1784, 1785, 1841, 1842, 1843, 1844, 1845, 1846, 1847, 1848/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: envio de soro antiofídico, para a UBS da Vila Santo Antônio, localidade campinas do norte. manutenção na iluminação pública, na Vila Sião, localidade Campinas Do Norte. pavimentação asfáltica, para a Rua C, Bairro Deus É Fiel, zona urbana do munícipio. manutenção da iluminação pública, na Travessa Fausto Afonso, Terra Preta. manutenção na iluminação pública, na Rua Manoel Gonçalves Bastos, Terra Preta. manutenção na iluminação pública, na Rua Fausto Afonso, Terra Preta. construção de uma escola, no bairro novo horizonte. serviço de capina e retirada de entulho, em todas as ruas da vila de Caviana. manutenção de iluminação pública na Rua Joana D’Ângelo, do bairro Biribiri. retirada de entulho na rua 07, Conjunto Ataliba. retirada de entulho na Rua Paulo Jacob, próximo a UBS Sebastiana De Melo, Centro. tapa buraco, na Rua Dr. Francisco, Bairro Vale Verde. instalação de lixeira pública na rua 08, Conjunto Ataliba. manutenção de iluminação na Rua Luciano Galvão, no bairro de Biribiri. REQUERIMENTOS NºS 1791, 1792, 1793/2023, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: serviço de tubulação de esgoto na Rua Francisca Rodrigues ao lado da casa 1723, Bairro São José, zona urbana de Manacapuru. serviço de tubulação de esgoto, terraplanagem e recapeamento na Rua Projetada 5, Bairro Vale Verde, zona urbana de Manacapuru. serviço de capina e retirada de entulhos da rua Joaquina Alexandre antiga Rua D, bairro da Liberdade, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1803, 1821, 1822, 1823, 1824, 1825, 1849, 1850, 1851/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: tapa buraco e sinalização de trânsito no Condomínio Residencial Ataliba. instalação de semáforo na Rua Manoel Barroso (Antiga Rua B), com Avenida Gilberto Mestrinho no Bairro Da Liberdade. serviço de reparo na rodovia am-352, km 16, em frente ao sitio Holofernes. retirada de entulhos da Rua “E” bairro da liberdade. manutenção da escadaria histórica, que fica em frente ao Sesc restauração, centro da cidade. construção de meio fio e calçada no Conjunto Policarpo De Souza, no município de Manacapuru-Am. serviço de limpeza e retirada de entulhos no Conjunto Policarpo de Souza. serviço de reparo nos banheiros do shopping do sol, localizado no Centro da cidade. redutores de velocidade (quebra-molas), na rua benjamim roberto, Bairro De São José, próximo a escola Beatriz Bezerra. REQUERIMENTOS NºS 1804, 1805, 1806, 1807, 1808/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: serviços de terraplanagem na estrada da Extramar, nas proximidades da sede da associação dos moradores da comunidade vale do amanhecer no bairro novo manacá município de Manacapuru – Am. ao executivo junto  a secretaria de desporto e profissionais formados em educação física, que realizem, testes de aptidão vocacional dos jovens e adolescentes, assim podendo explorar melhor o potencial vocacional de cada um na área esportiva correta revelando o talento esportivo de cada um município de Manacapuru/Am. retirada de entulho na Rua Waldemar Ventura no bairro da liberdade cidade de Manacapuru/Am. serviços de limpeza pública com capina na rua na estrada da Extramar e Rua Vasconcelos no igarapé do espirito santo próximo do bairro Novo Manacá II do município de Manacapuru/Am. substituição de postes de madeira por postes de fibra, na Rua Novo Airão, no Bairro Da União, na cidade de Manacapuru-Am, com iluminação pública. REQUERIMENTOS NºS 1809, 1810, 1811, 1812, 1813, 1814, 1815, 1816, 1817, 1818/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: pavimentação asfáltica na Rua Jacaré, localizado no Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru-Am. que as coletas de lixos sejam feitas com mais frequência na Rua Purus, localizada no Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. que as coletas de lixos sejam feitas com mais frequência na Rua B, localizada no loteamento deus é fiel, zona urbana de Manacapuru. retirada de entulhos na Rua Itaúba, localizado no Bairro Lago Azul- Manacapuru. que as coletas de lixos sejam feitas com mais frequência na Rua Rio Madeira, localizada no Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. capinação na Rua Jatobá, localizado no Bairro Lago Azul, zona urbana de Manacapuru. reparação de uma calçada na Rua Tapajós, localizado no Bairro Lago Azul- Manacapuru. tapa buraco na Rua Doutor Ricardo, localizado na Comunidade Novo Horizonte- Manacapuru. tapa buraco na Avenida Novo Horizonte localizado na comunidade Novo Horizonte- Manacapuru. capinação na Rua B, localizado no Loteamento Deus É Fiel, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1819, 1820/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: revitalização da pintura da sinalização de pare, no cruzamento da rua coronel salgado com a Rua Tapajós, Bairro São Francisco. retirada de entulhos Rua C, residencial Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1826, 1827/2023, Ver. DR. LÉO, solicitando: equipamentos e insumos para laboratório de análise de água vigiagua na Funasa I. limpeza pública e retirada de entulhos na rua Waldemar Ventura No Bairro De São José. REQUERIMENTOS NºS 1828, 1829, 1830, 1831, 1832, 1858/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: encanação de agua para a vila do mundurucus, zona rural do município de Manacapuru. pavimentação asfáltica, no Condomínio Tia Alzira, localizado ao lado do balneário do miriti am-070. tapa buraco na rua projetada i bairro terra preta. tampa de bueiro na Rua Valinda Gomes Afonso, bairro da terra preta. serviço de limpeza, construção de calçada e meio, na Rua Valinda Gomes Afonso, Bairro Da Terra Preta. distribuição de cesta básica, para os moto-taxistas, taxistas, feirantes, ambulantes, e demais famílias de baixa renda no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1833, 1834/2023, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando: limpeza pública na Rua Doutor Francisco, Bairro Vale Verde. tampa de bueiros no Residencial Ataliba. REQUERIMENTOS NºS 1835, 1836, 1837, 1838, 1839, 1840/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública na Travessa Mititi, bairro Correnteza, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Bela Vista, Bairro Correnteza, Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Rua Amazonino Mendes, Bairro Correnteza, Manacapuru. implantação de redutores de velocidade com a devida sinalização na avenida correnteza em frente a escola de Ensino Fundamental Socorro Queiroz, no bairro Correnteza, Manacapuru. serviço de capina na Travessa Mititi, Bairro Correnteza, Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Travessa Mititi, Bairro Correnteza, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1852, 1853, 1854/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: ações com retirada de entulhos da Rua João São Sebastião - Monte Cristo.  ações com limpeza e capina em toda extensão da Rua Rio Branco - Bairro Deus É Fiel. troca ou reforma da lixeira pública localizada ao lado do posto de gasolina deus é fiel a margem da Estrada Manoel Urbano. REQUERIMENTOS NºS 1855, 1856/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: instalação de uma torre de telefonia celular na Comunidade Bela Vista- localizada no km 55 da AM 070. limpeza das fossas sépticas do Conjunto Residencial Ataliba. REQUERIMENTO Nº 1857/2023, Ver. DHEYLEY SOLIMÕES, solicitando serviço de capina e limpeza em toda extensão beco do boto bairro: terra preta. REQUERIMENTOS NºS 1859, 1860, 1861, 1862, 1863, 1864, 1865, 1866/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: manutenção na iluminação pública da Rua Nova Jerusalém, no bairro vale verde, Manacapuru. serviço de limpeza e capinação na Rua Bem Te Vi, no bairro vale verde, Manacapuru. serviço de limpeza e capinação na Rua Do Porto, no Bairro Vale Verde, Manacapuru. serviço de limpeza e capinação na travessa da restauração, no Bairro Vale Verde, Manacapuru. serviço de limpeza e capinação na Rua Beija Flor, no Bairro Vale Verde, Manacapuru. serviço de limpeza e capinação na Rua Geovana Ricardo, no Bairro Vale Verde, Manacapuru. manutenção na iluminação pública da Rua Novo Horizonte, no Bairro Vale Verde, Manacapuru. manutenção na iluminação pública da Rua Salvador, no Bairro Vale Verde, Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1867/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: serviço de reparo e manutenção na Rua Amazonino Mendes, localizada na Comunidade Bela Vista. PARECER Nº 002/2023 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111 DE 25 DE MAIO DE 2023, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”. PARECER Nº 145/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a Política Municipal de prevenção e de combate ao racismo institucional”. PARECER Nº 146/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a Campanha Animal Silvestre Não é Pet, no âmbito do Município de Manacapuru”. PARECER Nº 147/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 124/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manacapuru, e dá outras providências’. PARECER Nº 148/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023, autoria do Vereador Wanderley Barroso, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Petrúcio Pereira de Magalhães Júnior, Secretário de Estado da Produção Rural – SEPROR”. PARECER Nº 149/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que ‘Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru’. MOÇÕES NºS 182, 183, 187, 188, 189/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações e aplausos ao dia de proteção às florestas, data comemorativa, celebrada anualmente em 17 de junho. congratulações a universidade aberta do brasil (UAB) – polo Manacapuru, pela ações, atividades, parcerias e articulações, para a promoção de cursos de graduação e pós-graduação gratuitas na modalidade EAD no município. congratulações aos pescadores e pescadoras, especialmente os do município de Manacapuru, pela celebração do dia do pescador, comemorado anualmente em 29 de junho. congratulações a policial civil de Manacapuru, pela atuação e ações realizadas, referente as apurações de autoria e materialidade dos crimes cometidos no município. congratulações aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, pelas atividades, assistências e ações realizadas no município. MOÇÃO Nº 190/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia do caminhoneiro, comemorado no dia 30 de junho, em especial aos caminhoneiros do município de Manacapuru. MOÇÕES NºS 191, 192/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE: votos de parabenizações sr. Rafael Allemand - delegado da (DIP) delegacia interativa de polícia de Manacapuru, pelo excelente trabalho que vem atuando neste município. votos de parabenizações sra. Roberta Merly - delegada especializada de polícia (DIP) (PC-AM), pelo brilhante trabalho que vem desempenhando e em especial contra crimes de violência contra a mulher no município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 193/2023, Ver. KENNEDY SOLIMÕES: parabenização e reconhecimento a senhora Tania Maria Pereira Mendes; pelo seu desempenho e excelente trabalho desenvolvido na câmara municipal durante seus 4 anos e 9 meses como: auxiliar de serviços gerais, recepcionista e telefonista. onde também contribuiu com muita dedicação aos seus 25 anos na educação como professora. INDICAÇÕES NºS 355, 356/2023, Verª. MIRIAN TRINTADE: construção de uma quadra poliesportiva ao lado da escola municipal de ensino fundamental - Emef Zoraida Ribeiro Alexandre, na cidade de Manacapuru-Am. realização de campanhas de vacinação antirrábica, castração voluntária e contra carrapatos. bem como a pulverização preventiva contra carrapato no município de Manacapuru/Am. INDICAÇÕES NºS 357, 358, 359/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: união de esforços para implantação de agroindústrias para o beneficiamento de polpas de frutas e do pescado no município de Manacapuru. ação itinerante nos principais polos produtivos da zona rural para tiragem de carteira do produtor rural, CAR, DAP, georreferenciamento, recadastramento dos produtores de fibras de juta e malva e orientações quanto aos programas, editais e chamadas públicas governamentais, além da promoção de palestras e cursos de capacitação ao agricultor, pescador e piscicultor. estudo para implantação de um local adequado para as atividades do polo moveleiro. INDICAÇÃO Nº 360/2023, Ver. DR. LÉO: um ponto de apoio fluvial para atendimentos de saúde para a comunidade cristo a única esperança no Rio Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 361, 362, 364, 365/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: criação de locais específicos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência física em eventos públicos de natureza gratuita ou onerosa realizados no município de Manacapuru. construção de uma parada de ônibus, para os estudantes dos bairros morada do sol e novo manacá. concessão de auxilio universitário aos servidores do legislativo da câmara municipal de Manacapuru. distribuição do kit pescador, contendo chapéu, camisa, lona de polietileno e colete tipo jaqueta, para todos os pescadores do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 363/2023, Ver. WILLACE SAPO: estudos para construção e funcionamento de uma escola na Costa do Paratari, comunidade menino de deus, zona rural de Manacapuru-Am. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Hoje se encerra mais um período a câmara entra em recesso e nós vamos continuar o trabalho de forma que a gente vem fazendo nas ruas, nos bairros e nas bases eleitorais. Entre com uma indicação e um requerimento para encerrar esse semestre. Estive lá no Patauá comunidade muito grande, muita família a comunidade pediu que a gente ajeitasse o centro social, devido a duas enchentes que alagou e danificou as paredes e o assoalho do centro social da comunidade. Já tem lá uma escola, muito precária, vou passar as fotos para o secretário de educação professor Raimundo Conde. Vou pedir para equipe dos ramais darem uma limpada lá, aonde vai ser a futura escola. Já tinha sido prometido pelo prefeito uma escola lá que atende vinte crianças. Porque elas não tem condições a comunidade Patauá tem aqui na estrada do Airão e tem gente que mora do outro lado do Rio que faz o lago do Patauá. São muitas famílias que tem que se deslocar de certa forma de rabeta para pegar estrada, o ônibus para vim para escola Manuel Urbano. Então aquelas crianças que estão na pré-escola teria condição de estudar nessa escola e nós estamos estudando esta indicação para que seja feito um estudo pela secretaria de educação para ver se faz essa escola. Essa semana fizemos um levantamento junto a secretaria de produção de todo a extensão de ramais que Manacapuru atende diversas comunidades do nosso município. Fizemos um levantamento há quatro anos atrás, a gente tinha quatrocentos e poucos quilômetros de ramais e agora com esse novo levantamento foi para seiscentos quilômetros de ramais. O trabalho que o prefeito Beto tem feito nos ramais criou mais ramais. Uma extensão muito grande que só para a prefeitura de Manacapuru resolver não resolve com recurso do município não tem condição de resolver. Sem recurso o município não tem condição de fazer. Estamos fazendo o levantamento agora esse levantamento atual já está pronto deu seiscentos quilometro. É claro que não vai dar para fazer os seiscentos quilômetros se o estado não entrar com recurso. O estado estar entrando, está fazendo a Bela Vista, tem previsão para o ramal do Laranjal que é o principal, tem do Acajatuba, tem do Barro Branco, o do Mariano que vai para diversos ramais e sai até no dezessete pelo ramal da família. Todos esses ramais estão cadastrados junto à secretaria de produção a pedido do prefeito Beto, eu estive participando porque a gente tem esse trabalho diversos anos. Toda vez aparece ramal novo, comunidade nova, uma família que monta a sua família lá e vira comunidade. Estamos aqui dentro da região metropolitana a gente ver que o Iranduba foi atendido em diversos ramais asfaltado. Manacapuru hoje é o seleiro da produção agrícola do município. O único município do estado do Amazonas que teve superávit, isso foi relatório do governo do estado. Nós temos que ter um olhar diferenciado pelo governo do estado e com isso não só melhorar os ramais daqui da sede do município como também melhorar os ramais que não dentro do município como ali o Caviana que tem uma produção grande de fruticultura. Nós pedimos uma atenção especial do governo do estado para que nós possamos junto com o município atender pelo menos setenta por cento dessa demanda de ramais do nosso município. Nós vamos ter aqui a primeira feita agropecuária, estar planejada para setembro, no município de Manacapuru. Quero deixar os parabéns a todos os vereadores que tiveram nesse período aí de muitas demandas aqui na câmara. Eu sei que o trabalho do vereador não só é dentro da câmara é fora da câmara e nós vamos continuar servindo a população nesse período de férias. O vereador não tem férias ele vai trabalhar nas suas bases eleitorais. Obrigado”. Segunda oradora, vereadora LINDYNÊS LEITE: “Como hoje é a última sessão desse período, eu apenas vim agradecer aos colegas que votaram nas minhas matérias de forma positiva. Dizer que foi um período e muito aprendizado. Agradecer as pessoas que me apoiaram em momentos muito difíceis da minha vida. E desejar a todos os colegas vereadores que possam continuar os seus trabalhos em prol da população. Afinal de conta cada um aqui tem o seu desempenho de forma individual e cada um exerce o seu trabalho aqui de maneira individual. Desejar um bom recesso a todos vocês. Apesar de não ter trabalho em plenário, que fique claro a população, mas a maior parte dos vereadores independente do trabalho em plenário estão sempre ali exercendo as suas atividades quase que vinte e quatro horas. Os vereadores continuam nas suas atividades, constantemente para todos nós. Tivemos bastante atuação em diversas áreas principalmente nas questões de energia elétrica, voltado para a questão de produção rural, para o setor primário e em combate a violência contra a mulher. E entrando nesse quesito eu queria falar a respeito do infeliz acontecimento que teve na secretaria de assistência social do município, onde o secretário foi preso por importunação e assédio sexual, inclusive com tentativa de estupro a funcionária daquela casa. Muitos questionaram o que a câmara teria feito uma vez que estava envolvendo ali um secretário da administração pública. Mas dizer que a câmara em momento algum se omitiu uma vez que uma das vítimas me procurou via procuradoria da mulher que foi implantada na câmara municipal esse ano. Uma das vítimas me procurou relatou o que estava acontecendo, então o primeiro atendimento que fiz com aquela jovem, foi via procuradoria da câmara municipal. O atendimento imediato dela ali não foi a vereadora em si, mas sim, sim a presidência da procuradoria da mulher na câmara no qual eu represento. Devido ser um assunto muito mais complexo do que eu pensava, a final de conta ela não era a única vítima, existiam outras vítimas também, foi encaminhado para assembleia legislativa em Manaus no qual é representada pela deputada Alessandra Campelo que nos deu o retorno e passou acompanhar o caso com toda assessoria jurídica. Aproveito para agradecer o empenho da deputada, da procuradoria da assembleia, principalmente da polícia civil de Manacapuru que esteve investigando o caso. Deixar aqui o meu repúdio diante dessa situação, porque infelizmente esse foi um caso que veio à tona, mas existem muitos casos por aí onde o chefe daquela instituição se utiliza do seu poder hierárquico para acabar assediando sexualmente ou psicologicamente mulheres. Ele tem o poder maior e então pensa assim, eu posso assediar se ela denunciar ou fizer algo do tipo eu vou e demito. Que era basicamente o que acontecia na secretaria. Esse tipo de atitude a gente não pode aceitar, seja homem, ou seja, mulher a gente não pode se calar para esse tipo de situação. Não poderíamos jamais deixar passar um assunto como esse e muito menos a gente como câmara municipal fazer vista grossa. Agradeço o presidente Tchuco que teve a benevolência e a visão de atender o nosso pedido e implementar a procuradoria da mulher nessa câmara municipal. Esse não foi o único atendimento que nós tivemos na procuradoria tenho tido vários outros atendimentos que a gente tem feito os encaminhamentos da forma necessária, mas que nem todos eles têm um destaque de grande proporção como foi esse agora porque envolveu um secretário. Então é inadmissível a gente ter ali alguém a frente da secretaria que estava violando todos os direitos e preceitos que a própria secretaria defendia. Mas como eu disse não foi a secretaria, mas sim a pessoa que estava ali o representando. Fiquei pensativa na questão porque muitas mulheres tiveram medo de denunciar, com medo de sofrer retaliação ou a própria demissão. Inclusive a prefeitura exonerou o secretário e a justiça já está sendo feito também. O caso deve apurado do seu início ao fim. Solidarizo-me a todas as vítimas. A nossa audiência pública que seria amanhã no Manairão foi cancelada porque a secretaria de meio ambiente que é uma das principais responsável para se fazer presente na audiência já disse que não poderia estar presente. A câmara municipal solicitou que o presidente da secretaria possa nos fornecer uma data da audiência em cima desse dia que o presidente estiver disponível. Saúde sucesso e muita proteção divina”. Terceiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Estamos aqui para dizer obrigado pelo período legislativo que ora se encerra. Nós estamos fazendo o nosso papel inclusive a LDO, também já votada e no segundo semestre já vamos aguardar aí a LOA para vinte e quatro que é quando encerra essa legislatura. Queremos agradecer muito a Deus por ter nos oportunizado mais um semestre aqui juntamente com os colegas, agradecer a família pelo apoio, assessoria, aos colegas vereadores pelos ensinamentos e parcerias aqui nesta casa. E a todos que torcem pelo nosso mandato, que contribuem com críticas, que contribui com sugestões é sempre muito bem-vinda, para que a gente possa tornar do nosso mandato um espaço democrático cada vez mais próximo da nossa sociedade e também junto as nossas autoridades. O vereador ele é esse elo entre a população e o executivo. Esse período legislativo foi um período muito produtivo. Se a gente for somar aí as proposituras aqui nesta casa em trinta e sete sessões ordinárias que nós estamos completando hoje, estar chegando a quase três mil. Tivemos várias audiências públicas para debater temas importantes como a política de apoio e melhoria da vida das pessoas idosas, foi o que aconteceu a semana passada. A implantação da procuradoria especial da mulher que já começa a trazer grandes resultados. E tantas outras pautas que nós debatemos de interesse da nossa coletividade e apontamos caminhos. Da nossa parte a gente reconhece o esforço que a prefeitura faz e a gente solicita essa parceria com o governo do estado através da SEPROR, através da SEINFRA, a gente observar que essa movimentação está sendo feita pelo secretário Romualdo. Eu vi até uma postagem dele com a vice-prefeita Valciléia lá na SEPROR tratando essa pauta importante. Porque o ramal ele não serve só para escoar a produção ele é para o dia a dia mesmo”. O orador foi aparteado pelo, vereador Willace Sapo: “Quando vossa excelência fala do governo do estado e da parceria. Na realidade o município de Manacapuru o que a gente precisa? A gente precisa que o governo do estado assuma pelo menos as prioridades. Por exemplo, o ramal do dezessete se o governo do estado fizesse só o ramal do dezessete sem os ramais os sub-ramais. Aí ficassem a carga da prefeitura fazer os sub-ramais ficaria bem bacana, quando o ramal principal está bom o pessoal lá consegue tirar a produção normal, consegue ir e vir para a escola. Geralmente escola posto de saúde são nos ramais principais. O que acontece hoje que são muitos sub-ramais e aí o município não consegue seiscentos quilometro de ramal, o município não consegue fazer nem cinquenta por ano, a gente enfrenta o inverno de seis meses praticamente. Não tem um ano são seis meses só. Esse seu pedido da mão amiga do governo do estado é muito importante para o nosso município. Muito obrigado”. Retomando a palavra, o orador: “Eu sempre falo que a eleição ela passa e o nosso povo ele é um só. Todos nós precisamos de políticas públicas e o nome já está dizendo é pública. As gestões elas precisam trabalhar para todos independente das indiferenças partidárias. Passou essa parte virou, nós precisamos estar voltados para o bem estar da sociedade. Nós vamos entrar num período de recesso de sessão legislativa, mas não vamos deixar de responder o nosso celular, de atender na nossa casa e de atender no dia a dia da nossa sociedade. Muitas coisas já foram resolvidas, claro tem pauta que ainda vão ficar para ser trabalhadas. Sempre que a gente consegue algo uma conquista que estava ali represada a gente já está sonhando em outras oportunidades. Era o que tinha para esta manhã desejando a todos um bom recesso, um bom trabalho, que essa câmara continua sendo produtiva para o bem do povo de Manacapuru”. Quarto orador, vereador WILLACE SAPO: “Agradecer a Deus por nos ter dado essa oportunidade de lutarmos pelo bem estar da população. Somos vereadores atuantes, quero aqui parabenizar a cada colega pela atuação que vem tendo, a gente ver uma câmara que tem várias e várias conquistas que se a gente fosse numerar aqui as conquistas de cada vereador junto aos seus deputados estaduais, federal e senadores. Vereadores que conseguiram trazer para esse município, coisa muito importante que a população almejava tanto. A gente percebe o trabalho de cada um individualmente cada um tem a sua particularidade, tem os seus seguimentos, tem as pessoas que trabalham nos ramais, tem os vereadores que trabalham na sede do município, tem aqueles vereadores que gostam de estar lá em Manaus correndo atrás dos deputados. O modo de trabalhar é particular cada um tem o seu. Quero agradecer os colegas pelo trabalho e empenho desenvolvido até agora, agradecer ao prefeito Beto D’Ângelo, eu tenho orgulho de ser base do prefeito, que pra mim nunca passou nesse município um prefeito melhor que o prefeito Beto, por tudo que ele tem feito por esse município. O município de Manacapuru hoje quando a pessoa visita tem gente que passa um tempo sem vir a Manacapuru quando vêm alguns amigos meus me ligam rapaz a tua cidade está muito bonita as coisas mudaram.  A cidade de Manacapuru tem duas histórias, antes do Beto e agora com o prefeito Beto. Sou um cara muito realista, quando tenho que fazer críticas eu faço, se existe um problema eu vou lá sento com ele converso. O Beto é um cara que atende as pessoas em qualquer esquina, aonde você o encontra o gabinete dele é ali. E você resolve. Inclusive no sábado estive conversando com o Beto a respeito do ramal do Japonês que algumas pessoas foram plantar uma conversa lá dentro de que o ramal não ia sair mais e tal, o prefeito Beto D’Ângelo confirmou pra mim que o ramal do Japonês ainda esse ano, será pavimentado. São coisas que às vezes as pessoas que estão do outro lado não admitem que o prefeito Beto tenha trabalhado de forma intensa para melhorar esse município. E muitas vezes ficam mentindo. Eu tenho orgulho de fazer parte aqui dessa câmara com vocês, tenho respeito pelo trabalho de cada um de vocês. Acho que cada um tem que continuar trabalhando, mostrando, o trabalho é que nos conduz de volta. Infelizmente nós não podemos resolver tudo, o vereador é limitado. Mas a gente corre atrás e sempre está em busca de ajudar. Nós vamos entrar em recesso, mas o recesso é só aqui na reunião. Vamos trabalhar, vamos agradecer a Deus porque sem ele não vamos a lugar nenhum”. Quinto orador, vereador SOLIMÕES: “Estou recente aqui nesta casa apreciando todas as atuações dos vereadores. Somos dezessete vereadores e têm todos os seguimentos e isso Manacapuru só tem a ganhar. Também falar do nosso prefeito Betanael D’Ângelo que tenho uma grande admiração por ele.  A última inauguração da escola falou que nós éramos taxistas. Eu tenho uma grande admiração por esse gestor que ele disponibilizou numa fala com a gente que um dia ele ia ser prefeito dessa cidade e hoje eu creio que a palavra tem poder. Eu fico gratificante e alegre de fazer parte dessa administração aqui na câmara municipal de Manacapuru. São vários requerimentos que nós fizemos, nós só temos que agradecer a esta casa, vereadores que disponibilizou a confiança e o voto de nós realizarmos esse trabalho como legislativo. Há vinte e cinco anos atrás eu ficava olhando os nossos vereadores indo as nossas comunidades e eu via que um dia ia ser representante da população e olha como são as coisas! Hoje eu estou falando representando a população. Represento ali o Marrecão, comunidade São Francisco, mais em cima Izabel. São aonde se criamos e vivemos as limitações. Nós não aceitamos mais aquela velha política de remendar tábuas dos colégios de maquiar, essa eu creio que foi uma página virada, que Manacapuru deu a resposta para a velha política eu creio que essa velha política ela não tem mais espaço aqui para essa cidade. Como nós fomos nomeados como vereador, hoje nós somos vereador para todos os Manacapuruenses. Fica o nosso agradecimento a toda a população de Manacapuru e a estamos vendo mais políticas públicas para o nosso município e nós só temos a acrescer aqui nessa casa. Agora vamos ter o recesso é novo para mim. Os nossos telefones eles não param. Fica aqui o meu agradecimento a esta casa”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Estava ouvindo a sua fala, vossa excelência parece que já tem dez anos de câmara. Vossa excelência se identificou com o parlamento. Mas agradecer, agradecer os pares desta casa, nós estamos entrando em recesso. Recesso é simplesmente no nome, mas o que vamos fazer justamente é visitar as nossas bases. Esse mês que nós tiramos efetivamente, porque nós temos dois dias que nós vamos deixar de estar aqui na câmara, mas vamos estar no interior, nos bairros de Manacapuru, trazendo essas demandas, preparando os nossos projetos as nossas indicações para a nossa volta em agosto. E isso nos deixa muito feliz. Parabenizar o trabalho de todos os vereadores desta casa, do presidente que é o único que eu vejo que tem aí uma reeleição garantida. Mas mesmo assim quero parabenizar a vossa excelência que não se acomode que der uma nova roupagem ao parlamento municipal de Manacapuru e além de tudo isso vossa excelência está nos ramais, nos bairros, no interior trabalhando. E isso nos deixa muito feliz de ter um presidente atuante no parlamento de Manacapuru. A gente fica orgulhoso da maneira que o senhor está administrando o parlamento municipal. Nós como vereadores é só seguir a vossa excelência que com certeza o povo vai aplaudir o nosso trabalho e nos dar aquele voto de confiança no nosso retorno. Que Deus possa abençoar a cada um de nós nos dando força, inteligência e acima de tudo sabedoria, para que possamos trabalhar mais e melhor pelo povo de Manacapuru”. Retomando a palavra, o orador: “Nós somos da Igreja Universal do Reino de Deus, nós temos a programação de fazer as ações todos os meses em cada bairro. O que me chamou a atenção como o gabinete itinerante que foi um marco, eu creio para o presidente dessa casa, cada bairro que a gente tem visitado a gente tem visto a atuação do presidente desta casa com a população Manacapuruense. Agradecer a todos e um bom recesso para os demais amigos vereadores”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Eu quero deixar aqui os meus agradecimentos a Deus pela oportunidade de estarmos aqui, cada um dos parlamentares e pessoas que nos rodeiam, as pessoas desta Casa que estão sempre cuidando de cada um de nós, obrigado à população de coração. É muito importante o que está Casa tem feito, o envolvimento dos nobres parlamentares, nós ficamos muito felizes conforme todas as vezes que vou a tribuna, me refiro ao trabalho de vossas excelências, observamos a presença de cada vereador nas comunidades, zona rural, zona urbana e todos nós temos uma frente de trabalho e observamos que não temos vereadores acomodados aqui nesta Casa, sempre envolvidos com as causas públicas e os interesses da população e esse resultado nós temos da satisfação das famílias de Manacapuru. Outro dia o vereador Wanderley falou para mim, que nós já nos aproximamos de três mil matérias colocadas, discutidas e votadas nesta Casa. É o trabalho dos senhores e senhoras que está refletindo diretamente na vida dos comunitários da população de Manacapuru. Alguns vereadores nas suas posições de oposição, porque tem seus pensamentos e ideais, isso sempre foi respeitado aqui dentro desta Casa, outros vereadores na base como é meu caso e cada um tem seu pensamento, mas o importante acima de tudo isso nós nos respeitamos muito. Os trabalhos que temos feito nas comunidades, bairros com nossos gabinetes, top pré-vestibular, nós realizamos um dos maiores eventos de arraial solidário que foi no último sábado. Criamos aqui na Câmara Municipal a comissão de segurança pública, já está implantada neste parlamento, procuradoria da mulher onde já está atendendo a mulher de forma mais direta, dando vez e voz as mulheres, demos o maior aumento da história do parlamento, não só de Manacapuru, mas de todo o estado que chegamos de cinquenta por cento de salário e isso não é um mérito somente do presidente é um mérito dos parlamentares desta Casa, porque nós construímos e conquistamos isso juntos, fizemos isso de mãos dadas porque entendemos que a valorização do servidor é uma valorização que precisa ser tratada com seriedade. Então é muito importante quando passamos por essas pessoas e temos a gratidão, porque de alguma forma estamos fazendo política que atende os anseios da população. Só tenho a agradecer a Deus por esta oportunidade, agradecer aos senhores vereadores e vereadoras, por nos ajudar a conduzir o parlamento desta maneira, é tudo muito novo para todos nós e porem estamos aqui aprendendo todos os dias. Quero agradecer de todo o coração encerrando esse semestre, agradecendo cada um de vossas excelências, que Deus possa abençoar a vida de cada um de vocês, dar entendimento, sabedoria, condições para que os senhores e senhoras continuem fazendo esse trabalho excelente que estão fazendo, obrigado de coração a todos os senhores e senhoras”. Vereador Henderson Lima: “Somente agradecer um pouco mais de dois meses que estamos aqui nesta Casa, agradecer ao prefeito que acreditou e temos visto que dar oportunidade realmente para trabalharmos, agradecemos ao presidente e toda a mesa. Eu tenho aprendido bastante e procurado fazer o trabalho para o melhor da população, agora vamos entrar em recesso e vamos continuar trabalhando, acredito que não só eu, mas como todos vão continuar trabalhando e vendo as demandas e dificuldades do povo para tentar melhorar, obrigado”. Vereador Ezequias Carvalho: “Quero agradecer a Deus por essa oportunidade. Quero agradecer a todos os meus pares e meus amigos vereadores. Tenho muito aprendido aqui com vocês, o nosso presidente deu uma nova cara para essa casa. O senhor é o meu exemplo de que a gente tem que trabalhar melhor pelo povo de Manacapuru. A gente ver o senhor pelos ramais, pelas comunidades, sempre lutando pela melhoria desse povo. Quero agradecer a Deus e ao prefeito Beto D’Ângelo, que sempre tem ouvido os nossos requerimentos os nossos projetos e sempre tem atendido os nossos projetos. Muito obrigado”. Vereador Ivan Moreira: “Só agradecimentos a Deus por mais um dia. Mais um semestre que estamos finalizando. Em nome da nossa presidência quando eu falo da sua administração, eu falo da nossa administração, uma administração comprometida, uma cara nova que a câmara tem agora, parabéns. Eu quero dizer que nós estamos entrando de recesso hoje, mas nos finais de semana a gente vai estar lá. Se a gente quiser voltar na próxima eleição a gente tem que mostrar para a sociedade, mostrar para as pessoas que a gente tem um compromisso. Parabéns a todos os vereadores pelo nosso semestre, a gente vai estar voltando em agosto, mais comprometido com requerimentos, indicações, projetos, moções. O trabalho não pode parar. Agradecer o prefeito Beto D’Ângelo com a nossa vice-prefeita, Valciléia Flores que tem nos apoiado. Quando a gente tem as nossas demandas o nosso prefeito sempre está lá dando aquela força, o apoio e resolvendo. Muito obrigado a todos”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Agradecer a minha família por estar sempre do meu lado, em nome da minha esposa, da minha filha, toda a equipe que nos auxilia realizando os trabalhos. Deus abençoe a todos e um bom recesso de trabalho porque é assim que funciona. Não existe férias para parlamentares, então bom recesso de trabalho”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Lindynês Leite
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Solimões
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 111 de 2023
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação, regime de urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 115 de 2023
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação, regime de urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 116 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada, nas escolas públicas e privadas do município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 117 de 2023
Autor: Lindynês Leite
Institui o Programa de Reciclagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil - RCC no município de Manacapuru e dá outras providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 118 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
Cria o Centro de Referência Especializado à Pessoa com Síndrome de Down - CREPSD, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 119 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência física em eventos públicos realizados no município Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 120 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui sistema de coleta seletiva nas escolas municipais e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 121 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos na cidade de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 125 de 2023
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação, regime de urgência
10 - Parecer CLJRF/CMM nº 145 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a Política Municipal de prevenção e de combate ao racismo institucional”.
Aprovada por unanimidade
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 146 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a Campanha Animal Silvestre Não é Pet, no âmbito do Município de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
12 - Parecer CLJRF/CMM nº 147 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 124/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manacapuru, e dá outras providências’.
Aprovada por unanimidade
13 - Parecer CLJRF/CMM nº 148 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023, autoria do Vereador Wanderley Barroso, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Petrúcio Pereira de Magalhães Júnior, Secretário de Estado da Produção Rural – SEPROR”.
Aprovada por unanimidade
14 - Parecer CLJRF/CMM nº 149 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que ‘Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru’.
Aprovada por unanimidade
15 - Parecer CLJRF/CMM nº 150 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 125/2023, do Executivo Municipal, que “Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
16 - Parecer CFO/CMM nº 2 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111 DE 25 DE MAIO DE 2023, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação Legislativa nº 354 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE CRISTO LIBERTADOR – LAGO DO PATOÁ – ENTRADA PELO KM 15 DO RAMAL DO PATOÁ.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação Legislativa nº 355 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ZORAIDA RIBEIRO ALEXANDRE, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação Legislativa nº 356 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA E AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUGERINDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, CASTRAÇÃO VOLUNTÁRIA E CONTRA CARRAPATOS. BEM COMO A PULVERIZAÇÃO PREVENTIVA CONTRA CARRAPATO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação Legislativa nº 357 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SEPROR – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DA SEMPRA – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS PARA O BENEFICIAMENTO DE POLPAS DE FRUTAS E DO PESCADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação Legislativa nº 358 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS (IDAM) – DANIEL BORGES, AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL DO IDAM MANACAPURU – AMARILDO OLIVEIRA, SOLICITANDO AÇÃO ITINERANTE NOS PRINCIPAIS POLOS PRODUTIVOS DA ZONA RURAL PARA TIRAGEM DE CARTEIRA DO PRODUTOR RURAL, CAR, DAP, GEORREFERENCIAMENTO, RECADASTRAMENTO DOS PRODUTORES DE FIBRAS DE JUTA E MALVA E ORIENTAÇÕES QUANTO AOS PROGRAMAS, EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS GOVERNAMENTAIS, ALÉM DA PROMOÇÃO DE PALESTRAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO AO AGRICULTOR, PESCADOR E PISCICULTOR.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação Legislativa nº 359 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA AS ATIVIDADES DO POLO MOVELEIRO.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação Legislativa nº 361 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO –ALILSON DE PINHO PORTELA, SUGERINDO: CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM EVENTOS PÚBLICOS DE NATUREZA GRATUITA OU ONEROSA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação Legislativa nº 362 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, PARA OS ESTUDANTES DOS BAIRROS MORADA DO SOL E NOVO MANACÁ.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação Legislativa nº 363 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTATUAL – CRISTIANO D’ANGELO, SUGERINDO: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA NA COSTA DO PARATARI, COMUNIDADE MENINO DE DEUS, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
26 - Indicação Legislativa nº 364 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO PRESIDETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU- MANOEL ALBERTO BENÍCIO BRITO, SUGERINDO: CONCESSÃO DE AUXILIO UNIVERSITÁRIO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
27 - Indicação Legislativa nº 365 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE PESCA E AQUICULTURA- ALESSANDRO COHEN, SUGERINDO: DISTRIBUIÇÃO DO KIT PESCADOR, CONTENDO CHAPÉU, CAMISA, LONA DE POLIETILENO E COLETE TIPO JAQUETA, PARA TODOS OS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 1743 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY FILHO, A DIRETORA DO SAAE – MAYSA MONTEIRO, AO SECRETÁRIO DA SEGOV – JEFFERSON DO NASCIMENTO, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÃO NAS RUAS E ESTRADA DO BELA VISTA, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 1744 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CORPO TÉCNICO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA APOIAR AS ENTIDADES DO SETOR PRIMÁRIO (ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, SINDICATOS E SIMILARES) NA ORGANIZAÇÃO BUROCRÁTICA, PARA TORNAREMSE APTAS A PARTICIPAREM DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, TAIS COMO AS CHAMADAS PÚBLICAS, EDITAIS DE CREDENCIAMENTO E ETC. A POPULAR OUVIDORIA RURAL EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 1745 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 01 CONSULTÓRIO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 1746 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO SESSÃO SOLENE SIMBÓLICA PARA HOMENAGEAR TODOS OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA: ACS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS, AUXILIARES, ASSISTENTE SOCIAIS, PSICÓLOGOS, PROFISSIONAIS DA REDE HOSPITALAR, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, COLABORADORES, VOLUNTÁRIOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM E ATUAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE À COVID19.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento Legislativo nº 1802 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
RREQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MATERIAL PARA A REFORMA DO ASSOALHO E PAREDES DA ASSOCIAÇÃO DO PATOÁ.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento Legislativo nº 1803 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: OPERAÇÃO TAPA BURACO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CONDOMÍNIO REDIDENCIAL ATALIBA.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 1804 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DA EXTRAMAR, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE VALE DO AMANHECER NO BAIRRO NOVO MANACÁ MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 1805 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIS DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE DESPORTO E PROFISSIONAIS FORMADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA, QUE REALIZEM, TESTES DE APTIDÃO VOCACIONAL DOS JOVENS E ADOLESCENTES, ASSIM PODENDO EXPLORAR MELHOR O POTENCIAL VOCACIONAL DE CADA UM NA ÁREA ESPORTIVA CORRETA REVELANDO O TALENTO ESPORTIVO DE CADA UM. MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 1806 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA WALDEMAR VENTURA NO BAIRRO DA LIBERDADE. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 1807 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NA RUA NA ESTRADA DA EXTRAMAR E RUA VASCONCELOS NO IGARAPÉ DO ESPIRITO SANTO PROXIMO DO BAIRRO NOVO MANACÁ II. DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 1808 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE FIBRA, NA RUA NOVO AIRÃO, NO BAIRRO DA UNIÃO. NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 1809 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACARÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento Legislativo nº 1810 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE AS COLETAS DE LIXOS SEJAM FEITAS COM MAIS FREQUÊNCIA NA RUA PURUS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento Legislativo nº 1811 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE AS COLETAS DE LIXOS SEJAM FEITAS COM MAIS FREQUÊNCIA NA RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 1812 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ITAÚBA, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL- MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 1813 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE AS COLETAS DE LIXOS SEJAM FEITAS COM MAIS FREQUÊNCIA NA RUA RIO MADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 1814 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA JATOBÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 1815 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REPARAÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA TAPAJÓS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL- MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 1816 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOUTOR RICARDO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE- MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento Legislativo nº 1817 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA NOVO HORIZONTE LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE- MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento Legislativo nº 1818 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA B, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento Legislativo nº 1819 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL SALGADO COM A RUA TAPAJÓS-BAIRRO: SÃO FRANCISCO.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento Legislativo nº 1820 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS RUA: C-RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento Legislativo nº 1821 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU–IMTRANS CEL-CLEITMAN RABELO COELHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MANOEL BARROSO (ANTIGA RUA B), COM AVENIDA GILBERTO MESTRINHO NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento Legislativo nº 1822 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO NA RODOVIA AM-352, KM 16, EM FRENTE AO SITIO HOLOFERNES.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento Legislativo nº 1823 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA “E” BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento Legislativo nº 1824 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DA ESCADARIA HISTÓRICA, QUE FICA EM FRENTE AO SESC RESTAURAÇÃO, CENTRO DA CIDADE.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento Legislativo nº 1825 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NO CONJUNTO POLICARPO DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento Legislativo nº 1828 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO. SOLICITANDO: ENCANAÇÃO DE AGUA PARA A VILA DO MUNDURUCUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento Legislativo nº 1829 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO CONDOMÍNIO TIA ALZIRA, LOCALIZADO AO LADO DO BALNEÁRIO DO MIRITI AM-070.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento Legislativo nº 1830 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAPA BURACO NA RUA PROJETADA I BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento Legislativo nº 1831 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: TAMPA DE BUEIRO NA RUA VALINDA GOMES AFONSO, BAIRRO DA TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento Legislativo nº 1832 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO, NA RUA VALINDA GOMES AFONSO, BAIRRO DA TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento Legislativo nº 1833 de 2023
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA PÚBLICA NA RUA DOUTOR FRANCISCO, BAIRRO VALE VERDE.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento Legislativo nº 1834 de 2023
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAMPA DE BUEIROS NO RESIDENCIAL ATALIBA.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento Legislativo nº 1835 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MITITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento Legislativo nº 1836 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELA VISTA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento Legislativo nº 1837 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento Legislativo nº 1838 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CORRENTEZA EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SOCORRO QUEIROZ, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento Legislativo nº 1839 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA MITITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento Legislativo nº 1840 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA TRAVESSA MITITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento Legislativo nº 1849 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO CONJUNTO POLICARPO DE SOUZA.
Aprovada por unanimidade
70 - Requerimento Legislativo nº 1850 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO NOS BANHEIROS DO SHOPPING DO SOL, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento Legislativo nº 1851 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA BENJAMIM ROBERTO, BAIRRO DE SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A ESCOLA BEATRIZ BEZERRA.
Aprovada por unanimidade
72 - Requerimento Legislativo nº 1852 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, AÇÕES COM RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA JOÃO SÃO SEBASTIÃO - MONTE CRISTO.
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento Legislativo nº 1853 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, AÇÕES COM LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO BRANCO - BAIRRO DEUS É FIEL.
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento Legislativo nº 1854 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. TROCA OU REFORMA DA LIXEIRA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE GASOLINA DEUS É FIEL A MARGEM DA ESTRADA MANOEL URBANO.
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento Legislativo nº 1857 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO BECO DO BOTO BAIRRO: TERRA PRETA, A REFERIDA RUA ESTÁ COM MATO MUITO ALTO, QUE ATRAI ANIMAIS PEÇONHENTOS E GERAM CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE.
Aprovada por unanimidade
76 - Requerimento Legislativo nº 1858 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO: DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA, PARA OS MOTO-TAXISTAS, TAXISTAS, FEIRANTES, AMBULANTES, E DEMAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
77 - Requerimento Legislativo nº 1859 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOVA JESRUSALÉM, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
78 - Requerimento Legislativo nº 1860 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA BEM-TE VI, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento Legislativo nº 1861 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DO PORTO, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
80 - Requerimento Legislativo nº 1862 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA TRAVESSA DA RESTAURAÇÃO, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
81 - Requerimento Legislativo nº 1863 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA BEIJA FLOR , NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
82 - Requerimento Legislativo nº 1864 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA GEOVANA RICARDO, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
83 - Requerimento Legislativo nº 1865 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
84 - Requerimento Legislativo nº 1866 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SALVADOR, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
85 - Requerimento Legislativo nº 1867 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO NA RUA AMAZONINO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BELA VISTA.
Aprovada por unanimidade
86 - Moção Legislativa nº 182 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIA DE PROTEÇÃO ÀS FLORESTAS, DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA ANUALMENTE EM 17 DE JULHO.
Aprovada por unanimidade
87 - Moção Legislativa nº 183 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) – POLO MANACAPURU, PELA AÇÕES, ATIVIDADES, PARCERIAS E ARTICULAÇÕES, PARA A PROMOÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO GRATUITAS NA MODALIDADE EAD NO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
88 - Moção Legislativa nº 187 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS PESCADORES E PESCADORAS, ESPECIALMENTE OS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO PESCADOR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 29 DE JUNHO.
Aprovada por unanimidade
89 - Moção Legislativa nº 188 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES A POLICIAL CIVIL DE MANACAPURU, PELA ATUAÇÃO E AÇÕES REALIZADAS, REFERENTE AS APURAÇÕES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DOS CRIMES COMETIDOS NO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
90 - Moção Legislativa nº 189 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, PELAS ATIVIDADES, ASSISTÊNCIAS E AÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
91 - Moção Legislativa nº 190 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO CAMINHONEIRO, COMEMORADO NO DIA 30 DE JUNHO, EM ESPECIAL AOS CAMINHONEIROS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
92 - Moção Legislativa nº 191 de 2023
Autor: Lindynês Leite
VOTOS DE PARABENIZAÇÕES SR. RAFAEL ALLEMAND - DELEGADO DA (DIP) DELEGACIA INTERATIVA DE POLÍCIA DE MANACAPURU, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM ATUANDO NESTE MUNICIPIO.
Aprovada por unanimidade
93 - Moção Legislativa nº 192 de 2023
Autor: Lindynês Leite
VOTOS DE PARABENIZAÇÕES SRA. ROBERTA MERLY - DELEGADA ESPECIALIZADA DE POLÍCIA (DIP) (PC-AM), PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO E EM ESPECIAL CONTRA CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
94 - Moção Legislativa nº 193 de 2023
Autor: Solimões
PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO A SENHORA TANIA MARIA PEREIRA MENDES; PELO SEU DESEMPENHO E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE SEUS 4 ANOS E 9 MESES COMO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTA E TELEFONISTA. ONDE TAMBÉM CONTRIBUIU COM MUITA DEDICAÇÃO AOS SEUS 25 ANOS NA EDUCAÇÃO COMO PROFESSORA. A MOÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PELA HOMENAGEADA POR SUA PRESTEZA AO LONGO DOS ANOS, GERMINANDO EM CADA LUGAR QUE PASSOU E QUE PASSA, O SEU MELHOR E A DIFERENÇA NA VIDA DAS PESSOAS.
Aprovada por unanimidade
95 - Moção Legislativa nº 194 de 2023
Autor: Tchuco Benício
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR TEN. RAIMUNDO SABINO, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade