Resumo (36ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (20/06/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. 

NÃO HOUVE

NÃO HOUVE

REQUERIMENTOS NºS 1715, 1716, 1717, 1718/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: recuperação, drenagem, calçamento, limpeza, identificação e iluminação pública digna nas ruas da cidade e vilas e distritos rurais. perfuração e funcionamento de poço artesiano, para atender os comunitários da comunidade Santo Antônio, localizada no ramal Santo Antônio, km 02 da estrada de Airão. recuperação e modernização de todas às unidades básicas de saúde (UBS) do município, e ampliação dos seus horários de funcionamento. criação da secretaria municipal de trabalho, emprego e renda. REQUERIMENTOS NºS 1719, 1720, 1721/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: serviço de manutenção da iluminação pública, na vila união, localidade campinas do norte. aquisição de maletas de primeiros socorros, para a UBS da Comunidade Santo Antônio, campinas do norte, zona rural do município. serviço de retirada de entulho na rua Cleto Barroso, Bairro De Aparecida. REQUERIMENTOS NºS 1763, 1764, 1765, 1766, 1767/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: manutenção de meio fio e calçada na Rua Otavio Araújo, bairro do morada do sol, Manacapuru. manutenção de meio fio e calçada na Travessa do Areal bairro do Biribiri, Manacapuru. manutenção de meio fio e calçada na Travessa Dom Milton, Bairro Do São José, Manacapuru. manutenção de meio fio e calçada na Travessa José Ventura, Bairro Do Biribiri, Manacapuru. serviço de limpeza e capinação na Rua Projetada 6, no Bairro São José, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1768, 1769, 1794/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: implantação do programa luz para todos, no Ramal Ezequiel Ruiz, no km 12 da estrada AM 352. perfuração de um poço artesiano no Ramal Ezequiel Ruiz, no km 12 da estrada AM 352. terraplanagem no Ramal Uga-Uga. REQUERIMENTOS NºS 1770, 1771/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação publica nos cemitérios campo da saudade e cemitério municipal São Francisco Xavier. distribuição de hipoclorito de sódio, para o Bairro Castanheira, localizado no km 01 de Novo Airão. REQUERIMENTOS NºS 1772, 1773, 1774, 1775, 1776, 1777, 1778, 1779, 1780, 1781/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: canaletas de drenagem na Rua Rio Solimões, localizada no bairro Lago Azul, Manacapuru. canaletas de drenagem na Rua Rio Madeira, localizada no bairro Lago Azul, Manacapuru. melhoramento da distribuição de água no bairro Lago Azul Manacapuru. coleta de lixo na Rua Jatobá, localizada no bairro Lago Azul, Manacapuru. limpeza pública nas ruas do loteamento Deus É Fiel, Manacapuru. construção de uma passarela para os alunos e moradores passarem do bairro lago azul para o Bairro Novo Manacá - Manacapuru. pavimentação asfáltica na Rua Itaúba, localizado no Bairro Lago Azul, Manacapuru. limpeza pública na Rua Purus, Manacapuru. iluminação pública na Rua C, localizado no loteamento Deus É Fiel - Manacapuru. coleta de lixo na Rua Jatobá, localizada no Bairro Lago Azul, Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1786/2023, Ver. DR. LÉO, solicitando: revitalização da sinalização horizontal da Avenida Gilberto Mestrinho com a Rua Manoel Barroso (antiga rua B) no bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 1787, 1788, 1789, 1790/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: retirada de entulhos Rua Ângelus Figueira - Bairro Correnteza (próximo a Igreja Quadrangular). retirada de entulhos Rua Augusto Lemos Coelho - Bairro Terra Preta (próximo ao porão cross). retirada de entulhos Rua Rio Solimões - Bairro Correnteza. tapa buraco em alguns trechos da Rua Ângelus Figueira e Travessa Miriti. REQUERIMENTOS NºS 1795, 1796, 1797, 1798, 1799, 1800, 1801/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública da Rua Dom Bosco, Bairro São José, Manacapuru. construção de meio fio na Rua Dom Bosco, Bairro São José, Manacapuru. iluminação pública na Rua Codajás, Conjunto Policarpo De Souza, Manacapuru. iluminação pública da Rua Raimundo Pacheco Teles, Bairro São José, Manacapuru. retirada de entulho na Rua Codajás, Conjunto Policarpo De Souza, Manacapuru. serviço de capina na Rua Dom Bosco, Bairro São José, Manacapuru. serviço de capina na Rua Raimundo Pacheco Teles, Bairro São José, Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 1802/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: material para a reforma do assoalho e paredes da escola da Comunidade Do Patoá. PARECER Nº 138/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 114/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Programa Municipal de incentivo ao Esporte e Lazer “Criança Nossa” e dá outras providências”. PARECER Nº 139/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 115/2023, do Executivo Municipal, que ‘Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”’. PARECER Nº 140/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 116/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada, nas escolas públicas e privadas do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 141/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 117/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui o Programa de Reciclagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil - RCC no município de Manacapuru e dá outras providencias”. PARECER Nº 142/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 119/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, que ‘Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência física em eventos públicos realizados no município Manacapuru e dá outras providências’. PARECER Nº 143/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 120/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Institui sistema de coleta seletiva nas escolas municipais e dá outras providências’. PARECER Nº 144/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 121/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos na cidade de Manacapuru e dá outras providências’. MOÇÕES NºS 173, 174, 175, 176, 177, 179/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA: congratulações a Sra. Jussana Sabóia, Gestora da Creche Elcimar Machado, Bairro de Correnteza, pelo trabalho de excelência que desenvolve na referida instituição de ensino. congratulações a sra. Jhennyfer Lins, enfermeira da UBS n. S. Do Perpétuo Socorro, pelos relevantes serviços prestado a população Manacapuruense. congratulações a Sra. Juciara Ferreira Sena, agente de endemia da UBS São Francisco, Bairro de são Francisco, pelo eficaz trabalho que desenvolve na referida instituição de saúde. congratulações a sra. Josilene Martins Fernandes, Gestora da Creche Antônia Maciel, Bairro do Biribiri, pelo trabalho de excelência que vem desenvolvendo na referida instituição de ensino. congratulações à sra. Larissa Stefhane, gerente de enfermagem do hospital geral – HGM, pelo serviço de excelência desenvolvido nesta instituição de saúde. congratulações a sra. Lucileide Alves Da Silva, enfermeira chefe da UBS Dona Nega, comunidade de Manairão, pelos relevantes resultados de seu trabalho nesta unidade de saúde. MOÇÃO Nº 178/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações aos gestores ambientais, pela celebração do dia do gestor ambiental, comemorado anualmente em 17 de junho. MOÇÕES NºS 184, 185/2023, Ver. IVAN MOREIRA: congratulação a senhora Priscila De Souza Andrade, pelos serviços exemplares dedicados e prestados ao departamento administrativo no setor de limpeza pública, no município de Manacapuru. congratulação ao engenheiro Andrey Kleyson Cardoso Oliveira Reis, pelo trabalho excepcional no departamento administrativo no setor de limpeza pública, no município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 186/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia do vigilante, comemorado no dia 20 de junho, em especial aos vigilantes do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 340/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA: construção de uma torre de celular na vila união, campinas do norte, zona rural do município. INDICAÇÕES NºS 348, 349, 350, 351/2023, Verª. MIRIAN TRINTADE: aquisição de uti móvel para o hospital geral do município de Manacapuru. aquisição de 3 (três), veículos do tipo van, através do programa saúde itinerante para o município de Manacapuru. incluir aulas de “cidadania” nas escolas municipais de Manacapuru. compra de equipamentos como: endoscopia e tomografia, para o hospital Lázaro Reis no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 352, 353/2023, Ver. DR. LÉO: um SOS fluvial de motor 40 para a Comunidade Cumã no Rio Manacapuru. perfuração de um poço artesiano e a instalação da rede de distribuição de água aos moradores da Comunidade Vila Nova Igarapé Do Quitanga rio Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 354/2023, Ver. GERSON D’ÂNGELO: construção da escola de ensino fundamental na Comunidade Cristo Libertador – Lago Do Patoá – entrada pelo km 15 do ramal do Patoá.

REVOGADO

Primeiro orador, senhor PAULO NASCIMENTO DA SILVA: “Eu vi aqui solicitar dessa casa sobre a construção de um corrimão que liga Biribiri a Correnteza. Foi feito só que devido à enchente não me recordo o ano que houve enchente grande e como era de ferro, então foi danificado e aí foi furtado os ferros. Eu solicito a esta casa que venha dar uma olhadinha nesta demanda para que seja construído não de ferro mais, mas sim de concreto. E assim garantirá uma segurança. Eu tenho sido procurado pelos os pais e mães de crianças, que quando o rio está seco, já houve caso de crianças cair a baixo, as vezes as senhoras olham para baixo sentem um pouco de nervosismo. Eu acredito que essa casa ela tem resolvido vários problemas e é por isso que eu tenho a maior segurança e confiança de trazer essa demanda para os senhores vereadores. Parabenizar o presidente vereador Tchuco Benício pelo seu gabinete móvel que é uma conquista para a nossa saúde de Manacapuru, eu acredito que o vereador está no nível elevado de administração pública, por estar com esse trabalho que nos garante dignidade a saúde das pessoas mais distante e isso é muito bom. A saúde é um bem social. Parabenizar pela forma que ele tem conduzido esta casa”. Segundo orador, senhor DAVI CUNHA DOS SANTOS: “Trazendo aqui um agradecimento ao vereador Gerson D’Ângelo, que representa o Repartimento do Tuiué, que nós temos lá três, vereador Wanderley, o Sabãozinho sempre vai lá, o José Luís também. Quero agradecer o apoio que tem dado ao Repartimento do Tuiué. E dizer os grandes projetos que ele levou ali. Primeiro a creche, que hoje atende mais de cento e oitenta criança. E já faço o pedido aqui para chegar o concreto até lá, para que os nossos alunos que estudam ainda falta cento e quatorze metros para chegar lá o asfalto. Quando chove as nossas crianças não podem estudar pela parte da manhã que o ônibus não chega lá. Eu faço esse apelo a vossas excelências. Queria agradecer ao vereador pela nossa estrada que a mais de dezessete anos que não tinha recuperação e lá foi feita o ano passado e também queremos agradecer ao vereador junto com a emenda do senador Plinio Valério que ganhamos lá um trator agrícola, para ajudar os sócios da associação. Hoje sou presidente da associação dos assentados lá no Repartimento do Tuiué no projeto Aquidabã, no dia trinta fui eleito, nós tínhamos vinte e dois sócios, hoje nós temos noventa e cinco sócios. Aquele trator traz benefícios para a comunidade. Eu tenho certeza que o Repartimento será um novo recomeço uma nova história. Juntamente com o vereador temos uma serraria portátil que foi entregue pelo governador e já está funcionando a nossa serraria. Nós queremos agradecer por tudo isso, que Deus abençoe”. 

Primeiro orador vereador GERSON D’ÂNGELO: “Primeiramente quero agradecer ao presidente da COMAPA, o meu amigo Davizinho que trouxe aqui os agradecimentos ao nosso trabalho lá na comunidade do Repartimento o nosso trabalho é esse mesmo de todos os vereadores, melhorar a vida das pessoas, melhorar a nossa produção agrícola. Nós somos o único município do estado do Amazonas que temos superávit na produção agrícola nós somos os maiores produtores de maracujá, mamão. Estamos entrando com o abacaxi disputando com o Novo Remanso. O abacaxi do Repartimento não deixa a desejar. O abacaxi do Novo Remanso é de boa qualidade. Quero parabenizar o Davi, porque quando nós entramos no Repartimento tinha vinte e dois associados, hoje tem noventa e cinco só no Repartimento. O cupuaçu, a mandioca e a pupunha são conquistas que já vinha há muito tempo no Repartimento, agora vão ser melhorada com mecanização. Quero agradecer ao senador Plinio Valério por essa oportunidade de a gente ter melhorado a agricultura de Manacapuru, principalmente da zona ribeirinha que não tinha mecanização agrícola. Eu tive o prazer ontem de estar assistindo a entrevista do senador Plinio Valério eu acho que não tem um senador que mais conhece o estado do Amazonas do que o senador Plínio Valério. Ele que municipalista, veio de um município e de vereador conseguiu ser senador, conhece muito bem como é as comunidades ribeirinhas, como é convivência entre os índios. E a preocupação do senador na entrevista é a preocupação com a COP que vai ser realizada no Pará. O Pará, já está praticamente quase todo desmatado para agricultura, para a pecuária para tudo e vão fazer a COP no Pará. Foi uma aula de como as ONGs internacionais interferem no estado do Amazonas. Como as ONGs financiadas por países que não querem ver o Amazonas desenvolver se envolvem e manipulam as pessoas e os índios. Não deixam explorar o petróleo no Amazonas, não deixam explorar o calcário, não deixam explorar o titânio, o urânio, os diamantes e o ouro. Os índios eles querem desenvolver e não ficar naquela migalha de auxílio de migalhas de governo ou de ONGs internacionais que vem para nossa região. Também assisti a entrevista do ex-comandante das forças armadas Aldo Rabelo, eu tive o prazer de receber uma aula do Aldo Rabelo com a questão do Amazonas. Foi uma entrevista praticamente iguais eles conhecem o Amazonas”. O orador foi aparteado pelo vereador Júnior de Paula: “É só para aproveitar o gancho de vossa excelência, quando vossa excelência fala da questão da qualidade de vida do povo ribeirinho. Eu queria fazer uma breve observação da necessidade das mudanças nas nossas leis. Eu quero citar um caso prático a vossa excelência que inclusive está acompanhando de perto essa situação a questão dos nossos ramais. Vossa excelência sabe que um dos critérios para que a pessoa se encaixasse no perfil de família tradicional para poder permanecer no ramal era não receber mais de dois salários mínimos. Então você acaba limitando o poder financeiro dessas pessoas ao ponto se ele puder receber mais de dois salários mínimos ele tem duas opções ou deixa a reserva ou vai ter que sonegar imposto. Porque se declarar imposto de renda corre o risco de não se encaixar no perfil de família. Então o conceito que nós temos de família tradicional, infelizmente não é um conceito formado pela nossa cabeça. É um conceito formado pelas leis é de que a pessoa que vive na zona rural tem que ser pobre e que não pode receber mais de dois salários mínimos se não está fora de família tradicional. E que é um verdadeiro absurdo”. Retomando a palavra, o orador: “As organizações internacionais que estão no Amazonas, elas querem que nós sejamos pobres miseráveis, para não poder ter olho para enxergar a riqueza que nós temos. Já é um caos com a zona franca, agora sem a zona franca vai ser um caos maior, nós vamos depender desse fundo. Como vai ser dividido esse fundo para os municípios? Eu quero agradecer o presidente Tchuco por fazer a sessão do dia vinte e sete lá comunidade Manairão. Se nós que moramos aqui que somos vereadores não fizer uma consciência das pessoas e nessa reunião cobrar das autoridades que são manipuladas pelas ONGs internacionais de mudar essas leis. De fazer um novo cadastramento, porque vai ficar mais de sessenta por cento de gente de fora, simplesmente por ser encaixado um padrão social que eles acham que a pessoa é bem de vida. Bom dia”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Vereador Gerson D’Ângelo, enfatizou muito bem a questão política do senador Plínio Valério, eu acredito que seja dentre os políticos a nível federal que representam esse estado, seja o que se identifica mais com o povo amazônida, o senador mais empenhado em proteger esse povo do interior do estado do Amazonas. Infelizmente ao longo dos anos as pessoas querem ensinar os amazonenses a cuidar do Amazonas. A gente precisa que as pessoas fiquem lá no seu habitar natural, mas tenha condição de viver lá. Tenha saúde, tenha educação, para que gente possa ter uma vida na zona rural, mas uma vida com qualidade. Porque todos nós merecemos isso. Afinal o direito é para todos. Quero falar um pouco das minhas proposituras, nós solicitamos aqui do prefeito Beto D’Ângelo, a iluminação pública da comunidade lá do Calado na Palestina. Hoje as pessoas me comunicaram que a iluminação pública entrou na Palestina quero agradecer a empresa que faz iluminação pública, agradecer o prefeito Beto D’Ângelo, por ter atendido o nosso pedido. Estamos solicitando tapa buracos lá para o residencial Ataliba. Foi feito um serviço de tapa buracos lá e eu acho que não tem nem cinco meses esses serviços, mas já tudo aberto ali fica complicado. Tem muito entulho na rua. O entulho na calçada ele faz com que as pessoas tenham que andar pelas ruas e isso quando de trata de um jovem de uma pessoa que tem saúde, não tem problema nenhum. Mas a gente tem que pensar que lá tem pessoas com deficiência física, tem pessoas idosas que precisam andar na calçada. Solicitando mais uma vez que da equipe da limpeza pública que faça retirada de entulho e operação tapa buracos para resolver o problema daquela comunidade. Quanto à tribuna popular, senhor Paulo parabenizar o senhor mais uma vez por sua vinda a esta casa. Todos os presidentes de bairros deveriam vir a esta casa de vez enquanto, usar a tribuna popular, trazer os problemas dos bairros para junto tentar resolver. Quando você é vereador, você é vereador de todo mundo do município de Manacapuru. A intenção do vereador aqui é sempre procurar ajudar o município. Então seria interessante que os presidentes de bairros pudessem vir até essa tribuna, explanar um pouco aqui, trazer as dificuldades, porque muitas vezes as pessoas vão às redes sociais criticar e falar alguma coisa e deixam de vir aqui falar na tribuna popular. É muito bacana a gente ver o interesse do presidente do bairro. Mas uma vez já solicitamos esse corrimão da ponte e o senhor deu uma solução muito bacana que é a questão do concreto. As pessoas precisam ir e vir pela ponte e sem o corrimão oferece um risco de cair e principalmente à noite. Estou solicitando aqui a limpeza daquele cemitério que é localizado lá na Terra Preta. Aquele cemitério ele faz parte da história do município de Manacapuru. Ele não recebe nenhum sepultamento lá, ele é um cemitério histórico. Mas lá tem muitas pessoas que foram sepultadas, parentes das pessoas principalmente do bairro da Terra Preta e das localidades próximas ali do bairro da Terra Preta. A gente percebe sempre que a gente precisa ir no porto da Terra Preta, que ele está coberto pela mata ali, aquele cemitério faz parte da história de Manacapuru. Tem que limpar o cemitério tem muita gente que tem parentes enterrados ali, a gente já solicitou outras vezes aqui, a gente já foi atendida, mas parcialmente porque limparam só aquela parte que pega ali colado no porto e o cemitério é da curva daquela descida até o porto. A gente precisa cuidar disso a. Parabenizar o Davi que veio usar a tribuna muito bacana esse feedback que você vai lá na comunidade ajudar e o presidente da comunidade vem aqui agradecer. A gente tem que criticar na hora certa, mas também tem que agradecer pelo bem recebido pelo que foi resolvido. Obrigado”. Terceiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Apenas pedi apoio as nossas matérias que estão tramitando nesta casa, nós estamos rumando ao final do período legislativo, na próxima segunda-feira, será o limpa pauta aqui nesta Casa e na terça teremos a grande audiência lá no Manairão. Um assunto muito sério que envolve a RDS do Rio Negro, mesmo a grande parte da geografia não pertencer a Manacapuru, mas por Manacapuru enfrentar esses problemas e cuidar desse povo na parte das políticas públicas, que assim cabe. A prefeitura tem feito todo o esforço pra fazer. A câmara de Manacapuru que sempre esteve ao lado desse povo que sempre apoiou, com reuniões aqui nesta casa, com audiências em Manairão, acompanhando as autoridades nos ramais e em Manaus também. Nós vamos estar lá se Deus assim nos permitir. É uma área de tríplice fronteira, Manacapuru é a menor parte que tem, mas é quem mais cuida desse povo. O nosso pedido é que seja feito um recadastramento geral, independente de quem está lá há mais tempo, levando em consideração os requisitos ora exigidos pelos órgãos ambientais, pelos órgãos de controle. Nós sabemos que já tem uma lista com sinal verde. Mas algumas pessoas que estão com sinal verde na listagem já nem mora mais. É necessário nós colocarmos a nossa voz a favor do nosso povo e pedir um recadastramento e valorizar aqueles que estão lá morando, trabalhando, produzindo, servindo o município de qualquer jeito”. O orador foi aparteado pelo vereador Dr. Léo: “Muita gente não mora nessa área e diz rapaz eu vou perder meu terreno também, fica bem certinho dezessete ao cinquenta e dois, eu conversei com o prefeito Beto, a dois ou três anos atrás tivemos um cadastramento da prefeitura. Em toda região de Novo Airão, que a gente pudesse fazer um estudo muito próximo, para que tivesse um trabalho junto com o governo do estado para auxiliar. A gente sabe que é uma área muito grande e que eles demoram muito tempo para poder fazer um cadastramento dessa área. Porque não é só ouvi a pessoa, tem que ir lá na área fazer a visita tirar foto, fazer um relatório. Talvez nessa reunião nossa o prefeito esteja presente e a gente consiga fazer esse trabalho prefeitura e estado, que será inclusive, mas humanitário. Ali é pra quem quer morar e sobreviver da terra”. Retomando a palavra, o orador: “Aproveitando que nós teremos mais uma sessão ordinária era interessante parti da nossa ideia não só por escrito, reiterar para a prefeitura que vossa excelência já colocou, e ao governo do estado através da SEMA e IPAAM, um requerimento desta Casa aprovando pedindo que seja analisado com muito carinho, que seja feita o recadastramento dessa região que vai do dezessete ao cinquenta e três. No dia de ontem estive em Manaus participando de uma reunião que houve lá no auditório do IFAM, conduzido pelo MDA que está na coordenação do ex-deputado Zé Ricardo, MDA ministério do desenvolvimento agrário na região norte, tinha várias lideranças do setor rural do estado do Amazonas do interior e da capital e a CONAB que estava comandando aquele evento. O que acontece? Lá foi feito uma capacitação um treinamento para que os gestores e líderes comunitários eles possam acessar o PAA CONAB. Vai até o dia trinta para as entidades que tem produtos para fornecer, saiu de oito mil individuais para quinze mil. O governo federal aumentou mais de cem por cento os valores do PAA. E quem faz o PAA CONAB pode fazer o PAA municipal. São três PAA, final do mês o governo do estado lança o PAA estadual, aí não pode fazer os três. Você pode estar em dois PAA. Não sabemos os valores que o estado vai oferecer, mas o governo federal através da CONAB são quinze mil reais por produtores. É muita coisa. Tem o cadastramento das entidades que vão fornecer e o cadastramento para recepcionar esses produtos da CONAB. Prazo até dia trinta. A gente fica feliz quando se fala de recurso e de oportunidade. Toda a entidade que tem pelo menos o CNPJ, ela estava quase que implorando, cadastre-se que vai ter produtos. Se tem produtos tem como ser doado. Queremos ajudar o município a construir cada vez melhor para o nosso município, temos os problemas, temos dificuldades, faz parte e nós estamos aqui de cabeça erguida para enfrenta esses desafios e dificuldade e conseguir grandes vitórias para o nosso município. Seguimos enfrente”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Vereador Wanderley gostaria de fazer um pedido a vossa excelência, que se pudesse mandar no grupo dos vereadores como faltam dez dias para encerrar esse prazo, para que a gente possa fazer uma divulgação, eu acredito que todos os vereadores que tem os seus seguimentos aqui para que a gente possa informar as pessoas”. Quarta oradora, vereadora LINDYNÊS LEITE: “Primeiro ouvindo o discurso do vereador Gerson é muito interessante como funciona a economia do nosso país que hoje a nossa zona franca, eu não sei se a maior parte das pessoas sabem, mas a zona franca de Manaus ela apenas funciona como uma montadora, ela recebe os produtos, existe uma montagem no polo industrial e esses produtos vão de volta para outros estados como São Paulo. E é isso que faz com que os nossos produtos aqui sejam encarecidos. O produto é montado aqui, mandam de volta para outro estado e de lá desse estado é que volta para cá montado e aí esse produto vem três vezes mais caro, que fosse montado aqui e vendido aqui. É algo assim que dentro do próprio modelo da zona franca é discutível porque ele não está sendo autossustentável. Está segurando o emprego das pessoas está, mas não está sendo autossustentável. O nosso país ele é muito rico na questão do nióbio que é um minério que tem serventia para diversas aplicações. Hoje o Brasil é um dos maiores exportadores de minério de ferro. Porém acontece o mesmo sistema, o Brasil exporta matéria prima e essa matéria prima ela já volta de forma beneficiada para o nosso país e é o que faz que o Brasil tenha uma grande perca econômica. Essas matérias fossem beneficiadas aqui no nosso país o nosso país com certeza seria mais rico. Enfim é uma situação até complexa mesmo. A respeito da questão da RDS, a secretaria de meio ambiente, fez alguns cadastros há um tempo, porém o que eu tenho observado que esse cadastro que foi feito pela secretaria a maior parte dele, está totalmente errado e mal feito. Eu encontrei pessoas dentro da RDS, que estão ali ocupando aquela área bem antes da criação da RDS, que foi em dois mil e oito, ou seja, essa pessoa está lá há muito tempo e o nome dessas pessoas se quer apareceram nessa lista de RDS. Porém, essas pessoas além de não aparecerem nessa lista elas estão totalmente de fora sem direito nenhum e correndo o risco de sair da área. Por mais que a secretaria meio ambiente fale pra gente e a PGE nos diga que não. Que não tem esse risco, por que nos afirmaram por duas vezes isso. Qual seria a lógica de você legalizar uma parte da população e deixar outro irregular dentro da mesma área?  Recentemente tenho acompanhado algumas comunidades solicitado no nome das pessoas que fossem enviados para a PGE e assim a PGE pudesse está solicitando que a secretaria de meio ambiente vá até o local dessas pessoas que a gente está indicando para fazer esses levantamentos se aquelas informações de fato são reais. O que acontece hoje a secretaria diz assim, nós fomos naquele local, mas como se a secretaria foi naquela comunidade e diz que não achou ninguém sendo que a pessoa mora lá. Então esse levantamento ele não pode você ir no carro de vidro levantado passar olhar, achar que tem alguém ou não e passar direto. Não pode ser feito dessa forma. Tenho acompanhado algumas comunidades para que a gente possa contestar esse levantamento que foi feito da SEMA há um tempo atrás e solicitar a inclusão dessas pessoas que sejam reconhecidas como moradores da RDS. Eles dizem que querem fazer isso por uma questão de proteção ambiental, se eles realmente quisessem fazer isso por proteção ambiental eles já regularizariam todas as pessoas que já estão lá na área reconheceriam como moradores e dariam ali o termo pra essas pessoas e não permitissem outras entradas”. A oradora foi aparteada pelos vereadores: Willace Sapo: “Vereadora é só para fazer uma comparação a respeito da zona franca e a respeito da RDS. Os órgãos estão muito preocupados em proibi em deixar de fazer em retirar os benefícios que todo mundo tem, mas não apresenta soluções. Na questão da RDS, eu tenho falado e inclusive falei com vossa excelência a respeito disso, que os órgãos envolvidos nessa questão da RDS, poderiam fazer capacitação dentro dos ramais. Por exemplo, a pessoa que trabalhou a vida toda retirando madeira, ele só sabe retirar madeira. Para ele fazer outro tipo de atividade ele tem que passar por uma capacitação para que ele possa ter o sustento da família dele. Mas a questão é proíbe de ele viver no ramal do dezessete ele vai se mudar para outro ramal e vai continuar fazendo a mesma coisa”. Dr. Léo: “Penso e tenho certeza que essa situação da RDS, primeiro que é uma situação de ocupação. E é muito mais fácil se preservar quando se ocupa. É inimaginável pensar que algum morador vai ficar lá com um espaço mostro de terreno, com o terreno baldio podendo ser até utilização para outros fins ilícitos. O certo é vamos ocupar a terra, até porque com a ocupação você tem a parte educativa de ensinar a trabalhar com a terra e saber retirar dela o melhor, preservando. Se você não ocupa, você vai ter essa dificuldade até da pessoa que está regularizada de ver o terreno do lado se entrar alguém lá rápido e fazer alguma coisa errada até para prejudicar a comunidade e aí. Então a gente tem que trabalhar dentro do seguinte a terra ocupada é muito mais fácil de você controlar, até para responsabilizar quem está lá”.  Retomando a palavra, o orador: “Eles falam muito em preservação, mas não estão dando meios e mecanismo para preservação e muito menos a possibilidade para que a pessoa possa cultivar a terra e ter o seu sustento dali”. Quinto orador, vereador DR. LÉO: “Essa situação da RDS é uma situação bem peculiar. Todos nós vereadores temos alguém que a gente conhece naquela região e que fique claro, que essa casa jamais se omitiu. Até pela dificuldade e falta de informação. Agradecer a SEMA do estado tem sido parceira. E outra quem entra em contato eles conseguem nos informar direitinho. E tem feito um trabalho muito positivo para que a liminar não fosse cumprida. Porque a juíza tem pressionado bastante pela desocupação. Só não deu a liminar porque a SEMA junto com a defensoria pública do estado e a procuradoria bateram forte com relação a recadastramento. Então a pesar de a gente achar que esse cadastramento tem os positivos e os vermelhinhos que a gente chama que não estão dentro da ordem. A gente pode achar que teve gente que saiu prejudicada, mas não foi muito importante para segurar uma possível liminar de desocupação ou para trabalhar contra aqueles que estavam na área. A gente vai trabalhar agora só com relação aqueles que estão de fora. Fica muito mais fácil e não há qualquer sentimento de uma liminar futura, porque já não há mais pressão em virtude desse relatório que foi feito. Fico feliz se tiver algum membro do judiciário presente, mesmo que não venha a juíza de lá eu vou fazer coro com o nosso presidente para que a gente convide a doutora Scarlet que é juíza daqui de Manacapuru e pode também ser um elo com o judiciário federal. Mudando de assunto tive visitando as comunidades do interior no caso Rio Manacapuru, encontrei o Pedro Henrique lá no Cumã. O Cumã tem sido uma comunidade muito assistida pelo prefeito Beto, agora a gente tem a sinalização do prefeito de fazer a interligação da água de toda a comunidade, fazer a iluminação do campo e a escadaria. A gente teve no Quitanga, lá há um racha comunitário, vou conversar com o Gerson para a gente fazer essa união, acabar com isso e que eles precisam ter um crescimento lá. Juntando toda a comunidade são quarenta famílias mais ou menos e tá rachada no meio”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Manacapuru nós vamos chegar a quase oitenta e cinco mil eleitores agora. Pode botar trinta vereadores que vai ter voto para todo mundo”. Retomando a palavra, o orador: “Mas o discurso não é de voto não é de trabalho mesmo. A grande questão é porque a comunidade está precisando de benefício e lá estão divididos em dois pontos estratégicos. Tivemos também no Peixinho conversamos com amigos e a gente traz alguns requerimentos e a gente pede apoio. A gente não pode é parar. Queria cumprimentar aqui não deu tempo de falar antes, mas o nosso amigo Sérgio Mingau estava presente. Agora o Júnior do Manacá, grande parceiro, movimenta a juventude, faz evento no bairro. Sábado dia vinte e quatro tem o evento da família real. Jajazinho que foi presidente da Terra Preta sempre aqui presente. Tenhamos uma excelente terça-feira e vamos para reunião do dia vinte e sete”. Sexto orador, vereador JÚNIOR DE PAULA: “Vendo aqui alguns pontos que foi falado também, o presidente do bairro do Biribiri solicitou a questão do corrimão da ponte do Biribiri em estrutura de concreto. E pediu a colaboração dessa casa. Eu queria esclarecer até para que a casa tenha conhecimento, não há possibilidade de se fazer corrimão de concreto ali naquela ponte. Eu participei da elaboração do início ao fim para que aquela ponte ocorresse que era um sonho do bairro do Biribiri, há várias e várias décadas desde que eu era criança ainda, era um sonho do bairro do Biribiri, nós trabalhamos pesado para que isso acontecesse. Por se tratar de uma ponte pré-moldada, isso até questionei com o secretário de obras, perguntei, não é possível ser feito corrimão na estrutura de concreto. Ela não suporta. O projeto foi feito para corrimão de ferro. E que como foi relatado pelo presidente da comunidade o que aconteceu é que os ferros foram furtados. Essa é a verdade. Não adianta a gente querer passar a mão na cabeça e falar qualquer outra coisa. Na pandemia houve uma supervalorização do ferro, então simplesmente levaram tudo que tinha ali da ponte, o que se tratava de corrimão, iluminação, foi uma ponte entregue cem por cento e que infelizmente houve esses furtos. O que nós podemos solicitar da prefeitura, que já foi solicitado inclusive com requerimento meu aqui nesta casa é que seja reinstalado um novo corrimão ali de ferro. Agora a pergunta é quanto tempo vai perdurar porque ainda existe uma valorização do ferro e infelizmente vai levar as pessoas a roubarem novamente. Já fiz contato com o secretário para a gente verificar a possibilidade de uma reinstalação no corrimão de ferro e também da iluminação da ponte. Os vereadores que estão nessa guerra na questão da reserva.  Como eu já falei nessa casa, eu acompanho isso desde a legislatura passada eu sei de toda a guerra que foi desde os primeiros dias quando se instaurou nas comunidades, nos ramais um verdadeiro, que eu chamei na época aqui, eu acho que o vereador Tchuco Benício se lembra disso, o verdadeiro terrorismo psicológico na época. Quando se notificou todas as pessoas na época todos indistintamente a saírem das suas propriedades no prazo de trinta dias. Sem qualquer determinação judicial simplesmente uma manifestação da procuradoria geral do estado. Na época bateu um desespero nessas pessoas que tinham pessoas com mais de vinte anos nesse local e receberam uma carta do procurado do estado dizendo que eles tinham que sair no prazo de trinta dias. E eu denunciei isso nessa casa. Foram derrubadas pontes na época, foram tocado fogo em pontes e deixaram a população ilhada. Tentaram a fazer em grosso modo e isso acabou também favorecendo esse processo judicial. Começou errado porque a secretaria deveria ter feito esse cadastro lá traz e o que foi feito foi através de repressão e aí virou esse processo judicial e acabou fugindo do controle do estado. Quando passa para via judicial o estado acaba perdendo o controle da situação. Infelizmente iniciou errado e nós esperamos que o final seja bom que essas pessoas não sejam prejudicadas. São critérios que eu entendo que precisam ser reavaliados. Você não pode chegar numa comunidade e dizer se você ganha mais de dois salários mínimos não importa se tu estás vinte anos, trinta anos, mas tu tens que sair porque tu não te encaixas no perfil de morador de reserva. Isso aí é simplesmente um absurdo. É impossibilitar que as pessoas busquem um futuro melhor”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Então dentro desses ramais ficará proibido mercadinhos, esse tipo de comercio? Porque uma pessoa que tem um mercadinho ele tem uma arrecadação mensal acima disso aí. Se forem levar para esse lado aí daqui a pouco as pessoas que vão residir lá dentro vão ter que vir na cidade fazer compra e retorna pra lá de novo. Uma estrutura que ao longo do tempo eles conseguiram com trabalhos vão ter que jogar tudo fora”. Retomando a palavra, o orador: “Não sei se vossas excelências tiveram acesso ao relatório que classificou as famílias que podem ficar no local, percebe-se lá que um dos critérios é renda familiar. E algumas famílias que foram pontuadas de forma negativa, que está nessa lista vermelha que o Léo citou, estão lá renda familiar superior a dois salários mínimos. Vermelho por causa disso e não podem permanecer”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Eu estava conversando com o presidente Tchuco Benício, pra que a gente possa providenciar para todos os vereadores uma cópia desse relatório para que as pessoas que vão até essa reunião lá tenham conhecimento dessas coisas. Para que as pessoas que vão até essa reunião tenham conhecimento dessas coisas, a gente precisa debater lá com conhecimento”. Retomando a palavra, o orador: “O que me parece é que o estado numa clara tentativa de economizar ou por suas limitações de funcionários. Porque o que eu me lembro na época era quatro ou cinco funcionários que faziam esse cadastro, quando ainda era o gerente o Miqueias e nessa clara limitação, tentou para diminuir o trabalho utilizar os dados que as associações tinham. Para não ter o trabalho de visitar, para não ter o trabalho mais abrangente vamos pegar aqui quem está associado no ramal. Se não tiver associado não mora no ramal. Um verdadeiro absurdo esses critérios que foram utilizado”. Sétimo orador vereador TCHUCO BENÍCIO: “Nós precisamos deixar algumas coisas registradas que é justamente do interesse desta Casa, nós observamos o desenvolvimento e empenho de cada parlamentar em tentar contribuir de alguma maneira para que as dores, sofrimentos, dificuldades daquelas pessoas que hoje estão ameaçadas de perderem suas terras e aquilo que conquistaram com tanta luta, suor, sacrifício para que possas amenizar um pouco mais essa dor. Seria excelente se tivéssemos o poder de solução desse problema, seria excelente se pudéssemos usar o poder da caneta para resolver esse problema que tem atingido cada família que está vivendo aquilo. Tem pessoas ali que ouvi falar que vão utilizar dos sítios e terrenos como local de veraneio. Grande parte daquelas pessoas vivem e sobrevivem daquela terra, toda sua vida está depositada naquele lugar e eles sobrevivem dali. Essa câmara tem feito seu papel como tem que ser feito, nós no dia vinte sete estaremos lá na comunidade fazendo uma audiência pública naquela comunidade, para ouvir aquelas pessoas e autoridades que estamos convidando para que estejam lá, gostaria eu de ter o poder de convocar todas essas autoridades que são necessárias estarem naquele lugar, para que pudessem não mandar representante. Ainda não tivemos respostas se algum deles vai mandar representante, mas eu digo que seria necessário a própria autoridade presente naquele lugar, porque precisamos ouvir a voz deles, a voz de quem está nesse ambiente causando esse caos na vida das pessoas. Nós sabemos que nosso papel precisa ser feito e de grão em grão nós vamos conseguindo construir nosso cenário e essa Casa vai estar presente, não vamos baixar a cabeça e os vereadores estão preocupados novamente, eu lembro que a última vez que isso aconteceu usaram isso como palanque e trampolim político, nós fomos vaiados por várias vezes em que tentamos contribuir de alguma maneira, porque estavam utilizando a dor e sofrimento daquelas pessoas como trampolim político. Eu sei que no fundo aquelas famílias podem contar com cada vereador aqui desta Casa, acabou o estrelismo não existe mais, nós somos e vivemos o que essas pessoas vivem nós somos atendidos nos hospitais e UBS que eles são, os nossos filhos estudam e são atendidos onde os deles também são, nós somos todos iguais e o estrelismo da política acabou, porque a presença dos parlamentares é muito mais forte do que isso. Vi aqui falar do trabalho do senador Plinio, eu tenho aqui uma lista que foi passada para mim pelo próprio senador de muitas ajudas conforme ele mandou para a comunidade do Tuiué, ele mandou muita ajuda para o município de Manacapuru e aproveitando que o vereador Jaziel está chegando ao plenário nesse momento, se não me falha a memória vossa excelência é o autor da honraria para entrega ao senador que está aprovada nesta Casa, eu queria que pudesse combinar com o senador a entrega dessa honraria para ele. Mais de quarenta milhões de reais em emendas parlamentares para ajudar o nosso povo, merece todas as honrarias necessárias e é uma pessoa que está preocupada com Manacapuru, que está preocupada em trazer os benefícios, que está preocupado em colocar agua na comunidade do jacaré conforme já foi passado e está aqui na minha mão a emenda que foi passada para a construção desses poços que vossa excelência foi lá solicitar. Foi falado aqui sobre o gabinete móvel, estou feliz e honrado em idealizar mais um projeto, quero aqui aproveitar a presença do companheiro Afrânio Duarte que nos ajudo a realizar esse projeto, hoje o gabinete móvel já fez a sua primeira ação, dentro da comunidade São Tomé no Lago do Santana. Foi pedido para que pudéssemos fazer uma ação dentro do bairro do Biribiri e é necessário, eu não tenho gabinete fixo lá e o gabinete móvel é para isso, para chegar até onde eu não tenho esse gabinete fixo. Eu quero deixar registrado que o que me couber a fazer para fazer uma grande audiência pública naquele local será feito, vamos fazer um evento para que possamos ter resultado e esclarecimento com esse evento, já quero deixar os meus agradecimentos a toda a equipe de servidores desta Casa, muito obrigado pela força”. Questão De Ordem Vereador Wanderley Barroso: “Perguntar ao nobre presidente se os vereadores podem apresentar requerimento pedindo o gabinete móvel nas comunidades gerais e bairros. O segundo é sobre a frente parlamentar do cooperativismo, alguns colegas mostraram interesse e já pegaram o requerimento para fazer as suas inscrições, então eu gostaria que até o final do dia de hoje nós pudéssemos dar uma recolhida nesta documentação para entregar para a Sandra, para fazermos o ato. Já que na segunda-feira é o limpa pauta e nós não podemos deixar nenhuma pendencia para o segundo semestre, era esse pedido que eu queria fazer para a mesa e para os colegas vereadores que tem interesse em participar da frente parlamentar do cooperativismo que possa entregar seus requerimentos nas mãos dos senhores para fazer o preenchimento”. Oitavo orador vereador SÉRGIO FERREIRA: “Quero parabenizar os dois oradores que tiveram na tribuna popular, o nosso presidente do Biribiri o Davizinho, são dois guerreiros sempre juntos lutando pelo povo e pelas causas populares. Usaram a tribuna como se deve, não como muitos que vem atirar pedras e apontar culpados isso não resolve, o que resolve é exatamente é o que vocês fizeram aqui. Cobraram os parlamentares as autoridades competentes e aquilo que vocês precisam para melhor a vida do nosso povo, eu tenho a certeza que com a fala de vocês aqui nesta tribuna imediatamente sairá um requerimento a pedido de todos os vereadores começando pela mesa diretora, para que possamos dar uma resposta ao bairro do Biribiri. Pegando o ganho que foi falado muito no senador Plinio, ele é um exemplo e ganhou a eleição praticamente só com o seu nome e projetos que poderia colocar em pratica com sua eleição de senador, nós tivemos na reta final e eu já falei isso nesta tribuna e no seu apartamento faltando dois dias para a eleição. Ele nos disse que não tinha estrutura para a campanha, mas que nós tínhamos a certeza que ele se elegendo para senador iria ajudar muito Manacapuru. Falou exatamente o que queríamos ouvir e está ai o orgulho que tem sido para a nossa cidade, porque uma coisa que temos que entender é que depois que passa a eleição, precisamos descer dos palanques. Nós ficamos feliz em saber que todos os parlamentares de Manacapuru estão realmente envolvidos com a causa púbica, agradecer também a recepção que o vereador Sérgio tem no interior, tenho ido em várias comunidades levando a nossa mão amiga e estando presente, muitas das vezes o povo não quer que você leve isso e aquilo. Eles sabem que nem tudo o vereador pode resolver, mas é através de nós é que a voz daquele povo que está na ponta chega as autoridades competentes, através desta tribuna e dos nossos requerimentos. Por isso que as nossas presenças no interior é muito importante, quero parabenizar também e sabemos que é obrigação do poder público construir escolas, mas já passaram tantos prefeitos por Manacapuru que não fizeram e a educação do nosso município ficou em segundo plano e hoje nós temos e precisamos parabenizar o prefeito Beto por investir em um patrimônio que é certo, porque quando se constrói uma escola e se contrata professores, a certeza que aquele aluno vai ter uma boa escola, ele vai estudar se formar e vai contribuir com nosso município. Eu parabenizo o prefeito Beto por saber separar a diferença entre a família, estudante e um saco de cimento. O cimento serve para construir, mas a escola serve para educar, formar e preparar os nossos filhos para a vida e isso não tem preço, um investimento seguro. Nós parabenizamos nosso prefeito pelo grande comprometimento com nosso secretario Raimundo Conde na educação do nosso município. Também falar dos nossos requerimentos em cada bairro de Manacapuru, o vereador precisa estar perto do povo da nossa cidade e fazemos isso com muito amor e carinho em todos os bairros de Manacapuru, hoje temos dez requerimentos onde estão direcionados a Morada do Sol, Lago Azul, Deus é Fiel e ao Novo Manacá. Todos esses requerimentos advindos de reuniões da presença do vereador advindos desses bairros, pedindo iluminação pública, meio-fio, calçadas, poços artesianos e tantas outras coisas que o povo nos solicita. E nós trazemos para estar Casa para aprovar pelos pares e com certeza esses documentos chegara ao nosso secretário de serviços públicos ao conhecimento do prefeito e chegará ao conhecimento daquelas famílias que acreditaram em você, o nosso patrão é o povo, muito obrigado”.