Resumo (13ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2020 - 08:30
Encerramento: 10/03/2020 - 10:19



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Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / PROS
1º Vice-Presidente: Júnior de Paula / PSC
2º Vice-Presidente: Paulinho Teixeira / Sem partido
Secretário Geral: Tchuco Benício / PTC



Lista de Presença na Sessão
Alex Bezerra / PTB
Francisca Coroca / PDT
Francisco Coelho / PROS
Júnior de Paula / PSC
Natan Nogueira / PSC
Paulinho Teixeira / Sem partido
Pedro Henrique / PDT
Sassá Jefferson / PROS
Sérgio Ferreira / PPL
Tchuco Benício / PTC
Valciléia / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lindynês Leite Missão Oficial Sessão
Robson Nogueira Missão Oficial Sessão
Zé Luís Enfermidade Sessão



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião.
Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Mateus 5, 9-12 (Decreto Legislativo nº 003/1994).

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HÁ ATAS.

3Expedientes Recebidas:

Memo nº 062/2020-SEMSA/AB;
Oficio nº 004/2020-Gabinete de apoio do Senador Eduardo Braga; 

4Expedientes Expedido:

Requerimentos Nºs 299, 300 e 301/2020, do Vereador SÉRGIO FERREIRA.
Requerimento Nº 302/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE.
Requerimentos Nºs 306 e 307/2020, do Vereador SASSÁ JEFFERSON.
Requerimentos Nºs 308, 309, 310, 311 e 312/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.
Requerimentos Nºs 313, 314, 315, 316, 317, 318 e 319/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO. 
Parecer Nº 018/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 010/2020.
Parecer Nº 019/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 023/2020
Parecer Nº 020/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 225/2019 
Parecer Nº 021/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 229/2019.
Parecer Nº 022/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019.
Parecer Nº 023/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 232/2019.
Parecer Nº 024/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2020.
Parecer Nº 025/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 233/2019, 
Emenda a Projeto de Lei Nº. 001/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, natureza modificativa ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019.
Moções Nºs 012, 013/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA.
Indicações Nºs 044 e 045/2020, do Vereador PEDRO HENRIQUE.
Indicações Nºs 046 e 047/2020, do Vereador JÚNIOR DE PAULA. 

5Pequeno Expediente:

NÃO HOUVE.

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE.

7Grande Expediente:

REVERSÃO DE PAUTA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção Legislativa nº 12 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Natan Nogueira
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, PELO LANÇAMENTO DO PAA-MANACAPURU.
Matéria não votada
2 - Moção Legislativa nº 13 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Natan Nogueira
PARABENIZAÇÃO AO SENHOR NAILSON SILVA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA), PELO LANÇAMENTO DO PAA-MANACAPURU NO DIA 06.03.2020, NO AUDITÓRIO DO SENAC.
Matéria não votada
3 - Parecer CLJRF/CMM nº 18 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 010/2020, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru”.
Matéria não votada
4 - Parecer CLJRF/CMM nº 19 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 023/2020, do Vereador Alex Bezerra, “Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Matéria não votada
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 20 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 225/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira”.
Matéria não votada
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 21 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 229/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru”.
Matéria não votada
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual”.
Matéria não votada
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 23 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 232/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru”.
Matéria não votada
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 24 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2020, do Vereador Robson Nogueira, “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a senhora, Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, Deputada Estadual do Amazonas”.
Matéria não votada
10 - Parecer CLJRF/CMM nº 25 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 233/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município”. l”.
Matéria não votada
11 - Requerimento Legislativo nº 299 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, COM A CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ALVARÃES - BAIRRO APARECIDA – MANACAPURU.
Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 300 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA SÃO LUIZ DE GONZAGA – SACAMBU VILA DO ÁGUIA - ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não votada
13 - Requerimento Legislativo nº 301 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA RAMPA PRINCIPAL DA COMUNIDADE – SACAMBU VILA DO ÁGUIA - ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 302 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, COM ASFALTAMENTO E BUEIROS NA RUA JOSÉ GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TERRA PRETA.
Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 306 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 307 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR ALAGAMENTO EM DIAS DE CHUVAS, NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE NA RUA EZANOR ATAÍDE.
Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 308 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ SEFAIR, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 309 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MARIA MENDONÇA, BAIRRO MORADA DO SOL.
Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 310 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA IPIXUNA, BAIRRO DA UNIÃO.
Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 311 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA AV. CORRENTEZA.
Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 312 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E UM PORTÃO NA ENTRADA DA ANTIGA MATERNIDADE DO HOSPITAL LÁZARO REIS.
Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 313 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 314 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA DR. FRANCISCO, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 315 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA DR. FRANCISCO, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 316 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
26 - Requerimento Legislativo nº 317 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO DE TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
27 - Requerimento Legislativo nº 318 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 319 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO, A DISPOSIÇÃO DE 2 (DOIS) VIGIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, NA COMUNIDADE DO ARAPAPÁ NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não votada
29 - Indicação Legislativa nº 44 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA COMUNIDADE ACAJATUBA, LOCALIZADA NO KM 62 DA ESTRADA MANOEL URBANO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não votada
30 - Indicação Legislativa nº 45 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SALTA-Z, NA COMUNIDADE BETÂNIA, LOCALIZADA NA ILHA DO SUPIÁ -RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não votada
31 - Indicação Legislativa nº 46 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SENADOR – OMAR AZIZ, AO SENADOR – PLÍNIO VALÉRIO, AO DEPUTADO FEDERAL – SILAS CÂMARA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA - WILSON FERREIRA JR, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO DA REDE ELÉTRICA NA VILA DO JACARÉ NA PARTE DE TRÁS ONDE AINDA NÃO EXISTE.
Matéria não votada
32 - Indicação Legislativa nº 47 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. AYRTON FERREIRA DO NORTE – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
33 - Emenda a Projeto nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Modifica ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Bezerra / PTB
Francisca Coroca / PDT
Júnior de Paula / PSC
Natan Nogueira / PSC
Paulinho Teixeira / Sem partido
Pedro Henrique / PDT
Sassá Jefferson / PROS
Sérgio Ferreira / PPL
Tchuco Benício / PTC
Valciléia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Sassá Jefferson
Processo: 1/2020
Denomina de Quadra Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco, Centro de Manacapuru.
Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: 2/3
2 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 11 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Coelho
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda.
Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: 2/3
3 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Tchuco Benício
Processo: 2/2020
Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo Da Mata.
Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: 2/3
4 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 3 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
Processo: 3/2020
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, senhor José Roque da Silva Garcia.
Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: 2/3
5 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 4 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
Processo: 4/2020
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, senhor José Alberto de Lima.
Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: 2/3
6 - Moção Legislativa nº 12 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Natan Nogueira
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, PELO LANÇAMENTO DO PAA-MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
7 - Moção Legislativa nº 13 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Natan Nogueira
PARABENIZAÇÃO AO SENHOR NAILSON SILVA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA), PELO LANÇAMENTO DO PAA-MANACAPURU NO DIA 06.03.2020, NO AUDITÓRIO DO SENAC.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 18 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 010/2020, Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde do Município de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 19 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 023/2020, do Vereador Alex Bezerra, “Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
10 - Parecer CLJRF/CMM nº 20 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 225/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 21 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 229/2019, Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de GPS nos veículos de transporte de resíduos sólidos (lixo comum e hospitalar) e limpa fossas no Município de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
12 - Parecer CLJRF/CMM nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
13 - Parecer CLJRF/CMM nº 23 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 232/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que possuam jogos computadorizados de qualquer espécie no município de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
14 - Parecer CLJRF/CMM nº 24 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2020, do Vereador Robson Nogueira, “Concede Título de Cidadã de Manacapuru a senhora, Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, Deputada Estadual do Amazonas”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
15 - Parecer CLJRF/CMM nº 25 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 233/2019, Vereador Sassá Jefferson, “Dispõe sobre o programa de combate a pichações no município”. l”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
16 - Requerimento Legislativo nº 247 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
17 - Requerimento Legislativo nº 248 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
18 - Requerimento Legislativo nº 258 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA BENJAMIM ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
19 - Requerimento Legislativo nº 259 de 2020
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA 10 DE JULHO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
20 - Requerimento Legislativo nº 262 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – LUIZ HENRIQUE MANDETTA, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – RODRIGO TOBIAS E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA A COMUNIDADE NOVO ORIENTE COSTA DO GUARIBA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
21 - Requerimento Legislativo nº 263 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – LUIZ HENRIQUE MANDETTA, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – RODRIGO TOBIAS E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA O LAGO DO MUNDURUCUS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
22 - Requerimento Legislativo nº 268 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MANAQUIRÍ, BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
23 - Requerimento Legislativo nº 269 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO PURÚS, BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
24 - Requerimento Legislativo nº 270 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO SOCIAL PARA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, AJARATUBA III.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
25 - Requerimento Legislativo nº 271 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LUIZ DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
26 - Requerimento Legislativo nº 272 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA RUA AMARI, BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
27 - Requerimento Legislativo nº 294 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA VIEIRA, A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARA REGINA MARQUES DE OLIVEIRA, A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM MANACAPURU-SINDUCAM – MARIA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO RELATÓRIO DE RECEITAS E DESPESAS DO FUNDEB REFERENTE AO ANO DE 2019.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
28 - Requerimento Legislativo nº 299 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, COM A CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ALVARÃES - BAIRRO APARECIDA – MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
29 - Requerimento Legislativo nº 300 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA SÃO LUIZ DE GONZAGA – SACAMBU VILA DO ÁGUIA - ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
30 - Requerimento Legislativo nº 301 de 2020
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA RAMPA PRINCIPAL DA COMUNIDADE – SACAMBU VILA DO ÁGUIA - ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
31 - Requerimento Legislativo nº 302 de 2020
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, COM ASFALTAMENTO E BUEIROS NA RUA JOSÉ GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
32 - Requerimento Legislativo nº 306 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, CENTRO DA CIDADE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
33 - Requerimento Legislativo nº 307 de 2020
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR ALAGAMENTO EM DIAS DE CHUVAS, NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE NA RUA EZANOR ATAÍDE.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
34 - Requerimento Legislativo nº 308 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ SEFAIR, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
35 - Requerimento Legislativo nº 309 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MARIA MENDONÇA, BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
36 - Requerimento Legislativo nº 310 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA IPIXUNA, BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
37 - Requerimento Legislativo nº 311 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA AV. CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
38 - Requerimento Legislativo nº 312 de 2020
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E UM PORTÃO NA ENTRADA DA ANTIGA MATERNIDADE DO HOSPITAL LÁZARO REIS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
39 - Requerimento Legislativo nº 313 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
40 - Requerimento Legislativo nº 314 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA DR. FRANCISCO, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
41 - Requerimento Legislativo nº 315 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO INTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA DR. FRANCISCO, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
42 - Requerimento Legislativo nº 316 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
43 - Requerimento Legislativo nº 317 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO DE TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
44 - Requerimento Legislativo nº 318 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
45 - Requerimento Legislativo nº 319 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO, A DISPOSIÇÃO DE 2 (DOIS) VIGIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, NA COMUNIDADE DO ARAPAPÁ NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
46 - Indicação Legislativa nº 32 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA COMUNIDADE PALESTINA, LOCALIZADA NO CALADO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Encaminhado
47 - Indicação Legislativa nº 44 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA COMUNIDADE ACAJATUBA, LOCALIZADA NO KM 62 DA ESTRADA MANOEL URBANO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Encaminhado
48 - Emenda a Projeto nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Modifica ao Projeto de Lei Municipal n° 230/2019, Vereador Charlinho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de diploma em braile aos alunos com deficiência visual”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
49 - Indicação Legislativa nº 45 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SALTA-Z, NA COMUNIDADE BETÂNIA, LOCALIZADA NA ILHA DO SUPIÁ -RURAL DE MANACAPURU.
Encaminhado
50 - Indicação Legislativa nº 35 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – MARCOS PONTE, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL – LEONARDO EULER DE MORAIS, AO DIRETOR PRESIDENTE DA OPERADORA OI – EURICO DE JESUS TELES NETO AO DIRETOR DE REGULAMENTAÇÃO E RELAÇÕES DA VIVO S.A. – EDUARDO NAVARRO, E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO INSTALAÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA COMUNIDADE MANAIRÃO KM 34 DA RODOVIA AM – 352, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Encaminhado
51 - Indicação Legislativa nº 38 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS – RODRIGO TOBIAS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO MÉDICO OFTALMOLOGISTA 1 (UMA) VEZ POR SEMANA PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Encaminhado
52 - Indicação Legislativa nº 39 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES) NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Encaminhado
53 - Indicação Legislativa nº 40 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BPM – MAJOR ALISSON BOTELHO, SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO ATALIBA (MINHA CASA MINHA VIDA), NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, NO PERÍODO NOTURNO.
Encaminhado
54 - Indicação Legislativa nº 46 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SENADOR – OMAR AZIZ, AO SENADOR – PLÍNIO VALÉRIO, AO DEPUTADO FEDERAL – SILAS CÂMARA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA - WILSON FERREIRA JR, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO DA REDE ELÉTRICA NA VILA DO JACARÉ NA PARTE DE TRÁS ONDE AINDA NÃO EXISTE.
Encaminhado
55 - Indicação Legislativa nº 47 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. AYRTON FERREIRA DO NORTE – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
Encaminhado
56 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA FERNANDES COM A AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
57 - Requerimento Legislativo nº 60 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
58 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, NO BAIRRO DA UNIÃO.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
59 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
60 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARLÚCIA DANTAS, NO BAIRRO DA UNIÃO.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
61 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MONTEIRO, BAIRRO DE TERRA PRETA.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
62 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MADEIRA COM A ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO LOCAL.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
63 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA OU FIBRA, INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
64 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, BAIRRO MORADA DO SOL.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor
65 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MEDEIROS, BAIRRO DE VALE VERDE.
Retirado de Pauta pela Ausência do autor



Ocorrências da Sessão

Vereador Tchuco Benício: “Justificar a ausência do vereador Zé Luís, que se encontra acompanhando seu pai que está doente e está o acompanhando”. Vereador Francisco Coelho: “Gostaria de pedir anuência de vossa excelência que tenho um exame agora as dez horas na capital, gostaria de pedir autorização para me retirar do plenário”. Solicitaram cópias os vereadores: Tchuco Benício, Alex Bezerra, Valciléia Maciel e Natan Nogueira.

Permanecem em pauta para promulgação: Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2019, Vereador Francisco Coelho, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Volkar da Amazônia Ltda. Projeto de Decreto n° 002/2020, Vereador Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Álvaro João Campelo Da Mata”.  Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Roque da Silva Garcia”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2020, do Vereador Tchuco Benício, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao locutor, Senhor José Alberto de Lima”.
Segue para sanção do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal n° 001/2020, Vereador Sassá Jefferson, “Denomina de Quadra Poliesportiva Joelma Gomes de Aguiar, a Quadra de areia localizada na Rua Pernambuco, Centro de Manacapuru”;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nºs 012 e 013/2020, autoria do vereador Natan Nogueira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sérgio Ferreira e Valciléia Maciel. Requerimento Nºs 247, 248 e 302/2020, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício. Requerimento Nºs 258 e 259/2020, autoria do vereador Paulo Teixeira. Apoiado pelos vereadores: Pedro Henrique, Tchuco Benício, Valciléia Maciel, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Requerimento Nºs 268, 269, 270, 271, 272, 308, 309, 310, 311 e 312/2020, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício e Valciléia Maciel. Requerimento Nºs 299, 300 e 301/2020, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício.