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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três (11/04/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pelo vereador Wanderley Barroso. Obs.: Encontram-se afastado para assumir secretaria Municipal: Vereador (05) Sassá Jefferson – PRB na Secretaria Municipal de Governo; vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. (15) Pedro Henrique – PRB na Secretaria Municipal da Infância e Juventude. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Mateus 24, 37-42 (Decreto Legislativo nº 003/1994). </p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>NÃO HOUVE</p>
3Expedientes Recebidas
<p>Oficio nº 118/2023/SECOV/PMM. DA: Secretaria Municipal de Governo-SECOV. Assunto: Indicação de Líder do Prefeito do Prefeito Beto D Ângelo.</p>
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, “Dá nome as galerias de fotos da Câmara Municipal de Manacapuru”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, Ver. WILLACE SAPO, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, aos Fundadores da Academia de Literatura e Artes de Manacapuru-AM”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075/2023, Ver. IVAN MOREIRA, “Dispõe sobre a autorização de segurança armada nas escolas da rede de ensino público e privada de educação no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Rua Tefé, Bairro União, no município de Manacapuru. recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Correnteza, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua Tefé, Bairro União, no município de Manacapuru. serviço de limpeza em toda extensão da Travessa Saboarana, Bairro São José, no município de Manacapuru. construção de esgoto com manilhas de concreto da Rua Tefé, Bairro União, no município de Manacapuru. construção de calçada e meio fio na Avenida Correnteza, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. criação do service tour digital nas páginas oficiais e sites da prefeitura do município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: recuperação do meio fio na Rua Mario De Almeida localizado no Bairro Novo Manacá, zona urbana de Manacapuru. serviço de capina na Rua Raimundo De Aquino, localizado no Bairro Novo Manacá, zona urbana de Manacapuru. recuperação do esgoto, meio fio e calçadas na Rua Do Campo localizado no Bairro Novo Manacá, zona urbana de Manacapuru. recuperação do meio fio e calçadas na Rua Claudionor Vasconcelos localizado no Bairro Novo Manacá, zona urbana de Manacapuru. capinação e limpeza pública na rua 04, localizado no Bairro Vale Verde, zona urbana de Manacapuru. infraestrutura e saneamento básico na Rua Avenida Veneza, localizada no loteamento Parque Novo Veneza- zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1022/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: perfuração e funcionamento de poço artesiano para atender a Comunidade Santo Antônio na vila do Campinas do norte. realização de audiência pública, até o mês de maio de 2023, para debater sobre: a regulamentação dos cargos de agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE). adequação da emenda constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006, atualização salarial de acordo a emenda constitucional n° 120, de 05 de maio de 2002. e realização de processo seletivo público de provas de título. construção de um novo prédio escolar para atender a APAE Manacapuru. informações oficiais e atualizadas dos limites geográficos dos municípios: Manacapuru, Iranduba, Novo Airão E Caapiranga. união de esforços para implementação do “programa garantia safra” no município de Manacapuru. reforma e ampliação do centro social comunitário da Vila Do Grêmio no Lago do Castanho. audiência pública para debater sobre o planejamento e realização de concursos públicos. REQUERIMENTOS NºS 1029, 1030, 1031/2023, Ver. DR. LÉO, solicitando: serviços de pintura e manutenção de faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Regina Fernandes no bairro da Liberdade. instalação de uma nova cadeira odontológica na UBS Severino Ferreira Do Nascimento. serviços de pintura e manutenção da faixa de pedestre Boulevard Pedro Rates em frente aos Correios. REQUERIMENTO Nº 1032/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: instalação de semáforo, na Rua Cariolano Durand com a Av. Correnteza, Bairro Da Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 1033, 1034, 1035, 1036/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: iluminação pública para o trecho da entrada da estrada de Novo Airão até o residencial Manacapuru. recapeamento da Rua Dr. Francisco, Bairro Vale Verde. serviço de limpeza de bueiro na Rua Dr. Francisco, Bairro Vale Verde. tapa buraco na Rua A, localizada no residencial Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1037, 1038/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: limpeza pública e tapa buraco na Rua Laranjal, Bairro Da Correnteza. tapa buraco na Rua Tefé, Bairro Da União. MOÇÃO Nº 069/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: parabenização ao dia mundial da saúde, celebrada anualmente em 07 de abril. MOÇÕES NºS 075, 077/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA: congratulações ao enfermeiro Leandro Nascimento De Souza e toda a equipe de profissionais da UBS São Pedro No Ajaratubinha, zona rural do município, pela brilhante conquista de primeiro lugar nos indicadores de desempenho no ano de 2022. congratulações ao senhor Ozias Ferreira Da Silva, gestor da escola municipal N. S. Aparecida, Comunidade N. S. Aparecida localidade cajazeira dois, pelo trabalho de excelência que vem desenvolvendo ao longo dos anos na referida escola. MOÇÃO Nº 076/2023, Ver. DR. LÉO: congratulações ao senhor Ney Balbi, pelo o seu trabalho desenvolvido com ética, dedicação, responsabilidade e amor ao próximo como servidor público. PARECER Nº 060/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, pela manutenção do Veto Total ao Projeto de Lei nº 175, de 19 de Novembro de 2022, ao Projeto de Lei nº 175 de 19 de Novembro de 2022 que: "Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede municipal de ensino e dá outras providências", de autoria do Vereador Ezequias Carvalho. PARECER Nº 061/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2023, do Ver. Wanderley Barroso, “Autoriza a criação do Centro de Referência Especializada à Pessoa com Transtorno Espectro Autista CRE-TEA, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 062/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de Manacapuru, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências”. PARECER Nº 063/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a concessão de redução na carga horária de trabalho para servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providências”. PARECER Nº 064/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2023, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. PARECER Nº 065/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru”. PARECER Nº 066/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055/2023, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação da semana da saúde oftalmológica nas escolas públicas da rede municipal de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 067/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a implantação do programa Vereador Mirim’. PARECER Nº 069/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, autoria da Ezequias Carvalho, ‘Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Pastor Antônio Batista de Oliveira, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão no Amazonas’. INDICAÇÃO Nº 213/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: implantação de um polo de ensino médio tecnológico na escola municipal EMEF Nossa Senhora Do Carmo – localizada na Comunidade Macumirim, zona rural de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 214, 215, 216/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: construção de pontes nos trechos onde à aguas fluviais no ramal da Comunidade Monte Sinai, km 17 da am-352, zona rural, no município de Manacapuru. terraplanagem de toda a extensão do ramal da Comunidade Monte Sinai, situado no km – 17 da am-352, no município de Manacapuru. baixa tensão para o ramal do Laranjal, situado na zona rural do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 217/2023, Ver. DR. LÉO, solicitando: instalação de internet para a UBS Severino Ferreira Do Nascimento na vila do Jacaré. INDICAÇÃO Nº 218/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: elaboração de um projeto de lei estadual, para que o conselho regional de administração conceda registro e carteira profissional aos formandos dos cursos de nível superior sequencial de completação de estudos, no estado do Amazonas. INDICAÇÃO Nº 219/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: construção de uma creche no Bairro Morada Do Sol no município de Manacapuru. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>NÃO HOUVE</p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Nós estivemos ontem conversando com alguns professores. Estive na secretaria de educação, conversei com o professor Conde. E vi ele preocupado com a onda de violência que tem acontecido nas escolas. Felizmente ainda não ouve um ato desse em Manacapuru, mas isso deixa preocupado muitos pais e a gente tem recebido aqui diversas ligações de pais de família e de familiares de alunos com a segurança dos nossos alunos nas escolas. Ontem houve uma denúncia que a escola José Mota teve um ataque de um estudante que queria fazer um terrorismo nos modos que foi feito aqui no nosso estado, foi feito em Santa Catarina em Blumenau é feito no Estados Unidos constantemente. Eu liguei para o repórter Adalto Silva, para ver os fatos direito mesmo, como tinha sido esse incidente na Escola José Mota. E o repórter Adalto Silva me relatou que se tratava de um fake news, não houve esse ataque, tanto é que a diretora da escola José Mota, publicou agora a pouco uma nota dizendo que era fake news. (leu a referida nota). Felizmente essa notícia foi falsa, mas deixou muitos pais de família aflitos com a possível ataque. A educação passa pelos pais e a gente que é filho, pai de adolescente e avô também a gente fica preocupado com essa situação. Hoje a educação não é mais como antigamente. O regime educacional era mais rígido e os alunos respeitavam os professores como a extensão da casa dele, mas isso passa pela educação nas suas casas, acho que os pais devem ter mais atenção com os seus filhos. Para ver se o comportamento dos seus filhos seja adequado, que seja um comportamento que não vá prejudicar as outras pessoas. Ontem estive conversando com o presidente do bairro Vale Verde, o senhor Elson Figueiredo, que tinha me ligado dizendo que o ônibus da escola estadual que atende o Vale Verde, o ônibus foi assaltado em pleno a luz do dia. E aqui eu peço a essa Casa que faça um requerimento solicitando a presença do comandante de policiamento pra poder aqui solicitar mais cuidado. Não é um trabalho que seja constante, mas nesses locais que tem esses incidentes a polícia esteja mais presente. Para que ele possa expor qual são as condições dele, se tem condições de ele realizar esse atendimento. Sem precisar colocar segurança armada dentro das escolas. A gente tem a guarda municipal, eu tenho certeza que o professor Conde já está tomando providências com relação à segurança das escolas do município e com as creches. É uma preocupação muito grande da administração do prefeito Beto D’Ângelo. Mas nós estamos aqui na condição de vereadores e somos muito cobrados e pedimos aqui que vossa excelência na sessão de segunda-feira, faça um requerimento solicitando a presença do comandante aqui para que a gente possa fazer algumas demandas, que ele possa tomar providências para evitar esse tipo. Sem mais para hoje, obrigado a todos”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Só para confirmar ao vereador Gerson D’Ângelo vamos solicitar que essa Casa possa fazer o convite ao comandante da polícia para que ele possa se fazer presente na reunião de segunda-feira”. Questão de ordem: Vereador Gerson D’Ângelo: “Peço a vossa excelência que me libere agora que eu tenho uma reunião na secretaria de educação com o professor Conde. Eu preciso sair”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Está autorizado vereador”. Segundo orador, vereador IVAN MOREIRA: “Ontem a gente teve a notícia que a escola de Manaus a escola Adventista do Sétimo dia, sofreu um ataque desse por um aluno de doze anos. Inclusive essa escola uma das minhas filhas a doutora Michele ela fez o primeiro, o segundo e o terceiro ano lá. Tempo atrás a gente não via isso acontecer. Com a questão dos acontecimentos em outros estados causou uma preocupação enorme aqui com a gente. Estamos entrando com um projeto de lei, desde já quero pedir apoio dos nobres pares que a gente solicita uma guarda armada para as nossas escolas, tanto do estado como do munícipio para inibir essa situação aí, para que no futuro a gente possa ser instalada porta detector de metais para que esse tipo de coisa não venha acontecer. Na escola José Mota, ainda bem que foi um fake news. A gente estar ouvindo nas redes sociais que agora a partir do dia vinte vão fazer motim para atacar algumas escolas e isso causa uma preocupação muito grande”. Orador foi aparteado pelo vereador Júnior de Paula: “Queria lhe parabenizar pela propositura vossa excelência foi bastante eficiente, nós já estávamos também fazendo uma indicação ao estado pedindo que fosse implantado, mas vossa excelência acerta quando faz um projeto de lei municipal visando as escolas do município. Para nós que somos pais é uma preocupação enorme a gente deixa o nosso filho na escola com saúde e a gente quer buscá-los da mesma forma que nós entregamos ali. A gente fica muito preocupado com o que está acontecendo com a nossa juventude. Uma juventude que está criando um mundo paralelo. Afasta-se do mundo real e aí nos jogos na internet cria um mundo paralelo em que não tem limite. Os limites são impostos ali por eles. Esquecem-se da sociedade que existe fora disso. A gente precisa estar atentos as nossas crianças aos nossos jovens, fazer com que eles voltem a ter uma infância normal, porque hoje o jovem já não joga mais bola, já não brinca mais de bicicleta. Só são os jogos e não tem contato com o mundo e por isso não tem noção muitas das vezes o que estão fazendo”. Retomando a palavra, o orador: “A educação ela vem da escola, mas os princípios ele vem de casa. Isso causa uma preocupação muito grande. Para não acontecer o pior a gente está entrando com esse projeto de lei, pedindo a benevolência que seja aprovado esse projeto de lei e que venha trazer maior segurança para os nossos filhos. Era o que tinha para hoje, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Não é diferente o meu discurso aqui, direcionado para essa onda de violência que vem ocorrendo no Brasil inteiro nas escolas. A gente fica muito preocupado com essa situação, pois a gente tem filho que ainda estão lá nas escolas, até quem não tem filho todo mundo se preocupa com as crianças com os jovens é uma coisa que abala todo mundo. Ontem eu vi nos grupos lá da escola aonde minha filha estuda, o pessoal já meio que desesperado com aqueles fake news que tem uns engraçadinhos que fazem também, aí aterroriza as pessoas. Ontem conversando com o prefeito Beto d’Ângelo se mostrou muito preocupado, falou para mim que hoje pela manhã já iria reunir com o secretário Conde, com o coronel Cleitman para montar uma estratégia de treinamento para algumas pessoas da guarda municipal para que possa ir para as portas das escolas. De imediato para dar um pouco de segurança para as pessoas. É o que se pode fazer. Quero aqui aproveitar e pedir a polícia militar, eu tenho visto muitas vezes quando eu vou para minha casa, a polícia militar estacionada no posto de gasolina. Ali enfrente o Manacá, eu queria pedir ao comandante da polícia militar que pudesse fazer diferente, colocar pelo menos as viaturas na frente das escolas. Como uma forma de intimidar as pessoas porque a gente sabe que isso vira uma onda. Sempre que ocorre uma coisa a nível nacional vira uma onda. Muitas vezes a coisa já vem acontecendo, mas não tem essa repercussão toda. Muito em função da rivalidade de facção criminosas, pessoas que são envolvidas com tráfico de droga que muitas vezes vão para escola armados para defender a própria vida. Eu fui vigilante durante dezoito anos e sempre a figura do vigilante intimidava muito, na frente dos órgãos, das escolas. Eu costumo dizer isso, a gente tem que se prevenir para o que nunca aconteceu. O vigilante ele tem que trabalhar com esse pensamento. Trabalhe como se fosse acontecer, no dia que acontecer de ser invadido um prédio que tem coisas de valores por bandidos armados o que vai fazer um agente de portaria? É pegar a pessoa que está precisando de um emprego e colocar na roleta russa lá para ver se a sorte dá para ele ir passando. Porque no dia que acontecer isso aí, com certeza quem vai levar a pior é quem estar desarmado. Nós podemos observar os bancos. Existe uma norma nos bancos que se não tiver o vigilante armado a agencia não pode abrir. O banco vai ter que atrasar para abrir as portas se o vigilante não tiver. Hoje o momento que a gente vive é para se pensar. Eu acho que as escolas também já poderiam ser ponto de referência da polícia militar, para a polícia ficar parada lá na frente. Ter uma pessoa da área de segurança, uma pessoa com treinamento. A gente tem que pensar em alguma coisa, para não ficar esperando acontecer primeiro para a gente tomar uma providência. Quero falar das visitas que nós fizemos ao Cabaleana e ao Supiá, fomos acompanhando a comitiva do prefeito Beto, acompanhar de perto as obras das escolas de lá, por sinal muito bacana, os comunitários foram nos receber lá no porto e levar a gente até a escola, todo mundo com o sorriso no rosto. Uma escola grande com ginásio coberto. Ginásio poliesportivo sobre laje acima do nível da maior enchente que já teve para que as pessoas não deixem de estudar e praticar esporte mesmo quando o rio estiver alagado. Essas coisas estão levando para o interior outra qualidade de vida. Agradecer o prefeito Beto por essas obras na zona rural obras, muito importantes para o município e principalmente para aquele povo que já vivia muitos e muitos anos ali sem ter a esperança. Falar das minhas proposituras projeto de decreto legislativo, concedendo diploma de honra ao mérito legislativo aos fundadores da academia de literatura e arte de Manacapuru. Essa homenagem eu faço em nome do doutor Wilton Campos Cruz, juiz já aposentado, mas que faz frente a um grupo de pessoas que resolveram criar essa academia de literatura e arte do município de Manacapuru. Que eu acho que soma muito com ideias de pessoas que ficam isoladas com suas ideias e planos que não tem muitas vezes a quem procurar para ter uma orientação e eu acho muito bacana. Muito obrigado, fiquem todos com Deus”. Quarto orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Inicialmente eu trago um projeto de resolução legislativa zero, zero meia, que dar nome a galeria de foto do prédio da câmara, a galeria de foto ainda está sem nome e nós tivemos essa iniciativa, conversando com o presidente para que nós pudéssemos homenagear o ex-vereador Natan, que prestou grandes e relevantes serviços na condição de vereador. Tive a oportunidade de estar vereador com ele no primeiro mandato, aprendi muito uma maneira de deixar eternizado o nome do nosso colega, que já descansa no Senhor. Com o nome aqui na galeria de foto. É claro que tantos outros merecem ser homenageados, mas os espaços são pequenos, a gente vai trabalhando para ver outros logradouros públicos para homenagear tantos outros parlamentares excelentes que aqui passaram. E também na galeria de fotos dos ex-presidentes, o ex-vereador Joel Batista, que foi presidente aqui nesta Casa e prestou também um relevante serviço a sua época há seu tempo, a seu modo e queremos desta forma eternizar seu nome aqui nesta Casa ocupando ali a galeria de foto dos ex-presidentes. Eu sempre falo que às vezes tem alguns seres humanos que acham que o mundo começou a partir do nascimento dele. Que o mundo começou a partir da legislatura dele, não. O mundo já se faz mundo há muito tempo. Entendo que hoje o mundo tem os seus problemas as suas dificuldades, mas os nossos antepassados com certeza tiveram muito mais dificuldades do que nós. Trago também um requerimento que solicita perfuração e funcionamento de poço artesiano para atender a comunidade Santo Antônio na Vila do Campinas do Norte. Essa questão do abastecimento de água ele é um problema antigo que vai aumentando que é natural, a população vai crescendo e é mais uma rede que precisa ser feita e é mais um poço que precisa ser perfurado. Pedindo apoio do senhor prefeito e do SAAE para tomarem as providências possíveis. Pedindo apoio dos nobres colegas ao pedido de audiência pública para debater sobre a regulamentação dos cargos de agentes comunitários de saúde os ACS e os agentes de combate às endemias o ACE. Tudo isso para adequar a emenda constitucional cinquenta e um, que é lá de dois mil e seis e desde lá já garante por parte do executivo municipal a realização de processo seletivo de provas e títulos. Aliás, eles só podem ser contratados a partir da realização de processo seletivo de provas e títulos. A lei é bem clara. E também a emenda cento e vinte, de cinco de maio de dois mil e vinte e dois que garante o pagamento de pelos menos dois salário mínimo para todos os ACS e ACE. O que nós queremos é ajudar e a dar celeridade a esse processo a essa categoria”. O orador foi aparteado pelo vereador Dr. Léo “É um tema sensível e a gente é cobrado em cada esquina pelos funcionários tanto pelos ACS como os ACE, principalmente pela inveja branca, digamos assim, dos microscopistas em que houve a modificação para dois salários mínimos, só que ele recebe indireto. No caso dos ACS e ACE a objetivação com vínculo direto, ou seja, concurso público ou seletivo mais prova e títulos que no caso daria no máximo dois anos. Já houve uma reunião no mês passado com o prefeito Beto junto aos ACS e ACE, inclusive com o conselho municipal de saúde, secretário de saúde, sindicato dos servidores públicos, para tratar sobre essa situação. E foi falado que vai ser feito concurso público. Teve uma reunião aberta inclusive, eu estava presente. Muitos funcionários acham que a prefeitura estar recebendo algum valor e não existe nada que a prefeitura está recebendo a não ser quando mudar no sistema a informação que o funcionário é efetivo ou vinculo dele indireto com o seletivo de provas e títulos”. Retomando a palavra, o orador: “Eu agradeço por que vindo da sua parte é apenas para enriquecer. Eu trago também solicitação e informações oficiais atualizada do limite geográfico do município de Manacapuru, Iranduba, Novo Airão e Caapiranga. Que é outra coisa que envolve principalmente aquela região de Manairão. Porque a gente quer saber essa questão do limite, por que fica aquela história, essa área é do Iranduba. Não é de Manacapuru. Acaba muitas das vezes alguém sustentando o filho sem ser o pai. E os repasses constitucionais principalmente os direitos que os municípios têm é de acordo com os números do IBGE. Se o IBGE contar para Manacapuru, os recursos vêm para Manacapuru, se aquele cidadão for contado para o Iranduba, vai para o Iranduba. Então o fundo de participação do município ela vem de acordo com a quantidade de população. Nós solicitamos implementação do programa garantia safra no município de Manacapuru é um programa do governo federal e já chegou a alguns municípios e é importantíssimo chegar a Manacapuru, que ele vem para ajudar os nossos irmãos da zona rural que tem as suas perdas continua aí de produção rural. Também através de requerimento que nós solicitamos audiência pública sobre o planejamento e a realização de concurso público. Um tema atual e que nós somos muito cobrados. Nós solicitamos que seja feito um novo prédio escolar para atender a PAE, a gente soube que passará por uma reforma, mas é importante que a PAE tenha um prédio novo, um local mais adequado, um ambiente mais saudável para atender uma demanda muito grande escolar dá à PAE Manacapuru. Obrigado”. Quinto orador, vereador DR. LÉO: “A gente não pode deixar a questão do que vem acontecendo nas creches nas escolas, a onda de incitação à violência. Tem pessoa que acaba pegando informações errada querendo causar pânico na população, dizendo que vão invadir escolas, que vão fazer isso. No Brasil durante vinte anos teve doze ataques armados a escolas, todos os ataques ou era aluno ou ex-alunos. Então, nós estamos aqui falando por muitas vezes sobre o resultado, ou seja, a violência em si e não estamos tratando o que traz essa violência, veja que o episódio que teve a semana passada em Blumenau. O autor do crime disse que quem mandou matar as crianças foi o jogo. Olha que louco! Ele falou o jogo que mandou entrar aqui e matar as crianças. Por isso se questiona muito a questão do armamento. Tanto na semana passada em Blumenau, quanto ontem em Manaus foram armas brancas, não foi arma de fogo. Mas mesmo assim as condutas das pessoas é que estão em jogo. O que leva uma pessoa a entrar numa escola a ferir pessoas. Isso não é problema de país subdesenvolvido ou em crescimento com é o Brasil. Nos Estados Unidos isso é semanal, país de primeiro mundo com armamento librado. E é uma questão que se dividi nos Estados Unidos, a questão do armamento metade no país não quer armamento e metade quer. Não é só no Brasil que se briga não, como na época do bolsonarismo isso questionava muito. Não é só tratar a violência ou a segurança, mas tratar a causa que leva estudar a cabeça dessas pessoas para saber o que leva essa pessoa. É importante sabe o que a gente está combatendo. É um inimigo invisível. É de vontade própria, vem de um jogo como disse o rapaz da semana passada. E pessoas surfando nessa onda de violência. Como ontem vieram falar da escola aqui de Manacapuru que seria invadida. Tem gente que se presta a tudo. Utiliza inclusive para que não tenha aula. Tem aluno que é o famoso gazeteiro que utiliza também. Mas não sabe o tamanho da bronca que estar entrando para que não tenha aula. Eu vi agora a pouco uma professora municipal de Manacapuru que publicou nas suas redes sociais, que todos os dias ela está acordando arrumando o seu filho dando um abraço, dizendo que ama o seu filho e ela deixa o seu filho na escola com aperta no coração. Vai para escola e tem outras crianças que ela cuida como se fosse seus filhos. A preocupação dela, meu filho estar em outra escola e ela ali na insegurança de como será ali. Com relação aos ACS e ACE é uma briga nossa e de todos nós aqui da câmara. Muitos agentes comunitários de saúde são vinculados a uma presidência de comunidade, são representantes de uma comunidade e eles nos questionam com relação ao salário, principalmente pós COVID nós passamos a dar muito mais valor à área de atuação da saúde. O prefeito Beto, conversou diretamente com os agentes comunitários, tantos de saúde como de endemias e a conversa foi franca. Muitos deles estavam postando nas redes sociais falando besteira. Besteira quando você publica alguma coisa sem ter conhecimento básico do que está falando. E ele explicou gente eu não estou recebendo, palavra do prefeito Beto, não estou recebendo nenhuma verba a mais, só receberei (prefeitura) no dia em que houver o vínculo e for colocado no sistema. E só passarão a receber após o vínculo direto. A minha fala aqui é só no sentido de informar e não desconstruir. Eu fui parado na academia no sábado pra discutir sobre isso. Com relação à emenda dois mil e seis, o que estar acontecendo. Se for inserido no sistema porque estava em dois como efetivos para que receba a diferença salarial, o tribunal de conta bate em cima, porque não pode e inclusive uma improbidade administrativa. Se não põe o funcionário pode entrar na justiça e requerer esse vínculo. Tem muito ACS com mais de vinte anos de profissão e a gente precisa trabalhar em cima desses ACS agora. Os que podem ser considerados pela efetividade do texto da lei. Fizemos uma moção para colega Ney Balbi. Eu tenho procurado dar visibilidade aquelas pessoas que fazem o cotidiano dos seres humanos melhor. Ney Balbi, é um amigo nosso que está aqui, foi agente comunitário de saúde e é um dos que mais me pergunta sobre o salário dos agentes comunitários. Quero exaltar ao seu nome a parceria e a ajuda que você faz a gestão. Tenham todos um excelente dia”. Sexto orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “O nosso trabalho é estar nas comunidades, bairros de nossa cidade ouvindo as pessoas, suas reivindicações e foi para isso que o povo nos delegou a esse mandato e eu procuro fazer isso muito bem feito honrando cada voto que a mim foi conferido e nós colocamos o nosso mandato a disposição do povo de Manacapuru com trabalho. Hoje apresentamos nove requerimentos e todos eles do bairro Novo Manacá, o nosso trabalho só aumenta e nós precisamos estar próximo do povo porque nos cobram com razão e cada dia vai aumentando associação e depois vira bairro e nossa cidade vai crescendo e daqui a pouco vai chegar a cento e cinquenta mil habitantes. Esses requerimentos são vários pedidos do povo, entre limpeza e retirada de entulhos, asfaltamentos de ruas que ainda não passaram a pavimentação apesar de o senhor prefeito ter asfaltado quase todos os bairros de Manacapuru, mas ainda existem ruas que esqueceram e nós fazemos o nosso papel de parlamentar que é lembrar e trazer ao conhecimento das autoridades competentes através dos nossos requerimentos, não podemos deixar ninguém para trás. Limpeza, campina e lixeira pública, tudo isso é atribuição do vereador para que nós possamos trazer a esta Casa e chegar até o conhecimento do senhor prefeito e com toda certeza o prefeito dará uma resposta a essas pessoas que nos solicitam de maneira muito eficiente, através de reuniões, chamadas e através das redes sociais, para que possamos dar uma resposta a essa população. Temos uma indicação muito importante do interior daquela área do rio Manacapuru, vossa excelência deve saber desse assunto que vou falar no momento. Então a nossa indicação é pedindo um polo tecnológico ali para o Macumirim, haja vista que muitos alunos de longe precisam ir até o Rosarinho para poder estudar o tecnológico, sendo que eles passam das suas cinco horas de aulas eles passam três dentro do barco, imagine a dificuldade que eles têm. Já tivemos a primeira reunião na SEDUC na coordenação de Manacapuru, já fomos a Manaus e fizemos reuniões com alunos e pais, para que possam em um intervalo bem breve, eu peço também a ajuda de vossa excelência que sabe do assunto e conhece essa problemática daqueles jovens do rio Manacapuru que precisam desse tecnológico e não tem nada de impossível, o que falta é nós nos unirmos, lutarmos e levarmos o problema até o governo, coordenação e secretaria para que possamos dar uma resposta a aqueles alunos que nos solicitaram e está aqui sendo aprovada nesta Casa essa indicação que chegara a mão do coordenador e secretario do estado. Esse é o nosso trabalho que é da voz ao povo e principalmente aqueles que não tem voz, através do vereador e através do seu representante legal que nós damos resposta a população e aquelas pessoas que nos procuram e é aqui desta tribuna que sua voz chegara longe, muito obrigado”.</p>
Explicações Pessoais
