O Presidente vereador Tchuco Benício: “Em comum acordo com os nobres pares para que o companheiro Kennedy Solimões, possa participar conosco também da leitura do texto bíblico, se vossa excelência assim concorda como é sempre de praxe nossa colocar a plenário, queria pedir opinião de vossas excelências para a gente poder fazer a posse do vereador antes da leitura do texto bíblico para que ele possa participar conosco. Todos de acordo”? Posse de Suplente ao Cargo de Vereador da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas: O Presidente, vereador Tchuco Benício: “Conforme Memorando nº 036/2023 de convocação do suplente ao cargo eletivo de vereador desta Casa; e de acordo art. 37 da Lei Orgânica de Manacapuru e ainda arts. 32, 97, 99, 101 e 116 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, nos reunimos para os procedimentos regimentais de posse do senhor DHEYLY KENNEDY BATISTA SOLIMÕES, Segundo Suplente de Vereador do Republicanos. Solicito a Senhora secretária que leia a convocação do referido suplente”: MEMORANDO Nº 036/2023-CMM. O Presidente, vereador Tchuco Benício, dando continuidade, solicitou ao senhor Dheyly Kennedy Batista Solimões, proferir o termo de compromisso e posse: “Prometo guardar, defender e cumprir a Constituição Federal e a do Estado do Amazonas, a Lei Orgânica do município de Manacapuru, e as demais leis e o Regimento Interno desta Casa, defender a democracia e desempenhar com lealdade, honestidade e espírito público o mandato de vereador que me foi confiado, trabalhando sempre pelo progresso do município e promover o bem estar geral do meu povo”. Após leitura do termo de posse do referido suplente, o presidente convidou o senhor Dheyly Kennedy Batista Solimões, que assinasse o termo de compromisso. Seguinte, estando o suplente apto, o Presidente, vereador Tchuco Benício declarou o senhor Dheyly Kennedy Batista Solimões, empossado no Cargo de Vereador da Câmara Municipal para a 18ª Legislatura 2021/2024, em suplência ao Vereador Licenciado Pedro Henrique Palmeira Ferreira. Com a palavra o senhor vereador DHEYLY KENNEDY BATISTA SOLIMÕES: “Bom a todos desta Casa que representa o povo de Manacapuru. Amigos que vieram hoje prestigiar a luta de parlamentar que nós viemos almejando há dois anos atrás. E é um privilégio de eu chegar a esta Casa aos quarenta e um ano de idade, sou filho do seu Ruberlane José Moreno Solimões e da dona Leomar Batista Solimões, que é do outro lado do rio, da Costa do Marrecão. Esses dias veio uma lembrança, a trinta e um anos atrás, na comunidade de São Sebastião. Eu tive o privilégio de alguns vereadores irem na nossa comunidade e a gente ver o trabalho do parlamentar de ajudar a população. E hoje eu estou aqui nessa Casa representando a população Manacapuru também. É um privilégio, eu só tenho que agradecer a Deus, a minha família. Colocar Deus sempre na frente de tudo que tudo a gente vai conseguindo. Confio nesse cargo que nos foi almejado e participar também. Eu sou do interior e me lembro que os prefeitos antigos, compravam tabua nova, lixavam e pronto, já estava arrumado. E hoje eu tenho o privilégio de participar nesse momento bom para o município, eu nunca tinha visto tantas obras nos interiores. É um privilégio participar desse momento bom para Manacapuru. Nesta Casa a gente tem que desempenhar um bom trabalho para a população Manacapuruense”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Seja bem-vindo a essa Casa, todos os nobres pares no decorrer da sessão irão também explanar a sua palavra na vossa direção. Seja bem-vindo! Fique à vontade e parabéns pela sua conquista. É uma conquista sua, da sua família, a quem lhe confiou acima de tudo, Deus no controle sempre. Fique à vontade”.
Pela ordem: Vereador Júnior de Paula: “Lá vai eu novamente senhor presidente, pedi que vossa excelência e a todos os membros da mesa, que nós possamos traçar uma forma, uma metodologia que não fique contraditório e nem desigual nesse parlamento à questão das inscrições no grande expediente. Que não tenhamos problemas como tivemos na sessão passada e que se continuar dessa forma, continuará havendo. Eu solicitei a minha inscrição faltando cinco segundos para que fosse inscrito. Eu duvido após esses cinco segundos que não deu nem tempo. Vossa excelência que já pediu para inscrever. Se for pedir o livro tem pessoas inscritas após mim. Eu queria pedir a vossa excelência que disponibilizasse o livro é minha sugestão que vossa excelência encaminhe para o plenário, vossa excelência coloque o livro e que voltemos como era no passado, todos os vereadores se levantarem e se inscreverem e aí que ninguém, nem presidente, nem vice-presidente, nem secretário e nenhum vereador possa se inscrever após o final do período que foi determinado. Porque tem acontecido isso. Espera-se todo mundo se inscrever e quer falar por último me inscreve. Só estou pedindo a vossa excelência, pra que nós possamos evitar novos problemas no futuro”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Se assim o plenário decidir a gente coloca da forma que estar sendo solicitado. Conforme o regimento interno dessa Casa, hoje alguns pedidos de inscrições foram feitos ainda no tempo. Porém os inscritos após, porque não dar tempo inscrever todos, mas observamos com exceção do vereador Sabão lógico, já havia terminado o tempo. Eu vou colocar para o plenário para que a gente possa trabalhar isso em concordância com vossas excelências”. Vereador Júnior de Paula: “Eu só vou pedir da vossa excelência novamente, só que vossa excelência possa ler, como nós mudamos num acordo de cavalheiros. Essa questão de como era feita a inscrição, só que possa ler da forma como está inscrito no regimento para que todos tenham o conhecimento”. Vereador Ivan Ribeiro: “Nesse caso como o vereador de Paula está pedindo, se for para cada um se inscrever, no caso tem que aumentar os minutos”. Questão de ordem: Vereador Ivan Moreira: “Se um minuto não está sendo suficiente para inscrever os dezessete vereadores, não tem a questão de um minuto no regimento? Porque se não desse um minuto eu pediria a vossa excelência que pudesse acrescentar mais um minuto para ninguém, como dizer, ah! Não me inscrevi porque não teve tempo”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “O Regimento diz assim no parágrafo 2º artigo 204. (leu o referido parágrafo) vamos colocar aqui para vossas excelências decidirem, a inscrição será feita diariamente a partir das oito horas, encerrando após a leitura do texto bíblico. Onde será concedido um minuto para o encerramento das inscrições. Então ficamos assim: regimentalmente diz, que quando o vereador chegar no plenário ele faz a sua inscrição, se ele não fizer ele tem até um minuto após a leitura do texto bíblico. Terminou a leitura do texto bíblico, um minuto se encerram as inscrições. Perfeito? Terminou um minuto a secretaria recolhe o livro não há mais inscrições. Então cada vereador faz a sua inscrição. Vereadores que concordam permaneçam como se encontram os que não concordam se manifestem. Aprovado por unanimidade. A partir de amanhã as inscrições de próprio punho no livro que vai estar disponível aqui na bancada”.
Vereadora Lindynês Leite: “Solicitar a cópia das atas e dos áudios também”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Solicitação para serem atendidos vereadora Linda Leite e o vereador Willace Sapo”. Vereador Jaziel Alencar: “Da mesma forma solicito a cópia da ata e dos áudios”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Autorizado para o vereador Jaziel Alencar, vereador Ivan 19 as atas e os áudios referentes às mesmas”.Solicitação de cópias vereadores: Júnior de Paula, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Lindynês Leite e Mirian Trindade.
No decorrer da leitura do expediente expedido: Vereador Sérgio Ferreira: “Como nós observamos a quantidade de matérias que tem para hoje e a vontade de cada colega de poder saudar e dar as boas-vindas ao nosso amigo Solimões, quero solicitar de vossa excelência a possibilidade de dois a três minutos para cada vereador se manifestar na sua própria bancada para que não venha ultrapassar o tempo, haja vista que todos querem dar boas-vindas ao nosso colega”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Vossa excelência reforçando o pedido do vereador Júnior de Paula que havia feito também esse pedido, gente vai conceder aqui dois minutos para todos os colegas que queira se manifestar para dar boas-vindas ao nobre par, logo após a leitura das matérias”. No decorrer da leitura do projeto que denomina nome de ruas: Vereador Gerson D’Ângelo: “Essas ruas não tinham nome e umas que tinham nome elas tinham nome de pessoas vivas e a lei não permite. Então nós cuidadosamente. São pessoas conhecidas de Manacapuru”. Após os documentos lidos: O Presidente vereador Tchuco Benício: “Solicitar da senhora Sandra, se a gente pudesse fazer aqui uma moção em nome de toda essa Casa, destinado a câmara de vereadores do Manaquiri, pelo falecimento do vereador. Nós fizemos uma publicação na página, porém uma moção se pudesse colocar hoje em nome de todos os parlamentares dessa Casa. Vereadores palavra de benvindos ao vereador ora empossado: Vereador Júnior de Paula: “Iniciando agradecendo a vossa excelência por ter atendido a solicitação dos vereadores. É importante que possamos dar boas-vindas ao nosso novo colega de parlamento que hoje assume essa importante missão. Dizer para o colega que nós estamos à disposição, todos os vereadores, tenho certeza que é o sentimento de todos, que nós possamos contribuir. Vossa excelência com certeza irá estar nos ajudando com novos conhecimentos. Nós percebemos que cada novo parlamentar que passa por aqui deixa uma contribuição para todos nós. Seja bem-vindo conte com os vereadores desta Casa para que vossa excelência tenha um mandato produtivo. Eu fico muito feliz quando vejo pessoas que são oriundas do povo. Que chegam nessa Casa sem os apadrinhamentos, sem força externas a não ser a da população que trouxe vossa excelência até aqui. Para ser suplente e para ser vereador tem que ter voto. Então não se sinta menos prestigiado. Vossa excelência hoje é vereador de fato e de direito porque teve voto. Seja bem-vindo. Quero contar com vossa excelência também no que nós precisarmos”. Vereador Dr. Léo: “Parabenizar o colega Kennedy Solimões. Cada colega que entra traz a sua particularidade. Que vossa excelência venha somar mais ainda com essa Casa, até por que aqui nós somos exatamente isso. Representante do povo e é impossível um vereador representar a todos e é por isso que nós somos dezessete. Cada um tem a sua fatia e que venha para contribuir e somar mais ainda”. Vereador Gerson D’Ângelo: “A gente fica alegre em ver o discurso do vereador de Paula, que citou bem como a gente se sente na Casa aqui. Nosso companheiro que está chegando agora não se sinta constrangido aqui, todos nós somos iguais. Quem teve mil votos, quem teve quatrocentos. Aqui todo mundo é vereador. Eu peço que corrija e coloque o nosso amigo Kennedy Solimões ali, por que ele é do Republicano do meu partido e ainda não consta ele na lista de presente ali nos parlamentares que estão ali presentes. Se sinta em casa é uma honra para sua família você estar aqui, estivemos várias vezes nos ramais você é um cara conhece também. Aqui estamos todos nós aqui para contribuir com você para você fazer um bom trabalho junto a população que confia em você”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Será corrigido no sistema, por que é um sistema que é utilizado para colocar essas informações”. Vereador Jaziel Alencar: “É com muita satisfação que eu quero parabenizar e desejar boa sorte ao colega Kennedy Solimões, que Deus lhe capacite meu amigo, que você vai agora vê o outro lado da moeda. O atendimento como é que se faz. Muitas vezes a gente tem uma ideia de parlamento diferenciado. Muitas das vezes somos mal interpretados que vereador não trabalha, não faz isso. Mas quando você está dentro você vai ver uma nova realidade. Quero estender essas parabenizações a seus familiares, a seus eleitores. Conte com a nossa parceira para que a gente possa ter um mandato que possa atender as perspectivas do seu eleitorado, do povo Manacapuruense que votou em você e a fatia de eleitores que apostaram em você. Que Deus lhe capacite e te abençoe que você possa ter realmente um mandato que possa ajudar o povo de Manacapuru”. Vereador Willace Sapo: “Kennedy, meu irmão seja bem-vindo, como bem alguns colegas já frisaram aqui, vem do povo. Uma pessoa popular de origem do interior, uma pessoa que batalhou muito durante um período para chegar onde você está hoje. Eu acredito que você tem aquelas pessoas que te acompanham e isso é muito bacana hoje você está tomando posse. Você tem daqui para frente uma nova missão. Você tem os seus eleitores fieis e hoje você tem que trabalhar para todo o mundo. É sempre bem-vindo um colega que vem somar com a gente. Para que a gente possa ter mais pessoas lutando pelo direito das pessoas, somos esse elo entre o povo e as autoridades e fazemos esse papel de ficar recebendo as orientações da população e procurando resolver. Pode contar com a gente qualquer coisa estamos aqui para se ajudar”. Vereadora Lindynês Leite: “Apenas desejar ao nobre colega, que o Senhor abençoe a sua jornada, que o senhor tenha força para fazer um trabalho pela população de Manacapuru. Se o senhor está aqui hoje foi porque Deus lhe permitiu, lhe deu essa oportunidade e porque a população de Manacapuru também quis. Então lhe desejar bênçãos e boa sorte no seu trabalho seja bem-vindo vereador”. Vereador Wanderley Barroso: “Apenas para cumprimentar o nobre colega que adentra nesta Casa. Chegando com muita juventude, energia e vontade de fazer a boa representação da população de Manacapuru. Como alguns colegas já falaram anteriormente, nós somos representante das duzentas e vinte comunidades. Alguma coisa a gente assiste assim, algumas ignorância alguém dizer que é representante de tal comunidade, isso não existe, somos representantes do município de Manacapuru. Aonde dói em um Manacapuruense dói em nós também por que aqui é a caixa de ressonância da nossa população. E vossa excelência vem para cá com grande conhecimento, por que vive o dia a dia de Manacapuru. É filho de Manacapuru, participa dos momentos bons e ruins e traz inclusive no seu sobrenome a força do maior rio que cobre aqui a Princesinha do Solimões, que é o caudaloso rio Solimões. Coloco o meu humilde mandato a sua disposição o pouco que a gente conhece para ajudar compartilhar para que você seja próspero, forte, faça a boa representação”. Vereador Sérgio Ferreira: “Hoje é um dia importante para câmara de Manacapuru, aonde nós recebemos aqui um colega lutador, estar aqui com o seu merecimento. Lembro-me quando cheguei aqui nessa Casa com quarenta e dois anos de idade como suplente igual a vossa excelência. E naquele momento com seiscentos e quatorze votos e nós lutamos muito para chegar a alcançar o nosso objetivo. Quero parabenizar vossa excelência, parabenizar a sua família que é o apoio o suporte, o esteio da vida de qualquer político, sem eles o senhor não conseguiria lugar nenhum. Peço que Deus possa lhe abençoar o senhor na sua trajetória e no seu compromisso e seus sonhos com certeza vão ser realizado. E coloco-me a sua disposição para poder ajudar naquilo que for possível. Um abraço”. Vereador Ivan Moreira: “Mais um colega que chega nessa Casa para somar Kennedy Solimões, nato dessa terra Manacapuruense da Costa do Marrecão III. Fico feliz. Quero parabenizar o nosso amigo, agora vossa excelência, parabenizar toda a sua família, todos os seus apoiadores e quero dizer a vossa excelência que estamos juntos aqui nessa Casa como legislador e estamos a sua disposição para lhe ajudar e fazer essa parceria. Tenho dito”. Vereador Zé Luís: “Quero parabenizar o nosso colega, parabéns por você estar hoje assumindo esse cargo de vereador no lugar do nosso querido Pedro Henrique, assim como vossa excelência os meus pais também moram na zona rural e pena que vai ser mais um para disputar com a gente a zona rural. Seja bem-vindo fique à vontade nesta Casa tenha a certeza que você vai encontrar parceiro para estar sempre do seu lado disponível a lhe ajudar naquilo for preciso”. Vereador Ezequias Carvalho: “Só para dar o bem-vindo ao nosso amigo Kennedy um cara muito batalhador. Estamos aqui para cooperar para o bem desse povo de Manacapuru. Conte conosco. Quero agradecer a Deus e ao povo de Manacapuru que nos deu esta oportunidade de estar aqui. Estamos juntos vamos trabalhar pelo bem de Manacapuru”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Parabenizo a vossa excelência, seja bem-vindo a esta Casa, sinta-se em casa, aqui é a Casa do povo, vossa excelência fez por merecer pra estar ocupando essas cadeiras. Faço de cada palavra dos parlamentares as minhas palavras. Dizendo a vossa excelência nós estamos aqui a disposição para somar contribuir e ajudar naquilo que for possível, a gente está aqui como uma grande família que todos os dias está buscando soluções para população”.
OBSERVAÇÕES: O Presidente, vereador Tchuco Benício, convidou os vereadores a se porem de pé para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Cel. QOPM Cleitmam Rabelo Coelho, Diretor Presidente do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação do Trânsito e Transportes de Manacapuru (IMTRANS). Permanecem em pauta devido ausência dos autores: REQUERIMENTOS NºS 983, 984/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE. REQUERIMENTOS NºS 996, 997, 998/2023, Ver. ZÉ LUÍS. INDICAÇÕES NºS 202, 203, 204, 205, 206, 210, 211, 212/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Vereador Zé Luís: “Peço de vossa excelência que possa permitir a minha saída do plenário, preciso atender uns eleitores da zona rural e em seguida preciso ir à secretaria de saúde”. PLM Nº 011/2023: Discutir: Vereador Willace Sapo: “Pedido de vista nesse projeto, uma vez que têm que ser bem analisado esses critérios, para troca de nomes. Eu queria ter a oportunidade de ler esse projeto mais detalhadamente. Vereador Júnior de Paula: “Eu também quero fazer o pedido de vista, nós tivemos problemas com outros nomes e o vereador Willace foi até feliz quando utilizou a tribuna para falar que acabou passando meio que despercebido alguns casos. Então para que possamos evitar novos problemas, eu quero primeiro estudar o histórico de quem está saindo e quem está entrando, para que depois nós não termos nenhum tipo de problemas com a população que vai questionar, só para fazer solicitação também”. Vereador Ivan Moreira: “Também acompanho o vereador Júnior de Paula, porque as ultimam trocas nós tivemos bastantes problemas e quem sai perdendo é todos os vereadores que estão envolvidos. Peço o pedido de vista que é para eu dar uma lida e analisada no caso que para depois tomarmos uma decisão que seja construtiva”. Vereador Willace Sapo: “Nesse caso especifico é bom que todos os colegas aqui tenham conhecimento a respeito de quem foi o senhor Gerdião Cabral no município de Manacapuru, mas posso falar para vocês que ele trabalhou com meu pai durante muitos anos na coordenação da SEMEC no município de Manacapuru, foi quem implementou o MOBRAL na zona rural do município e foi uma pessoa que dedicou a sua vida a secretaria de educação, por esse motivo estou pedindo vista a esse projeto de lei, porque acho que foi uma homenagem muito justa ao senhor Gerdião Cabral, então temos que ter um critério e precisamos ver essas mudanças para que não desprestigie alguém que foi prestigiado lá atrás tão merecidamente”. Vereador Ivan Ribeiro: “Eu também acompanho os nobres vereadores no pedido de vista, para analisarmos para que não possamos ser mal interpretados, obrigado”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Vamos colocar em votação o pedido de vista do vereador Willace Sapo. Só colocando que esta Casa não está diminuindo ou aumentando nome de nenhum professor, a questão é que devido os últimos acontecimentos temos que ter muita cautela, para que juntos e em conjunto possamos tomar essas decisões juntos para que não tenhamos o mesmo tipo de problemas”. Vereador Júnior de Paula: “Só para deixar bem claro que eu conheço a professora que o vereador Sérgio está propondo, uma pessoa super merecedora e é comum que deve ser homenageada, mas a minha sugestão é que nós possamos fazer em outras escolas. Tendo em vista que tem várias outras escolas como o vereador Sérgio falou que vai mudar o Gerdião para outro lugar, então não precisaria mexer, porque na verdade não é questão de desprestigiar quem vai ter o nome homenageado, mas sim de desprestigiar de quem está lá, porque se nós parar para analisar com cautela é muito mais radical você retirar alguém que já está sendo homenageado do que a pessoa que vai entrar em outro local. Então é uma medida estrema quando nós já tiramos uma homenagem que já existe, tendo em vista como vossa excelência falou que os últimos acontecimentos e as críticas que essa Casa sofreu por algumas mudanças, precisa ter uma cautela nisso até para prevenir, prevenir da crítica que está Casa está recebendo”. Pela ordem Vereador Júnior de Paula: “Só pedir de vossa excelência que no meu entendimento e não sei se estou errado, o pedido de vista é de todos os vereadores que solicitaram para que vossa excelência encaminhe para os vereadores que também solicitaram o projeto”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Corrigindo então o pedido de vista, eu coloquei em nome do vereador Willace Sapo, porque foi o primeiro que pediu e entendi errado que vossas excelências estariam acompanhando o pedido de vista dele, mas é um pedido pessoal de cada um dos senhores e que seja feito em nome dos vereadores que solicitaram, vereador Ivan Moreira, Júnior de Paula, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Ezequias Carvalho”. Justificativa de Voto: Vereador Jaziel Alencar: “Que fique bem claro, que possa sair depois das paredes desta Casa as pessoas possam distorcer alguma situação, as redes sociais estão ai e eu como colegas vereadores sofreram muito aquelas mudanças da rodoviária, não que as pessoas que vão ser homenageadas não seja merecedor, mas essa preocupação e essa cautela por minha parte vai ter sempre também, se o colega não tivesse pedido visto eu ia pedir visto para que possa analisar com muito cuidado, porque tirar uma honraria para quem já está é realmente desmerecedor aquelas pessoas que lá estão. Então para que possamos analisar com muito cuidado e fica aqui a minha justificativa de voto e fica aqui esclarecido a toda cidade de Manacapuru, obrigado”. Vereador Ezequias Carvalho: “Só para ficar bem claro a família da população e a família da pessoa que ia ficar no lugar do professor, é que não somos contra a nenhum nome, aqui nós vamos analisar os nomes primeiro para depois não sair alguém daqui falando que os vereadores foram contra o nome da professora, para que fique bem clara a minha justificativa de voto que não sou contra a nenhum e nem quem vai entrar”. Vereadora Lindynês Leite: “Apenas para justificar o voto, preciso verificar também o histórico da pessoa que o vereador estar sugerindo e o histórico da pessoa que já está homenageada naquela escola. Quando tiver outra obra de acordo com o cronograma da prefeitura vai ver, sugerir o nome da professora em uma obra nova para nós não desprestigiar a família e a pessoa que tem histórico em Manacapuru como é o caso do senhor Gerdião. Então dizer que não estou votando contra a homenagem a professora, pelo contrário, quando o vereador Sérgio apresentar de novo depois do pedido de vista na próxima obra vai ter meu apoio total, mas de imediato é só um pedido de vista e não que estejamos aqui votando contra, apenas para justificar”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Não houve erro por parte do projeto da rodoviária, se houve erro foi no passado que inauguraram uma rodoviária que ninguém de Manacapuru sabia o nome, se você perguntasse o nome da rodoviária iriam dizer só rodoviária de Manacapuru, ninguém sabia o nome, então não houve erro. Nós apresentamos um projeto para mudança de nome, porque o nome que estava, estava errado, estava errado o projeto que foi feito na década de noventa. Eu acompanhei o voto do Sapo, porque tem outras escolas em Manacapuru que poderia trocar o nome, como a Manoel Urbano e já estão pedindo para colocar Washington Régis se não me engano. Agora tem a escola Manoel Urbano que ninguém sabe que é Manoel Urbano, só se formos pesquisar mesmo, poderia ser direcionado para a escola Manoel Urbano uma professora que todo mundo conhece e seja de Manacapuru”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Só vou deixar esclarecido uma palavra encima do que vossa excelência falou, na verdade essa Casa não colocou como erro a troca do nome para a família que foi homenageada na rodoviária. A retaliação veio por conta da família prestigiada e que se tornou desprestigiada encima disso, então o que é certo e errado isso não foi colocado aqui pelos colegas”. Vereador Ivan Moreira: “Que fique bem claro que aqui não temos nada contra a professora, mas que possamos avaliar o histórico da professora e do professor, nós estamos aqui para construir e se analisarmos e achar que deve trocar esse pedido de vista, nós vamos analisar e com certeza nós vamos aprovar ou desaprovar”. Vereador Ivan Moreira: “Eu raciocino da mesma forma que o vereador Ivan Moreira, nós precisamos muito zelar pela história desse município, o professor Gerdião em outros tempos foi homenageado a uma escola para a pessoa que dedicou a sua vida inteira a educação desse município e de repente apaga isso da história. Posso sugerir ao meu colega Sérgio Ferreira que possa fazer essa homenagem em outra escola como bem falou o vereador Gerson D’Ângelo que aqui temos escolas com nomes de pessoas que nem são desse município. Desprestigiar uma pessoa nato do município de Manacapuru que dedicou uma vida inteira a educação e meu pedido de vista é por isso”. Moção Nº 060/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Dr. Léo, Solimões e Paulo da Pesca. Moções Nº 066, 067 e 068/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Tchuco Benício, Lindynês Leite e Willace Sapo. Moções Nº 070 e 071/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Tchuco Benício, Lindynês Leite, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Dr. Léo, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo e Solimões. Moção Nº 072 e 073/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Jaziel Alencar, Dr. Léo, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Júnior de Paula e Solimões. Requerimentos Nº 773, 802, 803, 804, 805 e 939/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Willace Sapo, Dr. Léo, Sérgio Ferreira, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca e Solimões. Requerimentos Nº 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898 e 899/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Ivan Moreira, Dr. Léo, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Dr. Léo, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Solimões, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca e Júnior de Paula. Requerimentos Nº 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929 e 930/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Dr. Léo e Solimões. Requerimentos Nº 967, 968, 969 e 970/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Dr. Léo, Ivan Ribeiro e Solimões. Requerimentos Nº 971, 972 e 973/2023, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Wanderley Barroso e Willace Sapo. Requerimentos Nº 974, 975, 976, 977 e 978/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Júnior de Paula e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 979, 980, 981 e 982/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar e Solimões. Requerimento Nº 989/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 990, 991, 992, 993, 994, 995, 1019, 1020 e 1021/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Solimões e Willace Sapo. Requerimentos Nº 999, 1000, 1001 e 1002/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira e Solimões. Requerimentos Nº 1003, 1004, 1005 e 1006/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Sérgio Ferreira, Dr. Léo, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira Júnior de Paula e Solimões. Indicações Nº 157 e 158/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício. Indicações Nº 194 e 195/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, Dr. Léo e Solimões. Indicações Nº 196, 197 e 198/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Júnior de Paula, Dr. Léo, Solimões, Jaziel Alencar e Paulo da Pesca. Indicação Nº 199/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício. Indicações Nº 207, 208 e 209/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Wanderley Barroso e Lindynês Leite. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta para Promulgação: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023, autoria da Mesa Diretora - Altera a redação do Art. 18 a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências. Seguem para sanção ou veto do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes autistas nas unidades básicas de saúde do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, ás servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de Câncer”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em tratamento de Câncer no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas veterinárias, Pet shops e estabelecimentos congêneres, instalados no município de Manacapuru, fixarem placas informativas acerca do crime de maus-tratos a animais e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2023, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre autorização de um acompanhante junto a mulheres que precisem realizar procedimento médico com sedação parcial ou total no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2023, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação da Paraolimpíada Municipal”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2023, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Educação Alimentar e nutricional como prática contínua e permanente nas escolas do município de Manacapuru”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõe sobre a implementação de Rastreamento e Teste Genético, para Detecção Precoce de Câncer, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Prof. Gerdião Cabral Nunes para Escola Municipal Profª Maria Valdenize Guimarães da Silva, localizada na Rua Virgílio Barroso Alexandre, bairro São José I”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para única discussão e votação (globalizada): PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023, do Ver. Ezequias Carvalho, que “Concede Título de Cidadã Manacapuruense, a Senhora Marta Regina Silva Pereira, Professora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)”. Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubou outro tipo de ilícito, no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a autorização de uso não onerosa de instalações físicas das instituições de ensino da rede pública do Município de Manacapuru para o funcionamento de cursinhos pré-vestibulares e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre instituição da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a proibição do aumento de preços sem justa causa nas situações de emergência social, calamidade pública e epidemia”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Projeto Manacapuru Legal para a realização de aulas sobre a Constituição Federal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Semana da Cidadania na Rede de Ensino no Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, a fim de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2023, autoria do Ver. Wanderley Barroso, “Autoriza a criação do Centro de Referência Especializada à Pessoa com Transtorno Espectro Autista CRE-TEA, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de Manacapuru, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a concessão de redução na carga horária de trabalho para servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2023, autoria do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055/2023, autoria do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação da semana da saúde oftalmológica nas escolas públicas da rede municipal de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 057/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos farmacêuticos e drogarias estabelecidas no município de Manacapuru- AM afixarem cartaz para esclarecer as hipóteses de substituição de medicamento prescrito por médico e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 058/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Estabelece a obrigatoriedade de realização do exame de glicemia capilar-ponta de dedo, no atendimento feito pelas unidades de saúde que fazem atendimento de urgência e emergência no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Projeto Ruas de Lazer no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Plano de Resiliência no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 065/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos em diferentes bairros no munícipio de Manacapuru, Zona Urbana”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde de Manacapuru, a Farmácia 24 horas e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 067/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Escola contra a Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimento ambulatorial públicos e privados disponibilizar macas adaptadas para atendimento a pacientes cadeirantes, no município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Manacapuru/AM e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba, Comunidade São Francisco”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das unidades escolares do município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2023, do Vereador Ezequias Carvalho, “Institui o programa municipal de saúde mental preventiva para professores da rede municipal de educação e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a implantação do programa Vereador Mirim’. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Projeto de Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, autoria da Ezequias Carvalho, ‘Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Pastor Antônio Batista de Oliveira, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão no Amazonas’. Vetos: Veto Total ao Projeto de Lei nº 175, de 19 de Novembro de 2022. DO: Gabinete do Prefeito, ao Projeto de Lei nº 175 de 19 de Novembro de 2022 que: "Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede municipal de ensino e dá outras providências", de autoria do Vereador Ezequias Carvalho. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia dez de abril do ano em curso, as doze horas e dez minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.
