Ocorrências da Sessão (12ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OBSERVAÇÕES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 036/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Júnior de Paula e Gerson D’Ângelo. Moções Nº 039, 046 e 047/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Sassá Jefferson, Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Mirian Trindade e Ivan Ribeiro. Moções Nº 044 e 045/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Sassá Jefferson, Mirian Trindade e Pedro Henrique. Moção Nº 048/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Dr. Léo, Pedro Henrique, Mirian Trindade e Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698 e 699/2023, autoria da vereadora Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ivan Moreira, Júnior de Paula, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Zé Luís, Dr. Léo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Willace Sapo, Lindynês Leite e Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 700, 701, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756 e 783/2023, autoria da vereadora Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 702, 703, 704, 781 e 782/2023, autoria da vereadora Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Júnior de Paula, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique e Tchuco Benício. Requerimentos Nº 738, 739, 740, 741, 742 e 765/2023, autoria da vereadora Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Sassá Jefferson, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira e Zé Luís. Vereador Pedro Henrique: “Gostaria que vossa excelência me deliberasse, preciso resolver uma situação particular e com urgência”. Requerimentos Nº 743, 772, 773, 774, 775 e 776/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício e Willace Sapo. Requerimento Nº 748/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 757, 758, 759, 760 e 761/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Willace Sapo, Sassá Jefferson, Dr. Léo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Júnior de Paula e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 762, 763 e 764/2023, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Júnior de Paula, Dr. Léo, Gerson D’Ângelo, Zé Luís e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 766, 767, 768, 769, 777, 778 e 779/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Dr. Léo, Sérgio Ferreira e Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 770 e 771/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Dr. Léo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Sassá Jefferson, Sérgio Ferreira e Ezequias Carvalho. Requerimento Nº 780/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Dr. Léo, Mirian Trindade, Júnior de Paula e Ivan Ribeiro. Indicações Nº 080, 081, 082, 151, 152, 153, 154, 155 e 771, /2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Willace Sapo, Willace Sapo, Lindynês Leite e Wanderley Barroso. Indicações Nº 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137 e 138/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Dr. Léo, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Lindynês Leite, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Zé Luís e Ivan Moreira. Indicação Nº 149/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Zé Luís, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Mirian Trindade e Lindynês Leite. Indicações Nº 150 e 156/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Zé Luís, Sassá Jefferson, Sassá Jefferson, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo e Dr. Léo. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta para Promulgação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Cel. QOPM Cleitmam Rabelo Coelho, Diretor Presidente do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação do Trânsito e Transportes de Manacapuru (IMTRANS)”. Permanece em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), segundo turno, 2/3 para aprovação: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023, autoria da Mesa Diretora - Altera a redação do Art. 18 a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõe sobre a implementação de Rastreamento e Teste Genético, para Detecção Precoce de Câncer, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2023, autoria do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Prof. Gerdião Cabral Nunes para Escola Municipal Profª Maria Valdenize Guimarães da Silva, localizada na Rua Virgílio Barroso Alexandre, bairro São José I”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador PEDRO HENRIQUE, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes autistas nas unidades básicas de saúde do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, ás servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de Câncer”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em tratamento de Câncer no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas veterinárias, Pet shops e estabelecimentos congêneres, instalados no município de Manacapuru, fixarem placas informativas acerca do crime de maus-tratos a animais e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2023, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre autorização de um acompanhante junto a mulheres que precisem realizar procedimento médico com sedação parcial ou total no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2023, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação da Paraolimpíada Municipal”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2023, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Educação Alimentar e nutricional como prática contínua e permanente nas escolas do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubou outro tipo de ilícito, no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a autorização de uso não onerosa de instalações físicas das instituições de ensino da rede pública do Município de Manacapuru para o funcionamento de cursinhos pré-vestibulares e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre instituição da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a proibição do aumento de preços sem justa causa nas situações de emergência social, calamidade pública e epidemia”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Projeto Manacapuru Legal para a realização de aulas sobre a Constituição Federal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Semana da Cidadania na Rede de Ensino no Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeira de Rodas, a fim de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou acamadas no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2023, autoria do Ver. Wanderley Barroso, “Cria o Centro de Referência Especializada à Pessoa com Transtorno Espectro Autista CRE-TEA, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de Manacapuru, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a concessão de redução na carga horária de trabalho para servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2023, autoria do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053/2023, autoria do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição da instalação do sistema de medição de energia elétrica, externos ou centralizado fixados nos postes pela empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055/2023, autoria do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação da semana da saúde oftalmológica nas escolas públicas da rede municipal de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a implantação do programa Vereador Mirim’. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Projeto de Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023, do Ver. Ezequias Carvalho, que “Concede Título de Cidadã Manacapuruense, a Senhora Marta Regina Silva Pereira, Professora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, autoria da Ezequias Carvalho, ‘Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Pastor Antônio Batista de Oliveira, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão no Amazonas’. Vetos: Veto Total ao Projeto de Lei nº 175, de 19 de Novembro de 2022. DO: Gabinete do Prefeito, ao Projeto de Lei nº 175 de 19 de Novembro de 2022 que: "Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede municipal de ensino e dá outras providências", de autoria do Vereador Ezequias Carvalho. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e um de março do ano em curso, as onze horas e trinta e sete minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.