Resumo (41ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2022 - 08:30
Encerramento: 30/08/2022 - 10:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos trinta do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (30/08/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício.  O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Jeremias 29, 11-14 (Decreto Legislativo nº 003/1994).

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 23/08/2022, aprovada por unanimidade, sem alteração.

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 119/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 120/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade (Cati)”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 121/2022, do Ver. Dr. Léo, “Denomina de Professor Ednelson Sota da Silva, a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro da liberdade -  Manacapuru/AM”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe acerca da Divulgação nas guias individuais emitidas pelo Município e no carnê do Imposto Urbano – IPTU, informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Alimentação nas Férias sobre oferecimento de merendas escolares no período de férias, para alunos da rede municipal de ensino”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a obrigatoriedade das casas shows com ambientes fechados ou em eventos abertos legalizados com grande concentração de público e nos balneários recreativos e bares flutuantes a contratarem bombeiro civil e/ou bombeiro civil com especialização em salvamento aquático, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol no município de Manacapuru e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 1636, 1637, 1638, 1639, 1640/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: reparos em todas as tampas de bueiros da Rua Quintino Bocaiuva, Centro. Serviço de capina na AM -070 próximo ao Conjunto Residencial Eduardo Braga. Serviço de capina e retirada de entulho na Rua José Bonifácio, Bairro Novo Manacá. Iluminação pública na Rua Beija-Flor, Bairro Lago Azul. limpeza na parte interna da quadra do Biribiri. REQUERIMENTOS NºS 1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1696/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: iluminação pública por toda extensão da Comunidade do Pesqueiro. Iluminação pública por toda extensão da Avenida Ribeiro Júnior. Iluminação pública por toda extensão da Rua Benjamin Constant, no Centro. Iluminação pública nas imediações da Rua 6 no Conjunto Ataliba. Iluminação pública por toda extensão da Rua Getúlio Vargas. Construção de calçadas e meio fio na Rua Regina Fernandes, no bairro da Aparecida. Iluminação pública por toda extensão da Rua Raimundo Pacheco Teles, no bairro São José. Iluminação pública por toda extensão da Rua Anízio Jobim, no bairro da Terra Preta. Reforma da Escola Municipal Jofre Pessoa de Alencar, localizada na Vila do Jacaré. Serviço de reparos na estrutura de um bueiro localizado na Rua Gilberto Mestrinho. REQUERIMENTOS NºS 1702, 1703, 1704, 1705, 1706/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: limpeza e manutenção do poço artesiano, com a parte elétrica da rede de extensão de água da comunidade Terra Santa, no ramal Santo Antônio. Construção de um necrotério municipal e assistência funeral às famílias do município. Implantação de um pronto socorro equipado na área portuária para atendimento preferencialmente aos moradores da zona rural. Que o serviço de coleta de lixos e resíduos nos bairros, seja efetuado de forma mais frequente. Limpeza, manutenção do poço artesiano e aquisição de caixa d’agua da Escola Bom Jesus, na comunidade Bom Pastor/Jaiteua do Meio. REQUERIMENTOS NºS 1707, 1708, 1709, 1710, 1711, 1712, 1713, 1714, 1715/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: conclusão da construção da escola situada no ramal do Japonês, zona rural, no município de Manacapuru. Iluminação pública da Rua Tuiué, bairro Correnteza, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Anamã, bairro União, Manacapuru. Construção de meio fio na Rua Barroso, bairro Liberdade, Manacapuru. Construção de meio fio na Rua Daniel Simões, bairro Liberdade, Manacapuru. Manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Travessa Ninfaide de Castro, bairro Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Arapapá, no bairro Liberdade, Manacapuru. Construção de uma Unidade Básica de Saúde no ramal do Japonês, zona rural, Manacapuru. Serviço de capina na Rua Horácio Barroso, bairro Aparecida, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1716, 1717/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: instalação de um flutuante de grande porte em frente a Câmara Municipal, para apoiar as atividades dos produtores rurais do município. Construção de um poço artesiano no bairro da Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 1718, 1719/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: reparo na entrada do Bairro Novo Horizonte. construção de uma faixa elevada e um semáforo com botão para pedestres na Boulevard Pedro Rates em frente a Faculdade Nilton Lins. PARECER Nº 145/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 124/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Campanha Julho Laranja, no município de Manacapuru, com o objetivo de incentivar os cuidados da saúde bucal e odontológicos nas crianças, e dá outras providências”. PARECER Nº 146/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 125/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo Empresa Amiga da Educação”. PARECER Nº 147/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 126/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manacapuru”. PARECER Nº 148/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 127/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação do projeto jovem atleta nas escolas públicas do município de Manacapuru”. PARECER Nº 149/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 128/2022, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação Manacapuruense de Atletismo e Esportes Amadores – AMAESA”. MOÇÃO Nº 137/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações aos profissionais da biologia, especialmente aos do município de Manacapuru, pela data comemorativa, celebrada anualmente em 03 de setembro, dia do biólogo. MOÇÃO Nº 138/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: congratulações a todos os bancários do município de Manacapuru, em razão do dia nacional dessa categoria, anualmente, celebrado em 28 de agosto. MOÇÃO Nº 139/2022, autoria de todos os vereadores: votos de solidariedade a ciranda flor matizada pelo lamentável acidente ocorrido durante sua apresentação na noite de domingo dia 28/08/2022. INDICAÇÕES NºS 362, 363, 364, 365, 366, 367/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, sugerindo: construção de uma praça de alimentação no Bairro Vale Verde. Instalação de CRAS rural, nas grandes vilas. Construção de uma UBS, no Residencial Manacapuru. Que seja feito um estudo diante a possibilidade da promoção de uma campanha de incentivo aos moradores dos loteamentos que possuem área verde não utilizada para que façam nestas áreas hortas e pomares comunitários, Manacapuru. Instalação de uma academia ao ar livre na vila do Repartimento Do Tuiué. Construção de uma guarita de vigilância da guarda municipal na praça de alimentação do Riachuelo. INDICAÇÃO Nº 369/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo estudos e união de esforços para criação de um programa econômico de incentivos fiscais para implantação de micro e pequenas empresas na cidade e na zona rural de Manacapuru.

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Começamos hoje o nosso discurso nessa tribuna, nos referindo ao programa da rádio de Manacapuru, onde o radialista lá no programa dele falou que o vereador Willace Sapo mentiu, quando falei que o governador do estado foi omisso na questão dos pedidos solicitados pelo hospital de Manacapuru, para a logística do festival de cirandas. Aqui em Manacapuru se você for base do prefeito tudo que você faz é mentira. Eu fiz uma crítica ao governador como representante do povo de Manacapuru. Eu não fiz uma crítica com o sentimento pessoal do vereador Willace Não. E fiz baseado em documentos. Eu solicitei do hospital de Manacapuru esses documentos que eu tenho em mãos aqui. Nós temos aqui, o documento que solicita a logística de médicos ambulâncias e insumos para o hospital de Manacapuru. Aí o radialista fala que estou mentindo e existe um documento de resposta do governo do estado. Nós temos aqui dona Rica Cristiane dos Santos Almeida, secretária executiva de assistência do interior. Para informar ao interessado sobre a impossibilidade de atender da demanda referente a médicos e ambulâncias. Se não tem possibilidade não foi atendido. Em relação a insumos e medicamentos sugere-se que seja elaborado uma listagem especifica com produtos para atendimentos. A direção do hospital mandou uma planilha, toda especificada com o nome do remédio, quantidade, se o estado não tinha condição de atender, não precisa vir lá na rádio tentar justificar em portal, ah, que isso aí é mentira. Só é dizer que não tinha como atender. O que não dar é para a gente ficar aqui fazendo papel e vim pessoas que não tem comprometimento nenhum com a sociedade e nos chamar de mentirosos. Porque aqui estou fazendo uma crítica em nome da população de Manacapuru. Tempo é vida, se essas ambulâncias tivessem em Manacapuru seria feito o socorro mais rápido para a capital de Manaus. Porque eu estava em Manaus e três horas da madrugada quando eu vinha encontrei as ambulâncias indo para Manaus três horas da madrugada. Olha só o tanto de tempo que foi perdido aqui, porque as ambulâncias não estavam aqui no pátio. Tem que acontecer uma desgraça para poder o governador entender que ele tem que ajudar esse povo. Tem que acabar com esse negócio de picuinha do governador com o prefeito sobrar para o povo. Ele tem que resolver o problema dele é com o prefeito Beto, não é com o povo não. Aqui temos outro documento, Maria de Lurdes Lima Aranha, gerente regional Rio Negro e Solimões. Em resposta conforme despacho da folha dezesseis fica impossibilitado o atendimento da demanda em relação a médico e ambulâncias. Nós temos dois documentos do governo do estado que diz que está impossibilitado que não pode atender, aí vem o radialista baseado não sei em quer me chamar de mentiroso. Eu represento o povo de Manacapuru eu não represento os votos que eu tive não. A gente como representante do povo não pode admitir que os pedidos do hospital tenham sido negados e venha assessor de governador chamar a gente de mentiroso. Dizer que a gente está mentindo quando diz que o governador foi omisso, porque foi. Veio em Manacapuru no outro dia do acidente, disse lá na frente do hospital que tinha suspendido todas as agendas dele em Manaus para vim em Manacapuru acompanhar o atendimento das vítimas do acidente. Sendo que na madrugada os pacientes já estavam em Manaus. Que paciente que ele veio acompanhar aqui? Não consegui entender. Ele disse também que tinha determinado que fosse feito acompanhamento dos pacientes e das famílias. Lá fora as famílias continuam sem informação sem ter aonde ficar por falta de estrutura de apoio desse governador que vem aqui mais uma vez contar história. Aí vem uma equipe falar que o hospital regional, que o governador fez isso, fez aquilo, foi lá na frente do hospital fez um vídeo, disse que o corpo de bombeiro atendeu as vítimas lá, foram encaminhados para Manaus. Se quer ele se referiu, a equipe de saúde do município de Manacapuru. O hospital de Manacapuru fez um atendimento perfeito ótimo. Dentro do que foi possível todo mundo foi atendido. A equipe de saúde de Manacapuru está de parabéns, está de parabéns a direção do hospital. O governador vem aqui e nem se refere aos médicos que atenderam, aos enfermeiros, aos técnicos, as pessoas que estavam em casa de folga que vestiram as suas fardas e correram para o hospital para ajudar no atendimento. A gente tem que falar as coisas mostrando documentos. Não adianta radialista ficar falando besteira e não ter documentação se ele tem ele, ele está vendo que estou falando a verdade. Fica aqui o meu repúdio ao governador Wilson Lima pela sua omissão com o povo de Manacapuru. Era o que tinha para hoje muito obrigado fiquem todos com Deus”. Segundo orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Estamos encaminhando para o final do mês de agosto, agosto Lilás, que é marcado pelo mês de enfrentamento, a violência contra as mulheres. O mundo todo, Brasil, estado, Manacapuru, precisamos fazer essa reflexão de como as mulheres são tratadas hoje, como são valorizadas. Evidente que muitos passos já foram dados, muita já foi avançado. Inclusive foi desta Casa aqui que partiu a nossa iniciativa para criação da secretaria municipal de política para as mulheres, foi criado pelo governo prefeito Beto, inaugurado nesse ano, foi aqui aprovado nesta Casa, como nós aprovamos recentemente um projeto lei que cria, está aguardando a sanção, cria o centro de referência de política de enfrentamento quanto as mulheres.  Inclusive até pedi a vossa excelência que quando os nossos projetos fossem sancionados a gente pudéssemos ter publicidade. Porque nós só temos publicidade em veto. Quando os projetos são vetados a gente tem conhecimento nesta Casa. E quando eles são sancionados nós não temos, aí o vereador fica sem essa informação, não sabe se o projeto foi sancionado ou não. Então como membro das mulheres nesta Casa, aqui tão bem presidida pela vereadora Lindynês e vereadora Mirian, me sinto muito a vontade de dizer que da nossa parte tenho ajudado e feito da melhor maneira possível, inclusive houve na semana passada tivemos várias palestras em parceria com a SEAS, secretaria de estado e assistência social e a secretaria municipal de política para as mulheres, tanto na sede da secretaria municipal, como também lá no residencial Manacapuru, que envolveu mais de cem mulheres falando dos seus direitos, falando de políticas públicas que as mulheres podem acessar, tanto do governo municipal, tanto do governo estadual, governo federal, hoje tem até credito especifico para as mulheres para que elas possam tocar as suas vidas. Gostaria que vossa excelência colocasse em pauta, que nós tivéssemos uma sessão aqui convidando a secretária municipal de políticas para mulheres a juíza do trabalho. Ou seja, os órgãos que são conduzidos pelas mulheres para que nós pudéssemos aqui fazermos uma grande sessão solene, em homenagem a essas guerreiras, em homenagem a essas pessoas importantíssima na nossa sociedade. O mundo não avança sem a presença e sem a contribuição das mulheres. Que por muito tempo foram discriminadas, mulheres não tinha direito nem de votar. Não tinha direito nem de ser candidata a alguma coisa e essas coisas graças a Deus, vem avançando e da nossa parte deixo aqui o registro do nosso apoio a luta de todas as mulheres. Fica aqui o meu registro, quem sabe vem aí o novembro azul dedicado aos homens, quem sabe no outubro rosa, quem sabe vereadora Lindynês podemos fazer aqui um momento para nós discutirmos a melhoria para as mulheres como um todo. Quero aqui deixar os meus agradecimentos ao governo do estado que durante a semana que passou, nós tivemos mais um pagamento da subvenção da juta e malva em Manacapuru foram mais de três milhões injetados na economia. Esse pagamento da subvenção havia sido abandonado pelos governos anteriores e isso deixa de alguma forma, a gente sabe que o trabalho com a juta e malva é dureza, só quem conhece essa realidade sabe o quanto é difícil, então todos os incentivos que sejam possíveis ser injetado pelo governo é importante quando ele esteja em dias. Agora existe calendário para o pagamento da subvenção da juta e malva. Nós vivemos uma escassez de oferta de emprego, Manacapuru tem quase vinte anos que não faz um concurso público só para se ter uma ideia, a nossa deficiência que nós temos de emprego, aqui no nosso município. É por isso que através de propositura apresentada hoje, nós solicitamos do governo do estado, ao governo municipal, incentivo fiscais para que os micros e pequenas empresas, que é quem gera a maioria dos empregos em Manacapuru elas possam ter incentivos para que elas possam instalar no nosso município. Nós aqui já tivemos reunião lá na SUFRAMA, aonde pedimos a interiorização do polo industrial de Manaus para a região metropolitana porque entendemos que o governo sozinho a prefeitura sozinha não consegue gerar todos os empregos que a nossa população precisa para viver bem, para ter a garantia do seu salário no final do mês e pagar as suas continhas e com isso o recurso ir girando. Dentre várias proposituras que eu quero apresentar no dia de hoje eu quero destacar inclusive na minha fala o pedido de apoio de vossas excelências para aprovação dos incentivos fiscais para implantação de micros e pequenas empresas no município de Manacapuru, porque isso é salutar. Eu falava da subvenção da juta e malva que aquece a economia é mais recurso que entra no município de Manacapuru. Nós aqui cobramos, mas também na hora que as coisas acontecem a gente tem a hombridade, a gratidão de vir a esta tribuna e agradecer porque é melhoria para a nossa população. Nós estávamos durante a semana lá no Pupunha aonde chegou as máquinas do SOS vicinais, aonde nós ouvimos depoimentos de morador lá que há dezesseis anos não se via uma máquina. Só no Pupunha para se ter uma ideia é produzido cinco milhões de citricultura por safra lá eles só perdem para o Rio Preto da Eva. E com grande dificuldade para escoamento da produção, uma comunidade que tem até caminhão do fundo de promoção social que o governo do estado entregou para eles e eles não tinha como escoar e agora está sendo feita lá a recuperação dos ramais e então a gente fica alegre de ver os nossos recursos, os nossos impostos estão voltando com política pública para a nossa população. Quero aqui deixar a minha solidariedade ao acidente que ocorreu com os integrantes da ciranda flor matizada, da fatalidade que ocorreu na sua apresentação domingo, rogo a Deus que tudo seja resolvido da melhor forma possível, as pessoas que foram vítimas do acidente que ocorreu e que o mais breve possível possam ter a sua recuperação. Muito obrigado”. Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Hoje uma terça-feira, a cidade ainda não se recuperou da tragédia que houve, o melhor festival de todos os tempos. Manacapuru tem o maior e melhor festival. Na sessão anterior eu falei, eu não sou profeta e nem acredito em profeta. Eu falei aqui na sessão anterior, porque o otimista demais é desinformado, então a gente trabalha com informação e sempre com um pé atrás. E eu falei aqui se acontecesse alguma coisa nesse festival, aqui eu falei para a população ouvir, se vocês puxarem a sessão anterior vocês vão ver o que eu falei aqui. Se acontecesse alguma coisa no festival era total responsabilidade do governo do estado. Eu falei aqui o governo do estado é o que é o detentor do festival de ciranda de Manacapuru, o detentor do festival do boi em Parintins é ele que banca, é ele que organiza. Então eu alertei aqui a população e para isso aí está registrado, a gente não estava profetizando a gente só estava alertando a população, porque a gente sabe da desorganização que é o estado do Amazonas hoje. Nós temos um governo que não se acerta, já vai para o último ano de mandato e não se acerta. Primeiro foi à entrega do subsidio da malva e juta. A população que foi beneficiada chegou ao banco e o recurso não estava. Aquele monte de gente, junto com o pagamento da prefeitura que é normal o prefeito pagar religiosamente em dias e a gente teve aquele monte de gente, aquelas pessoas que veio do interior pra receber o seu sonhado subsidio, chegava lá o recurso não estava depositado, cheguei com a gerente do banco perguntei, olha, só vão pagar quando tiver o recurso depositado. Uma desorganização total. Não é atoa que o estado do Amazonas é que tem o maior índice de criminalidade do mundo, estamos ganhando de Bogotá, da Venezuela, estamos ganhando de tudo. Das capitais de todos os países que tem um índice de desenvolvimento pior do que o estado do Amazonas. O estado do Amazonas não merece isso, porque o estado do Amazonas é um estado rico, é um estado que vai comandar o agronegócio com potássio aqui num município vizinho nosso em Autazes, então o nosso estado do Amazonas não merece isso. Eu tenho um sitio na estrada do Airão, quando eu saio daqui da bola eu marco o horário eu não tiro em menos de cinco minutos para chegar ao meu sítio. Domingo eu tirei para dar uma volta na estrada do Airão visitar algumas pessoas. Eu passei da bola até o quilometro oito quase uma hora. A um desastre que a PM sem comando, qualquer policiazinha de Manaus vem e faz uma blitz, uma blitz não, um arranca dinheiro da população de Manacapuru um arranca dinheiro. Porque quando você não tem comando, qualquer um manda. Então foi um policial lá achou de fazer uma blitz em frente da Coisas da Chácara, aí o cara parou um monte de mota, não tem onde botar estacionamento ali não tem. Mato de um lado e de outro. Mais de trezentas motos paradas, um transito insuportável, agora a estrada cheia de buracos, a estrada de Novo Airão não tem mais aonde colocar buracos e o governador não ver isso. O governador não consegue ajeitar um ramal, não consegue ajeitar uma estrada turística, uma hora numa fila imensa. O festival de Manacapuru não é igual o festival de Parintins, o governador não sabe disso. Parintins se vai vinte mil pessoas para lá ficam presa lá. Não tem veiculo indo e vindo não é só indo. Quando termina o festival é que aquelas pessoas vão voltar. Manacapuru é diferente a pessoa vem de manhã para cá e vai voltar no mesmo dia. Não montou nenhum esquema de saída de carro. Montou um esquema para saquear a população. É um absurdo isso. Quatro anos de mandato e não enxerga o município de Manacapuru, como Manacapuru merece. Manacapuru é o melhor município do estado de Amazonas.  Manacapuru é um município que tem o maior colégio eleitoral. O município que tem a maior população do estado do Amazonas e o governador não conhece Manacapuru. E aí eminentemente não poderia deixar de acontecer o desastre que aconteceu em Manacapuru. Sem falar da entrada que fizeram no Parque do Ingá. Fizeram uma única entrada, a fila estava lá no Bradesco, não botaram nem um detector de metal, a pessoa tinha que ser revistado, pediam carteira de identidade, pediam carteira de trabalho, uma fila imensa para entrar no Parque do Ingá. E aconteceu um desastre, o vereador Willace Sapo provou que o governador descartou Manacapuru com a ajuda que Manacapuru pediu para reforça o atendimento. É lógico que teria que ter mais ambulância, é lógico que teria que mandar mais bombeiro, invés de mandar bombeiro, mandaram PM aqueles que gostam de saquear a população. Isso é um desastre de governo que acontece quando você não tem competência para gerir um festival do tamanho de Manacapuru. Deveria ter pedido orientação do governo municipal, porque nós tivemos um festival com o Parque do Ingá, sexta, sábado e domingo lotado com muito mais gente do que a ciranda teve agora nesse festival. Mas infelizmente caiu na mão de um governador desastrado que veio aqui em Manacapuru se solidarizar com a população. Agora imagina só? Não tinha nenhum acidentado em Manacapuru e quando ele falava na live dele a TV Amazonas estava entrevistando os parentes das pessoas que estavam internadas em Manaus que estavam abandonados e fora do hospital sem nenhuma informação. Negou todos os pedidos que a direção desse hospital, a secretaria de saúde do município pediu, sabendo que Manacapuru ia ficar abarrotado de gente é muita gente que vem para Manacapuru, vem e volta, é um município próximo. Nem isso o governador estava perdido. Eu estava presente na bola quando ele passou se não fosse à vereadora Lindynês guiar ele na principal ele tinha se perdido. Ele e o ex-prefeito, aí passaram pelos ambulantes, quebraram as coisas todinhas lá, quebraram pra mostrar para os ambulantes que eles iam passar. Não compraram uma água dos ambulantes. Eu me compadeço a todas as famílias que tiveram seus filhos acidentados, eu espero que não tenha nenhum óbito, nós estamos torcendo para isso. Obrigado a todos”. Quarto orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “Infelizmente nós lamentamos o que aconteceu no domingo com a ciranda Flor Matizada, referente a essa tragédia que deixou muito dos nossos cirandeiros com fraturas expostas em estado grave. Eu penso que é um sentimento de todos os manacapuruenses, pela a melhora de todos os nossos brincantes e que possamos ver a alegria voltando para Manacapuru novamente. Nós ficamos triste com algumas informações, principalmente relacionado ao descaso de alguns representantes. Muitos vão embora e nós vamos ficar aqui, nós estamos em um ano politico onde os ânimos estão a flor da pele, mas eu creio que passou longe de se resolver as coisas na briga ou na porrada. Ontem eu vi uma matéria de um repórter, falando sobre os familiares dos cirandeiros que estão internados no vinte oito de agosto, quero pedir ao governador do estado do Amazonas que encaminhe uma equipe sua para dar assessoria a esses familiares custe o que custar as despesas que eles tem diariamente de estarem indo visitar os seus parentes, o mínimo que vossa excelência governador pode fazer é custear as despesas dos nossos cirandeiros e brincantes aqui de Manacapuru e se precisar fazer uma cirurgia de alta cumplicidade que possa facilitar o mais rápido possível, porque esse evento é um evento de todos nós, mas a responsabilidade é do estado. No domingo mesmo eu sai do hospital já era mais de duas horas da manhã acompanhando todo o furdunço e infelizmente os parentes dos nossos brincantes com toda razão desesperados e aflitos, porque ver alguém que você ama em um estado calamidade e infelizmente aconteceu e aqueles que tem culpa nisso serão sim responsabilizados. Porque não pode o festival de cirandas o maior segundo festival do nosso estado do Amazonas, uma notoriedade gigantesca e inclusive essas informações e o acontecimento passou em diversas mídias e deixa um alerta para todos os festivais, não só para o do Amazonas mais todos os festivais do Brasil referente a esses guindastes, não pode de maneira alguma colocarmos a vida em risco, a vida é um privilegio estarmos com vida, acima de tudo é necessário dar valor ao nosso semelhante. Aqui fica meu repudio direta e indiretamente fizeram pouco caso da situação com nossos brincantes aqui em Manacapuru e a nossa cidade está unida e isso é o que importa, agradeço a todos pela atenção e muito obrigado”. Quinta oradora, vereadora LINDYNÊS LEITE: “Apenas para fazer um breve registro sobre o trágico acontecimento no festival de cirandas de Manacapuru. Primeiramente quero me solidarizar com todas as famílias por esse ocorrido, não é fácil ver um ente querido passando por uma situação difícil e como já foi dito, acredito que esse é o momento de darmos as mãos e tentarmos fazer o melhor pela nossa cidade e consequentemente isso influi nas pessoas que abitam nela. Apenas para fazer uma ressalva de tudo que foi dito, que acho engraçado que não estou vendo o governador e o prefeito brigando, eu estou vendo partes puxando atritos de uma coisa que não está existindo. Eu vi o prefeito indo lá acompanhar as pessoas como dever dele e vi o governador aqui no município fazendo o mesmo ato. Nessa situação forças externas que estão criando esse embaralho, mas nós falando de documentos acho que é até irônico como esses documentos são divulgados e chegam de uma forma tão rápida, porque passamos anos aqui e estou no segundo mandato e tem documentos que até hoje não foi respondido. O que está parecendo é que as respostas elas chegam, quando o assunto convém, nós temos ruas aqui em Manacapuru que estão sendo construídas como caminhos que não passam dois veículos, mas isso ninguém divulga e ninguém fala, informações nós pedimos e cadê essas informações? Então é saber olhar as duas partes e não só divulgar aquilo que só me convém, aquela situação que se as coisas estão sendo feitas parabéns, se não esta nós temos que falar, ninguém está aqui para esta defendendo lado A ou B não, eu fui eleita de forma isenta, sem forças politicas encima de mim, tive a população do meu lado e vim de uma eleição muito complicada. Eu tive que falar isso, porque vejo pessoas me atacando e vi pessoas que não se solidarizou com as famílias, mas foram nas redes sociais e funcionários da prefeitura inclusive, que não da um bom dia. Se você quer falar para o governador, ele tem uma pagina e publique lá, agora não pense que você vai me atacar e vou ficar eu não vou. Sobre o acidente que aconteceu, eu estou vendo muita gente buscando culpado e indo em direção errada, primeiro que nessa questão de organização a prioridade tem que ser a segurança dos cirandeiros, ignoraram as três leis da física que colocaram um corpo que seria a alegoria distante de um ponto, à medida que a alegoria foi baixando foi dando uma tensão e força maior sobre o guindaste, foi o que fez com que virasse. Você ver que o quindaste não quebrou, ele entortou e vemos claramente uma tensão e força aplicada sobre algo que não tinha capacidade de suportar todo peso que foi colocado. Se a organização da ciranda levou em conta, então quem forneceu os guindastes tem que pagar por isso, se sabia do risco que estava acontecendo ali colocando a vida das pessoas em risco. A noticia que temos é que ainda tem um jovem que está em um estado muito grave com o que aconteceu. Então o que achei interessante, porque não faz sentido você ter uma vitória onde o gosto da vitória é amargo, não tem gloria e nem vantagem nisso, você vai vencer a custa da desgraça de alguém? Isso não faz sentido, no segundo dia de ciranda que a situação já deu errado, praticamente o festival já acabou ali, porque foi injusto com a Tradicional, porque ninguém pode controlar o tempo que é algo de Deus”. A oradora foi aparteada pelo vereador Willace Sapo: “Eu quero só me justificar quando a senhora diz que os documentos chegam rápido demais nas nossas mãos, como acabei de me manifestar na tribuna, um radialista aqui de Manacapuru me chamou de mentiroso quando eu disse que o hospital tinha feito uma logística e não foi atendido, então eu provei através de documentos porque eu solicitei da direção do hospital porque eu preciso me defender através de documentos. Eu não ia acusar o governo do estado ser leviano para falar mentiras aqui, o que acontece é que quando trazemos um documento e provas, um documento que diz que estava impossibilitado de atender com médicos e ambulâncias, ninguém se manifesta e diz que realmente era verdade, porque quando a senhora diz que nós não devemos procurar culpados, na realidade foi um acidente e claro que tem um culpado e o culpado será encontrado. Agora a questão da logística se tivesse sido atendido, seria bem mais fácil, porque para falar isso para os pais das vitimas do acidente quando eles chegaram ao hospital com seus filhos graves e não tinha ambulância no pátio, pergunte dele se eles queriam achar o culpado quando não tinha ambulância para levar os filhos deles para Manaus. Então foi um acidente e não estou culpando o governo do estado pelo acidente, oque estou falando é que essas coisas tem que ser feita, a solicitação foi feita para atender a população de Manacapuru e sabemos que o município não é atendido simplesmente por uma briga politica pelo governador e prefeito do município, se o prefeito não se manifestou é um direito dele, eu como representante do povo temos que nos manifestar, obrigado”. Retomando a palavra a oradora: “Eu poderia dizer que é felizmente vereador, porque foi para isso que o povo nos elegeu, para falar por eles. Quando vossa excelência fala de assistência, pelo menos sobre a questão de assistência, as informações que foram passadas no inicio do acidente, foi que haviam fraturas e que apenas uma pessoa tinha tido uma contusão que seria prioridade de atendimento. Como eu falei, não vim aqui para buscar culpados de lados, apenas para me solidarizar com as famílias e fazer essa observação com relação a esses guindastes que realmente é uma questão de segurança e tem que ser revisto, tanto como no festival de Parintins e Manacapuru utilizam essas plataformas para festivais folclóricos, obrigado”.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Pedro Henrique
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Lindynês Leite
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Lindynês Leite / DEM
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 114 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
Dispõe sobre a criação do projeto denominado visão do futuro, que visa a doação de óculos para crianças do ensino fundamental da rede pública do Município de Manacapuru e dá outras providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 115 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
Dispõe sobre a inserção da disciplina de introdução ao saneamento ambiental na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino do município de Manacapuru e dá outras providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 118 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
Institui o Programa Moeda Socioambiental - Miriti no Município De Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
4 - Parecer CLJRF/CMM nº 145 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 124/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “ Institui a Campanha Julho Laranja, no município de Manacapuru, com o objetivo de incentivar os cuidados da saúde bucal e odontológicos nas crianças, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 146 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 125/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 147 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 126/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 148 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 127/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a implantação do projeto jovem atleta nas escolas públicas do município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 149 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 128/2022, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação Manacapuruense de Atletismo e Esportes Amadores – AMAESA”.
Aprovado por todos presentes
9 - Moção Legislativa nº 137 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA BIOLOGIA, ESPECIALMENTE AOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA ANUALMENTE EM 03 DE SETEMBRO, DIA DO BIÓLOGO.
Aprovado por todos presentes
10 - Moção Legislativa nº 138 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DESSA CATEGORIA, ANUALMENTE, CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO
Aprovado por todos presentes
11 - Moção Legislativa nº 139 de 2022
Autor: Plenário - PLEN
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEM-TE-VI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
12 - Requerimento Legislativo nº 1584 de 2022
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDREA GUSMÃO - SÃO JOAO DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
13 - Requerimento Legislativo nº 1678 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
14 - Requerimento Legislativo nº 1679 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O (HGM) - HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU, LAZARO REIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
15 - Requerimento Legislativo nº 1680 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE TRANSPOSIÇÃO EM FRENTE AO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
16 - Requerimento Legislativo nº 1681 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA NOTA 10, NO BAIRRO MORADA SOL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 1682 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA TRAVESSA NOTA 10, NO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 1698 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE TRANSPOSIÇÃO EM FRENTE AO BAIRRO DA MORADA DO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 1699 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO DO NOVA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 1700 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO DO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 1701 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE TRANSPOSIÇÃO EM FRENTE AO BAIRRO DO NOVA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 1702 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO, COM A PARTE ELÉTRICA DA REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA DA COMUNIDADE TERRA SANTA, NO RAMAL SANTO ANTÔNIO.
Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 1703 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NECROTÉRIO MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA FUNERAL ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 1704 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO EQUIPADO NA ÁREA PORTUÁRIA PARA ATENDIMENTO PREFERENCIALMENTE AOS MORADORES DA ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 1705 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXOS E RESÍDUOS NOS BAIRROS, SEJA EFETUADO DE FORMA MAIS FREQUENTE.
Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 1706 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA, MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO E AQUISIÇÃO DE CAIXA D’AGUA DA ESCOLA BOM JESUS, NA COMUNIDADE BOM PASTOR/JAITEUA DO MEIO.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 1716 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM FLUTUANTE DE GRANDE PORTE EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, PARA APOIAR AS ATIVIDADES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 1717 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DA CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 1718 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO NA ENTRADA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 1719 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR - PRESIDENTE DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA E UM SEMÁFORO COM BOTÃO PARA PEDESTRES NA BOULEVARD PEDRO RATES EM FRENTE A FACULDADE NILTON LINS.
Aprovado por todos presentes
31 - Indicação Legislativa nº 369 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SEFAZ (SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) – ALEX DEL GIGLIO, SOLICITANDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ECONÔMICO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA CIDADE E NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção 137/22 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Moção 138/22 de autoria do vereador Ezequias Carvalho. Requerimento nº1584/22 de autoria da vereadora Lindynês Leite. Requerimento nº1678, 1679, 1680, 1681, 1682, 1698, 1699, 1700 e 1701/22 de autoria do vereador Ivan Moreira. Requerimento nº 1702, 1703, 1704, 1705 e 1706/22 de autoria Wanderley Barroso.  Requerimento nº 1716 e 1717/22 de autoria Ezequias Carvalho.  Requerimento nº 1718 e 1719/22 de autoria Sassá Jefferson. Indicação Nº 369/22 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Moção Nº 139/22 de autoria de todos os vereadores. Todos as matérias foram apoiadas respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência dos autores: REQUERIMENTOS NºS 1562, 1563, 1564, 1565, 1587, 1588, 1589, 1590, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA. REQUERIMENTOS NºS 1575, 1576, 1577, 1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1696/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR. REQUERIMENTOS NºS 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1628/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE. REQUERIMENTOS NºS 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1707, 1708, 1709, 1710, 1711, 1712, 1713, 1714, 1715/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO. INDICAÇÃO Nº 356/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR. INDICAÇÃO Nº 361/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE. INDICAÇÕES NºS 362, 363, 364, 365, 366, 367/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta para única discussão e votação (globalizada), por todos os vereadores presentes: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao Senhor Raimundo Nonato da Costa Bastos, Professor da Rede Municipal de Ensino”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), por todos os vereadores presentes: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru a Honraria Policial destaque do ano e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a Criação de Espaço para amamentação em Creches e prédios públicos do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Garante ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional pós-Covid-19 o acesso à assistência terapêutica integral no SUS no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa Craque na Escola, Craque no Esporte, no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 090/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos; e dá providência correlata”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 091/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública na promoção de eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 105/2022, do Ver. Tchuco Benício, que “Cria os Cursos Preparatórios para ingresso no Ensino Superior e para concursos públicos no âmbito da cidade de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 114/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação do projeto denominado visão do futuro, que visa a doação de óculos para crianças do ensino fundamental da rede pública do Município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 115/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a inserção da disciplina de introdução ao saneamento ambiental na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino do município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Institui o Programa Moeda Socioambiental - Miriti no Município De Manacapuru e dá outras providências”. Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), por todos os vereadores presentes: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis) do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a adoção de tratamento de Terapia Complementar Alternativa no atendimento à população nas UBS município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre Campanhas e Ações Educativas para conscientização sobre a poluição nas galerias da rede de águas pluviais e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Obriga todas as unidades públicas de saúde municipais em que se realize pré-natal, no âmbito do município do Manacapuru, a divulgar o direito ao Teste da Orelhinha, Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste do Coraçãozinho”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes portadores de doenças oncológicas, nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos serviços públicos e instituições privadas no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui projeto de Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2022, da Verª. Mirian Trindade, “Dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 116/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 117/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2022: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 119/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 120/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade (Cati)”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 121/2022, do Ver. Dr. Léo, “Denomina de Professor Ednelson Sota da Silva, a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro da liberdade -  Manacapuru/AM”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe acerca da Divulgação nas guias individuais emitidas pelo Município e no carnê do Imposto Urbano – IPTU, informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Alimentação nas Férias sobre oferecimento de merendas escolares no período de férias, para alunos da rede municipal de ensino”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 124/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui a Campanha Julho Laranja, no município de Manacapuru, com o objetivo de incentivar os cuidados da saúde bucal e odontológicos nas crianças, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 125/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 126/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 127/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação do projeto jovem atleta nas escolas públicas do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 128/2022, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação Manacapuruense de Atletismo e Esportes Amadores – AMAESA”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a obrigatoriedade das casas shows com ambientes fechados ou em eventos abertos legalizados com grande concentração de público e nos balneários recreativos e bares flutuantes a contratarem bombeiro civil e/ou bombeiro civil com especialização em salvamento aquático, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo 2022: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao Senhor Raimundo Nonato da Costa Bastos, Professor da Rede Municipal de Ensino”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia trinta de agosto do ano em curso, as dez horas e cinco minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.