Resumo (39ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2022 - 08:30
Encerramento: 16/08/2022 - 09:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos dezesseis do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (16/08/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício.
O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Provérbios 3, 13-16 (Decreto Legislativo nº 003/1994). Vereador Willace Sapo: “Só para justificar a ausência do vereador Ezequias Carvalho, que perdeu sua tia e hoje ele não vem”. 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 15/08/2022, aprovada por unanimidade, sem alteração. 

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1532/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica, esgoto e meio fio na Rua Maria Mendonça, do Bairro Morada Do Sol. capina e iluminação pública em toda a extensão da Travessa Inácio Coelho, Bairro Monte Cristo. limpeza, capina e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Jatobá, no Bairro Lago Azul. Colocação de 06 bueiros na Comunidade Indígena Surá, no ramal do Água Branca do km 04 da Estrada De Novo Airão. limpeza, capina e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Tenente Edilson, Bairro São José. Iluminação pública em toda a extensão da Rua Elói Marques Monteiro, no Bairro Da Terra Preta. Iluminação pública em toda a extensão da Rua Agapito Pereira no bairro da liberdade. Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa Valdemar Pedrosa no bairro de São Francisco. Iluminação pública em toda a extensão da Rua Nice Ventura, no bairro da liberdade. Serviço de limpeza, capina e retirada de entulhos em toda a extensão das ruas do Residencial Manacapuru, no km 03 Estrada de Novo Airão. REQUERIMENTOS NºS 1585, 1586/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: instalação de placas de sinalização com nomes das ruas, placas de limite de velocidade e de preferência na Estrada Manoel Urbano e nos bairros e ruas do centro da cidade. Recuperação da rua vitória com a Rua Perimetral no Bairro União. REQUERIMENTOS NºS 1591, 1592, 1593, 1594/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: união de esforços para implementação do “programa garantia safra” no município de Manacapuru. perfuração e funcionamento de poço artesiano para atender a Comunidade Canindé, Canabuoca II. criação do disk consulta municipal de saúde. construção de ponte para interligar as comunidades: Botafogo e Nova Vitória, no período das cheias dos rios, na localidade do Sacambú. REQUERIMENTOS NºS 1598, 1599, 1600/2022, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: iluminação pública no bairro do Biribiri, Manacapuru. iluminação pública no bairro da Liberdade, Manacapuru. construção de uma UBS para os servidores público municipal de Manacapuru, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública da Travessa Horácio Barbosa, Bairro São Jose, Manacapuru. implantação de faixa de pedestre com a devida sinalização na Travessa Saborama, cruzamento com Rua Waldemar Ventura, ambas localizadas no Bairro São José, Manacapuru. implantação de esgoto pluvial para escoamento de aguas em toda extensão da Rua Daniel Simões, no bairro liberdade, Manacapuru. iluminação pública da Travessa Independência, Bairro Centro, Manacapuru. iluminação pública da Estrada Manoel Urbano Am-070 no trecho entre a estrada de Novo Airão e do Balneário Miriti, Manacapuru. implantação de placas indicando a existência de rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas de todos os bairros, Manacapuru. iluminação pública da Rua Bento Aranha, Bairro Liberdade, Manacapuru.  colocação da tampa do bueiro Rua Parintins, Bairro São Jose, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1611, 1612, 1613, 1614/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: limpeza pública na Rua Benjamim Roberto-Bairro São José. coleta de lixo no Bairro Deus É Fiel. iluminação pública, Benjamim Roberto-Bairro São José. iluminação pública, Francisco Bezerra Filho-Bairro Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1920/2022, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: tapa buraco na Rua Benjamim Roberto, Bairro São José- Manacapuru. tapa buraco na Rua Raimundo Dias, Bairro Liberdade- Manacapuru. tapa buraco na Rua Carolina Fernandes, Bairro São José- Manacapuru. iluminação pública na Rua Afonso Pena localizado no bairro Correnteza - Manacapuru. iluminação pública no Beco Monteiro localizado no Bairro Terra Preta - Manacapuru. tapa buraco na Rua Raimunda Ruiz, Bairro Liberdade- Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1629, 1630/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: reposição de lâmpadas para os postes de iluminação pública na rua 10 julho, antiga Rua Manaquiri, Bairro São José III. reposição de lâmpadas para os postes de iluminação pública na Avenida Barão Do Rio Branco, próximo a Brasjuta. REQUERIMENTOS NºS 1631, 1632, 1633, 1634/2022, Ver. DR. LÉO, solicitando: construção de uma escola na localidade Macuaçú situado no Rio Manacapuru. ampliação do ponto de apoio de saúde na localidade do Ena, Manacapuru. construção de uma lixeira pública em alvenaria com divisórias para coleta seletiva no balneário do Miriti. reforma do Centro Social Maria Soares no Canabuoca I, localizado na zona rural de Manacapuru. MOÇÃO Nº 121/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações e aplausos aos filósofos pela celebração do dia nacional do filósofo, comemorado anualmente em 16 de agosto.  INDICAÇÃO Nº 358, 359/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, sugerindo: Exame do cariótipo para maternidade, UBS e o hospital geral, Manacapuru. disponibilização de uma unidade básica de saúde exclusiva para a saúde da mulher e aparelho para realização de exame de conização para mulheres que buscam a cura do câncer de colo uterino, Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 357/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo estudos para o manejo sustentável dos igarapés, rios, lagos e pescado. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador vereador SÉRGIO FERREIRA: “O nosso trabalho é constante na cidade e no interior, sempre presente e dando uma resposta ao povo de Manacapuru que nos delegou o seu voto de confiança, cabe a nós vereadores carregar esse legado no nosso coração, para que possamos cada vez mais fazer melhor pelo povo de Manacapuru. Eu sempre digo que cada vez mais que se passa, nós procuramos sempre fazer o melhor. Hoje nós abrimos nossas redes sociais e nos deparamos com todo tipo de anúncios, candidatos para todo lado e alguns que nunca nem ouvimos falar. Todos eles com proposta e conversa usando as redes sociais para tentar enganar o povo, mas as coisas estão mudando e o povo está se conscientizando e sabendo fazer valer o seu voto e aquele momento que o voto do pobre é o mesmo valor do voto do rico, ou seja, nós temos o poder nas nossas mãos de poder decidir os destinos de um estado, uma cidade e uma nação. O povo quer saber dos nossos atos e trabalho aqui no parlamento municipal. Nós estamos pedindo com o grande comprometimento em pavimentar nossa cidade nas ruas que estão esburacadas e nas nossas andanças o povo nos cobra e nós temos que trazer a está Casa, nós temos que fazer documentos e aprovar aqui na Casa do povo com voto favorável dos pares, para que possa chegar até o conhecimento do executivo e ele possa dar uma resposta imediatamente ao nosso povo. Começando pelo tapa-buraco na rua Benjamim Roberto, o prefeito já fez muito mais mesmo assim fomos procurado e o povo nos solicitou o tapa-buraco na Benjamim Roberto, assim também como na rua Raimundo Dias na Liberdade, alguns buracos que precisamos dar uma resposta imediatamente a esse povo. Na rua Carolina Fernandes também onde tem alguns buracos e fomos solicitados e aqui estamos para darmos uma resposta ao povo de Manacapuru. Iluminação pública, nós temos batido nessa tecla durante muitos dias, ainda á muita necessidade de iluminarmos a nossa cidade, já avançou muito e o povo nos cobra e como somos vereadores comprometidos com o povo, não ficamos omisso. Os delinquentes se aproveitam da escuridão, uma rua clara afugenta os bandidos e as donas de casas, crianças e jovens podem ir para a escola e as senhoras irem para igreja tranquilamente. Esse requerimento com certeza será atendido assim como foi os outros que já falamos aqui nesta Casa, iluminação também no Beco Monteiro que é um beco bem estreito que um pai de família passa do lado do bandido quase esfregando, então é preciso que tenha uma iluminação para que possa afugentar esses bandidos, temos certeza que o prefeito com o seu compromisso vai deixar Manacapuru toda no LED. Só pedir a Deus saúde e motivação, porque a partir de hoje meia noite inicia uma batalha, filhos de Manacapuru e o povo desta terra precisaram separar o shoyo do trigo, que nós possamos acertar nas escolhas dos homens e mulheres que vão administrar o estado do Amazonas, obrigado”. Segundo orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Hoje foi a abertura do horário político, abertura para que todos os candidatos exponham as suas pretensões, seus projetos, para que nós possamos ter um estado do Amazonas melhor. Índice de violência do Amazonas só se iguala a Bogotá na Colômbia, na época do narcotráfico, no tempo do Pablo Escobar, que se assemelha o índice de criminalidade no estado do Amazonas. É inaceitável um estado como o estado do Amazonas um estado rico, que tem condição de produzir tudo, desde o potássio, que aqui nós temos um paredão de potássio em Autazes.  Nós tivemos em Autazes, o prefeito de lá sonha em ter aquele minério ser explorado e o Brasil deixar de ser dependente da Rússia, do Canadá, nós que temos a maior agricultura do mundo, temos a maior empresa de tecnologia do mundo que é a EMBRAPA. É uma situação que a população do estado do Amazonas tem que pensar bem em quem vai escolher. A situação do estado do Amazonas não está boa, nenhum empresário que tenha uma empresa grande vem para um estado onde o índice de violência é muito grande. Nós precisamos olhar bem quem são os candidatos, quem são as pessoas, nós temos a nossa definição já de que nós temos candidato. Nós temos o senador Eduardo Braga que é candidato ao governo. Nós temos deputado federal que Sidney Leite, Silas Câmara, que já são candidatos conhecidos de Manacapuru, temos um candidato de Manacapuru, que vai nos representar Manacapuru e o estado do Amazonas. Fazer com que o agronegócio do estado do Amazonas tenha mais condições, tenha mais credito, como tem no estado do Sul que é o Cristiano D’Ângelo que é um empresário do agronegócio. Aonde nós temos indo com ele em outros municípios é bem aceito, as pessoas veem que Manacapuru apesar de ter uma pecuária que está engatinhando em relação a eles lá, como Boca do Acre e outros municípios mais forte, mas a agricultura de Manacapuru, a piscicultura de Manacapuru é muito forte e é reconhecida, hoje nós somos os maiores produtores de maracujá, de mamão, somos o segundo maior produtor de Matrinchã e tambaqui do estado do Amazonas. Manacapuru tem um PIB do agronegócio muito grande em relação a outros municípios que não tem tradição na agricultura. Tenham muito cuidado, vai aparecer muito candidato tentando dizer que vai fazer, tem candidato dizendo que vai fazer. A administração do prefeito Beto já está fazendo. Nós estamos asfaltando quatro novos bairros na cidade. Estamos começando a fazer com que a população saiba que o dinheiro que é destinado a esses municípios é aplicado lá na obra, nós temos condições de ter representante. Manacapuru tem setenta e dois mil eleitores, Manacapuru pode muito bem ter dois candidatos a deputado. Fiquei esperando a entrevista do governador que é uma entrevista de pergunta e respostas, o governador falhou e a população toda esperando que o governador dê explicação de quais são os projetos dele, porque os projetos para trás não funciona mais, o governado falhou não foi. Acho que falta compromisso com a população. Manacapuru gente já abriu mão sabe que não vai ter compromisso do governador com Manacapuru, Manacapuru não espera mais nada desse governo, vamos trabalhar. Aqui eu peço aos presidentes de bairro levem para os seus bairros digam quem são os nossos candidatos, porque nós precisamos mudar o rumo do Amazonas, porque do jeito que o Amazonas está não vai ter emprego, não vai ter renda para ninguém. Nós precisamos de um governo sério que tem compromisso com a população, deputado sério do nosso lado aqui nas piores situações. Obrigado a todos”. Terceiro orador vereador DR. LÉO: “Não é fácil essa nossa vida política, não é fácil a gente ver o povo Manacapuruense ter sofrido o que sofreu em uma pandemia. Eu não falo do povo Manacapuruense que aqui a gente teve inclusive um hospital de campanha que o prefeito Beto com ajuda do deputado federal conseguiu alavancar, foi o único do interior. A gente viu compra de equipamentos pelo governo do estado, empresas que não era nem idôneas, pessoas morrendo por falta de oxigênio, falta de estrutura do governo do estado. Agora vai começar a campanha gente, é muito fácil, vai subir gente no barranco vai gente bater na porta da casa de vocês. É muito fácil quem não tem o trabalho comprar o tempo de vocês, comprar a consciência, comprar as pessoas em volta da gente. Duas coisas que eu utilizo na minha vida, consciência e gratidão. Consciência é saber tudo que acontece em sua volta, o que é certo e o que é errado. Gratidão é a arte de ser grato. De saber aquele que faz alguma coisa não só por você, mas por todos ao seu redor, sua comunidade seu município. E nós estamos no sexto ano de gestão, em que o município praticamente navegou só com relação ao governo do estado, com relação a deputados estaduais, agora está lotado de deputado estaduais batendo na porta, eles estão fazendo campanha como se fosse nós vereadores a porta. Vão prometer o que? Se até agora não fizeram nada em seis anos. Se não veio nada do parlamento estadual durante seis anos para Manacapuru. Então a gente precisa ter consciência e gratidão. O prefeito Beto navegou todo esse tempo com amigos que compõem a Câmara federal que compõem o congresso nacional. Senador Omar, senador Eduardo Braga, então, nós precisamos falar sempre. E se essa tribuna, for necessário, se a rua for e a perna deixar nós vamos andar, nós vamos falar, nós vamos conscientizar as pessoas de que Manacapuru precisa de representantes que vão continuar a escalada que nós estamos num município pujante e diferente de todos que vocês andam. Porque eu ando em vários municípios e você pega os mais próximos Novo Airão e Iranduba, não chegam, nem perto da estrutura que Manacapuru tem, não só terrestre, a cidade está asfaltada, organizada, nós temos um hospital novo, nós temos mais de trinta e sete escolas novas, não é reforma. Mais trinta e sete escolas construídas, isso é gestão. Então se há uma gestão no município e se ela acontece a gente precisa pensar no melhor para os munícipes. Pegando esse gancho que está presente os colegas de bairros, é difícil ser presidente de bairro, é difícil ser presidente de bairro em qualquer lugar no Brasil. Não existe renda, não existe nada que eles possam utilizar, até para andar, colocar uma gasolina na moto ou no carro, não existe, todo presidente de bairro vive muito próximo do que vive um vereador. Na Terra Santa a ponte não desabou, mas a ponte no canto dela desabou e dificultou o ônibus ir buscar as crianças. É uma distância de mais de um quilometro da ponte até a comunidade Terra Santa. Os colegas presidentes de bairro vieram aqui pedir principalmente iluminação pública. Parabéns, pelo sacerdócio que temos. A gente fala que aqui os vereadores são os para-choque de Manacapuru. Não é fácil ser presidente de bairro, sem renda, sem qualquer coisa, a gente precisa estar correndo com pires na mão conversando, articulando, muitas vezes paciência, porque não é na hora que se resolve, mas fica aqui os meus agradecimentos pelo trabalho de vocês. Lá no Campinas no dia vinte teremos a terceira copa de futebol de salão feminino, isso foi uma ideia que a gente teve junto com o colega Erick Paiva que é gestor da escola do Campinas. Esse ano estamos querendo estender o campeonato de futebol para criança. Agradecer a todos presentes ficam todos com Deus”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autores:
Acrescenta o Art. 139 -B a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Segunda Discussão e votação (globalizada), 2º Turno
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 84 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – FMAF, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação (globalizada)
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 85 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação (globalizada)
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 86 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação (globalizada)
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 88 de 2022
Autor: Ivan Moreira
Dispõe sobre a interrupção ou degradação da qualidade de serviço de conexão a internet, no município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação (globalizada)
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 89 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Cria o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação (globalizada)
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 93 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Autoriza a terapia assistida por cães Cinoterapia para crianças e idosos nos locais que se especifica e dá outras providências no município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação (globalizada)
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 94 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Determina que a fresa de asfalto dos programas de asfaltamento e de recapeamento do Município de Manacapuru seja reaproveitada e destinada às vias das áreas rurais.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação (globalizada)
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 95 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite C no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação (globalizada)
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 96 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação (globalizada)
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 97 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação (globalizada)
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 98 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e votação (globalizada)
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 105 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Cria os Cursos Preparatórios para ingresso no Ensino Superior e para concursos públicos no âmbito da cidade de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira Discussão e votação (artigo por artigo)
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 106 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira Discussão e votação (artigo por artigo)
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 107 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Denomina de Conjunto Habitacional Popular José Henrique de Lima, a antiga sociedade comunitária de habitação popular conhecida como Mutirão.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira Discussão e votação (artigo por artigo)
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 109 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano-APRIM.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira Discussão e votação (artigo por artigo)
17 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Altera os arts. 157, 158 e 159, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: Única Discussão e votação (globalizada)
18 - Indicação Legislativa nº 352 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PRODUÇÃO RURAL - JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, SUGERINDO, AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TAIS COMO; TRICICLOS, CANOAS DE ALUMÍNIO, CAIXAS DE ISOPOR E OUTROS. PARA AS VILAS DE: CAVIANA, JACARÉ, CAMPINAS, SACAMBU E REPARTIMENTO DO TUIUÉ. ZONA RURAIL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
19 - Indicação Legislativa nº 353 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVENADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRIQUE LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO UM ESTUDO CRITERIOSO E TÉCNICO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O ATERRAMENTO DA RUA BEATRIZ XAVIER E A LIGAÇÃO DA RUA, GERALDO VALENTE COM A RUA PRINCIPAL, ESTRADA DA CORRENTEZA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO DA CORRENTEZA, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
20 - Indicação Legislativa nº 354 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS – ANOAR ABDUL SAMAD, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO MÉDICO OFTALMOLOGISTA 1 (UMA) VEZ POR SEMANA PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
21 - Indicação Legislativa nº 355 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AOS SENADORES PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO AQUISIÇÃO PARA OBTENÇÃO DE UMA BALSA E PONTES METÁLICAS, PARA O PORTO FLUVIAL, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NO INTUITO DE ORGANIZAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS DAS ZONAS RURAIS, DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
22 - Indicação Legislativa nº 357 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) – MARCELO ALBUQUERQU, SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA) – EDUARDO TAVEIRA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DOS IGARAPÉS, RIOS, LAGOS E PESCADO.
Aprovado por todos presentes
23 - Indicação Legislativa nº 358 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRI DA SAÚDE DO ESTADO – ANOAR ABDUL SAMAD, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA EXAME DO CARIÓTIPO PARA MATERNIDADE, UBS E O HOSPITAL GERAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
24 - Indicação Legislativa nº 359 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRI DA SAÚDE DO ESTADO – ANOAR ABDUL SAMAD, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EXCLUSIVA PARA A SAÚDE DA MULHER E APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONIZAÇÃO PARA MULHERES QUE BUSCAM A CURA DO CÂNCER DE COLO UTERINO., NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
25 - Indicação Legislativa nº 360 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO O NOME DO SR. FRANCISCO FREITAS DE SOUZA (FALECIDO), NA QUADRA DA CRECHE DE ENSINO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 1494 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANORI LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 1495 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 1496 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EZANOR ATAÍDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 1497 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA URUCARÁ LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 1498 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA WALDEMAR VENTURA, SÃO JOSÉ- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 1499 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA.NA COMUNIDADE DO UBIM - KM 47 DA RODOVIA –AM O70.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 1500 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O NIVELAMENTO DO RAMAL VILA VERDE, LOCALIZADO NO KM 47 DA AM – 070, AO NÍVEL ACIMA DA CHEIA HISTÓRICA, NO TOCANTE À LIGAÇÃO COM A ALDEIA INDÍGENA TURURUKARI-UKA.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 1501 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NO RAMAL DO LARANJAL – KM 59 NA RODOVIA AM – 070.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 1506 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NA JUNÇÃO DAS RUAS: CORONEL MADEIRA COM A TAMANDARÉ NO BAIRRO DA LIBERDADE,COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRANSITO NO LOCAL.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 1507 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UMA UTI NEONATAL PARA A MATERNIDADE CECÍLIA CABRAL NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 1508 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO A TAMPA DE ALGUNS BUEIROS NA RUA ITELVINA GADELHA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 1509 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA NEUROPEDIATRA. PARA ATENDIMENTOS NA POLICLINICA DO MUNICIPIO.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 1510 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 1511 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 1512 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA PROJETADA, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 1513 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA PROJETADA, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 1514 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 1515 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA PROJETADA, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 1516 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 1517 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 1518 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JUTAÍ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 1519 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 1523 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ESGOTO E MEIO FIO NA RUA MARIA MENDONÇA, DO BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 1524 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE CAPINA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA INÁCIO COELHO, LOCALIZADA NO DO BAIRRO MONTE CRISTO.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 1525 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JATOBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 1526 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE 06 BUEIROS NA COMUNIDADE INDÍGENA SURÁ, LOCALIZADA NO RAMAL DO ÁGUA BRANCA DO KM 04 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 1527 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TENENTE EDILSON, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 1528 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELÓI MARQUES MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 1529 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AGAPITO PEREIRA LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 1530 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA VALDEMAR PEDROSA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 1531 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NICE VENTURA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 1532 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU, LOCALIZADA NO KM 03 ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 1554 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 1555 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL BOM PASTOR KM 4, ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 1556 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONCRETAGEM DA ESTRADA ESTRAMAR ATÉ A CRECHE EDELBERTA DA CUNHA CONDE, NA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 1557 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A VILA DO TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 1569 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL BARROSO, BAIRRO DA LIBERDADE. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 1570 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEMILTON RABELO COELHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE (PARE), NA RUA JUVÊNCIO SORIANO COM A TRAVESSA PARINTINS NO BAIRRO SÃO JOSE. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 1571 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 1572 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GRADE NO BUEIRO NA RUA ELOI MARQUES MONTEIRO, BAIRRO DA TERRA PRETA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DA TERRA PRETA. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 1573 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ADEQUADO COM MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA, DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ A CAPITAL, PARA FAZEREM O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 1574 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), EIRUNEPÉ, BAIRRO UNIÃO, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 1578 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS: CARDETE NÓBREGA, NO DISTRITO DE CAVIANA.
Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 1579 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR ALCIMAR ALVES GÓES, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS COMUNIDADES RURAIS DE MANACAPURU, RAMAIS E ÁREAS RIBEIRINHAS.
Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 1580 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA, PATROCINADORES E ATLETAS DO CLUBE PRINCESA DO SOLIMÕES, QUE DISPUTARAM PELA PRIMEIRA VEZ O CAMPEONATO AMAZONENSE EM 1986. QUE NO ATO, OS HOMENAGEADOS SEJAM AGRACIADOS COM A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO DO ESPORTE.
Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 1581 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEREIDO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA VILA DE CAVIANA, PARA ATENDER OS PRODUTORES E POPULAÇÃO EM GERAL.
Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 1582 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO NA VILA DO CAMPINAS DO NORTE.
Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 1583 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ÁGUIA E CANÁRIO, LOCALIZADAS NO SÃO JOÃO DO MIRITÍ.
Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 1585 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOMES DAS RUAS, PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE E DE PREFERÊNCIA NA ESTRADA MANOEL URBANO E NOS BAIRROS E RUAS DO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 1586 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA RUA VITÓRIA COM A RUA PERIMETRAL NO BAIRRO UNIÃO.
Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 1591 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, AO SENADOR DA REPÚBLICA – PLÍNIO VALÉRIO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA GARANTIA SAFRA” NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 1592 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE CANINDÉ, CANABUOCA II.
Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 1593 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO DISK CONSULTA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 1594 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE PARA INTERLIGAR AS COMUNIDADES: BOTAFOGO E NOVA VITÓRIA, NO PERÍODO DAS CHEIAS DOS RIOS, NA LOCALIDADE DO SACAMBU.
Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento Legislativo nº 1595 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
81 - Requerimento Legislativo nº 1596 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS VIAS TRANSVERSAIS DA BELA VISTA DA AM-070, KM 55 DA ESTRADA MANOEL URBANO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
82 - Requerimento Legislativo nº 1597 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DEUS É FIEL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
83 - Requerimento Legislativo nº 1598 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
84 - Requerimento Legislativo nº 1599 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
85 - Requerimento Legislativo nº 1600 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
86 - Requerimento Legislativo nº 1601 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA HORÁCIO BARBOSA, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
87 - Requerimento Legislativo nº 1602 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA SABORAMA, CRUZAMENTO COM RUA WALDEMAR VENTURA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
88 - Requerimento Legislativo nº 1603 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO PLUVIAL PARA ESCOAMENTO DE AGUAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIEL SIMÕES, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
89 - Requerimento Legislativo nº 1604 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
90 - Requerimento Legislativo nº 1605 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA MANOEL URBANO AM-070 NO TRECHO ENTRE A ESTRADA DE NOVO AIRÃO E DO BALNEÁRIO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
91 - Requerimento Legislativo nº 1606 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO- SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DE TODOS OS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
92 - Requerimento Legislativo nº 1607 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO- SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DE TODOS OS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
93 - Requerimento Legislativo nº 1608 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA JUVÊNCIO SORIANO BAIRRO SÃO JOSÉ MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
94 - Requerimento Legislativo nº 1609 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ELOI MARQUES, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
95 - Requerimento Legislativo nº 1610 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA CASA DE FARINHA FLUTUANTE, NA COMUNIDADE BRAGA\PIRANHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
96 - Requerimento Legislativo nº 1611 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA PÚBLICA NA RUA: BENJAMIM ROBERTO-BAIRRO: SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
97 - Requerimento Legislativo nº 1612 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NO BAIRRO DEUS É FIEL.
Aprovado por todos presentes
98 - Requerimento Legislativo nº 1613 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BENJAMIM ROBERTO-BAIRRO: SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
99 - Requerimento Legislativo nº 1614 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FRANCISCO BEZERRA FILHO-BAIRRO: LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
100 - Requerimento Legislativo nº 1615 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BENJAMIM ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
101 - Requerimento Legislativo nº 1616 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RAIMUNDO DIAS, BAIRRO LIBERDADE- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
102 - Requerimento Legislativo nº 1617 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO SÃO JOSÉ- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
103 - Requerimento Legislativo nº 1618 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AFONSO PENA LOCALIZADO NO BAIRRO CORRENTEZA - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
104 - Requerimento Legislativo nº 1619 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MONTEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA PRETA - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
105 - Requerimento Legislativo nº 1620 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RAIMUNDA RUIZ, BAIRRO LIBERDADE- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
106 - Requerimento Legislativo nº 1629 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES E AO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 10 JULHO, ANTIGA RUA MANAQUIRI, BAIRRO SÃO JOSÉ III.
Aprovado por todos presentes
107 - Requerimento Legislativo nº 1630 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES E AO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO A BRASJUTA.
Aprovado por todos presentes
108 - Requerimento Legislativo nº 1631 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE MACUAÇÚ SITUADO NO RIO MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
109 - Requerimento Legislativo nº 1632 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO ENA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
110 - Requerimento Legislativo nº 1633 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PAULO DA SILVA TEXEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA EM ALVENARIA COM DIVISÓRIAS PARA COLETA SELETIVA NO BALNEÁRIO DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
111 - Requerimento Legislativo nº 1634 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REFORMA DO CENTRO SOCIAL MARIA SOARES NO CANABUOCA I, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
112 - Moção Legislativa nº 120 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES À RÁDIO CLUBE 104,9 FM POPULAR, VOZ DE NAZARÉ, PELA COMEMORAÇÃO DOS 23 ANOS DE EXISTÊNCIA, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES, PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SOCIALIZAÇÃO COM A SOCIEDADE MANACAPURUENSES.
Aprovado por todos presentes
113 - Moção Legislativa nº 121 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FILÓSOFOS PELA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DO FILÓSOFO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 16 DE AGOSTO.
Aprovado por todos presentes
114 - Moção Legislativa nº 122 de 2022
Autor: Ivan Moreira
CONGRATULAÇÃO A COLABORADORA DA BMS REFEIÇÕES UNIDADE MANACAPURU A SENHORA OCELY ROSAS PEREIRA, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NA COZINHA INDUSTRIAL ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL – (C.E.T.I), PREFEITO WASHINGTON LUÍS RÉGIS DA SILVA.
Aprovado por todos presentes
115 - Moção Legislativa nº 124 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
PARABENIZAÇÕES AO SENHOR RIGSON PABLO FERREIRA CARVALHO, RESIDENTE NA RUA CAAPIRANGA N°2056 NO BAIRRO DA UNIÃO, PELA POSSE COMO O NOVO COORDENADOR DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO- CTA.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Foi PROMULGADO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor José Da Silva Mendes. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 120 e 121/2020, autoria do vereador Wanderley Barroso. MoçãoNº 122/2020, autoria do vereador Ivan Moreira. Moções Nº 124/2020, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619 e 1620/2020, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 1499, 1500, 1501, 1506, 1507, 1508, 1509, 1583, 1631, 1632, 1633 e 1634/2020, autoria do vereador Dr. Léo. Requerimentos Nº 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606, 1641 e 1642 /2020, autoria do vereador Tchuco Benício. Requerimentos Nº 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531 e 1532/2020, autoria do vereador Pedro Henrique. Requerimentos Nº 1554, 1555, 1556 e 1557/2020, autoria do vereador Zé Luís. Requerimentos Nº 1569, 1570, 1571, 1572, 1573 e 1574/2020, autoria da vereadora Mirian Trindade. Requerimentos Nº 1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1591, 1592, 1593 e 1594/2020, autoria do vereador Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 1585 e 1586/2020, autoria do vereador Sassa Jefferson. Requerimentos Nº 1595, 1596, 1597, 1598, 1599 e 1560/2020, autoria do vereador Ivan Moreira. Requerimentos Nº 1607, 1608 e 1609/2020, autoria do vereador Willace Sapo. Requerimentos Nº 1610/2020, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 1611, 1612, 1613 e 1614/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Indicação Nº 352, 353, 354 e 355/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Indicação Nº 357/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Indicação Nº 358 e 359/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Indicação Nº 360/2022, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Todos apoiados respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência dos autores: REQUERIMENTOS NºS 1562, 1563, 1564, 1565, 1587, 1588, 1589, 1590/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA. REQUERIMENTOS NºS 1575, 1576, 1577/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR. REQUERIMENTO Nº 1584/2022, Verª. LINDYNÊS LEITE. INDICAÇÃO Nº 356/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta para única discussão e votação (globalizada), por todos os vereadores presentes: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao Senhor Raimundo Nonato da Costa Bastos, Professor da Rede Municipal de Ensino”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), por todos os vereadores presentes: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru a Honraria Policial destaque do ano e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a Criação de Espaço para amamentação em Creches e prédios públicos do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Garante ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional pós-Covid-19 o acesso à assistência terapêutica integral no SUS no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa Craque na Escola, Craque no Esporte, no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 090/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos; e dá providência correlata”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 091/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública na promoção de eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 105/2022, do Ver. Tchuco Benício, que “Cria os Cursos Preparatórios para ingresso no Ensino Superior e para concursos públicos no âmbito da cidade de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que “Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que “Denomina de Conjunto Habitacional Popular José Henrique de Lima, a antiga sociedade comunitária de habitação popular conhecida como Mutirão”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano-APRIM”. Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), por todos os vereadores presentes: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis) do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a adoção de tratamento de Terapia Complementar Alternativa no atendimento à população nas UBS município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre Campanhas e Ações Educativas para conscientização sobre a poluição nas galerias da rede de águas pluviais e dá outras providências”. Seguem para sanção ou veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 084/2022, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – FMAF, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 086/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2022, do Ver. Ivan Moreira, “Dispõe sobre a interrupção ou degradação da qualidade de serviço de conexão à internet, no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2022, do Ver. Wanderley Barroso, “Cria o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 093/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Autoriza a terapia assistida por cães Cinoterapia para crianças e idosos nos locais que se especifica e dá outras providências no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 094/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Determina que a fresa de asfalto dos programas de asfaltamento e de recapeamento do Município de Manacapuru seja reaproveitada e destinada às vias das áreas rurais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 095/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 096/2022, do Ver. Wanderley Barroso, “Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097/2022, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 098/2022, do Ver. Wanderley Barroso, “Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Permanecem em pauta para promulgação: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022, dos Vereadores: Willace Sapo, Sassá Jefferson, Ezequias Sabãozinho, José Luís, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Tchuco Benício, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Júnior de Paula e Gerson D’Ângelo, que “Acrescenta o Art. 139 -B a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2022, da Mesa Diretora, que “Altera os arts. 157, 158 e 159, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Lei Municipal 2022: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis) do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a adoção de tratamento de Terapia Complementar Alternativa no atendimento à população nas UBS município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre Campanhas e Ações Educativas para conscientização sobre a poluição nas galerias da rede de águas pluviais e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 105/2022, do Ver. Tchuco Benício, que “Cria os Cursos Preparatórios para ingresso no Ensino Superior e para concursos públicos no âmbito da cidade de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que “Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que “Denomina de Conjunto Habitacional Popular José Henrique de Lima, a antiga sociedade comunitária de habitação popular conhecida como Mutirão”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano-APRIM”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Obriga todas as unidades públicas de saúde municipais em que se realize pré-natal, no âmbito do município do Manacapuru, a divulgar o direito ao Teste da Orelhinha, Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste do Coraçãozinho”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes portadores de doenças oncológicas, nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos serviços públicos e instituições privadas no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui projeto de Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2022, da Verª. Mirian Trindade, “Dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 114/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação do projeto denominado visão do futuro, que visa a doação de óculos para crianças do ensino fundamental da rede pública do Município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 115/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a inserção da disciplina de introdução ao saneamento ambiental na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino do município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 116/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 117/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Institui o Programa Moeda Socioambiental - Miriti no Município De Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo 2022: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao Senhor Raimundo Nonato da Costa Bastos, Professor da Rede Municipal de Ensino”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia dezesseis de agosto do ano em curso, as nove horas e cinquenta e sete minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.