Resumo (33ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2022 - 08:30
Encerramento: 14/06/2022 - 10:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
1º Secretário: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 82 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a Criação de Espaço para amamentação em Creches e prédios públicos do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 83 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Garante ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional pós-Covid-19 o acesso à assistência terapêutica integral no SUS no município de Manacapuru.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 84 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – FMAF, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 85 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 86 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manacapuru.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 87 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa Craque na Escola, Craque no Esporte, no âmbito do Município de Manacapuru.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 88 de 2022
Autor: Ivan Moreira
Dispõe sobre a interrupção ou degradação da qualidade de serviço de conexão a internet, no município de Manacapuru.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 3 de 2022
Autor: Willace Sapo
Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor José Da Silva Mendes.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 56 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desporto e Artes Marciais Leão de Judá Manacapuru – Amazonas .
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação (urgência)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 60 de 2022
Autor: Mirian Trindade
Institui a Campanha “Check-up Feminino” para orientação e prevenção de doenças, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 65 de 2022
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos – CAP, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 69 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
Denomina de Profª. Elcimar Machado da Silva, a Creche de Ensino Infantil localizada da rua Avenida Correnteza, bairro Correnteza.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação (urgência)
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 70 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
Denomina de Creche Municipal Jaime Jerônimo Teles Bastos, localizada na Rua Costa e Silva, Vale Verde, Zona Urbana.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação (urgência)
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 72 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui a Central Municipal de Arrecadação Voluntária (Cemav), no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação (urgência)
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 73 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui Políticas Públicas de Garantias à Pessoas com Câncer e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação (urgência)
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 74 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Cria a Campanha Permanente de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Puberdade Precoce no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação (urgência)
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 75 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, por empresas vencedoras de licitação pública em Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação (urgência)
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 76 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação (urgência)
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 77 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Cria o centro municipal de referência em doenças Raras com um programa de mapeamento, identificação e cadastro das pessoas com doenças raras no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação (urgência)
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 78 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Dispõe sobre o projeto “Incentivo ao Artesanato Regional Sustentável” que corresponde o feitio de artesanato produzido pelo não utilizável do peixe e da fruta, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação (urgência)
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 79 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Reconhece a Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports”, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação (urgência)
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 81 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação (urgência)
15 - Razões do Veto Municipal nº 4 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Número de Protocolo: 7099
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 036, DE 30 DE MAIO DE 2022 que: “Institui o Programa permanente de Reforço Escolar à alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências.”, apresentada pelo Ilustre Vereador Sérgio Ferreira e comunicamos - TEMPESTIVAMENTE (art. 54 da Lei Orgânica Municipal) - que ele está sendo TOTALMENTE VETADO.
Rejeitada por Quórum qualificado

Obs.: Rejeitado
16 - Razões do Veto Municipal nº 5 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Número de Protocolo: 7100
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 062, DE 30 DE MAIO DE 2022, que: “Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino”, autoria do Vereador Tchuco Benício.
Rejeitada por Quórum qualificado

Obs.: Rejeitado
17 - Razões do Veto Municipal nº 6 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Número de Protocolo: 7101
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 047, DE 24 DE MAIO DE 2022, que: “Institui a vacinação contra o HPV em homens de 12 a 18 anos nas Escolas e Unidades de Saúde da Rede Pública do Município e dá outras providências”, autoria do Vereador Tchuco Benício.
Rejeitada por Quórum qualificado

Obs.: Rejeitado
18 - Razões do Veto Municipal nº 7 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Número de Protocolo: 7103
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 067, DE 30 DE MAIO DE 2022, que: “Dispõe sobre a criação da ação emergencial de geração de emprego e renda para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego, e dá outras providências”, autoria do Vereador Wanderley Barroso.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Mantido
19 - Razões do Veto Municipal nº 8 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Número de Protocolo: 7108
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 035, DE 30 DE MAIO DE 2022 que: “Institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências.”, autoria do Vereador Sérgio Ferreira e comunicamos (art. 54 da Lei Orgânica Municipal) - que ele está sendo TOTALMENTE VETADO.
Rejeitada por Quórum qualificado

Obs.: Rejeitado
20 - Parecer CLJRF/CMM nº 97 de 2022
Autor: Willace Sapo
FAVORÁVEL AO Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2022, dos Vereadores: Willace Sapo, Sassá Jefferson, Ezequias Sabãozinho, José Luís, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Tchuco Benício, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Júnior de Paula e Gerson D’Ângelo, que “Acrescenta o Art. 139 -B a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
21 - Parecer CLJRF/CMM nº 98 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 056/2022, do Vereador Sassá Jefferson, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desporto e Artes Marciais Leão de Judá Manacapuru – Amazonas”.
Aprovado por todos presentes
22 - Parecer CLJRF/CMM nº 99 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela MANUTENÇÃO do VETO TOTAL ao Projeto De Lei Municipal Nº 036/2022 que: “Institui o Programa permanente de Reforço Escolar aos alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências”, autoria do Vereador Sérgio Ferreira.
Aprovado por todos presentes
23 - Parecer CLJRF/CMM nº 100 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela MANUTENÇÃO do o VETO TOTAL ao Projeto De Lei Municipal Nº 047/2022 que: “Institui a vacinação contra o HPV em homens de 12 a 18 anos nas Escolas e Unidades de Saúde da Rede Pública do Município e dá outras providências”, autoria do Vereador Tchuco Benício.
Aprovado por todos presentes
24 - Parecer CLJRF/CMM nº 101 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Plenário o parecer opinando pela MANUTENÇÃO do VETO TOTAL ao Projeto De Lei Municipal Nº 062/2022 que: “Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino”, autoria do Vereador Tchuco Benício.
Aprovado por todos presentes
25 - Parecer CLJRF/CMM nº 102 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela MANUTENÇÃO do VETO TOTAL ao Projeto De Lei Municipal Nº 067/2022 que: “Dispõe sobre a criação da ação emergencial de geração de emprego e renda para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego, e dá outras providências”, autoria do Vereador Wanderley Barroso.
Aprovado por todos presentes
26 - Parecer CLJRF/CMM nº 103 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela MANUTENÇÃO do VETO TOTAL ao Projeto De Lei Municipal Nº 035/2022 que: “Institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências”, autoria do Vereador Sérgio Ferreira.
Aprovado por todos presentes
27 - Indicação Legislativa nº 288 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – JAIR MESSIAS BOLSONARO, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO MINISTRO DA CIDADANIA – JOÃO ROMA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CINCO MIL HABITAÇÕES POPULARES, PARA ATENDER TODA DEMANDA DOS MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM ÁREAS DE RISCOS, EM ÁREAS ALAGADAS, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
28 - Indicação Legislativa nº 289 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE -EDUARDO COSTA TAVEIRA, SUGERINDO, UMA AÇÃO ITINERANTE DA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO GRATUITA (CASTROMÓVEL) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
29 - Indicação Legislativa nº 290 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA ESTRADA DO ACAJATUBA.
Aprovado por todos presentes
30 - Indicação Legislativa nº 291 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS ESCOLAS PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES DA ZONA RURAL AGUARDAREM O TRASNPORTE ESCOLAR EM LOCAL ADEQUADO.
Aprovado por todos presentes
31 - Indicação Legislativa nº 292 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO PLANEJAMENTO EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PARA FISCALIZAÇÃO E RONDA NOS BARES, FESTAS E CASAS DE SHOW QUE PODEM ESTAR SENDO FREQUENTADAS POR MENORES DE IDADE.
Aprovado por todos presentes
32 - Indicação Legislativa nº 293 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS – ALEM, E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO SELO UBER.
Aprovado por todos presentes
33 - Indicação Legislativa nº 294 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DA MORADA DO SOL, NA AV. MANOEL URBANO. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
34 - Indicação Legislativa nº 295 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELAS ENCHENTES DOS RIOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
35 - Indicação Legislativa nº 296 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO ESFORÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA QUE O CORPO DE BOMBEIROS POSSA ATUAR NO BALNEÁRIO MIRITI ATRAVÉS DE EQUIPES SALVA-VIDAS, COM OBJETIVO DE EVITAR RISCOS DE AFOGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
Aprovado por todos presentes
36 - Indicação Legislativa nº 299 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS, DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ESTUDOS URGENTES PARA A CRIAÇÃO DO BOLSA ENCHENTE AOS RIBEIRINHOS PREJUDICADOS PELAS CHEIAS DOS RIOS ANUALMENTE.
Aprovado por todos presentes
37 - Indicação Legislativa nº 300 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE WI-FI LIVRE NAS UBS, FEIRAS, REDE ESCOLAR, PRAÇAS PÚBLICAS E ESPORTIVAS NA CIDADE E NA ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
38 - Indicação Legislativa nº 301 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS, DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO SUBSÍDIOS NA AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA A PECUÁRIA.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 1275 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 1276 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DR. MARCELO FADUL, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO, SOLICITANDO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO TOMÉ, NO RAMAL DO DIAMANTE, KM 37, DA ESTRADA DE AIRÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 1277 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE SOCIAL E UMA CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, NO RAMAL DIAMANTE, PARA ATENDER OS EXERCÍCIOS DA REFERIDA.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 1278 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS, SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA ATERROS OU AÇÕES SIMILARES, REFERENTE ÀS ÁREAS QUE TODOS OS ANOS SOFREM IMPACTOS COM AS CHEIAS DOS RIOS.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 1279 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE O RAMAL DO DIAMANTE NO KM 37 DA ESTRADA DE AIRÃO, SEJA INCLUÍDO NO PACOTE DE RECUPERAÇÃO DE OBRAS VIGENTE. SÃO 05 KM DE RAMAL NECESSITANDO DE RECUPERAÇÃO.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 1280 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 1281 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TUIUE, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 1282 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BARROSO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 1283 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BARROSO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 1284 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 1285 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 1286 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA DOM PEDRO I, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 1287 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA TUIUE, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 1288 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA SACAMBU, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 1289 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA BARROSO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 1290 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA LIMPEZA DAS VIAS EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 1291 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA DONATO COELHO, BAIRRO MONTE CRISTO.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 1292 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ZORAIDA ALEXANDRE, BAIRRO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 1293 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA PEDRO COELHO, BAIRRO MONTE CRISTO.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 1294 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CAPINA, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA WASHINGTON REGIS, BAIRRO VALE VERDE.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 1295 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, OS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NO ENTORNO DA UBS “DONA NÊGA”, LOCALIZADA NA VILA DE MANAIRÃO, KM 52 DA RODOVIA AM – 352.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 1296 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGENCIA PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO NO BECO DA COMPENSA, BAIRRO: TERRA PRETA NO MUNICIPIO MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 1297 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DANIEL SIMOES E BEJAMIM ROBERTO, EM FRENTE A ESCOLA M.E.F. BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 1298 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO - COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO MOURA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM DE SOUZA COELHO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 1308 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: ORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 1309 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, E AO CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MANACAPURU – WILSON FREITAS, SOLICITANDO: FISCALIZAÇÃO DAS FUNERÁRIAS PARA AVERIGUAR SE CUMPREM TODAS AS NORMAS DA ANVISA.
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 1310 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE FIBRA, NA RUA TAPAJÓS, NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 1311 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO LIMITAÇÕES DE TRÁFEGO E DE ESTACIONAMENTO NA TRAVESSA COUTO VALE E A DISPOSIÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO NO PERÍODO DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL CARLOS PINHO NO CENTRO DA CIDADE DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 1312 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS PROFISSIONAIS COLETORES DE LIXO, BEM COMO OFERECER ORIENTAÇÕES PARA QUE OS MESMOS UTILIZEM OS EPIS DA MANEIRA CORRETA.
Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 1313 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL FRAZÃO NO BAIRRO MORADA DA TERRA PRETA. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 1314 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 1315 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ÂNGELUS FIGUEIRA NO BAIRRO DO MANACÁ. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 1316 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA PAULO FREIRE NO BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 1317 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 1318 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 1319 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁCTER DE URGENCIA UM SOS FLUVIAL PARA A VILA DO TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 1320 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXOS NO BALNEÁRIO DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 1322 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPA DE BUEIRO NO CONJUNTO ATALIBA.
Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 1323 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESINTUPIMENTO DE BUEIRO, NA RUA ESTEFÂNIA DE MELO BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 1324 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 1325 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARAPAPA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento Legislativo nº 1326 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ARAPAPA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
81 - Requerimento Legislativo nº 1327 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ARAPAPA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
82 - Requerimento Legislativo nº 1328 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA RAIMUNDO DIAS, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
83 - Requerimento Legislativo nº 1329 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
84 - Requerimento Legislativo nº 1330 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TUIUE, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
85 - Requerimento Legislativo nº 1331 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ARAPAPA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
86 - Requerimento Legislativo nº 1332 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NO RAMAL MIRITI I E II.
Aprovado por todos presentes
87 - Requerimento Legislativo nº 1333 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SÃO PEDRO, DA COSTA DO AJARATUBINHA.
Aprovado por todos presentes
88 - Requerimento Legislativo nº 1334 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEREIDO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA VILA DO REPARTIMENTO DE TUIUÊ, PARA ATENDER OS PRODUTORES E POPULAÇÃO EM GERAL.
Aprovado por todos presentes
89 - Requerimento Legislativo nº 1335 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONCRETAGEM DAS RUAS QUE AINDA NÃO RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO, NA VILA DO TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
90 - Requerimento Legislativo nº 1336 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONCRETAGEM DA ESTRADA ESTRAMAR ATÉ A CRECHE EDELBERTA DA CUNHA CONDE, NA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
91 - Requerimento Legislativo nº 1337 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL HILÁRIA NERES DE MENEZES NA VILA DO TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
92 - Requerimento Legislativo nº 1339 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
93 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
REQUER que os projetos de lei, incluindo do LDO para o Exercício de 2023, em fase final de tramitação, sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.
Matéria não votada
94 - Moção Legislativa nº 101 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS ENGENHEIROS MECÂNICOS, PELA DATA COMEMORATIVA, QUE ACONTECE ANUALMENTE EM 05 DE JUNHO.
Aprovado por todos presentes
95 - Moção Legislativa nº 102 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS DEFENSORES E EDUCADORES DAS QUESTÕES AMBIENTAIS, PALA DATA QUE REFERE-SE O DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE ACONTECE ANUALMENTE EM 03 DE JUNHO.
Aprovado por todos presentes
96 - Moção Legislativa nº 103 de 2022
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DA IMPRENSA, COMEMORADO NO DIA 01 DE JUNHO, EM ESPECIAL A TODA IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
97 - Moção Legislativa nº 104 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A ESCOLA JOSE MOTA PELA PASSAGEM DE SEUS 34 ANOS DE HISTÓRIA COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO. MEUS PARABÉNS AOS CONSTRUTORES, PROFESSORES, EX-GESTORES, ATUAL GESTOR, EX-ALUNOS, ALUNOS, COLABORADORES, PAIS E A TODOS QUE AJUDARAM NA HISTÓRIA DESSE IMPORTANTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Aprovado por todos presentes
98 - Moção Legislativa nº 105 de 2022
Autor: Júnior de Paula
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAZARÉ CUSTÓDIO DA SILVA, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2022 NA CAPITAL MANAUS AOS 71 ANOS DE IDADE.
Aprovado por todos presentes
99 - Moção Legislativa nº 106 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS CITRICULTORES, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO CITRICULTOR, QUE OCORRE ANUALMENTE EM 08 DE JUNHO.
Aprovado por todos presentes
100 - Moção Legislativa nº 107 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS PASTORES EVANGÉLICOS, PELO MOTIVO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO PASTOR EVANGÉLICO, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.
Aprovado por todos presentes
101 - Moção Legislativa nº 108 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
CONGRATULAÇÕES AO OPERÁRIO ESPORTE CLUBE POR COMPLETAR NO DIA 10 DE JUNHO, 40 ANOS DE TRADIÇÃO NO FUTEBOL MANACAPURUENSE.
Aprovado por todos presentes