1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 56 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
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Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desporto e Artes Marciais Leão de Judá Manacapuru – Amazonas .
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Única discussão e votação (urgência)
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2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 60 de 2022
Autor: Mirian Trindade
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Institui a Campanha “Check-up Feminino” para orientação e prevenção de doenças, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Segunda discussão e votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 65 de 2022
Autor: Mirian Trindade
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Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos – CAP, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Segunda discussão e votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 69 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
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Denomina de Profª. Elcimar Machado da Silva, a Creche de Ensino Infantil localizada da rua Avenida Correnteza, bairro Correnteza.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Única discussão e votação (urgência)
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5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 70 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
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Denomina de Creche Municipal Jaime Jerônimo Teles Bastos, localizada na Rua Costa e Silva, Vale Verde, Zona Urbana.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Única discussão e votação (urgência)
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6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 72 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Institui a Central Municipal de Arrecadação Voluntária (Cemav), no município de Manacapuru, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Única discussão e votação (urgência)
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7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 73 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Institui Políticas Públicas de Garantias à Pessoas com Câncer e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Única discussão e votação (urgência)
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8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 74 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Cria a Campanha Permanente de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Puberdade Precoce no Município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Única discussão e votação (urgência)
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9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 75 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, por empresas vencedoras de licitação pública em Manacapuru, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Única discussão e votação (urgência)
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10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 76 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Única discussão e votação (urgência)
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11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 77 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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Cria o centro municipal de referência em doenças Raras com um programa de mapeamento, identificação e cadastro das pessoas com doenças raras no município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Única discussão e votação (urgência)
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12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 78 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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Dispõe sobre o projeto “Incentivo ao Artesanato Regional Sustentável” que corresponde o feitio de artesanato produzido pelo não utilizável do peixe e da fruta, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Única discussão e votação (urgência)
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13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 79 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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Reconhece a Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports”, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Única discussão e votação (urgência)
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14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 81 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Única discussão e votação (urgência)
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15 - Razões do Veto Municipal nº 4 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Número de Protocolo: 7099
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 036, DE 30 DE MAIO DE 2022 que: “Institui o Programa permanente de Reforço Escolar à alunos
de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências.”, apresentada pelo Ilustre Vereador Sérgio Ferreira e comunicamos - TEMPESTIVAMENTE (art. 54 da Lei Orgânica Municipal) - que ele está sendo TOTALMENTE VETADO.
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Rejeitada por Quórum qualificado
Obs.: Rejeitado
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16 - Razões do Veto Municipal nº 5 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Número de Protocolo: 7100
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 062, DE 30 DE MAIO DE 2022, que: “Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino”, autoria do Vereador Tchuco Benício.
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Rejeitada por Quórum qualificado
Obs.: Rejeitado
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17 - Razões do Veto Municipal nº 6 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Número de Protocolo: 7101
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 047, DE 24 DE MAIO DE 2022, que: “Institui a vacinação contra o HPV em homens de 12 a 18 anos nas Escolas e Unidades de Saúde da Rede Pública do Município e dá outras providências”, autoria do Vereador Tchuco Benício.
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Rejeitada por Quórum qualificado
Obs.: Rejeitado
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18 - Razões do Veto Municipal nº 7 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Número de Protocolo: 7103
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 067, DE 30 DE MAIO DE 2022, que: “Dispõe sobre a criação da ação emergencial de geração de emprego e renda para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego, e dá outras providências”, autoria do Vereador Wanderley Barroso.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Mantido
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19 - Razões do Veto Municipal nº 8 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Número de Protocolo: 7108
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 035, DE 30 DE MAIO DE 2022 que: “Institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências.”, autoria do Vereador Sérgio Ferreira e comunicamos (art. 54 da Lei Orgânica Municipal) - que ele está sendo TOTALMENTE VETADO.
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Rejeitada por Quórum qualificado
Obs.: Rejeitado
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20 - Parecer CLJRF/CMM nº 97 de 2022
Autor: Willace Sapo
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FAVORÁVEL AO Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2022, dos Vereadores: Willace Sapo, Sassá Jefferson, Ezequias Sabãozinho, José Luís, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Tchuco Benício, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Júnior de Paula e Gerson D’Ângelo, que “Acrescenta o Art. 139 -B a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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21 - Parecer CLJRF/CMM nº 98 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 056/2022, do Vereador Sassá Jefferson, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desporto e Artes Marciais Leão de Judá Manacapuru – Amazonas”.
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Aprovado por todos presentes
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22 - Parecer CLJRF/CMM nº 99 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer opinando pela MANUTENÇÃO do VETO TOTAL ao Projeto De Lei Municipal Nº 036/2022 que: “Institui o Programa permanente de Reforço Escolar aos alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências”, autoria do Vereador Sérgio Ferreira.
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Aprovado por todos presentes
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23 - Parecer CLJRF/CMM nº 100 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer opinando pela MANUTENÇÃO do o VETO TOTAL ao Projeto De Lei Municipal Nº 047/2022 que: “Institui a vacinação contra o HPV em homens de 12 a 18 anos nas Escolas e Unidades de Saúde da Rede Pública do Município e dá outras providências”, autoria do Vereador Tchuco Benício.
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Aprovado por todos presentes
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24 - Parecer CLJRF/CMM nº 101 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Plenário o parecer opinando pela MANUTENÇÃO do VETO TOTAL ao Projeto De Lei Municipal Nº 062/2022 que: “Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino”, autoria do Vereador Tchuco Benício.
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Aprovado por todos presentes
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25 - Parecer CLJRF/CMM nº 102 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer opinando pela MANUTENÇÃO do VETO TOTAL ao Projeto De Lei Municipal Nº 067/2022 que: “Dispõe sobre a criação da ação emergencial de geração de emprego e renda para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego, e dá outras providências”, autoria do Vereador Wanderley Barroso.
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Aprovado por todos presentes
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26 - Parecer CLJRF/CMM nº 103 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer opinando pela MANUTENÇÃO do VETO TOTAL ao Projeto De Lei Municipal Nº 035/2022 que: “Institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências”, autoria do Vereador Sérgio Ferreira.
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Aprovado por todos presentes
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27 - Indicação Legislativa nº 288 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – JAIR MESSIAS BOLSONARO, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO MINISTRO DA CIDADANIA – JOÃO ROMA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CINCO MIL HABITAÇÕES POPULARES, PARA ATENDER TODA DEMANDA DOS MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM ÁREAS DE RISCOS, EM ÁREAS ALAGADAS, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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28 - Indicação Legislativa nº 289 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE -EDUARDO COSTA TAVEIRA, SUGERINDO, UMA AÇÃO ITINERANTE DA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO GRATUITA (CASTROMÓVEL) NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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29 - Indicação Legislativa nº 290 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA ESTRADA DO ACAJATUBA.
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Aprovado por todos presentes
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30 - Indicação Legislativa nº 291 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS ESCOLAS PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES DA ZONA RURAL AGUARDAREM O TRASNPORTE ESCOLAR EM LOCAL ADEQUADO.
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Aprovado por todos presentes
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31 - Indicação Legislativa nº 292 de 2022
Autor: Willace Sapo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO PLANEJAMENTO EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PARA FISCALIZAÇÃO E RONDA NOS BARES, FESTAS E CASAS DE SHOW QUE PODEM ESTAR SENDO FREQUENTADAS POR MENORES DE IDADE.
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Aprovado por todos presentes
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32 - Indicação Legislativa nº 293 de 2022
Autor: Willace Sapo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS – ALEM, E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO SELO UBER.
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Aprovado por todos presentes
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33 - Indicação Legislativa nº 294 de 2022
Autor: Mirian Trindade
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DA MORADA DO SOL, NA AV. MANOEL URBANO. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
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Aprovado por todos presentes
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34 - Indicação Legislativa nº 295 de 2022
Autor: Mirian Trindade
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELAS ENCHENTES DOS RIOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
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Aprovado por todos presentes
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35 - Indicação Legislativa nº 296 de 2022
Autor: Mirian Trindade
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO ESFORÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA QUE O CORPO DE BOMBEIROS POSSA ATUAR NO BALNEÁRIO MIRITI ATRAVÉS DE EQUIPES SALVA-VIDAS, COM OBJETIVO DE EVITAR RISCOS DE AFOGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
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Aprovado por todos presentes
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36 - Indicação Legislativa nº 299 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS, DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ESTUDOS URGENTES PARA A CRIAÇÃO DO BOLSA ENCHENTE AOS RIBEIRINHOS PREJUDICADOS PELAS CHEIAS DOS RIOS ANUALMENTE.
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Aprovado por todos presentes
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37 - Indicação Legislativa nº 300 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE WI-FI LIVRE NAS UBS, FEIRAS, REDE ESCOLAR, PRAÇAS PÚBLICAS E ESPORTIVAS NA CIDADE E NA ZONA RURAL.
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Aprovado por todos presentes
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38 - Indicação Legislativa nº 301 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS, DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO SUBSÍDIOS NA AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA A PECUÁRIA.
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Aprovado por todos presentes
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39 - Requerimento Legislativo nº 1275 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO LAGO AZUL.
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Aprovado por todos presentes
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40 - Requerimento Legislativo nº 1276 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DR. MARCELO FADUL, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO, SOLICITANDO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO TOMÉ, NO RAMAL DO DIAMANTE, KM 37, DA ESTRADA DE AIRÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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41 - Requerimento Legislativo nº 1277 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE SOCIAL E UMA CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, NO RAMAL DIAMANTE, PARA ATENDER OS EXERCÍCIOS DA REFERIDA.
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Aprovado por todos presentes
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42 - Requerimento Legislativo nº 1278 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS, SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA ATERROS OU AÇÕES SIMILARES, REFERENTE ÀS ÁREAS QUE TODOS OS ANOS SOFREM IMPACTOS COM AS CHEIAS DOS RIOS.
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Aprovado por todos presentes
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43 - Requerimento Legislativo nº 1279 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE O RAMAL DO DIAMANTE NO KM 37 DA ESTRADA DE AIRÃO, SEJA INCLUÍDO NO PACOTE DE RECUPERAÇÃO DE OBRAS VIGENTE. SÃO 05 KM DE RAMAL NECESSITANDO DE RECUPERAÇÃO.
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Aprovado por todos presentes
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44 - Requerimento Legislativo nº 1280 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR.
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Aprovado por todos presentes
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45 - Requerimento Legislativo nº 1281 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TUIUE, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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46 - Requerimento Legislativo nº 1282 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BARROSO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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47 - Requerimento Legislativo nº 1283 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BARROSO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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48 - Requerimento Legislativo nº 1284 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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49 - Requerimento Legislativo nº 1285 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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50 - Requerimento Legislativo nº 1286 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA DOM PEDRO I, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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51 - Requerimento Legislativo nº 1287 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA TUIUE, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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52 - Requerimento Legislativo nº 1288 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA SACAMBU, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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53 - Requerimento Legislativo nº 1289 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA BARROSO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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54 - Requerimento Legislativo nº 1290 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA LIMPEZA DAS VIAS EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE.
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Aprovado por todos presentes
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55 - Requerimento Legislativo nº 1291 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA DONATO COELHO, BAIRRO MONTE CRISTO.
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Aprovado por todos presentes
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56 - Requerimento Legislativo nº 1292 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ZORAIDA ALEXANDRE, BAIRRO MANACÁ.
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Aprovado por todos presentes
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57 - Requerimento Legislativo nº 1293 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA PEDRO COELHO, BAIRRO MONTE CRISTO.
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Aprovado por todos presentes
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58 - Requerimento Legislativo nº 1294 de 2022
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CAPINA, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA WASHINGTON REGIS, BAIRRO VALE VERDE.
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Aprovado por todos presentes
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59 - Requerimento Legislativo nº 1295 de 2022
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, OS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NO ENTORNO DA UBS “DONA NÊGA”, LOCALIZADA NA VILA DE MANAIRÃO, KM 52 DA RODOVIA AM – 352.
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Aprovado por todos presentes
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60 - Requerimento Legislativo nº 1296 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGENCIA PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO NO BECO DA COMPENSA, BAIRRO: TERRA PRETA NO MUNICIPIO MANACAPURU-AM.
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Aprovado por todos presentes
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61 - Requerimento Legislativo nº 1297 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DANIEL SIMOES E BEJAMIM ROBERTO, EM FRENTE A ESCOLA M.E.F. BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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62 - Requerimento Legislativo nº 1298 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO - COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO MOURA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM DE SOUZA COELHO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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63 - Requerimento Legislativo nº 1308 de 2022
Autor: Willace Sapo
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: ORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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64 - Requerimento Legislativo nº 1309 de 2022
Autor: Willace Sapo
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, E AO CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MANACAPURU – WILSON FREITAS, SOLICITANDO: FISCALIZAÇÃO DAS FUNERÁRIAS PARA AVERIGUAR SE CUMPREM TODAS AS NORMAS DA ANVISA.
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Aprovado por todos presentes
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65 - Requerimento Legislativo nº 1310 de 2022
Autor: Mirian Trindade
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE FIBRA, NA RUA TAPAJÓS, NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado por todos presentes
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66 - Requerimento Legislativo nº 1311 de 2022
Autor: Mirian Trindade
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO LIMITAÇÕES DE TRÁFEGO E DE ESTACIONAMENTO NA TRAVESSA COUTO VALE E A DISPOSIÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO NO PERÍODO DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL CARLOS PINHO NO CENTRO DA CIDADE DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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67 - Requerimento Legislativo nº 1312 de 2022
Autor: Mirian Trindade
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS PROFISSIONAIS COLETORES DE LIXO, BEM COMO OFERECER ORIENTAÇÕES PARA QUE OS MESMOS UTILIZEM OS EPIS DA MANEIRA CORRETA.
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Aprovado por todos presentes
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68 - Requerimento Legislativo nº 1313 de 2022
Autor: Mirian Trindade
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL FRAZÃO NO BAIRRO MORADA DA TERRA PRETA. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
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Aprovado por todos presentes
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69 - Requerimento Legislativo nº 1314 de 2022
Autor: Mirian Trindade
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
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Aprovado por todos presentes
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70 - Requerimento Legislativo nº 1315 de 2022
Autor: Mirian Trindade
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ÂNGELUS FIGUEIRA NO BAIRRO DO MANACÁ. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
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Aprovado por todos presentes
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71 - Requerimento Legislativo nº 1316 de 2022
Autor: Zé Luís
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA PAULO FREIRE NO BAIRRO NOVO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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72 - Requerimento Legislativo nº 1317 de 2022
Autor: Zé Luís
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, E UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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73 - Requerimento Legislativo nº 1318 de 2022
Autor: Zé Luís
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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74 - Requerimento Legislativo nº 1319 de 2022
Autor: Zé Luís
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁCTER DE URGENCIA UM SOS FLUVIAL PARA A VILA DO TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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75 - Requerimento Legislativo nº 1320 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXOS NO BALNEÁRIO DO MIRITI.
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Aprovado por todos presentes
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76 - Requerimento Legislativo nº 1322 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPA DE BUEIRO NO CONJUNTO ATALIBA.
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Aprovado por todos presentes
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77 - Requerimento Legislativo nº 1323 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESINTUPIMENTO DE BUEIRO, NA RUA ESTEFÂNIA DE MELO BAIRRO LIBERDADE.
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Aprovado por todos presentes
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78 - Requerimento Legislativo nº 1324 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA BAIRRO DA UNIÃO.
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Aprovado por todos presentes
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79 - Requerimento Legislativo nº 1325 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARAPAPA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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80 - Requerimento Legislativo nº 1326 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA ARAPAPA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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81 - Requerimento Legislativo nº 1327 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ARAPAPA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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82 - Requerimento Legislativo nº 1328 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA RAIMUNDO DIAS, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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83 - Requerimento Legislativo nº 1329 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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84 - Requerimento Legislativo nº 1330 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TUIUE, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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85 - Requerimento Legislativo nº 1331 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ARAPAPA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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86 - Requerimento Legislativo nº 1332 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NO RAMAL MIRITI I E II.
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Aprovado por todos presentes
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87 - Requerimento Legislativo nº 1333 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SÃO PEDRO, DA COSTA DO AJARATUBINHA.
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Aprovado por todos presentes
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88 - Requerimento Legislativo nº 1334 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEREIDO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA VILA DO REPARTIMENTO DE TUIUÊ, PARA ATENDER OS PRODUTORES E POPULAÇÃO EM GERAL.
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Aprovado por todos presentes
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89 - Requerimento Legislativo nº 1335 de 2022
Autor: Zé Luís
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONCRETAGEM DAS RUAS QUE AINDA NÃO RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO, NA VILA DO TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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90 - Requerimento Legislativo nº 1336 de 2022
Autor: Zé Luís
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONCRETAGEM DA ESTRADA ESTRAMAR ATÉ A CRECHE EDELBERTA DA CUNHA CONDE, NA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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91 - Requerimento Legislativo nº 1337 de 2022
Autor: Zé Luís
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL HILÁRIA NERES DE MENEZES NA VILA DO TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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92 - Requerimento Legislativo nº 1339 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVO MANACÁ.
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Aprovado por todos presentes
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93 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
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REQUER que os projetos de lei, incluindo do LDO para o Exercício de 2023, em fase final de tramitação, sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.
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Matéria não votada
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94 - Moção Legislativa nº 101 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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CONGRATULAÇÕES AOS ENGENHEIROS MECÂNICOS, PELA DATA COMEMORATIVA, QUE ACONTECE ANUALMENTE EM 05 DE JUNHO.
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Aprovado por todos presentes
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95 - Moção Legislativa nº 102 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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CONGRATULAÇÕES AOS DEFENSORES E EDUCADORES DAS QUESTÕES AMBIENTAIS, PALA DATA QUE REFERE-SE O DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE ACONTECE ANUALMENTE EM 03 DE JUNHO.
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Aprovado por todos presentes
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96 - Moção Legislativa nº 103 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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CONGRATULAÇÕES AO DIA DA IMPRENSA, COMEMORADO NO DIA 01 DE JUNHO, EM ESPECIAL A TODA IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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97 - Moção Legislativa nº 104 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
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CONGRATULAÇÕES A ESCOLA JOSE MOTA PELA PASSAGEM DE SEUS 34 ANOS DE HISTÓRIA COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO. MEUS PARABÉNS AOS CONSTRUTORES, PROFESSORES, EX-GESTORES, ATUAL GESTOR, EX-ALUNOS, ALUNOS, COLABORADORES, PAIS E A TODOS QUE AJUDARAM NA HISTÓRIA DESSE IMPORTANTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
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Aprovado por todos presentes
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98 - Moção Legislativa nº 105 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAZARÉ CUSTÓDIO DA SILVA, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2022 NA CAPITAL MANAUS AOS 71 ANOS DE IDADE.
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Aprovado por todos presentes
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99 - Moção Legislativa nº 106 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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CONGRATULAÇÕES A TODOS OS CITRICULTORES, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO CITRICULTOR, QUE OCORRE ANUALMENTE EM 08 DE JUNHO.
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Aprovado por todos presentes
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100 - Moção Legislativa nº 107 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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CONGRATULAÇÕES AOS PASTORES EVANGÉLICOS, PELO MOTIVO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO PASTOR EVANGÉLICO, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.
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Aprovado por todos presentes
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101 - Moção Legislativa nº 108 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
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CONGRATULAÇÕES AO OPERÁRIO ESPORTE CLUBE POR COMPLETAR NO DIA 10 DE JUNHO, 40 ANOS DE TRADIÇÃO NO FUTEBOL MANACAPURUENSE.
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Aprovado por todos presentes
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