Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor José Da Silva Mendes. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a interrupção ou degradação da qualidade de serviço de conexão a internet, no município de Manacapuru. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Craque na Escola, Craque no Esporte, no âmbito do Município de Manacapuru. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manacapuru. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manacapuru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – FMAF, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional pós-Covid-19 o acesso à assistência terapêutica integral no SUS no município de Manacapuru. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação de Espaço para amamentação em Creches e prédios públicos do Município de Manacapuru e dá outras providências. - |
Não há resultado |