Ocorrências da Sessão (27ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 075 e 076/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Moções Nº 077 e 078/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Júnior de Paula, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Lindynês Leite e Dr. Léo. Moções Nº 079 e 080/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Moção Nº 082/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1070, 1071 e 1072/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Sassá Jefferson e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049 e 1050/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Dr. Léo, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Pedro Henrique, Ivan Moreira e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 1032, 1033, 1034, 1040, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058 e 1099/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Zé Luís. Requerimentos Nº 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068 e 1069/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Dr. Léo, Júnior de Paula e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 1073 e 1074/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1075, 1076, 1077 e 1078/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Pedro Henrique, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Dr. Léo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 1083 e 1084/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 1085/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Tchuco Benício, Pedro Henrique, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Sérgio Ferreira, Júnior de Paula, Sassá Jefferson e Zé Luís.  Requerimentos Nº 1086/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Júnior de Paula, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Dr. Léo, Wanderley Barroso e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 1087 e 1088/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Pedro Henrique, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Júnior de Paula, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Dr. Léo, Zé Luís e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 1089 e 1090/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Pedro Henrique, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 1091, 1092, 1093, 1094 e 1095/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Dr. Léo e Pedro Henrique. Requerimentos Nº 1096, 1097 e 1098/2022, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Pedro Henrique, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Zé Luís e Dr. Léo. Requerimentos Nº 1101 e 1102/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Willace Sapo e Pedro Henrique. Indicação Nº 250/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Pedro Henrique, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Dr. Léo, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo e Lindynês Leite. Indicação Nº 251 e 252/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique e Jaziel Alencar. Indicação Nº 256 e 261/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca e Ivan Ribeiro. Indicação Nº 259/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Pedro Henrique, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho e Jaziel Alencar. Indicação Nº 260/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca e Pedro Henrique. OBSERVAÇÕES: PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Pedido de vista, do vereador Wanderley Barroso, ao: Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”, com emenda. Segue para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2022, do vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências”. Permanece em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”, com emenda. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 040/2022, da Mesa Diretora, “Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 050/2022, do Vereador Pedro Henrique, “Denomina de Almir Batista da Silva a Quadra Poliesportiva Localizada na Comunidade Rainha dos Apóstolos do Ajaratubinha”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 055/2022, do Executivo Municipal - “Denomina de Natanael Nogueira dos Santos, a Creche/Pré Escola localizada na Rua Gaspar Fernandes, s/n Bairro Aparecida, em Manacapuru/AM”. Projeto de Lei Municipal 2022: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 033/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Plantando o Futuro no Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 034/2022, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a Implantação do Programa de Orientação e incentivo ao pequeno produtor rural para que divulgue seu produto e venda ao turista que passa por sua região, com sinalizações e informações visíveis aos turistas”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 036/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui o programa permanente de reforço escolar aos alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 037/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a sinalização de lixeiras com fita fluorescente, na forma que especifica e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 038/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus na Rede Municipal de Saúde”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 039/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Teste do Bracinho para diagnosticar hipertensão em crianças e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 041/2022, do Vereador Willace Sapo, “Autoriza a implantação de uma Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 042/2022, do Vereador Tchuco Benício, “CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 043/2022, do Vereador Tchuco Benício, “CRIA o Programa Banho Solidário a fim de permitir aos moradores de rua acesso a banho e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 044/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 046/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 047/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a vacinação contra o HPV em homens de 12 a 18 anos nas Escolas e Unidades de Saúde da Rede Pública do município e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 048/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a Semana da Internet Segura, no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 049/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 051/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o “Selo da Produção da Agricultura Familiar” no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 052/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 053/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a informar, nas faturas de energia, a quem se destinam os itens faturados e valores ali discriminados e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 054/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação de equipe multidisciplinar com oftalmologista, assistente social e enfermeiro, nas escolas públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 056/2022, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desporto e Artes Marciais Leão de Judá Manacapuru – Amazonas”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Sheila Cristina Ramos e Silva, Fisioterapeuta”. Veto 2022: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 009/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 014/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia dez de maio do ano em curso, as onze horas e quarenta e um minuto. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.