1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2022
Autor: Júnior de Paula
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Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
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2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 31 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
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3 - Parecer CLJRF/CMM nº 47 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 031/2022, do Executivo Municipal, que “ Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Manacapuru, e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
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4 - Indicação Legislativa nº 218 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, A ALEAM (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS), DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ABRIGOS NAS ENTRADAS DE TODOS OS RAMAIS HABITADOS E PRODUTIVOS DA RODOVIA MANUEL URBANO E ESTRADA DE AIRÃO.
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Aprovado por todos presentes
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5 - Indicação Legislativa nº 220 de 2022
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MANACAPURU – TENENTE. LAÉRCIO FREITAS DIAS – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL MOTORIZADA, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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6 - Requerimento Legislativo nº 868 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES, VILAS E DISTRITOS RURAIS DO MUNÍCIPIO.
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Aprovado por todos presentes
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7 - Requerimento Legislativo nº 869 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET EM TODAS ÀS ESCOLAS DA ZONA RURAL QUE AINDA NÃO DISPÕEM E REVISÃO TÉCNICA DAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO.
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Aprovado por todos presentes
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8 - Requerimento Legislativo nº 870 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por todos presentes
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9 - Requerimento Legislativo nº 871 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TEATRO EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
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Aprovado por todos presentes
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10 - Requerimento Legislativo nº 872 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DA UBS FLUVIAL CATARINA BROTAS NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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11 - Requerimento Legislativo nº 894 de 2022
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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12 - Requerimento Legislativo nº 895 de 2022
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA LÚCIO PORTELA, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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13 - Requerimento Legislativo nº 896 de 2022
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOÃO TÉLES, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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14 - Requerimento Legislativo nº 897 de 2022
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DO AREAL, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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15 - Requerimento Legislativo nº 898 de 2022
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ VENTURA, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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16 - Requerimento Legislativo nº 899 de 2022
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ABDALA KALIL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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17 - Requerimento Legislativo nº 900 de 2022
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMEDA DO AREAL, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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18 - Requerimento Legislativo nº 901 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OLÍVIO, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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19 - Requerimento Legislativo nº 902 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA QUADRA, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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20 - Requerimento Legislativo nº 903 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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21 - Requerimento Legislativo nº 904 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA OLÍVIO, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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22 - Requerimento Legislativo nº 905 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA DA QUADRA, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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23 - Requerimento Legislativo nº 906 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO ADEQUADA NO BAIRRO DEUS É FIEL, RUA PROJETADA III.
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Aprovado por todos presentes
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24 - Requerimento Legislativo nº 907 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E COPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NO RAMAL DO NEGÃO, EM FRENTE A EXATA, SOLICITANDO TAMBEM VICINAIS PARA DETERMINADO RAMAL DA COMUNIDADE, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado por todos presentes
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25 - Requerimento Legislativo nº 908 de 2022
Autor: Pedro Henrique
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO ATERRO LOCALIZADA NO BAIRRO DO BIRIBIRI.
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Aprovado por todos presentes
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26 - Requerimento Legislativo nº 909 de 2022
Autor: Pedro Henrique
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AGAPITO PEREIRA LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE.
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Aprovado por todos presentes
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27 - Requerimento Legislativo nº 910 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO PARA REDE DE ESGOTO NA RUA EDIMILSON TELES, BAIRRO NOVO MANACÁ.
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Aprovado por todos presentes
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28 - Requerimento Legislativo nº 911 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, LEVANDO EM CONSIDERACÃO AS RUAS ALAGADAS.
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Aprovado por todos presentes
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29 - Requerimento Legislativo nº 912 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA TENENTE EDILSON – SÃO JOSÉ.
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Aprovado por todos presentes
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30 - Requerimento Legislativo nº 913 de 2022
Autor: Willace Sapo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ELOI MARQUÊS BAIRRO TERRA PRETA.
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Aprovado por todos presentes
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31 - Moção Legislativa nº 52 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
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PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO DIA MUNDIAL DA EDUCAÇÃO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 28 (VINTE E OITO) DE ABRIL.
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Aprovado por todos presentes
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32 - Moção Legislativa nº 58 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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CONGRATULAÇÕES AO DIA DO POLICIAL CIVIL, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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33 - Moção Legislativa nº 60 de 2022
Autor: Tchuco Benício
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CONGRATULAÇÕES AO DIA DO POLICIAL MILITAR, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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