Resumo (22ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2022 - 08:30
Encerramento: 26/04/2022 - 10:10



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Lista de Presença na Sessão
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (26/04/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício.
O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 92, 2-6 (Decreto Legislativo nº 003/1994).  

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 12 e 18/04/2022, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 868, 869, 870, 871, 872/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: informações sobre a programação de planejamento de execução do serviço de manutenção e revitalização de iluminação pública nas comunidades, vilas e distritos rurais do munícipio. Instalação de rede de internet em todas às escolas da zona rural que ainda não dispõem e revisão técnica das que não estão em funcionamento. Informações sobre o planejamento de revitalização e construção de novas escolas na zona urbana e rural do município. Implantação do projeto teatro educativo nas escolas da rede municipal. Informações sobre as atividades da UBS fluvial Catarina Brotas na zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900/2022, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: serviço de limpeza por toda extensão do bairro São José, Manacapuru. Serviço de limpeza na Travessa Lúcio Portela, no bairro da Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública na Travessa João Teles, bairro Biribiri, Manacapuru. Iluminação pública na Travessa do Areal, bairro Biribiri, Manacapuru. Iluminação pública na Rua José Ventura, bairro Biribiri, Manacapuru. Serviço de limpeza na Rua Abdala Kalil, no bairro São Francisco, Manacapuru. Iluminação pública na Rua Alameda do Areal, bairro Biribiri, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 901, 902, 903, 904, 905/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: Iluminação pública da Rua Olívio, bairro Biribiri, no município de Manacapuru. Iluminação pública da Rua da Quadra, bairro Biribiri, no município de Manacapuru. Colocação da tampa do bueiro Rua João XXIII, bairro Centro, no município de Manacapuru. Serviço de capina na Rua Olívio, bairro Biribiri, no município de Manacapuru. Serviço de capina na Rua da Quadra, bairro Biribiri, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 906, 907/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: coleta de lixo adequada no bairro deus é fiel, Rua Projetada III. Serviço de recuperação e melhorias no ramal do negão, em frente a exata, solicitando também vicinais para determinado ramal da comunidade, zona rural do nosso município. REQUERIMENTOS NºS 908, 909/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: iluminação pública em toda a extensão da rua do aterro localizada no bairro do Biribiri. Iluminação pública em toda a extensão da Rua Agapito Pereira no bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 910, 911, 912/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: instalação da tubulação para rede de esgoto na Rua Edimilson Teles, Bairro Novo Manacá. Reorganização do trânsito, levando em consideração as ruas alagadas. Reparo na rede de esgoto, na Rua Tenente Edilson – São José. REQUERIMENTO Nº 913/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação pública na Rua Eloi Marquês Bairro Terra Preta. PARECER Nº 047/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 032/2022, do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Manacapuru, e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 052/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, parabenização e aplausos ao dia mundial da educação, comemorado anualmente em vinte e oito de abril. MOÇÕES NºS 058, 060/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, congratulações ao dia do policial civil, comemorado no dia 21 de abril, em especial aos profissionais atuantes no município de Manacapuru. Congratulações ao dia do policial militar, comemorado no dia 21 de abril, em especial aos profissionais atuantes no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 218/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: abrigos nas entradas de todos os ramais habitados e produtivos da Rodovia Manoel Urbano e estrada de Airão. INDICAÇÃO Nº 220/2022, Ver. IVAN MOREIRA, sugerindo criação da guarda municipal motorizada, Manacapuru. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “No dia de ontem por conta de alguns apartes de alguns colegas, acabou que meu tempo correu e não deu para discorrer aquilo que gostaria de ter traçado naquela manhã. Mas eu disse que faria hoje que era exatamente falar das ações que ocorreram no sábado, com a presença da nossa querida amiga, deputada Alessandra Campelo, que estivemos no Paratarizinho, no Canabuoca I e no Canabuoca II. Fazendo a entrega de três poços artesianos fruto de suas emendas impositivas destinadas ao município de Manacapuru. E ali a gente percebeu a alegria na realização desse sonho daqueles comunitários porque apesar da fartura de água do nosso Solimões, mas ela não é uma água potável. Foi muito produtivo, foi muito legal de ver a alegria das pessoas e nós ficamos felizes, porque nós aqui através da nossa fala, através das nossas proposituras nós sempre temos cobrado, dos deputados estaduais, dos deputados federais, principalmente dos que tiveram voto em Manacapuru. Então, a deputada Alessandra, com a sua simplicidade tem atendido alguns pedidos, dentro daquilo que é possível. Dentro daquilo que é legal, tem ajudado o município de Manacapuru. Não só na questão da água, ela também já encaminhou emendas para educação, já teve ajuda na UEA, no próprio CETAM. Para a saúde, foram quinhentos mil o ano passado, encaminhado para a prefeitura para ajudar no combate ao covid. Já foi feito centro cultural no Tuiué, escadaria no Jacaré, escadaria no Tuiué, fruto de suas emendas. Então eu venho a tribuna nesse momento, no dever de gratidão de agradecer, essa atitude nobre, que bom se nós pudéssemos ter mais deputados estaduais que pudesse ter esse olhar, esse comprometimento com Manacapuru. A deputada está chegando quase dois milhões de emendas em três anos. Se nós tivéssemos mais deputados que foram bem votados. Para se ter uma ideia o deputado eleito mais votado em Manacapuru, até iluminação de campo de futebol no beiradão ele estava fazendo. Depois da eleição se quer voltou aqui para dizer o muito obrigado. E a gente sente na pele porque nós vivemos isso aqui no dia a dia no nosso município, a gente sabe o quanto é dolorido para nós vereadores ouvir esse clamor da população e muitas das vezes não ter a quem recorrer. A deputada com mil e pouco votos que teve aqui, com uma fração de setenta mil eleitores, quase que tem em Manacapuru, ela tem buscado honrar, já esteve presente aqui no nosso plenário, quando o plenário o ano passado estava lá na escola Zoraida Alexandre, a deputada visitou juntamente com o deputado Marcelo Ramos, tivemos a satisfação de receber a visita deles e a deputada tem se colocado à disposição da prefeitura de Manacapuru, tem uma boa relação com a atual administração que eu acho que isso é importante é bom, para que o município possa se desenvolver. É interessante quando as gestões tenham esse entendimento, porque o nosso povo é um só. As políticas públicas, é pública tem que ser para todos. Então, o abastecimento de água de qualidade é uma é luta de todos nós. Esse foi o quinto poço que foi entregue, já foi entregue no ano de dois mil e vinte na Boca do Parauá e no Canabuoca III, agora são cinco poços artesiano naquela área onde as pessoas estão ali contempladas com água de qualidade, também no período da seca pode ser usada essa água para a lavoura para irrigação para melhorar a produtividade dessas áreas que são muito produtivas. Eu tenho certeza, que através de novas emendas, tanto por parte do estado e por parte dos deputados federais, novos poços artesianos teremos nas comunidades de Manacapuru. Venho aqui nessa tribuna deixar o meu agradecimento por esse ato, por essa atitude que a deputada teve conosco, ela sempre tratou os pleitos de Manacapuru com muita atenção isso é louvável. O povo observa tudo, as lideranças são sábias, os moradores de Manacapuru são sábios e no momento certo que a gente vai estar discutindo, vão está escolhendo o melhor para Manacapuru e com certeza é isso que a gente quer. Quero pedir apoio nas nossas matérias, como sempre nós estamos solicitando. Trago um pedido diretamente a SEINFRA, a estrada foi recuperada, foi pavimentada, duplicada ficou muito legal, mas nós precisamos de abrigos na entrada dos ramais. Tanto na rodovia Manuel Urbano, tanto na estrada de Airão. Outra solicitação que faço aqui encaminhada ao responsável da iluminação pública, pedindo a programação e planejamento da iluminação pública para vilas e distritos. Manda uma informação oficial para câmara para que os vereadores saibam e ajude até a defender o trabalho de iluminação pública. Também solicito informações sobre as atividades da UBS fluvial, UBS Catarina Brotas. Era esse registro que gostaria de fazer nessa manhã, no nosso mandato seremos sempre ponte e nunca muro, tenho dito”. Segundo orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “Já antecipando o meu apoio, as suas reinvindicações principalmente quando se trata da Catarina Brota que surgiu na nossa gestão, foi a primeira UBS construída, no valor de dois milhões e duzentos mil reais e não pode ficar no porto. Eu tenho certeza que a administração prefeito Beto, está compromissada e muito em breve estará atendendo a população de Manacapuru, principalmente nesses locais que não tem postos de saúde. No dia de ontem, nós tivemos a oportunidade de aprovar por unanimidade, uma indicação de minha autoria na qual estava reivindicando o centro de hemodiálise para o município de Manacapuru. Eu sabia e sei da importância desse projeto, mas não esperava uma repercussão tão grande na rede social, no meu celular, de pessoas relatando o sofrimento, da dificuldade dessas pessoas que necessitam desse atendimento. Relatando de que famílias precisam sair quatro horas da madrugada. As vezes não tem o dinheiro para poder ir, mas tem que ir. Enfrentar as dificuldades e passar quatro horas numa mesa daquela fazendo a transfusão de sangue, para depois retornar para a sua cidade e no dia seguinte já se preparar para ir de novo. Isso é desumano com o povo de Manacapuru. Quando nós trouxemos essa reivindicação para cá eu sabia da importância, mesmo porque eu sei que Manacapuru, o governo do estado precisa se atentar para isso, nós somos um núcleo aqui para servi os municípios circunvizinhos. Imaginem os nossos irmãos mais distantes que nem os de Caapiranga. Que precisa ir um dia sim, um dia não em Manaus fazer uma transfusão de sangue. Que não tem condição nenhuma de poder está morando em Manaus. Esse é um caso que precisa ser visto com urgência. Pensando nisso as três da tarde de hoje me reúno com o deputado Fausto Júnior e com o secretário de saúde do estado, para que possamos intensificar e mostrarmos para ele que essa casa de forma unanime, os representantes do povo de Manacapuru, aprovaram essa nossa indicação e que o governo do estado precisa enxergar que nós não podemos viver somente de asfalto, mas precisamos de saúde, como é a questão de um centro de hemodiálise em nosso município. Venho também falar ao povo de Manacapuru da nossa satisfação de poder ter essas conquistas, mas acima de tudo nós somos um município que precisa ser visto e visto com responsabilidade. Está chegando o momento de eleição, as pessoas chegam aqui no período de eleição, falam prometem fazem isso, faz aquilo, mas de fato e de direito ter uma responsabilidade um compromisso com o povo, são poucos. Nós temos a responsabilidades de líderes que somos para conduzir o nosso povo a votar correto. Pessoas que tem compromisso com a cidade de Manacapuru, de preferência que more na cidade de Manacapuru, que tem endereço que possa ser encontrado. Nós não temos hoje, alguém da cidade de Manacapuru, com endereço em Manacapuru, que possa gritar e lutar por nossos irmãos. Portanto estarei engajado nesse sonho, de poder representar a cidade de Manacapuru com alguém, que possa ter esse compromisso essa responsabilidade. Vi a esta tribuna para relatar justamente essa importância nessa reunião no dia de hoje e depois trago se Deus quiser uma boa nova. Ontem com muita alegria eu vi na rede social do prefeito Beto D’Ângelo, onde ele anunciava que estava lá na calha norte, aonde um projeto que nasceu do nosso sonho, desde quando era prefeito. Eu conheço esse beiradão todinho, conheço toda a comunidade de Manacapuru, eu sei da dificuldade que tem. Eu tinha um sonho de resolver o problema de água do Jacaré e do Campinas e na minha primeira oportunidade que estive com o senador Plinio Valério, não perdi a chance de pedir dele um milhão de reais para resolver o problema de água do Campinas do Norte e da Vila do Jacaré. E ontem o prefeito já anunciava que já vai trazer para ser licitado esse sonho vai se tornar realidade. Fica aqui o meu agradecimento a humildade do prefeito em reconhecer o esforço de um vereador que lutou para que isso acontecesse. Tenho dito”.    

Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Acompanhando através das redes sociais, eu pude ver ontem uma postagem que diz respeito a um tema que a vereadora Lindynês Leite fez e trousse até esta Casa no dia de ontem, onde ela sempre foi uma batalhadora nesta área e ontem ela falou a respeito da aquisição do DIU que evita essa gravidez indesejável. A prefeitura de Manacapuru oferecera o DIU toda semana, mulheres a partir de dezoito anos devem procurar as UBS com antecedência para realizar o acompanhamento. Hoje as mulheres que pretendem implantar esses dispositivos já podem procurar as UBS e já ficam à disposição de todas as mulheres que pretendem usar esse dispositivo. Nós podemos observar a questão do SAAE que foi até a Vila do Ubim fazer a extensão da água naquela comunidade. Se tiver uma água de qualidade as crianças de vez enquanto não vão estar hospitalizada por surto de diarreias e outras doenças que são acarretadas pela água de má qualidade. Nós não podemos deixar de notar nas redes sociais, que diariamente estamos tendo uma queda de braço com o STF, presidente da república, congresso nacional e os jornalistas tomando partido, a que ponto esse país chegou que a imprensa tem candidato, antigamente a imprensa era uma empresa imparcial que nos mantia informado das coisas e hoje em dia os Fake News são espalhados pela mesma imprensa, se você for de canal em canal cada um dar uma matéria diferente do mesmo caso. Nós somos legisladores pequenos na frente desta briga enorme. Senhores vereadores, qualquer um de nós sabemos aqui que se tiver uma troca de ofensas aqui e algum de nós se sentir ofendido nós temos que buscar a representatividade, nenhum de nós aqui vai julgar a pessoa que lhe fez essa ofensa, o ministro Alexandre de Morais, se ele se sentiu ofendido pelo deputado federal, ele teria que ter ido para a justiça ou feito alguma coisa, não ele mesmo, criou uma sentença absurda onde palavras que ele juga de baixo calão, são mais doloridas do que um assassinato, o crime de assassinato tem uma pena menor do que ele aplicou no deputado federal. Então estava na cara que aquilo foi uma manifestação de revolta do ministro contra o deputado e depois entra o presidente da república, dar uma graça para o deputado federal não aceitando a forma de como ele foi julgado e ainda vem o STF e algumas pessoas discutir a graça dada pelo presidente que está prevista na constituição. Então estamos vivendo um momento no Brasil muito delicado, vocês já imaginaram chegar um juiz arbitrário aqui e começar a fazer coisas que não deve e nós viermos aqui na tribuna e for falar, vamos parar na cadeia. Hoje a gente ver o STF está mais legislativo que o judiciário, está totalmente politizado o STF tem candidato também, como é que pode o ministro do STF criticar o presidente Bolsonaro porque deu uma graça ali e inocentar todos os processos do Lula sem ser averiguados, eu não estou falando que o Bolsonaro ou o Lula estão certos, estou falando que o STF está errado, são dois pesos e duas medidas. Então essa estabilidade entre legislativo e judiciário é meio complicado, porque algumas pessoas não falam porque justamente tem medo de falar, mas temos um posicionamento e nós representamos o nosso povo e isso está feio para o Brasil e cada um tem que ficar no seu quadrado. Está na hora de termos nosso posicionamento e cobrarmos das autoridades para que isso possa acontecer, porque se não daqui a pouco não conseguimos mais nem reunir na Câmara e utilizar a tribuna, porque o que estão tentando fazer é calar a boca do legislativo, nós ganhamos dinheiro para trabalharmos em prol do povo do município de Manacapuru e consequentemente do nosso país, muito obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 31 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
3 - Parecer CLJRF/CMM nº 47 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 031/2022, do Executivo Municipal, que “ Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
4 - Indicação Legislativa nº 218 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, A ALEAM (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS), DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ABRIGOS NAS ENTRADAS DE TODOS OS RAMAIS HABITADOS E PRODUTIVOS DA RODOVIA MANUEL URBANO E ESTRADA DE AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
5 - Indicação Legislativa nº 220 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MANACAPURU – TENENTE. LAÉRCIO FREITAS DIAS – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL MOTORIZADA, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
6 - Requerimento Legislativo nº 868 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES, VILAS E DISTRITOS RURAIS DO MUNÍCIPIO.
Aprovado por todos presentes
7 - Requerimento Legislativo nº 869 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET EM TODAS ÀS ESCOLAS DA ZONA RURAL QUE AINDA NÃO DISPÕEM E REVISÃO TÉCNICA DAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO.
Aprovado por todos presentes
8 - Requerimento Legislativo nº 870 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
9 - Requerimento Legislativo nº 871 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TEATRO EDUCATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Aprovado por todos presentes
10 - Requerimento Legislativo nº 872 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DA UBS FLUVIAL CATARINA BROTAS NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
11 - Requerimento Legislativo nº 894 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
12 - Requerimento Legislativo nº 895 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA LÚCIO PORTELA, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
13 - Requerimento Legislativo nº 896 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOÃO TÉLES, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
14 - Requerimento Legislativo nº 897 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DO AREAL, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
15 - Requerimento Legislativo nº 898 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ VENTURA, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
16 - Requerimento Legislativo nº 899 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ABDALA KALIL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 900 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMEDA DO AREAL, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 901 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OLÍVIO, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 902 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA QUADRA, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 903 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 904 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA OLÍVIO, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 905 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA DA QUADRA, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 906 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO ADEQUADA NO BAIRRO DEUS É FIEL, RUA PROJETADA III.
Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 907 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E COPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIAO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NO RAMAL DO NEGÃO, EM FRENTE A EXATA, SOLICITANDO TAMBEM VICINAIS PARA DETERMINADO RAMAL DA COMUNIDADE, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 908 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO ATERRO LOCALIZADA NO BAIRRO DO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 909 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AGAPITO PEREIRA LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 910 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO PARA REDE DE ESGOTO NA RUA EDIMILSON TELES, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 911 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, LEVANDO EM CONSIDERACÃO AS RUAS ALAGADAS.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 912 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA TENENTE EDILSON – SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 913 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ELOI MARQUÊS BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
31 - Moção Legislativa nº 52 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO DIA MUNDIAL DA EDUCAÇÃO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 28 (VINTE E OITO) DE ABRIL.
Aprovado por todos presentes
32 - Moção Legislativa nº 58 de 2022
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO POLICIAL CIVIL, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
33 - Moção Legislativa nº 60 de 2022
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO POLICIAL MILITAR, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Vereador Pedro Henrique: “Justificar a ausência do vereador Sérgio Ferreira que se encontra em Manaus acompanhando a sua esposa em uma consulta médica.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 052/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Pedro Henrique e Sassá Jefferson. Moções Nº 058 e 060/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Pedro Henrique, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Zé Luís. Requerimentos Nº 868, 867, 868, 869, 870, 871 e 872/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 894, 895, 896, 897, 898, 899 e 900/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Pedro Henrique e Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 901, 902, 903, 904 e 905/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro e Pedro Henrique. Requerimentos Nº 906 e 907/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Pedro Henrique, Tchuco Benício e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 908 e 909/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 910, 911 e 912/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Pedro Henrique e Ivan Ribeiro. Requerimento Nº 913/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson. Indicação Nº 218/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro e Pedro Henrique. Indicação Nº 220/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Sassá Jefferson, Pedro Henrique, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso e Jaziel Alencar. OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 637, 638/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO. INDICAÇÕES NºS 176, 177, 196/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Pedido de vista do Vereador Tchuco Benício: PROJETO DE LEI Nº 030/2022,  do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de moto-taxi no Município de Manacapuru” – com emenda. Segue para Sanção ou veto do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal N° 031/2022, do Executivo Municipal -Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências”. Permanece em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”, com emenda. Permanece em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 023/2022, do vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2022: Projeto de Lei Municipal N° 032/2022, do Executivo Municipal -Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Veto 2022: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 009/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e seis de abril do ano em curso, as dez horas e dez minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.