Ocorrências da Sessão (21ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Foi ENCAMINHADO, a comissão de justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032/2022, do Executivo Municipal - “Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Foi APROVADOS, por todos os vereadores presentes, em primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI Nº 031/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências”.
Pedido de vista, aprovado por todos os presentes, ao Vereador Tchuco Benício: PROJETO DE LEI Nº 030/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de moto-taxi no Município de Manacapuru” – com emenda.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Vereadora Lindynês Leite: “Gostaria de solicitar a minha saída que irei na Amazonas Energia resolver alguns problemas”. Moção Nº 051/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson. Moção Nº 057/2022, autoria de todos os vereadores. Apoiado pelos vereadores: Apoiada por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 848, 849, 850 e 858/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Pedro Henrique, Tchuco Benício e Willace Sapo. Requerimentos Nº 851, 852, 853 e 854/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Pedro Henrique e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 855, 856 e 857/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 862, 863, 864, 865, 866 e 867/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Ivan Ribeiro e Pedro Henrique. Requerimentos Nº 883 e 893/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 873, 874, 875, 876 e 877/2022, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Sassá Jefferson e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 881 e 882/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro e Tchuco Benício. Requerimentos Nº 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890 e 891/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Sassá Jefferson e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 892/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Pedro Henrique, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Indicações Nº 206, 207, 210 e 211/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Zé Luís, Ivan Ribeiro e Willace Sapo. Indicações Nº 208 e 209/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson, Sérgio Ferreira e Pedro Henrique. Indicação Nº 217/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson. Indicação Nº 219/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Willace Sapo, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso e Ivan Ribeiro.
OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 637, 638/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO. INDICAÇÕES NºS 176, 177, 196/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto De Lei Municipal Nº 023/2022, Vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências.” Projeto de Lei Municipal N° 031/2022, do Executivo Municipal - “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2022: Projeto de Lei Municipal N° 032/2022, do Executivo Municipal - “Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Veto 2022: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 009/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e cinco de abril do ano em curso, as onze horas e sete minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Vereadora Lindynês Leite: “Gostaria de solicitar a minha saída que irei na Amazonas Energia resolver alguns problemas”. Moção Nº 051/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson. Moção Nº 057/2022, autoria de todos os vereadores. Apoiado pelos vereadores: Apoiada por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 848, 849, 850 e 858/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Pedro Henrique, Tchuco Benício e Willace Sapo. Requerimentos Nº 851, 852, 853 e 854/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Pedro Henrique e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 855, 856 e 857/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 862, 863, 864, 865, 866 e 867/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Ivan Ribeiro e Pedro Henrique. Requerimentos Nº 883 e 893/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 873, 874, 875, 876 e 877/2022, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Sassá Jefferson e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 881 e 882/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro e Tchuco Benício. Requerimentos Nº 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890 e 891/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Sassá Jefferson e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 892/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Pedro Henrique, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Indicações Nº 206, 207, 210 e 211/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Zé Luís, Ivan Ribeiro e Willace Sapo. Indicações Nº 208 e 209/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson, Sérgio Ferreira e Pedro Henrique. Indicação Nº 217/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson. Indicação Nº 219/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Willace Sapo, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso e Ivan Ribeiro.
OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 637, 638/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO. INDICAÇÕES NºS 176, 177, 196/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto De Lei Municipal Nº 023/2022, Vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências.” Projeto de Lei Municipal N° 031/2022, do Executivo Municipal - “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2022: Projeto de Lei Municipal N° 032/2022, do Executivo Municipal - “Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Veto 2022: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 009/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e cinco de abril do ano em curso, as onze horas e sete minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.