Ocorrências da Sessão (18ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Pela ordem, Vereador Pedro Henrique: “Justificar a ausência do vereador Sérgio Ferreira, que está em Manaus acompanhando a sua esposa para uma consulta médica” (Art. 116-A, §1° I, §2° I e II do Regimento Interno). Vereador Jaziel Alencar: “Justificar a ausência da vereadora Lindynês que está acompanhando a sua mãe que está enferma em Manaus” (Art. 116-A, §1° I, §2° I e II do Regimento Interno
). DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 041/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Pedro Henrique, Jaziel Alencar, Ivan Moreira e Mirian Trindade. Moção Nº 044/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Mirian Trindade e Pedro Henrique. Requerimentos Nº 720, 721 e 722/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos vereadores presentes. Requerimentos Nº 723, 724 e 725/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Todos vereadores presentes. Requerimentos Nº 726, 727, 728 e 729/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Todos vereadores presentes. Requerimentos Nº 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758 e 759/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Pedro Henrique, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Zé Luís. Requerimentos Nº 760, 761, 762, 763, 764 e 765/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Pedro Henrique, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade e Willace Sapo. Requerimentos Nº 771 e 772/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 773/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Pedro Henrique e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 774 e 775/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Pedro Henrique e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 776, 777 e 778/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Pedro Henrique, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 784 e 785/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 180, 181, 182 e 183/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 184/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 193, 194 e 195/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro e Pedro Henrique. Vereador Willace Sapo: “Só reforçar aqui o pedido para que o senhor convoque o delegado e o comandante, para resolvermos essa questão da matéria levantada pelo vereador Ezequias, para resolvermos isso o mais breve possível, obrigado”.
OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 637, 638/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO. REQUERIMENTOS NºS 766, 767/2022, Ver. DR. LÉO.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projeto de Lei Municipal 2022: Projeto De Lei Municipal Nº 022/2022, Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a sinalização das estradas do município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 023/2022, Vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências.” Projeto De Lei Municipal Nº 024/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a destinação às mulheres vítimas de violência doméstica, de 5% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular”. Projeto De Lei Municipal Nº 025/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas”. Projeto De Lei Municipal Nº 026/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor”. Projeto De Lei Municipal Nº 027/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na Cidade de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 028/2022, Vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 029/2022, Vereador Wanderley Barroso, que “Dispõe sobre a política Municipal de Fomento e Apoio ao Desenvolvimento Local e a Economia Solidária no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia doze de abril do ano em curso, as nove horas e cinquenta e quatro minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.
OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 637, 638/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO. REQUERIMENTOS NºS 766, 767/2022, Ver. DR. LÉO.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projeto de Lei Municipal 2022: Projeto De Lei Municipal Nº 022/2022, Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a sinalização das estradas do município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 023/2022, Vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências.” Projeto De Lei Municipal Nº 024/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a destinação às mulheres vítimas de violência doméstica, de 5% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular”. Projeto De Lei Municipal Nº 025/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas”. Projeto De Lei Municipal Nº 026/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor”. Projeto De Lei Municipal Nº 027/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na Cidade de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 028/2022, Vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 029/2022, Vereador Wanderley Barroso, que “Dispõe sobre a política Municipal de Fomento e Apoio ao Desenvolvimento Local e a Economia Solidária no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia doze de abril do ano em curso, as nove horas e cinquenta e quatro minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.