Ocorrências da Sessão (13ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Foi ENCAMINHADO, a comissão de justiça: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2022, da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação específica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que específica e determina outras providências prioritárias”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 027/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Moção Nº 028/2022, do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404 e 480/2022, autoria do vereador Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517 e 518/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 559, 560, 561, 562, 563 e 564/2022, autoria do vereador Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 565, 566 e 567/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 577, 578, 579, 580, 581, 582 e 608/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 583/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho e Tchuco Benício. Requerimento Nº 584/2022, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 585, 586 e 587/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 589 e 590/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 591, 592 e 593/2022, autoria do vereador Sergio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 594, 595, 596, 597, 598 e 599/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 604, 605, 606 e 607/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 117, 118 e 125/2022, autoria do vereador Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 149, 150 e 151/2022, autoria do vereador Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 152, 153, 154, 155 e 156/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 157/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTO Nº 521/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE. REQUERIMENTOS NºS 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Seguem para sanção ou veto do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal N° 020/2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal N° 021/2022, do Executivo Municipal - Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências. Segue para Promulgação: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022, Ver. Júnior De Paula que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru”. Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação: Projeto de Lei Municipal N° 002/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”. Projeto de Lei Municipal N° 003/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 004/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 005/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 006/2022, Ver. Júnior De Paula que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal N° 007/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2022, Verª. Mirian Trindade “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2022, Verª. Mirian Trindade “Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular público, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 011/2022, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação de cotas para pessoas portadoras da Síndrome de Down nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências’. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2022, Ver. Tchuco Benício, “Autoriza implementação do Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2022, Ver. Sassá Jefferson que “Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco”. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 015/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre diretrizes para implantação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito de Manacapuru e das outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 016/2022, Ver. Júnior De Paula, “Autoriza a criação do Programa Medicamento em Casa e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos Agentes de Trânsito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 018/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre diretrizes para as ações de promoção de defesa pessoal e criação do projeto Reage Maria, para mulheres vítimas de violência doméstica”. Permanece em pauta, para primeira discussão e votação: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2022, do Vereador Sassá Jefferson, que “Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco”. Projeto de Resolução Legislativa 2022: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2022, da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação específica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que específica e determina outras providências prioritárias”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e oito de março do ano em curso, as dez horas e quarenta e cinco minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 027/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Moção Nº 028/2022, do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404 e 480/2022, autoria do vereador Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517 e 518/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 559, 560, 561, 562, 563 e 564/2022, autoria do vereador Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 565, 566 e 567/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 577, 578, 579, 580, 581, 582 e 608/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 583/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho e Tchuco Benício. Requerimento Nº 584/2022, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 585, 586 e 587/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 589 e 590/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 591, 592 e 593/2022, autoria do vereador Sergio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 594, 595, 596, 597, 598 e 599/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 604, 605, 606 e 607/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 117, 118 e 125/2022, autoria do vereador Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 149, 150 e 151/2022, autoria do vereador Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 152, 153, 154, 155 e 156/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 157/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTO Nº 521/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE. REQUERIMENTOS NºS 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Seguem para sanção ou veto do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal N° 020/2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal N° 021/2022, do Executivo Municipal - Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências. Segue para Promulgação: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022, Ver. Júnior De Paula que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru”. Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação: Projeto de Lei Municipal N° 002/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”. Projeto de Lei Municipal N° 003/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 004/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 005/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 006/2022, Ver. Júnior De Paula que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal N° 007/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2022, Verª. Mirian Trindade “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2022, Verª. Mirian Trindade “Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular público, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 011/2022, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação de cotas para pessoas portadoras da Síndrome de Down nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências’. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2022, Ver. Tchuco Benício, “Autoriza implementação do Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2022, Ver. Sassá Jefferson que “Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco”. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 015/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre diretrizes para implantação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito de Manacapuru e das outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 016/2022, Ver. Júnior De Paula, “Autoriza a criação do Programa Medicamento em Casa e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos Agentes de Trânsito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 018/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre diretrizes para as ações de promoção de defesa pessoal e criação do projeto Reage Maria, para mulheres vítimas de violência doméstica”. Permanece em pauta, para primeira discussão e votação: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2022, do Vereador Sassá Jefferson, que “Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco”. Projeto de Resolução Legislativa 2022: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2022, da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação específica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que específica e determina outras providências prioritárias”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e oito de março do ano em curso, as dez horas e quarenta e cinco minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.