Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos Professores pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, com base no novo Piso Salarial
Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. - - Regime de Urgência
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Aprovado por todos presentes Única discussão e votação (globalizada) |
| 2 |
Parecer CLJRF/CMM nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei N° 019/2022, do Executivo Municipal, que “Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos Professores pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, com base no novo Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 3 |
Parecer CFO/CMM nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável pela continuação do processo de discussão do Projeto de Lei Municipal Nº 019/2022, do Executivo Municipal, “Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos Professores pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, com base no novo Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRIQUE LIMA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA DANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO RAMAL DE VILA DE BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRIQUE LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DO RAMAL NOVA VITÓRIA COMUNIDADE AGUA BRANCA, LOCALIZADA NA AM-352, KM-07, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANOAR ABDUL SAMAD – SECRETARIO DE SAÚDE - SES-AM SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBE, SUGERINDO QUE O MUNICÍPIO DE MANACAPURU SEJA CONTEMPLADO COM CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE MINISTRADOS PELA ASSOCIAÇÃO SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Requerimento Legislativo nº 286 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO TRECHO FINAL DA AVENIDA CORRENTEZA, NO CRUZAMENTO ENTRE A ENTRADA DO PARAÍSO D'ÂNGELO E A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS FRIGOPESCA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Requerimento Legislativo nº 287 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE DO CAMPINAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Requerimento Legislativo nº 288 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESINTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA ANTÔNIO AFONSO BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 289 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A MINISTRA DA AGRICULTURA - TEREZA CRISTINA. SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE UM FLUTUANTE DE GRANDE PORTE EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, PARA APOIAR AS ATIVIDADES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 290 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 291 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES, DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 292 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, COM ASFALTAMENTO E BUEROS NA TRAVESSA GARÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 293 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (ALCOÓLATRAS, PEDINTES E MENDIGOS), QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM NA PRAÇA DA BANDEIRA, PRAÇA 16 DE JULHO E CAIS DO PORTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 294 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA LEVAR UMA BIBLIOTECA ITINERANTE ÀS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 295 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE REPAROS DA UBS (UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE), NOÊMIA MACIEL NO BAIRRO MORADA DO SOL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 296 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIS DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE DESPORTO E PROFISSIONAIS FORMADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA, QUE REALIZEM, TESTES DE APTIDÃO VOCACIONAL DOS JOVENS E ADOLESCENTES, ASSIM PODENDO EXPLORAR MELHOR O POTENCIAL VOCACIONAL DE CADA UM NA ÁREA ESPORTIVA CORRETA REVELANDO O TALENTO ESPORTIVO DE CADA UM, MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 297 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DA VILA DE BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 298 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DOS NOMES DAS RUAS DESTA CIDADE, MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 299 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA OS MOTO-TAXISTAS E POPULAÇÃO EM GERAL NA ENTRADA DA ESTRADA DE BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 300 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS E SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A “CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL”. NO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 306 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA RIO ANAMÃ, NA MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 307 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO ANAMÃ, NA MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 308 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 309 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA ALAMEDA RIO SOLIMÕES ESQUINA COM A RUA RIO ANAMÃ, NA MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 310 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 311 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELA VISTA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 312 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 313 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 314 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA BELA VISTA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 315 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL NOVA VITÓRIA DA COMUNIDADE AGUA BRANCA, LOCALIZADA NA AM-352, KM-07, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 316 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE BOM JESUS-LAGO DO CASTANHA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 317 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPA DE BUEIRO NA RUA FRANCISCO BEZERRA FILHO- BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 318 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO, ESTRUTURA PARA CAIXA D’ÁGUA E CAIXA D’ÁGUA DE 10.000 LITROS NA COMUNIDADE BOM JESUS LAGO DO CASTANHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 319 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ - CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 320 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR (PRÓX AO RESTAURANTE CANTO DO ROXINHO) DO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 321 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA JOÃO XXIII – CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 322 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CORRENTEZA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 323 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 338 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOANA D’ARC, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 339 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO EZANOR ATAÍDE, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 340 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA DR FRANCISCO NA PRINCIPAL DO BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 341 de 2022
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - ALILSON DE PINHO PORTELA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E INSTALADO UMA PLACA COM MAPA TURÍSTICO EM MANACAPURU, NO CAÍS NA AV. EDUARDO RIBEIRO E/OU NA PRAÇA DA BANDEIRA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 343 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UM (01) S.O.S NA COMUNIDADE DO CANABUOCA (COM. FÉ EM DEUS) ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 344 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO (01) UM S.O.S NA COMUNIDADE DO JAITEUA DE CIMA - ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 345 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO (01) UM S.O.S NA COMUNIDADE DO AJARATUBA - ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 347 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 348 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADANOR PEREIRA PORTO – COM CÓPIAS AO COORDENADOR DO PROCON MANACAPURU, FABSON SALES, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL DE MANACAPURU, ALCIONE AMORIM, SOLICITANDO UMA AÇÃO CONJUNTA ITINERANTE NO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADERS PRATICADAS PELA CONSSECIONÁRIA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 349 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento de Urgência nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE URGÊNCIA feito através da MENSAGEM N. 03 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 que Encaminha o Projeto de Lei Municipal n. 019/2022, que Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos Professores pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, com base no novo Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Moção Legislativa nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Votos de pesar aos familiares da Senhora MARIA DE LURDES PIO DE ALMEIDA, em detrimento de seu falecimento, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2022. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Moção Legislativa nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR. CARLOS DAVID BENAYON TOSTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Moção Legislativa nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A COORDENADORA, ENFERMEIRA MARIA TADIANE COSTA FREITAS, PELA CERTIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |