Resumo (2ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2022 - 08:30
Encerramento: 08/02/2022 - 10:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (08/02/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Jó 22, 21-23 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE ATA.

3Expedientes Recebidas:

Oficio nº 4183/2021/GABSECGERAL. 

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades e estabelece as diretrizes para a sua execução”. REQUERIMENTOS NºS 069, 070, 071/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicita: serviços de PAC (Pronto Atendimento ao Cidadão) itinerante para as comunidades rurais de Manacapuru. Implantação de novos caixas eletrônicos do banco 24h da rede bancária nos bairros da cidade de Manacapuru, na Praça de Alimentação do Riachuelo e nas áreas rurais com mais de 500 moradores, e o pronto funcionamento e manutenção de todos que já existem. Reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade do Paraná do Paratarizinho, com perfuração e funcionamento de poço artesiano. REQUERIMENTOS NºS 072, 073, 074, 075/2022, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: Iluminação pública na Rua Josefa Menezes no bairro Morada do Sol - Manacapuru. Uma impressora, uma central de ar-condicionado 24.000 btu’s e 30m de forro PVC para a Escola EMEF Castro Alves, anexa da Escola EMEF Presidente Kennedy, na Comunidade Jesus de Nazaré, na Costa do Botija, Manacapuru. Iluminação pública na Rua Ezanor Athayde no bairro São José - Manacapuru. Iluminação pública no Centro de Esportes Unificados das Artes e Cultura-CEU’S, na Rua Parintins, bairro União - Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 076, 077/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: perfuração de um poço artesiano, com instalação de rede de distribuição de água e iluminação pública em toda a extensão do bairro da Liberdade. Perfuração de um poço artesiano, com instalação de rede de distribuição de água para os moradores que residem próximo a usina do bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS Nºs 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: estudos para instalação de um redutor de velocidade, na Estrada da Correnteza nas proximidades da Igreja Aliança Pentecostal Filadélfia no bairro Correnteza, Manacapuru-Am. Palestras mensais de “limpeza e higiene urbana”, nas escolas da rede municipal de ensino. Um poço artesiano para atender a Comunidade Aldeia Jatuarana (Etnia Apurinã), no Rio Manacapuru – zona rural do Manacapuru-Am. Desobstrução de bueiros no Condomínio Habitacional Ataliba, Manacapuru-Am. Iluminação no estacionamento do Estádio Municipal Governador Gilberto Mestrinho, no bairro da União cidade de Manacapuru-Am. Construção de uma feira livre, para o bairro da Terra Preta de Manacapuru-Am. Reforma da Escola Municipal Santa Terezinha, na Comunidade Jatuarana no Rio Manacapuru - zona rural do município de Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 085, 086, 087, 088, 089, 090/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: fiscalização no trânsito da Boulevard Pedro Rates de Oliveira, compreendida entre a rotatória da entrada da cidade, confluência com a Rua Quintino Bocaiúva até o cruzamento da Avenida Getúlio Vargas no centro da cidade, especialmente quanto aos veículos de carga e descarga que ocupam a rua nos horários de pico, descumprindo a Lei Municipal n° 375 de 19 de outubro de 2016. Análise na Rua Itacoatiara, bairro união, quanto a inadequação no escoamento de águas pluviais, causando alagamento das residências. Providências para evitar alagamento em dias de chuvas, nas residências do bairro São José, principalmente na Rua Ezanor Ataíde. Iluminação pública e instalação de lâmpadas na Rua Vitória com a perimetral, bairro União. Sinalização de solo (pare), na Rua Joaquina Alexandre com a Rua Bela Vista, bairro Liberdade. Sinalização com placas de identificação nas entradas dos bairros Vale Verde, Loteamento Novo Horizonte, Comunidade Monte Cristo e entrada do Ataliba. REQUERIMENTO Nº 091/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: Instalação de torres de telefonia móvel ao longo da Estrada Am-070 e Am-352. REQUERIMENTOS Nºs 095, 096, 097/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: Pavimentação asfáltica e implantação de meio fio Loteamento Deus é Fiel.  Ronda ostensiva nos bairros: Morada do Sol, Lago Azul, Deus é Fiel e São João do Miriti. Pavimentação asfáltica e implantação de meio fio nas ruas Projetadas I, II, III e IV – Loteamento Deus é Fiel. REQUERIMENTOS NºS 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: Implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade com a devida sinalização na Rua João de Deus com cruzamento com a Rua José Soriano, no bairro Liberdade, Manacapuru. Construção de meio fio na Rua Tapajós, bairro São Francisco, Manacapuru. Iluminação pública da Rua José Soriano, Liberdade de Manacapuru. Iluminação pública da Rua Tapajós, São Francisco, de Manacapuru. capina na Rua Tapajós, bairro São Francisco, Manacapuru. Implantação de redutores de velocidade com a devida sinalização na Rua José Soriano, no bairro Liberdade, Manacapuru. Colocação de redutores de velocidade, em frente ao Residencial Manacapuru, Am-352, Km-04, Manacapuru. capina na Rua José Soriano, bairro Liberdade, no município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 003/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO: parabenização aos alunos da Escola Joaquim de Souza Coelho, pela premiação a nível nacional das olimpíadas de língua portuguesa. INDICAÇÕES NºS 015, 016, 017, 018, 019, 027, 028, 029/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, sugerindo: Construção de uma unidade básica de saúde na Comunidade Palestina, localizada no Calado – zona rural de Manacapuru. Implantação de um pronto-socorro na Unidade Básica de Saúde, com clínico geral, pediatra e um cirurgião-dentista na Vila do Jacaré – zona rural de Manacapuru. Instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, no conjunto habitacional David Ataliba, do projeto Minha Casa Minha Vida em Manacapuru. Construção de uma capela mortuária nas proximidades do cemitério, localizado na comunidade Arapapá, zona rural de Manacapuru. Construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade Paranã do Iauara, zona rural de Manacapuru. disponibilização de um aparelho de esfigmomanômetro, EPIS, e fardamento para os Agentes Comunitário de Saúde, e Agentes de Combate a Endemias, que atuam na Unidade Básica de Saúde da Vila do Jacaré, zona rural de Manacapuru. Construção de uma capela mortuária nas proximidades do cemitério, localizado na comunidade Bela Vista, zona rural de Manacapuru. Construção de uma unidade básica de saúde no ramal da Água Branca, localizada no Km 04 da estrada de Novo Airão. INDICAÇÕES NºS 037, 038, 039, 040/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: criação do disk legislativo junto a ouvidoria em interação com as comissões permanentes do Poder Legislativo. Aumento do efetivo, veículos, lanchas, combustível, equipamentos, armamento para o 9ºBTL de PM, corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Defesa Civil. União de esforços para implantação de agroindústria para o beneficiamento do pescado, do açaí e outras frutas na Vila Jacaré e adjacências. Atualização e modernização dos serviços de moto taxistas. INDICAÇÕES NºS 046, 047/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: construção de uma quadra poliesportiva na Rua Orácio Barroso (próximo a Escola João de Deus) do bairro de Aparecida na cidade de Manacapuru-Am. Construção um centro de convivência do idoso para o bairro da Liberdade no município de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 048/2022, Ver. WILLACE SAPO, sugerindo: polícia especializada para o município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 051/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, sugerindo: Construção de passarela de pedestres na Estrada Manoel Urbano entre os bairros Nova Manacá, Lago Azul e Vale Verde no município de Manacapuru. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Venho a tribuna hoje para fazer apenas comentários sobre as nossas proposituras. Ontem o secretário Tchuco Benício que solicitou o retorno no pequeno expediente. Quero mais uma vez reforçar porque no pequeno expediente fica apenas para as matérias que a gente propõe nesta Casa e o grande expediente fica para um tema mais aberto. Hoje quero falar aqui de uma indicação e o requerimento que a gente adentrou na Casa. Sugerindo ao governador do estado que traga para o município de Manacapuru um quartel de polícia especializada. Eu já tinha falado nisso ontem acredito que o município de Manacapuru mereça isso. Hoje a polícia civil atua no município numa delegacia que funciona que funciona também como presidio. Pensando bem, se torna muito difícil o serviço da polícia civil quando a delegacia funciona junto com o presidio. Até por uma questão de segurança. Eu acho que tem que ser uma coisa independente o presídio tem que ser um a delegacia tem que ser outro. Nós sabemos que a estrutura está muito avariada, quando chove, chove mais dentro do que fora. Está na hora do município de Manacapuru ter um presidio próprio aqui. E para facilitava a situação da família que tem membro da família cumprindo pena. Quero falar um pouco a respeito de um requerimento pedindo mais uma vez a telefonia móvel ao longo das estradas AM 070 e da 352, estrada do Airão. Mais uma vez a gente ver aqui na tribuna repetir os problemas que vem ocorrendo no município de Manacapuru. No que diz respeito a violência, muitas situações ocorridas na estrada Manuel Urbano de assaltos, teve um assassinato esses dias lá no Ariaú, acidentes. Então as pessoas que passam por essas situações. Muitas vezes um telefonema pode salvar a vida de alguém, uma vez que as pessoas sofrem um acidente o tempo é inimigo. Pela distância do município, pela logística não tem nada que atrapalhe. Eu não sei qual é a dificuldade que existe em implantar essa telefonia móvel. O município de Manacapuru, votou em quatrocentos e oito candidatos a deputado estaduais. Ninguém lá tem essa visão de ajudar o município. O que acontece aqui, quando está perto da eleição enche o carro de cesta básica e correm para cá, aí desse na periferia com um cartãozinho do candidato, pega o voto e vai embora. Tem que ser feito um trabalho definitivo uma coisa que vá realmente ajudar o município de Manacapuru. O povo tem que aprender pegar essas cestas básicas e votar realmente em quem resolve as coisas.  A gente tem que pensar direitinho para colocar na assembleia um representante de Manacapuru. Se implantarem essas coisas aí ao longo da estrada, as pessoas que moram nas comunidades vão ser agradecidas pelo resto da vida aí. Eu não estou nem citando a zona rural, quantas pessoas vivem no isolamento nessa zona rural aí. Fica aqui mais uma vez o nosso pedido quero contar com o apoio dos colegas para que a nossa voz chegue mais longe. No próximo domingo ocorrerá o concurso dos bombeiros, como hoje é o último dia de sessão da semana, quero aqui desejar boa sorte para aquelas pessoas que vão mais uma vez a capital do estado tentar a sorte. Quero agradecer o prefeito D’Ângelo pelo que ele tem feito pelo município de Manacapuru. Era que eu tinha para hoje muito obrigado”. Segundo orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “Ontem estivem em Manaus numa reunião importante para falarmos de certas áreas aqui do município que precisam de melhorias, o vereador é o que fica incansável, o vereador é quem fica atento diariamente as demandas do povo e nós estamos nessa missão. Hoje nesta terça-feira, quero aqui parabenizar o nosso secretário diretor do IMTRANS Coronel Cleitman. Que tem feito um trabalho grandioso no município de Manacapuru, organizando o trânsito da nossa cidade. Então nada mais justo de vir hoje falar desse cidadão que já é um Manacapuruense que tem tido um carinho uma atenção especial com o nosso povo. Com a nossa gente. Então muito obrigado coronel Cleitman pelo seu empenho, pela sua preocupação, em amenizar o sofrimento do Manacapuruense principalmente aos acidentes. Quando acontece um acidente com um Manacapuruense ele vai para o hospital e automaticamente isso gera despesa para o município. Quando você diminui o auto índice de acidente no nosso município, mais justo é plausível então nada mais justo de estarmos aqui na manhã dessa terça-feira, para lhe agradecer Coronel Cleitman, se eu não estou enganado, já está há três anos no nosso município. Muito obrigado pelos serviços prestados a essa população. De igual modo estendo as nossas parabenizações os nossos reconhecimentos ao nosso querido amigo Daniel Aguiar o incansável a frente da defesa civil, do nosso município, um Manacapuruense bravo, guerreiro, destemido que não tem hora para atender o clamor do povo. Parabéns Daniel Aguiar, não só a você mais a toda a sua equipe. O prefeito Beto D’Ângelo foi certeiro ao colocar vossa senhoria para assumir os trabalhos da defesa civil, aqui do nosso município de Manacapuru, que Deus continue te dando força ao nosso amigo Daniel Aguiar e a todos os seus colaboradores que abrilhantam os serviços da defesa civil de Manacapuru prestando esse cuidado a população Manacapuruense. Nas nossas redes sociais, nas mensagens do WhatsApp, diariamente de uma demanda que eu trouxe ontem do buraco e do difícil acesso a tráfego nas suas comunidades. Como vossas senhorias já sabem lá no Acajatuba não é diferente, aquela comunidade vem sofrendo bastante também. Me estendo ao Calado, falo também da comunidade Nova Esperança, que são áreas grandes referentes a escoação dos produtos do nosso município. Governador Wilson Lima, esse humilde vereador está aqui pedindo encarecidamente para vossa excelência mandar uma equipe que ficam responsável pela parte de estrutura e urbanismo do estado para que amenize, para que resolvam. Eu tenho certeza governador Wilson que vossa excelência mandará uma equipe para Manacapuru, para resolver a problemática do ramal do calado, Nova Esperança, do Laranjal, do Acajatuba. E tantas áreas do nosso município que são ricos relacionados a geração de emprego, na produção rural. Tendo melhores condições para escoarem os seus produtos, reflete em quem? Reflete no comércio. Era só esse registro que eu queria deixar, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “A gente sabe as dificuldades que a população tem enfrentado, principalmente com relação a emprego o prefeito Beto D’Ângelo, tem feito tudo para manter as obras em dia, empregar mais gente, que possa estar ali com seu emprego, com sua renda para sustentar a sua família. Ontem estive na igreja Assembleia de Deus a convite do pastor Antônio Alves, a qual nós conversamos, convencei com muitos pastores, foi um culto de aniversário do pastor líder desta igreja que é o pastor Antônio Alves. Aqui eu quero agradecer em nome da câmara pelo convite que nos fez me fez também um convite pessoal e eu estive lá. Não é fácil ser aniversariante no mês de fevereiro, faço aniversário no mês de fevereiro é o mês mais rápido. Quem nasce em fevereiro é aquela pessoa que pensa rápido e quer agir rápido. Quero parabenizar o líder desta igreja, para mim foi uma honra participar de um culto. O vereador Pedro Henrique falou de um aniversariante também o coronel Cleitman tenho um grande respeito pelo coronel Cleitman sempre esteve ao lado desta administração, nos acompanha desde o início do primeiro mandato do prefeito Beto D’Ângelo. Tenho respeito muito grande por ele, não é fácil ter farda e enfrentar o sistema, ainda mais quando o prefeito é contra o governador, a gente sabe que a perseguição é muito grande, principalmente agora que estamos num período de pré-eleição e vários companheiros nosso perseguido pelo atual governo do estado, transferindo alguns policiais que andam com o prefeito Beto, desde há muito tempo. Desde quando se formaram na academia. Mandei parabéns pessoal pra ele, mandei pessoalmente na página do IMTRANS. Quero agradecer a equipe da limpeza que a pedido pessoal não foi através de requerimento pra dar uma geral no residencial Manacapuru e na estrada de Airão que estava muito cheio de mato. E hoje recebi imagem da limpeza pública fazendo uma geral e também na ocasião pedir do prefeito para fazer uma operação tapa buraco nas ruas principal do bairro que estavam com muito buraco. Algumas intervenções têm que ser feita, eu não sei se pela caixa econômica, que tem umas obras lá que estão se deteriorando muito rápido além do prazo. A população paga o seguro daquelas casas e não são atendidos pela caixa econômica. Obrigado a todos”. Quarto orador vereador IVAN RIBEIRO: “Referente a segurança, todos os vereadores aqui, vem pedindo e eu estou aqui para reforçar mais uma vez. No último final de semana tivemos dois acidentes muito graves feito três óbitos. Ontem na Correnteza onde sou residente, veio acontecer dois assaltos, a população não pode ficar na frente de casa e nem se sentir à vontade. Vamos reunir senhores vereadores vamos com o chefe de segurança em Manaus, para que a gente possa fazer um apelo, estou falando em nome da população que nós unidos para que a gente possa ter resposta. Não posso deixar de falar pela falta de iluminação, temos que pedir do secretário, da empresa para que possa nos dar uma resposta. Que isso vem acontecendo por falta de iluminação na nossa cidade. Ontem como todos perceberam, informei ao presidente por mensagem que eu teria que me retirar. Venho passado deste quarta-feira, por dificuldade de doença, a minha cunhada veio a falecer. Então ontem quando estive aqui eu não me sentir bem, por isso que eu preferir me retirar. Vereador Wanderley peço que o senhor verifique com o secretário de saúde em Manaus, que a gente possa resolver esse impasse que vem sempre acontecendo em Manacapuru no hospital. Como foi comigo, eu sentir na pele a dor, ter uma falta de comunicação entre a assistente social de Manacapuru com a assistente social de Manaus, em caso de emergência, em caso de urgência. Quando a pessoa vai para o hospital, quem quer ir para o hospital tomar uma injeção tomar um soro se não está sentindo nada. Ninguém. Só vai no último recurso. Paulinho da Pesca quero agradecer o apoio que você me deu, grato. Eu sinto que teria como ter resolvido. A assistente social de Manaus, segundo a assistente social de Manacapuru, não daria retorno para que quando ela chegasse teria um leito, teria um local para ela. Por causa dessa demora veio a falecer. Foi AVC e AVC nós só temos de uma a quatro hora para fazer os procedimentos”. O orador foi aparteado pelos vereadores: Willace Sapo: “Existe uma situação não é de agora, é uma situação que vem se arrastando por muito tempo, acho que é do conhecimento de todos os vereadores que estão aqui chamada regulação. Quando o paciente dar entrada no hospital de qualquer um município vizinho da capital, o serviço social do município ele entra em contato imediatamente com a capital Manaus quando existe a possiblidade de ser transferido. O que acontece? Acontece que o serviço de regulação, ele só libera o paciente para ser transferido quando tem um leito certo lá em Manaus. Eu entendo essa sua reivindicação me coloco para lhe dar apoio na questão de a gente procurar o secretário para resolver isso aí. Porque o nosso interior vem sofrendo muito com isso aí porque a pessoa só pode sair de Manacapuru se tiver um leito certo lá em Manaus. Nós passamos por isso aí durante o covid, porque a ambulância UTI só vinha buscar o paciente aqui que estava precisando ser transferido para a UTI em Manaus, quando liberava um leito em Manaus. Eu acredito que a gente precisa mesmo reunir os vereadores ir com o nosso secretário buscar uma solução principalmente para as pessoas do interior do estado”. Wanderley Barroso: “Primeiro ser solidário a situação que vossa excelência juntamente com a sua família está passando pela perda de um ente querido. Imagino o que vossa excelência está passando juntamente com a sua família e quanto lutou para tentar resolver, diante desse sistema que agora a pouco o vereador Willace relatou. Mas, evidente da sua colocação de a gente solicitar uma audiência com o secretário de saúde do interior, que cuida dessa situação, para que possa rever essa situação. Porque quando se solicita um leito de alguém oriundo do interior precisa se ver com mais carinho por conta da distância, por conta do deslocamento. Quantas vidas não foram perdidas por conta desse sistema, quem está lá no computador bacaninha é uma coisa, mas quem está no sufoco no hospital, vendo o seu ente querido querendo partir é um sufoco geral. Quero ser solidário a vossa excelência pelo que ocorreu com a sua família e me colocar à disposição para que mais breve possível nós possamos fazer essa agenda em Manaus e tratar essa pauta importantíssima”. Retomando a palavra, o orador: “Para que outras famílias não venham passar por isso. Quero contar com o apoio de vocês para que a gente possa ter uma resposta”. Quinto orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu sempre tenho dito, uma filosofia nesse mandato, que nós precisamos ser ponte o tempo todo e nunca muro. Para que depois não venha alguma culpa na nossa direção que algo não deu certo no nosso município porque nós travamos aqui uma batalha que não é condizente a favor dos anseios da nossa população, então nós temos tido esta preocupação muito forte, de estarmos no dia da dia da câmara no dia a dia da nossa população, ouvindo conversando e buscando alternativas com quem pode resolver, situações como essa que o nobre colega vereador Ivan trouxe no dia de hoje é uma problemática já antiga e que nós precisamos abraçarmos juntos para encontrarmos uma maneira de ser solucionada. Com isso, diminuir a dor dos nossos munícipes que são as nossas dores. O hospital está aí para servir a todos, afinal de conta o sistema de saúde ele é único. Independentemente de cor religião status o serviço de saúde ele é para todos. Eu quero nesta manhã destacar algumas proposituras da nossa autoria que estão em pauta e pedir apoio dos nobres pares para a provação. Nós temos um pedido que reiteramos desde o ano passado, entendemos o momento pandêmico que estamos passando. Mas, é em relação a atuação do PAC, nas vilas e nas comunidades rurais. Muitos cidadãos precisam renovar a carteira de identidade, precisa fazer o alistamento militar, ou seja, uma série de documentos, que eu tenho certeza que o PAC encabeçando isso aí, e interagindo com os Correios e com cartório eleitoral é possível sim ir fazendo aos poucos. Vai na comunidade, não pode aglomerar duzentos, mas atende cinquenta. É muito mais barato levar os trabalhos do PAC as grandes vilas do que trazer de lá para cá essas pessoas, pagando passagem alimentação, deixando o seu trabalho. Inclusive, amanhã tem uma agenda na SEJUSC, no qual os vereadores estão convidados, amanhã as nove horas da manhã, vamos levar mais uma vez ao conhecimento da secretária Mirtes Salles, pedindo a sua autorização para que o PAC de Manacapuru, possa pelo menos nos grandes polos de lá aquelas comunidades menores, possam chegar para cessar o direito dessa documentação. Solicito também através de requerimento a implantação de novos caixas eletrônicos do banco vinte quatro horas, nas vilas que tenha pelo menos acima de quinhentos habitantes. Nós precisamos que esses bancos vinte e quatro horas se instalem também nos grandes bairros da nossa cidade. Solicito também através de um outro requerimento, reforma e ampliação de um centro comunitário e perfuração do poço artesiano na vila do Paratarizinho. O Centro comunitário encontra-se em situação precária e o fornecimento de água ainda é do rio, eles ainda não consumem água potável. Esse é um dos grandes desafios de todos os governos. É levar água potável para a nossa população. Além do grito da melhoria dos ramais que é a primeira coisa que as pessoas falam, o segundo é o abastecimento de água. Eu quero também colocar ao presidente da Casa, para que ele possa criar aqui na câmara o disque legislativo. Um número de telefone com o zap aonde a população de Manacapuru, possa interagir direto com as nossas comissões. Tem um assunto do meio ambiente, manda pra cá dar a denúncia, dá ideia do projeto, tem uma situação na educação da comissão manda pra cá. Tem uma demanda para as mulheres, que agora tem uma secretaria municipal das mulheres em Manacapuru através do WhatsApp manda aqui para esta Casa, é uma forma da gente pode interagir mais com a população. Mais uma questão institucional que nós vamos ter e eu tenho certeza que o presidente Sassá Jefferson com toda a sua habilidade e com toda a sua sensibilidade irá ver esse nosso pedido com muito carinho para que a câmara de Manacapuru, crie o disque legislativo, tenho o WhatsApp para que a população possa conversar direto com as nossas comissões permanente. Trago um requerimento solicitando ao governo do estado e a secretaria de segurança pública, mais efetivo, veículos, equipamentos, lancha e combustível, para o 9º Batalhão de polícia militar, para o corpo de bombeiro, para polícia civil e para a defesa civil. Manacapuru precisa dar suporte aos municípios vizinhos, o batalhão não toma de conta só de Manacapuru. São sete municípios Vizinhos que o 9º Batalhão precisa dar conta do recado. Então precisa ter um suporte bem maior. Solicito também agroindústria para o beneficiamento do pescado, açaí e outras frutas lá na vila do Jacaré, lá pode ser feito um grande polo naquela região que é muito produtiva no pescado, a gente vê desperdiço ainda do pescado, principalmente na época da piracema. Para concluir trago uma solicitação que é pedindo a atualização e modernização dos serviços de mototaxista em Manacapuru. Nós precisamos que esse sistema esteja organizado essa categoria, entendemos que muita gente precisa trabalhar, mas nós precisamos está com este sistema organizado. Obrigado pela oportunidade”.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Pedro Henrique
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Ivan Ribeiro
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 8 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Sassá Jefferson
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades e estabelece as diretrizes para a sua execução.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
2 - Indicação Legislativa nº 15 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE PALESTINA, LOCALIZADA NO CALADO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
3 - Indicação Legislativa nº 16 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO - SOCORRO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM CLINÍCO GERAL, PEDIATRA E UM CIRURGIÃO - DETISTA NA VILA DO JACARÉ – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
4 - Indicação Legislativa nº 17 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DAVID ATALIBA, DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA EM MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
5 - Indicação Legislativa nº 18 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE ARAPAPÁ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
6 - Indicação Legislativa nº 19 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE PARANÃ DO IAUARA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
7 - Indicação Legislativa nº 27 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE ESFIGMOMANÔMETRO, EPIS - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, E FARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, QUE ATUAM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
8 - Indicação Legislativa nº 28 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BELA VISTA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
9 - Indicação Legislativa nº 29 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RAMAL DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NO KM 04 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
10 - Indicação Legislativa nº 37 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO DISK LEGISLATIVO JUNTO A OUVIDORIA EM INTERAÇÃO COM AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO.
Aprovado por todos presentes
11 - Indicação Legislativa nº 38 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS – CORONEL AYRTON FERREIRA, AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO AMAZONAS – CORONEL DANÍZIO GONÇALVES, AO COORDENADOR ESTADUAL DA DEFESA CIVIL – FERNANDO RAIMUNDO SCHUNIG, A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS – EMÍLIA FERRAZ MOREIRA, SOLICITANDO AUMENTO DO EFETIVO, VEÍCULOS, LANCHAS, COMBUSTÍVEL, EQUIPAMENTOS, ARMAMENTO PARA O 9ºBTL DE PM, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA CIVIL E DEFESA CIVIL.
Aprovado por todos presentes
12 - Indicação Legislativa nº 39 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA PARA O BENEFICIAMENTO DO PESCADO, DO AÇAÍ E OUTRAS FRUTAS NA VILA JACARÉ E ADJACÊNCIAS.
Aprovado por todos presentes
13 - Indicação Legislativa nº 40 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEITMAN COELHO, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTO TAXISTAS.
Aprovado por todos presentes
14 - Indicação Legislativa nº 46 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR – WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ORÁCIO BARROSO (PRÓXIMO A ESCOLA JOÃO DE DEUS) DO BAIRRO DE APARECIDA NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
15 - Indicação Legislativa nº 47 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS QUE POSSA SER CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PARA O BAIRRO DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
16 - Indicação Legislativa nº 48 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS - GENERAL CARLOS ALBERTO MANSUR, E AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. AYRTON FERREIRA DO NORTE, SUGERINDO: POLÍCIA ESPECIALIZADA PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
17 - Indicação Legislativa nº 51 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA ESTRADA MANOEL URBANO ENTRE OS BAIRROS NOVA MANACÁ, LAGO AZUL E VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 69 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERENTE DO PAC (PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO) MANACAPURU – MARCELO SANTOS, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DA SEJUSC (SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) – MIRTES SALLES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAC (PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO) ITINERANTE PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 70 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GERENTES DOS BANCOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO, BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA, BANCO ITAÚ, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAIXAS ELETRÔNICOS DO BANCO 24H DA REDE BANCÁRIA NOS BAIRROS DA CIDADE DE MANACAPURU, NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RIACHUELO E NAS ÁREAS RURAIS COM MAIS DE 500 MORADORES, E O PRONTO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE TODOS QUE JÁ EXISTEM.
Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 71 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO PARANÁ DO PARATARIZINHO, COM PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO.
Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 72 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSEFA MENEZES LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 73 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA IMPRESSOURA, UMA CENTRAL DE AR-CONDICIONADO 24.000 BTUS E 30 M DE FORRO PVC PARA A ECOLA EMEF CASTRO ALVES, ANEXA DA ESCOLA EMEF PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADO NA COMUNIDADE JESUS DE NAZARÉ, NA COSTA DO BOTIJA, ZONA RURAL DE MANANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 74 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EZANOR ATHAYDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 75 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS DAS ARTES E CULTURA-CEUS, LOCALIZADO NA RUA PARINTINS NO BAIRRO UNIÃO - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 76 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 77 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO A USINA DO BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 78 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ESTRADA DA CORRENTEZA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ALIANÇA PENTECOSTAL FILADÉLFIA NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 79 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E POR MEIOS LEGAIS E VIÁVEIS VISANDO ESTABELECER PALESTRAS MENSAIS DE “LIMPEZA E HIGIENE URBANA”, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 80 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE ALDEIA JATUARANA (ETNIA APURINÃ), NO RIO MANACAPURU – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 81 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NO CONDOMÍNIO HABITACIONAL ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 82 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, NO BAIRRO DA UNIÃO. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 83 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, PARA O BAIRRO DA TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 84 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETARIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL SEMED – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, NA COMUNIDADE JATUARANA NO RIO MANACAPURU - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 85 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA, COMPREENDIDA ENTRE A ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE, CONFLUÊNCIA COM A RUA QUINTINO BOCAIÚVA ATÉ O CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS NO CENTRO DA CIDADE, ESPECIALMENTE QUANTO AOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA QUE OCUPAM A RUA NOS HORÁRIOS DE PICO, DESCUMPRINDO A LEI MUNICIPAL N° 375 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 86 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ANÁLISE NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO UNIÃO, QUANTO A INADEQUAÇÃO NO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CAUSANDO ALAGAMENTO DAS RESIDÊNCIAS.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 87 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR ALAGAMENTO EM DIAS DE CHUVAS, NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE NA RUA EZANOR ATAÍDE.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 88 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA VITÓRIA COM A PERIMETRAL, BAIRRO UNIÃO.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 89 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE), NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE COM A RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 90 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS DOS BAIRROS VALE VERDE, LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, COMUNIDADE MONTE CRISTO E ENTRADA DO ATALIBA.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 91 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – FÁBIO FARIA, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL – LEONARDO EULER DE MORAIS, AO DIRETOR PRESIDENTE DA OPERADORA OI – RODRIGO ABREU, AO DIRETOR DE REGULAMENTAÇÃO E RELAÇÕES DA VIVO S.A. – CHRISTIAN GEBARA, AO SENADOR PLÍNIO VALÉRIO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL AO LONGO DA ESTRADA AM-070 E AM-352.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 95 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NAS TRAVESSAS ‘B’, ‘C’, ‘D’ E ‘E’ LOTEAMENTO DEUS É FIEL.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 96 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DO 9o BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR –ALCIMAR ALVES GÓES, SOLICITANDO RONDA OSTENSIVA NOS BAIRROS: MORADA DO SOL, LAGO AZUL, DEUS É FIEL E SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 97 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS PROJETADAS I, II, III E IV – LOTEAMENTO DEUS É FIEL.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 105 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA JOÃO DE DEUS COM CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ SORIANO, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 106 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 107 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 108 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 109 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TAPAJÓS, BAIRROSÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 110 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ SORIANO, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 111 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 112 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
52 - Moção Legislativa nº 3 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÃO AOS ALUNOS DA ESCOLA JOAQUIM DE SOUZA COELHO, PELA PREMIAÇÃO A NÍVEL NACIONAL DAS OLIMPÍADAS DE LÍNGUA PORTUGUESA.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Foi encaminhado à comissão de justiça: Projeto de Lei Municipal N° 008/2022, Ver. Sassá Jefferson que Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades e estabelece as diretrizes para a sua execução”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção 003/22 de autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Mirian, Ivan Moreira e Paulo da Pesca. Requerimento Nº 069, 070, 071/22de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Mirian, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira e Sérgio Ferreira. Requerimento Nº 072, 073, 074, 075/22de autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Mirian, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Willace Sapo. Requerimento Nº 076, 077/22de autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Mirian, Willace Sapo, Ivan Ribeiro. Requerimento Nº 078, 079, 080, 081, 082 083 084/22de autoria do vereador Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique e Ivan Ribeiro. Requerimento Nº 085, 086, 087, 088, 089, 090/22de autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Requerimento Nº 091/22 de autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso e Ivan Ribeiro. Requerimento Nº 095, 096, 097/22de autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Mirian Trindade e Pedro Henrique. Requerimento Nº 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112/22de autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Wanderley Barroso, Pedro Henrique e Ivan Moreira. Indicações Nº015, 016, 017, 018, 019, 027, 028, 029/22de autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Mirian Trindade. Indicações Nº037, 038, 039, 040/22de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca e Ivan Moreira. Indicações Nº046, 047/22 de autoria do vereador Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Pedro Henrique, Wanderley Barroso e Ivan Moreira. Indicação Nº048/22 de autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Pedro Henrique e Ivan Ribeiro. Indicação Nº051/22 de autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro Ivan Moreira, Mirian Trindade e Pedro Henrique.
Pela ordem, Vereador Gerson D’Ângelo: Pediria a vossa excelência já começasse a gente tem cobrado muito ao executivo com relação as respostas dos requerimentos aos secretários. A gente tem obtido algumas respostas o executivo está fazendo o papel dele, mas nós precisamos fazer o nosso. Nós temos várias homenagens aqui nessa Casa, precisamos neste ano dar uma resposta aos vereadores que solicitaram. Eu queria pedir a vossa excelência que já marcasse uma pauta já com as restrições que vossa excelência possa ter com relação a pandemia. Nós precisamos fazer a nossa tarefa aqui. O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Irei marcar sem público, porque todos os homenageados querem as pessoas presentes. Vereador Gerson D’Ângelo: “Pelo menos a família do homenageado. Nós não podemos é se omitir de fazer essa homenagem”. O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Irei verificar essa situação”.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2022: Projeto de Lei Municipal N° 001/2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências. [...] Projeto de Lei Municipal N° 008/2022, Ver. Sassá Jefferson que Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades e estabelece as diretrizes para a sua execução”. Vetos: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 150/2021: do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 201/2021:  do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de Manacapuru e dá outras providências”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 202/2021:  do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a implantação da Casa do Autista no Município de Manacapuru”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 232/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Obriga o poder público municipal promove o recolhimento de animais mortos e dá outras providências”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 235/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 240/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do aplicativo Direitos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 241/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe o Programa de Suplementação alimentar para o idoso, e dá outras providências”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 243/2021: do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 247/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular e dá outras providências”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 251/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências”. Veto Parcial Ao Projeto De Lei Nº 252/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a criação da Casa da Mulher Manacapuruense no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 266/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 267/2021: do Vereador Willace Sapo, “Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia oito de fevereiro do ano em curso, as dez horas e doze minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do Art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pela (o) secretária (o) da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.