Ocorrências da Sessão (10ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 006 e 007/2020, autoria do vereador Natan Nogueira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Alex Bezerra, Júnior de Paula e Paulo Teixeira. Requerimento Nºs 178, 179, 180, 181 e 194/2020, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Charlinho e Valciléia Maciel. Requerimento Nºs 209, 210, 211, 212, 213, 239, 242 e 243/2020, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Júnior de Paula e Charlinho. Requerimento Nº 220/2020, autoria da vereadora Valciléia Maciel. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício. Requerimento Nºs 249, 250, 251, 252 e 253/2020, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Júnior de Paula e Charlinho. Requerimento Nº 255/2020, autoria do vereador Natan Nogueira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Francisco Coelho, Júnior de Paula e Charlinho. Indicação Nº 031/2020, autoria da vereadora Valciléia Maciel. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício e Júnior de Paula. Indicação Nºs 033 e 034/2020, autoria do vereador Alex Bezerra. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Júnior de Paula, Lindynês Leite, Charlinho, Francisco Coelho e Sérgio Ferreira. QUESTÃO DE ORDEM: Vereador Natan Nogueira: “Não é comum nós termos explicações pessoais e eu estou somente chamando a atenção da mesa diretora, mas o que eu quero abordar é que com o livro próprio de acordo com o parágrafo segundo do artigo duzentos e dezenove, está claro que precisa também ser transcrito o assunto que vai ser abordado na explicação pessoal”. PELA ORDEM: Vereadora Lindynês Leite: “Nós já tivemos uma situação muito parecida aqui, em relação eu e o vereador Pedro Henrique. E naquela ocasião eu tentei me inscrever nas explicações pessoais e não foi possível porque eu havia solicitado isso no momento que tinha iniciado o grande expediente e pelo regimento que foi lido pela mesa até então naquele momento eu não poderia me inscrever”. Vereador Júnior de Paula: “É até o final do grande expediente”. Vereadora Lindynês Leite: “Eu tentei fazer a mesma situação e foi vetado para mim, agora eu vejo a situação com os colegas”. Vereador Júnior de Paula: “Perdoe eu lhe falar, mas não foi eu. Se foi vetado para vossa excelência, foi vetado de forma errada, porque até o final do grande expediente é permitido que o vereador se inscreva”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Primeiro orador, vereador FRANCISCO COELHO: “Eu venho a essa sessão para rechaçar a palavra que o vereador Tchuco Benício usa covardia. Você está certo verdadeiramente, vossa excelência se enquadra nesse perfil, covardia quando fala que uma cadeira dessa custa quatrocentos reais, covardia quando fala que todo trabalho que ainda se mantem na Câmara se custou cento e quarenta mil reais. Vossa excelência está certo quando vem aqui discorrer, falar de família de outras pessoas e nunca envolvi sua família e olha que se eu tiver que falar. Se eu fui preso, tem pessoas que foram presas por outras situações e nunca vim aqui argumentar vereador, sempre lhe respeitei e tive o sentimento de urbanidade, não meta a minha família nessa história. Vamos ter maturidade, não meta minha família no meio, vamos ter discursão de igual para igual, mas não meta minha família nessa história. Eu faço um desafio para vossa excelência, eu renuncio amanhã se vossa excelência comprar uma cadeira dessa por menos de dois mil e quinhentos reais hoje, na época eu consegui pagar na JG moveis mil setecentos e pouco reais, vossa excelência sabe como era o parlamento e sabe que quando assumi como presidente essa Câmara estava toda podre e alagada e fizemos uma reforma total e geral e que se mantem até hoje e os investimentos que foram feitos aqui é o pessoal que se sente à vontade, sem estar naquele local insalubre. Vossa excelência senta em uma cadeira padrão do Congresso Nacional, vem dizer com falácias que não custa mais de quatrocentos reais, faço um desafio, renuncio amanhã. E outra coisa, vossa excelência quer desvirtuar a situação, eu quando presidente recebi uma condenação sua por parte da justiça eleitoral, dizendo que eu tinha que dar posse no suplente em três dias e esperei até o segundo dia atendendo para ver se conseguia uma liminar no tribunal de justiça e eu não prevariquei e assim deliberei, o vereador Júnior de Paula sabe disso, porque não fui covarde quando ele chegou comigo. Eu trabalho com direito e não quero deixar de prevaricar com as minhas atribuições e vossa excelência não consegue tirar esse ódio desse seu coração. Eu lhe respeito todas as vezes que vou a essa tribuna, meus discursos é puramente política, agora vossa excelência vim meter outros assuntos. Faço um desafio, as obras que tem na Câmara Municipal hoje, foi na minha gestão como presidente na Câmara. Eu lembro que na época o secretário de saúde fez uma diligência para fechar os seus ambulatórios nos bairros, eu fui em defesa de vossa excelência, porque vossa excelência estava querendo fazer o seu trabalho e hoje é comentado nos quatro cantos da cidade que não tem remédio no hospital, porque vossa excelência tem um convenio branco de todo o medicamento que chega lá para usar no seu escritório nos bairros. Então tire esse ódio do coração porque não sou seu inimigo e nunca serei, pelo contrário, tenho respeito por vossa excelência, cresça e melhore que quero ter muitos anos de debate com vossa excelência”. Segundo orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Somente para deixar registrado, que a única coisa que nós devemos levar para baixo da terra, vossa excelência renuncia amanhã e eu vou cobrar isso aqui. Porque eu vou trazer valores e orçamentos, vou lhe mostrar que foi. Me referi a cento e quarenta e dois mil reais da reforma e pintura desta Casa, isso está prestado conta na pintura e chegaram a relatar nas redes sociais que vossa excelência tinha contratado o Picasso para pintar a Câmara de tão caro que foi essa pintura. Agra com relação aos meus gabinetes nos bairros, porque não fecharam? Dois dias atrás, eu estive com seu Gomes da drogaria Amazonas, eu irei trazer aqui para estar tribuna o que eu paguei do meu salário e irei trazer as notas do que eu compro de medicamentos na drogaria. Eu quero que aqui provem se eu tiro pelo menos uma Dipirona do posto de saúde, acusar é fácil e mais uma vez vem mentir a esta Casa, porque é só o que sabe fazer. Os gabinetes nos bairros têm trabalho do vereador, por isso eu digo que tem trabalho e mostro a população, o colega vereador não tem, só tem a língua maldosa e malmente, nunca me referi a sua família e nunca vou me referir, referi a sua pessoa e do seu posicionamento, jamais vou falar da sua família e da família de ninguém. Então quero deixar claro, os cursos pré-vestibular comunitário e outros projetos que temos trabalhado, isso é benefício para a população e desafio se o vereador tem alguma coisa parecido com isso na direção do povo. Eu vou trazer aqui cadeiras em torno de quatrocentos reais, vossa excelência vai ter que ter palavra, porque disse que renunciava amanhã, mas tenho a certeza que não vai fazer, porque assim que ele trata as coisas, muito obrigado”.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE sobre a explicações pessoais, segundo o regimento interno: Art. 219. A explicação pessoal é destinada à manifestação de Vereadores nos seguintes termos: I - somente uma vez; II - para esclarecer sentido obscuro da matéria em discussão, de sua autoria; III - para aclarar o sentido e a extensão de suas palavras que julgar terem sido mal compreendidas por qualquer de seus pares. §1º O tempo para uso da explicação pessoal será no máximo de três minutos. §2º A inscrição para falar em explicação pessoal será solicitada durante a sessão e transcrita em livro próprio, cronologicamente, até o encerramento do Grande Expediente, e deverá obrigatoriamente conter o assunto a ser abordado. §3º Não pode o orador desviar-se da finalidade da explicação pessoal, nem ser aparteado; em caso de infração, será o infrator advertido pelo Presidente e terá a palavra cassada caso não atenda à advertência. Art. 220. Não havendo mais oradores para falar em explicação pessoal, o Presidente declarará encerrada a sessão. §1º Não é permitido, nesta fase, manifestações que, por qualquer circunstância, impliquem em ofensa às autoridades constituídas da União, do Estado ou do Município, especialmente os Vereadores. §2º Ocorrendo manifestação antirregimental, o Presidente advertirá o orador, e, insistindo este em prosseguir, determinará como encerrada sua manifestação.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Primeiro orador, vereador FRANCISCO COELHO: “Eu venho a essa sessão para rechaçar a palavra que o vereador Tchuco Benício usa covardia. Você está certo verdadeiramente, vossa excelência se enquadra nesse perfil, covardia quando fala que uma cadeira dessa custa quatrocentos reais, covardia quando fala que todo trabalho que ainda se mantem na Câmara se custou cento e quarenta mil reais. Vossa excelência está certo quando vem aqui discorrer, falar de família de outras pessoas e nunca envolvi sua família e olha que se eu tiver que falar. Se eu fui preso, tem pessoas que foram presas por outras situações e nunca vim aqui argumentar vereador, sempre lhe respeitei e tive o sentimento de urbanidade, não meta a minha família nessa história. Vamos ter maturidade, não meta minha família no meio, vamos ter discursão de igual para igual, mas não meta minha família nessa história. Eu faço um desafio para vossa excelência, eu renuncio amanhã se vossa excelência comprar uma cadeira dessa por menos de dois mil e quinhentos reais hoje, na época eu consegui pagar na JG moveis mil setecentos e pouco reais, vossa excelência sabe como era o parlamento e sabe que quando assumi como presidente essa Câmara estava toda podre e alagada e fizemos uma reforma total e geral e que se mantem até hoje e os investimentos que foram feitos aqui é o pessoal que se sente à vontade, sem estar naquele local insalubre. Vossa excelência senta em uma cadeira padrão do Congresso Nacional, vem dizer com falácias que não custa mais de quatrocentos reais, faço um desafio, renuncio amanhã. E outra coisa, vossa excelência quer desvirtuar a situação, eu quando presidente recebi uma condenação sua por parte da justiça eleitoral, dizendo que eu tinha que dar posse no suplente em três dias e esperei até o segundo dia atendendo para ver se conseguia uma liminar no tribunal de justiça e eu não prevariquei e assim deliberei, o vereador Júnior de Paula sabe disso, porque não fui covarde quando ele chegou comigo. Eu trabalho com direito e não quero deixar de prevaricar com as minhas atribuições e vossa excelência não consegue tirar esse ódio desse seu coração. Eu lhe respeito todas as vezes que vou a essa tribuna, meus discursos é puramente política, agora vossa excelência vim meter outros assuntos. Faço um desafio, as obras que tem na Câmara Municipal hoje, foi na minha gestão como presidente na Câmara. Eu lembro que na época o secretário de saúde fez uma diligência para fechar os seus ambulatórios nos bairros, eu fui em defesa de vossa excelência, porque vossa excelência estava querendo fazer o seu trabalho e hoje é comentado nos quatro cantos da cidade que não tem remédio no hospital, porque vossa excelência tem um convenio branco de todo o medicamento que chega lá para usar no seu escritório nos bairros. Então tire esse ódio do coração porque não sou seu inimigo e nunca serei, pelo contrário, tenho respeito por vossa excelência, cresça e melhore que quero ter muitos anos de debate com vossa excelência”. Segundo orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Somente para deixar registrado, que a única coisa que nós devemos levar para baixo da terra, vossa excelência renuncia amanhã e eu vou cobrar isso aqui. Porque eu vou trazer valores e orçamentos, vou lhe mostrar que foi. Me referi a cento e quarenta e dois mil reais da reforma e pintura desta Casa, isso está prestado conta na pintura e chegaram a relatar nas redes sociais que vossa excelência tinha contratado o Picasso para pintar a Câmara de tão caro que foi essa pintura. Agra com relação aos meus gabinetes nos bairros, porque não fecharam? Dois dias atrás, eu estive com seu Gomes da drogaria Amazonas, eu irei trazer aqui para estar tribuna o que eu paguei do meu salário e irei trazer as notas do que eu compro de medicamentos na drogaria. Eu quero que aqui provem se eu tiro pelo menos uma Dipirona do posto de saúde, acusar é fácil e mais uma vez vem mentir a esta Casa, porque é só o que sabe fazer. Os gabinetes nos bairros têm trabalho do vereador, por isso eu digo que tem trabalho e mostro a população, o colega vereador não tem, só tem a língua maldosa e malmente, nunca me referi a sua família e nunca vou me referir, referi a sua pessoa e do seu posicionamento, jamais vou falar da sua família e da família de ninguém. Então quero deixar claro, os cursos pré-vestibular comunitário e outros projetos que temos trabalhado, isso é benefício para a população e desafio se o vereador tem alguma coisa parecido com isso na direção do povo. Eu vou trazer aqui cadeiras em torno de quatrocentos reais, vossa excelência vai ter que ter palavra, porque disse que renunciava amanhã, mas tenho a certeza que não vai fazer, porque assim que ele trata as coisas, muito obrigado”.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE sobre a explicações pessoais, segundo o regimento interno: Art. 219. A explicação pessoal é destinada à manifestação de Vereadores nos seguintes termos: I - somente uma vez; II - para esclarecer sentido obscuro da matéria em discussão, de sua autoria; III - para aclarar o sentido e a extensão de suas palavras que julgar terem sido mal compreendidas por qualquer de seus pares. §1º O tempo para uso da explicação pessoal será no máximo de três minutos. §2º A inscrição para falar em explicação pessoal será solicitada durante a sessão e transcrita em livro próprio, cronologicamente, até o encerramento do Grande Expediente, e deverá obrigatoriamente conter o assunto a ser abordado. §3º Não pode o orador desviar-se da finalidade da explicação pessoal, nem ser aparteado; em caso de infração, será o infrator advertido pelo Presidente e terá a palavra cassada caso não atenda à advertência. Art. 220. Não havendo mais oradores para falar em explicação pessoal, o Presidente declarará encerrada a sessão. §1º Não é permitido, nesta fase, manifestações que, por qualquer circunstância, impliquem em ofensa às autoridades constituídas da União, do Estado ou do Município, especialmente os Vereadores. §2º Ocorrendo manifestação antirregimental, o Presidente advertirá o orador, e, insistindo este em prosseguir, determinará como encerrada sua manifestação.