Resumo (44ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2021 - 08:30
Encerramento: 08/11/2021 - 10:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário em Exercício: Zé Luís / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um (08/11/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Zé Luís.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada Isaias 30, 18 (Decreto Legislativo nº 003/1994).  

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE

3Expedientes Recebidas:

Oficio n. 03664/2021-GS/SEINFRA; Mensagem nº 13, de 29/10/2021, Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Municipal que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. Projeto de Lei Municipal Nº 230/2021, do Executivo Municipal, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”.
Solicitação de cópias os senhores vereadores: Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira e Jaziel Alencar.

4Expedientes Expedido:

Projeto Decreto Legislativo Nº 015/2021, Ver. Dr. Léo, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Sidney Ricardo De Oliveira Leite”. Projeto Decreto Legislativo Nº 016/2021, Ver. Júnior de Paula, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense à Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana”. REQUERIMENTOS NºS 1894, 1895/2021, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: uma lancha S.O.S com motor de 40 Hp para as comunidades Cristo a Única Esperança e Cristo Salvador, Paraná do Cabaleana, zona rural de Manacapuru. Construção de passarela de transposição próximo ao Hospital Geral de Manacapuru Lazaro Reis, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906/2021, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: Coleta seletiva de lixo nas feiras do município de Manacapuru-Am. Construção de uma feira livre, para o bairro da Terra Preta - Manacapuru-Am. tomada as providências legais cabíveis, no sentido de equacionar o problema de identificação (pintura) do redutor de velocidade (quebra mola), existente na Estrada Manoel Urbano, Manacapuru-Am. limpeza pública e terraplanagem no ramal do Branco no Acajatuba, Manacapuru-Am. limpeza na Rua Mauricio da Cunha Freire no bairro de São José, Manacapuru-Am. Presença de agentes de trânsito na feira do mutirão, localizada na Rua Professor João de Deus no bairro de São José, cidade de Manacapuru-Am. REQUERIMENTO Nº 1916/2021, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando construção de uma rampa de acesso no porto da Vila do Jacaré. REQUERIMENTOS NºS 1919, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1959, 1960/2021, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: iluminação pública na rua bons amigos, bairro Vale Verde- Manacapuru. Manutenção e limpeza da caixa d’agua, bombas e poço, no bairro da Correnteza, Manacapuru. Limpeza pública no Beco Tenente Edilson no bairro da São José - Manacapuru. Iluminação pública no Beco Antônio Pacheco Teles, bairro Biribiri- Manacapuru. Coleta de lixo na Rua Sumaúma, no bairro da Liberdade - Manacapuru. Limpeza pública na Travessa Waldemar Ventura no bairro da São José - Manacapuru. Limpeza pública na Rua Virgílio Barroso Alexandre no bairro da São José - Manacapuru. Coleta de lixo na Travessa Raimundo Guimarães, no bairro da Liberdade - Manacapuru. Iluminação pública na Rua 05, bairro Morado do Sol - Manacapuru. Iluminação pública na Travessa 10, bairro Morado do Sol - Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1927, 1935, 1954, 1955/2021, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: retirada de entulho em toda extensão da Rua Arthur Malaquias, bairro Liberdade. iluminação pública na Rua Valciléia Maciel, em frente da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD) bairro Novo Manacá. Tapa buraco na Rua J esquina com a Rua 7 bairro Liberdade. Construção de uma ponte de madeira com urgência no Beco do Gelo próximo a feira da Liberdade, bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS Nºs 1936, 1937, 1938, 1939, 1940, 1941/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: manutenção e reparos aos tanques escavados, e aquisição de fertilizantes, equipamentos, alevinos e ração para os piscicultores de Manacapuru.  Construção de uma escola municipal no bairro Monte Cristo em Manacapuru. Isenção dos pagamentos de água e IPTU durante todo o ano de 2021 para as famílias de baixa renda comprovada. Recuperação, limpeza e expansão das vias públicas das vilas de Caviana, Timbó, Repartimento de Tuiué, Jacaré, Manairão e Laranjal. Contratação de ACS para o atendimento na Comunidade do Sempre-Viva no Paraná do Paratari. Revitalização da academia de saúde Charlie Brown. REQUERIMENTOS NºS 1942, 1943, 1944, 1945/2021, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: retirada de entulho na Rua Beatriz Bezerra (antiga Rua l) bairro Liberdade. Iluminação pública, na Rua Ezanor Ataíde, próximo ao Centro Educacional Guarany, bairro São José. Iluminação pública, na Rua Cleto Barroso, próximo ao CEI João de Deus, bairro Aparecida. Retirada de entulho na Rua Arapapá (antiga Rua J) bairro Liberdade. REQUERIMENTOS Nºs 1950, 1951, 1969, 1970/2021, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: colocação de cones ou outro redutor de velocidade no bairro Novo Manacá, em frente ao cinema. Perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade São João, no ramal do Colombiano, acesso pelo km 04 ramal da Água Branca, da estrada Am 352 - Manacapuru/Novo Airão. reparo em bueiro (esgoto) localizado na Rua Beatriz Bezerra, antiga Rua L, esquina com a Rua 11, pois quando chove transborda causando transtornos aos moradores. Padronização das tendas/barracas dos comerciantes dos bairros COABAN e Morada do Sol, de acordo com o tipo do comércio, principalmente dos que lidam com produtos alimentícios, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1952, 1953/2021, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: Troca de um poste danificado na Rua Ângelus Figueira - bairro da Correnteza. tapa buraco na Rodovia Manoel Urbano em frente à rua principal do bairro Deus é Fiel. PARECER Nº 193/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, pela manutenção do Veto Total ao Projeto de Lei Municipal nº 085/2021, “Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforo no município”. PARECER Nº 194/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, pela manutenção do Veto Total ao Projeto de Lei nº 087/2019, do Vereador Jaziel Alencar, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação do município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 196/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, pela manutenção do Veto Total ao Projeto de Lei Municipal nº 104/2021, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Manacapuru”. MOÇÃO Nº 136/2021, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: congratulações a todos os servidores públicos Municipais, Estaduais e Federais em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, pelo transcurso do dia dessa importante categoria, comemorado anualmente, 28/10. MOÇÃO Nº 137/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO: parabenização ao Dia da Ciência e Cultura, data comemorativa, celebrada em 05/11. MOÇÃO Nº 138/2021, Ver. JAZIEL ALENCAR: votos de pesar aos familiares do senhor Paulo Gomes da Silva, conhecido como Paulo Massagista, por ocasião de seu falecimento. MOÇÃO Nº 139/2021, Ver. WILLACE SAPO parabenizações ao Prefeito Municipal de Manacapuru, por receber o prêmio de melhor prefeito do estado do Amazonas. INDICAÇÕES NºS 483, 498/2021, Ver. DR. LÉO, sugerindo: contratação de 01 vigia paraa UBS Noêmia Maciel localizada no bairro Morada do Sol. compra de aparelhos de pressão arterial, termômetro digital, glicosimetro e balança mecânica para as Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e zona rural do município. INDICAÇÕES NºS 501, 502/2021, Ver. IVAN MOREIRA, sugerindo: implantação de torre de telefonia móvel na Comunidade Bom Jesus, Paraná do Anamã, zona rural de Manacapuru. Implantação de torre de telefonia móvel na Comunidade São Sebastião, Macumirim II, na zona rural de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 504/2021, Verª. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: estudo criterioso e técnico, com o objetivo de viabilizar o aterramento da Rua Beatriz Xavier e a ligação da Rua, Geraldo Valente com a rua principal, estrada da Correnteza, no bairro da Correnteza, cidade de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 506, 508/2021, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, sugerindo: estudos para que seja implantando um sistema de segurança, contra furtos de cabos elétricos nas redes de abastecimento de água do SAAE. Construção de quadra poliesportiva na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 507/2021, Ver. GERSON D’ÂNGELO, sugerindo implantação do programa de prevenção e apoio nos temas saúde, alimentação e bem-estar junto a população de baixa renda do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 509, 510, 511/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: construção de ginásio poliesportivo na Escola N. Sra. de Nazaré e Escola Carlos Pinho - Manacapuru. Implantação de rede de energia elétrica e iluminação pública em todas as comunidades rurais que ainda não dispõem desses serviços no município de Manacapuru. União de esforços para que a rede de supermercados implante caixas exclusivos para os atendimentos dos idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais e lactentes, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 515/2021, Ver. WILLACE SAPO, solicitando no prazo de 20 dias, conforme a lei federal nº 12.527/2011 art. 5º, XXXIII (LAI), as seguintes informações: 1. Se ocorre anualmente o aumento das aposentadorias dos servidores inativos do município, observada a Lei municipal n° 435/2018; prioritariamente o art. 41, da Lei municipal n° 068/2007, e ainda art. 3º Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. 2. Se ocorre, em qual mês é feita essa alteração anual? Solicita-se documentos que comprovem. 3. Como está ocorrendo o pagamento mensal dos servidores inativos e pensionistas do município? Em qual dia do mês? 4. Se procede a denúncia que o pagamento mensal está/estava sendo parcelado e ocorrendo atrasos? Se procede, quais os motivos? Documentos que comprovem! 5. Quantitativo de servidores inativos do município, Prefeitura e Câmara, bem como pensionistas? 6. Se o pagamento das contribuições mensais dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, patronal e de servidores, está ocorrendo? Comprovação em forma de tabela e/ou documentos! 7. Quantitativo de servidores inativados durante o ano de 2020, e até a presente data. 8. A atual situação financeira do Órgão, principalmente quanto ao pagamento dos inativos e pensionistas? Como está o processo de reformulação da Lei Previdenciária Municipal, conforme art. 9º § 6º da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019.

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Fazendo uma singela avaliação, de desenvolvimento sustentável e aqui dar a minha análise de quase duzentos países que participaram e ainda estão participando, por que a COP-26 na Escócia ainda não terminou, mas há essa preocupação mundial com o meio ambiente, com as mudanças climáticas. E eu trouxe uma pequena reflexão baseada em alguns estudos, sobre o desenvolvimento sustentável. Que fique aqui registrado um pouco do que a gente pensa, um pouco do que eu pesquisei sobre o desenvolvimento sustentável. Estamos diante momento crítico na história da terra, numa época em que a humanidade deve escolher seu futuro. A medida que o mundo se torna interdependente e frágil.  O futuro enfrenta ao mesmo tempo grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante devemos reconhecer que, no meio de uma magnifica infinidade de cultura somos uma família humana. Comunidade terrestre com um destino comum. Devemos tomar força para gerar uma sociedade sustentável global, baseada no respeito a natureza, direitos humanos universais, na justiça econômica, numa cultura da paz. Para chegar a esse propósito é imperativo que nós os povos da terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida e com as futuras gerações. Não é esperado que todo uma nação conscientize de seu papel essencial, no quadro ambiental e social ou mundial. Apesar disso diversas discursões sobre o termo desenvolvimento sustentável, abre a questão que é possível desenvolver sem destruir o meio ambiente. O direito ambiental deve ser firmado em princípios e normas especificas que tem como primícias buscar uma relação equilibrada entre o homem e a natureza ao regular todas as atividades que possam afetar o meio ambiente. O fato em que o desenvolvimento sustentável tenha respaldo na comunidade brasileira. E poder através do direito ambiental, fazer parte de uma disciplina jurídica torna o tempo capaz de definir um novo modelo de desenvolvimento para o país. O desenvolvimento sustentável, caracteriza-se, portanto, não como um estado fixo de harmonia, mas sim como um processo de mudança. No qual se compatibiliza com a exploração de recursos, o gerenciamento de investimento tecnológico e as mudanças institucionais, com o presente e o futuro. O desenvolvimento sustentável é um processo de aprendizagem social, de longo prazo. Que por sua vez é direcionado por políticas públicas orientada por um plano de desenvolvimento nacional. Assim, a pluralidade de atores sociais e interesse presente na sociedade, colocam-se como um entrave, para as políticas públicas e para o desenvolvimento sustentável. Ao definir desenvolvimento sustentável, também está se discutindo o que é sustentabilidade. Para alguns autores como Clovis Cavalcante, sustentabilidade significa possibilidade de se obter continuamente condições iguais ou superiores de vida para um grupo de pessoas e seus sucessores. As discursões atuais sobre o termo desenvolvimento sustentável, mostram que se está aceitando a ideia de colocar um limite para o progresso material e para o consumo. Antes visto como ilimitado. Criticando a ideia de crescimento constante sem preocupação com o futuro. Sustentabilidade ecológica, refere-se a base física do processo de crescimento e tem como objetivo a manutenção do estoque dos recursos naturais incorporadas as atividades produtivas. Sustentabilidade ambiental refere-se à manutenção da capacidade e sustentação dos ecossistemas, que implica a capacidade de absorção e recomposição dos ecossistemas em face das agressões antrópicas. Sustentabilidade social, refere-se ao desenvolvimento e tem por objetivo a melhoria da qualidade de vida da população. Para o caso de países com problemas de desigualdade e de inclusão social. Implica a adoção de políticas distributivas e a universalização de atendimento a questão como saúde, educação, habitação, seguridade social. Sustentabilidade política, refere-se ao processo, de construção da cidadania para garantir a incorporação plena dos indivíduos ao processo de desenvolvimento. Sustentabilidade econômica, refere-se a uma gestão eficiente dos recursos em geral. Caracteriza-se pela regularidade de fluxo de investimento público e privado. Sustentabilidade urbana, no Brasil principalmente nas grandes metrópoles, os problemas causados pelo aumento da população urbana, sem a presença do poder público acompanhando essa urbanização. Em todo mundo a pobreza é um dos principais problemas enfrentados pela sociedade. E geralmente a camada mais pobre da população é amplamente negligenciada. Diante disso nota-se a necessidade de um desenvolvimento urbano sustentável, diferente do desenvolvimento atual, que é baseado no lucro e privilegia uma pequena parte da sociedade. Os direitos básicos devem ser propulsionados tais como direito a água, ao abrigo, alimentação, a saúde, a educação, a segurança, ao lazer e entre outros.  A um risco em que o discurso da sustentabilidade não produza alterações substantiva podendo ser reduzido por certas coletividades locais, a um simples marketing destinado a valorizar as suas vantagens territoriais aumentar sua atratividade e seu poder. É necessário que busque modelo de desenvolvimento onde possam ser agregados os valores ecológicos. Portanto, senhores vereadores essa é uma pequena reflexão, do nosso pensamento, agregados a algumas pesquisas que a gente fez sobre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável e também sustentabilidade. A gente traz no dia de hoje para esta Casa como contribuição, por tudo que o mundo está preocupado, por tudo que o mundo tem debatido, por tudo que o mundo tem se abalado, com essa questão das mudanças climáticas que prejudica tanto as gerações presentes como as futuras e cuidar do presente, automaticamente está cuidando do futuro. Obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero abordar um tema aqui que já foi muito abordado. Mas não deixa de ser relevante nesta cidade, nos quatro cantos aonde a gente anda existe reclamações. E nós estamos aqui para comentar um pouco e pedir apoio dos colegas, para a gente tentar tomar uma providência, mudar o rumo dessa empresa chamada Amazonas Energia no município de Manacapuru. São inúmeras irregularidades que essa empresa comete, contra todas as pessoas, não só no município de Manacapuru, mas aonde ela presta o serviço. Em Manacapuru são irregularidades que vão de intimidação, constrangimentos, cobranças indevidas, são tantas irregularidades que fica difícil até a gente enumerar aqui. Na parte de intimidação, as pessoas que durante aquele período lá do apagão que eu acho que vocês lembram muito bem. As pessoas que foram procurar a justiça por conta dos danos que essa empresa causou, teve gente aí que teve prejuízo imenso. Todas essas pessoas foram visitadas pela empresa. Como retaliação os agentes da empresa foram nas casas arrancaram os contadores, sem a presença muitas vezes do proprietário, aplicando multas absurdas, sem sequer o proprietário está presente. Constrangimento. Essa empresa está fechando ruas em Manacapuru, com cone, viatura da empresa arrancando relógio de toda rua, tem rua aqui que fizeram reclamação quarenta cortes de energia, numa rua só. Sem notificação, eles mandam uma notificação para as pessoas que se quer tem assinatura das pessoas responsável. Nós precisamos criar aqui uma comissão parlamentar de inquérito para investigar essa empresa. Ninguém quer aqui condenar ninguém, porque nós precisamos levar isso para a população. Porque quem participou da reunião em Manaus com o presidente da empresa, veio para Manacapuru e passou a notícia para o eleitor passou por mentiroso. Porque o que ele falou em Manaus foi uma coisa e a situação em Manacapuru foi totalmente diferente. Na zona rural teve local que foram para o fundo, contadores ficaram debaixo d’água, mas a conta de energia chegou, chegou e chegou alta. Manacapuru os bairros que foram afetados pela as enchentes receberam também as cobranças de energia. Quando a gente indagou o gerente da empresa, ele falou que o proprietário tem que procurar a empresa e falar que lá é uma área de alagado, será que a empresa não tem o mapeamento dessa cidade não. Só sabe cobrar, tem que fazer a sua parte também. Muitas vezes as pessoas carentes não têm nem para aonde ir. Vão se preocupar entrar lá na fila da Amazonas Energia para dar explicação do lugar que eles sabem que existe. Essas notificações que eles entregam aí nas casas para fazer suspensão do serviço de energia, não tem assinatura, não tem número, não tem protocolo, não tem nada. Então não tem validade. Estão cortando energia dia de sexta-feira, não pode. Existe lei para essas coisas. Mas, a Amazonas Energia em Manacapuru está acima da lei. Aqui eles fazem o que eles querem. Eles estão usando como respaldo uma lei que é do estado de Rondônia. Já imaginou! Não vale para o Amazonas, isso aqui é brincadeira. Outra coisa, a empresa Amazonas Energia, está cometendo um crime, que a população tem que se reunir procurar um advogado, fazer uma ação coletiva. Eles estão indo cortar energia e estão levando os fios. Como é que pode? A Amazonas Energia tem propriedade do medidor de energia, do relógio. Mas, o fio é o proprietário da casa que compra. E quando você paga a religação você tem que comprar um fio novo. Trouxemos aqui o gerente da empresa e ele se comprometeu, aqui nesse plenário em fazer a parte da empresa de renegociação. Fizeram um mutirão de dois dias lá no PROCON para tapar o sol com a peneira e o serviço que é prestado na rua é totalmente diferente. Como representante do povo de Manacapuru temos que criar nesta Casa. Eu acredito que a partir de amanhã nós vamos entrar com documento, formalizando o pedido de CPI para investigar a empresa Amazonas Energia em Manacapuru por que isso está vergonhoso para gente”. O orador foi aparteado pelos vereadores: Sérgio Ferreira: “O senhor fala na tribuna é uma realidade, temos recebido várias denúncias, que a Manaus Energia chega em residência, onde o dono da casa não está, não tem ninguém na casa, mesmo assim eles cortam energia, denunciam que tem um gato, sem a presença do dono da casa ou de algum responsável. Ou seja, pode muito bem forjar uma situação dessa eles não querem nem saber. Todos nós sabemos que para invadir a casa de um cidadão é preciso que tenha uma autorização da justiça. Não se pode chegar na casa do cidadão simplesmente invadir cortar a luz, levar fio, ainda deixar uma carta denúncia lá que tinha um gato, tinha não sei o que na casa dos nossos contribuintes. Acabamos de receber aqui uma informação que amanhã estará presente na tribuna popular, eu acredito, que nós poderíamos até investir a pauta, para que nós possamos sabatinarmos esses dois gerentes que estão aqui nesta Casa, o senhor Rosângelo gerente local, Radir Gomes, diretor geral. Eles vêm falar sobre o plano de renegociação e também falar sobre a iluminação pública. Se for preciso que se faça CPI a minha assinatura já é certa”. Ivan Moreira: “Você está de parabéns pelo seu pronunciamento. A gente sabe que é uma demanda não só sua, mas de todos os vereadores. Desde já quero reforçar o meu apoio, estaremos juntos nessa CPI porque precisamos reivindicar os nossos direitos. A partir de amanhã se Deus quiser estaremos todos os juntos aqui, fazer um apelo aos vereadores que estejam junto aqui, nos ajudem nessa caminhada aí, uma batalha que vai ser longa e se Deus quiser a gente vai ser vitorioso e podemos dar um retorno a nossa sociedade”. Wanderley Barroso: “Apenas para cumprimentar a vossa excelência, que mais uma vez traz assunto relevante para essa tribuna. Não é diferente aí de todos os seus discursos anteriores. Eu quero dizer a vossa excelência, que tem o meu cumprimento, meu apoio, para que se houver necessidade realmente da CPI, eu creio que a manhã é a última oportunidade para a Amazonas Energia deixar de teoria e partir para prática, caso contrário nós vamos ter que fazer o nosso papel a favor da sociedade, que é uma CPI e também deixo desde já o meu apoio a minha assinatura a disposição muito obrigado nobre vereador”. Retomando a palavra, o orador: “Essa resposta tem que ser dada, não para o vereador Willace ou demais vereadores, mas para a população Manacapuruense, o povo não pode ficar sem voz. Muito obrigado”. Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Manacapuru recebeu a inauguração do Centro de Cultura e Tecnologia do município, aqui na praça da antiga prefeitura, recebeu, o senador Eduardo Braga numa grande inauguração, o prefeito Beto D’Ângelo está de parabéns por resgatar a história de Manacapuru. Como foi anunciado o nome do prédio do ex-prefeito Paulo Freire, que eu tive a oportunidade de trabalhar com ele na década de oitenta, eu recém-saído da escola agrícola. O prefeito Paulo Freire que era um visionário que gostava de produção agrícola, setor primário, deu um grande incentivo ao nosso interior do município. Era um prefeito que começou a trabalhar no interior do nosso município através da agricultura, criou a primeira fábrica de beneficiamento de semente de juta e malva. Naquele tempo a economia de Manacapuru girava entorno da malva e juta. Passaram-se trinta anos para ter um prefeito de Manacapuru e o Beto, quebrou esse paradigma, está fazendo uma história que vai deixar muitos Manacapuruense orgulhoso do seu trabalho. Quero parabenizar o senador Eduardo Braga que esteve na inauguração, esteve também o deputado federal Silas Câmara, são dois parlamentares que tem ajudado muito Manacapuru. Hoje você entra na bola da cidade você ver um novo hospital. Do outro lado está sendo construído a clínica Eneida também e diversas escolas, no Arapapá. Eu fui um dos mais votado lá no Arapapá, fui um dos mais votado lá dentro do lago, a gente tem lá sendo construída uma quadra a nível da enchente. O prefeito Beto D’Ângelo está reescrevendo a história de Manacapuru, com a ajuda do ex-governador Eduardo Braga, que é senador. Manacapuru, pelo que eu me lembro muito bem, eu sou um assíduo frequentador do bloco da maisena, o bloco da maisena era ali, na praça da prefeitura, falei no ouvido do prefeito Beto, só tem duas pessoas que consegue botar tanta gente um é evento desse e outro é o bloco da maisena. Vossa excelência estava do meu lado representando a Câmara Municipal também como diversos vereador, lá a gente via que tinha gente de quase todos os lugares de Manacapuru. Pelo que eu pude observar Manacapuru já escolheu o seu governador porque sabe que o senador Eduardo Braga vai ser um excelente governador. Vai fazer o Amazonas voltar ao rumo, vai fazer o Amazonas ser respeitado de novo, como um grande estado que ele é. Quero parabenizar também o discurso do vereador Wanderley Barroso, com relação ao desenvolvimento sustentável. Eu só fico assim, nós somos técnicos agrícola, vossa excelência também se formou no colégio agrícola, a gente sabe que para produzir para sete bilhões de pessoas não é fácil conciliar a indústria do alimento a sustentabilidade. Eu creio que ainda vai durar uns trinta a quarenta anos para que a população consiga produzir para sete bilhões de pessoas com sustentabilidade. A não ser que nós pudéssemos reorganizar novamente a urbanização e fazer com que as grandes cidades comecem a produzir também nos arranha céus para que tenha produto para alimentar toda essa população mundial. Quero parabenizar o discurso do vereador Willace Sapo, eu estive com o Willace lá na reunião que foi convocado pela câmara arbitral, e a Manaus Energia não compareceu. Trinta minutos de atraso eu sai e a Amazonas Energia ainda não tinha chegado. É um ótimo discurso, porque a população de Manacapuru, vem sofrendo muito com a situação da Manaus Energia. Não tem cumprido o que tem prometido para gente. Quando persegue um deputado do porte do Sinésio Campo, quando desrespeita um deputado, fazendo uma perseguição direta. Avalie aqui para baixo, como não vai ser. Se houver necessidade de fazer a CPI pode contar com o apoio do vereador Gerson D’Ângelo”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Quero agradecer o seu apoio, só para cumprimentar o que eu disse na tribuna. O que acontece, o município de Manacapuru hoje tem uma dívida imensa com essa empresa. Essa dívida se arrastou por anos e anos. Mas se você observar as pessoas carentes dessa cidade se ficar sem pagar um papel de luz, quando atrasar dez quinze dias a empresa vai lá e corta. Eu não sei qual foi o motivo a empresa a deixar passar dez quinze anos sem cortar a luz do município de Manacapuru, agora na administração do prefeito Beto D’Ângelo, eu acredito que seja perseguição política, porque não existe outro motivo, porque não cortava nas outras gestões. Sendo que a prefeitura de Manacapuru hoje, paga as contas atuais. Isso é um problema de antigamente que é para ser resolvido na justiça. Mas a empresa continua suspendendo o fornecimento de energia”. Retomando a palavra, o orador: “Eu acho que esta Casa não pode recuar, se for necessária uma CPI esta Casa não pode recuar porque a população de Manacapuru não aguenta mais essa situação”. O Presidente em exercício, vereador Sérgio Ferreira: “Obrigado pelo belíssimo discurso, hoje em alto nível, estamos debatendo questões de prioridade no nosso município e no mundo quando se trata da questão sustentável, isso é possível, vereador Wanderley explanou muito bem. Nós temos exemplos aqui no Brasil de cidade industrializadas que no passado era tida como umas de piores índice na questão da poluição e hoje são cidade referência. Com relação ao que falou o vereador Gerson D’Ângelo, houve fala do prefeito Beto D’Ângelo que me tocou muito na inauguração do centro cultural, vou trazer a Manacapuru somente aqueles que está ajudando a nossa cidade. Nosso país é democrático, mas os outros que vierem aqui pedir votos, vão vim por livre e espontânea vontade. Mas, através do prefeito somente os políticos que tem compromisso com a nossa cidade”. Quarto orador, vereador IVAN MOREIRA: “Hoje vamos fazer uns pequenos agradecimentos, parabenizar o vereador Willace Sapo, pelo belíssimo discurso que vem trazendo a esta Casa, em defesa dos consumidores e da nossa cidade. Sabemos que é de estrema necessidade pedirmos uma CPI para investigarmos a Manaus Energia, desde agora já reforçamos o pedido. Queremos também agradecer as nossas parcerias e não podemos deixar de agradecer mais uma vez ao nosso senador Eduardo Braga, pela quantidade de benefícios que ele tem mandado para Manacapuru. Sabemos que existe inúmeras necessidades e uma delas me tocou muito, estou aqui para explanar a minha gratidão que é a questão como o senhor ouviu o nosso pedido. Tivemos no dia vinte e nove no qual eu tive oportunidade de fazer um pequeno pedido, mas é de um tamanho enorme para a necessidade para nós Manacapuruenses, na mesma hora o senador ligou para o prefeito e disse para tirar daquela emenda que ele mandou para saúde e mande comprar dois ônibus adaptados para conduzir os nossos pacientes de hemodiálise. Eu confesso que naquele momento o meu coração transbordou de felicidade e emoção por poder contribuir de forma grandiosa para nosso município, senador Eduardo Braga as nossas gratidões da Câmara de Manacapuru. Mais uma vez deixamos os nossos parabéns não só ao senhor Eduardo, mas a outros deputados federais que engrandecem a base do nosso município. Vereador Gerson, você foi brilhante no seu discurso de agradecer ao nosso prefeito Beto, que além de parceiro é um cara que vem trabalhando e não mede esforços. Vereador falou também sobre a telefonia, não é do meu conhecimento, mas fiquei sabendo e sabemos que foi uma grande importância para o desenvolvimento do município. Ontem tivemos algumas visitas na zona rural, sabemos do compromisso de cada um de vocês no interior”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Quero parabenizar pelo pronunciamento de vossa excelência, trazendo a esta Casa assuntos pertinentes de grande interesse para a população, nós ficamos felizes quando você nomeia alguns vereadores do seu trabalho, isso significa que hoje os vereadores estão em todos os lugares como zona rural e urbana. Muitas das vezes somos criticados porque reconhecemos o trabalho de algum político, nós precisamos como parlamentar reconhecer quem trabalha, sua excelência é novo na política, a vinte anos Manacapuru não elegia um prefeito, todos tinham primeiro mandato e acabou. O prefeito Beto quebrou esse paradigma e hoje conseguiu se reeleger com uma votação grande. Então só quero falar para vossa excelência que está de parabéns pelo seu pronunciamento e reconhecer o trabalho de um prefeito, quando sair vai deixar um legado para nós, parabéns”. Retomando a palavra o orador: “Como viemos falando da zona rural, uma classe que é sofrida e ouvimos sempre o nobre vereador Wanderley Barroso em seus discursos, que a cidade não deve ser um interior e sabemos das dificuldades dos nossos irmãos e dos nossos parceiros. Temos algumas matérias, mas já pedimos apoio dos nobres colegas e vamos fazer um excelente trabalho em nome do nosso município, muito obrigado”.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Ivan Moreira
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 230 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
2 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 15 de 2021
Autor: Dr. Léo
Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Sidney Ricardo De Oliveira Leite.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
3 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 16 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Concede Título de Cidadã Manacapuruense à Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
4 - Parecer CLJRF/CMM nº 193 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
após analisar o VETO TOTAL ao Projeto de Lei Municipal n.º 085/2021, “Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforo no município”, de autoria do Vereador Júnior de Paula, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela MANUTENÇÃO do referido Veto.
Aprovado por todos presentes
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 194 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
após analisar o VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 087, de 24 de maio de 2019, do Vereador Jaziel Alencar, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação do município de Manacapuru e dá outras providências”, de autoria do Vereador Jaziel Alencar, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela MANUTENÇÃO do referido Veto.
Aprovado por todos presentes
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 196 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL ao VETO TOTAL do Projeto de Lei Municipal n.º 104/2021, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Manacapuru”, de autoria do Vereador Tchuco Benício.
Aprovado por todos presentes
7 - Indicação Legislativa nº 501 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR- WILSON LIMA, AO DEPUTADO FEDERAL- ÁTILA LINS, AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES- FÁBIO FARIAS, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL- LEONARDO EULER, AO PRESIDENTE E CEO DA TELEFÔNICA BRASIL – VIVO- EDUARDO NAVARRO SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE BOM JESUS, NO PARANÁ DO ANAMÃ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
8 - Indicação Legislativa nº 502 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR- WILSON LIMA, AO DEPUTADO FEDERAL- ÁTILA LINS, AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES- FÁBIO FARIAS, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL- LEONARDO EULER, AO PRESIDENTE E CEO DA TELEFÔNICA BRASIL – VIVO- EDUARDO NAVARRO SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, MACUMIRIM II, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
9 - Indicação Legislativa nº 504 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVENADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRIQUE LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO UM ESTUDO CRITERIOSO E TÉCNICO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O ATERRAMENTO DA RUA BEATRIZ XAVIER E A LIGAÇÃO DA RUA, GERALDO VALENTE COM A RUA PRINCIPAL, ESTRADA DA CORRENTEZA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO DA CORRENTEZA, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
10 - Indicação Legislativa nº 506 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO. SUGERINDO: ESTUDOS PARA QUE SEJA IMPLANTANDO UM SISTEMA DE SEGURANÇA, CONTRA FURTOS DE CABOS ELÉTRICOS NAS REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO SAAE.
Aprovado por todos presentes
11 - Indicação Legislativa nº 507 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A COORDENADORIA DE PROJETOS TÉCNICOS, SOCIAIS E APOIO EM AÇÕES GONVERNAENTAIS DO CENTRO DE MEDICINA NATURAL DA AMAZÔNIA - ITASARA GOMES FARIAS NOBREGA E MARCELLO CAMPOS, AO SEC. MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SUGERINDO QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E APOIO NOS TEMAS SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR JUNTO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
12 - Indicação Legislativa nº 508 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – PROF. DR. CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA. SUGERINDO: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) – NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
13 - Indicação Legislativa nº 509 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, SUGERINDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E ESCOLA CARLOS PINHO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
14 - Indicação Legislativa nº 510 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL SUGERINDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
15 - Indicação Legislativa nº 511 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE A REDE DE SUPERMERCADOS IMPLANTE CAIXAS EXCLUSIVOS PARA OS ATENDIMENTOS DOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E LACTENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
16 - Indicação Legislativa nº 515 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIAS MUNICIPAL (FUNPREVIM) - ARISTÓTELES DE QUEIROZ PIERRE FILHO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 ART. 5º, XXXIII (LAI), AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 1894 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMSA– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UMA LANCHA S.O.S COM MOTOR DE 40 HP PARA AS COMUNIDADES CRISTO A ÚNICA ESPERANÇA E CRISTO SALVADOR, NO PARANA DO CABALEANA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 1895 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE TRANSPOSIÇÃO PROXIMO AO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU LAZARO REIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 1901 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS FEIRAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 1902 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, PARA O BAIRRO DA TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 1903 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESENTE MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE EQUACIONAR O PROBLEMA DE IDENTIFICAÇÃO (PINTURA) DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), EXISTENTE NA ESTRADA MANOEL URBANO, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 1905 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 1906 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESENTE MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO NA FEIRA DO MUTIRÃO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 1919 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA BONS AMIGOS, BAIRRO VALE VERDE- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 1920 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA, BOMBAS E POÇO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 1921 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PUBLICA NO BECO TENENTE EDILSON LOCALIZADO NO BAIRRO DA SÃO JOSÉ - MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 1922 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BECO ANTONIO PACHECO TELES, BAIRRO BIRIBIRI- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 1923 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA SAMAÚMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 1924 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PUBLICA NA TRAVESSA WALDEMAR VENTURA LOCALIZADO NO BAIRRO DA SÃO JOSÉ - MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 1925 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PUBLICA NA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE LOCALIZADO NO BAIRRO DA SÃO JOSÉ - MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 1926 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA TRAVESSA RAIMUNDO GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 1927 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARTHUR MALAQUIAS, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 1935 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. AO RESPONSAVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALCILEIA MACIEL, EM FRENTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA (IASD) BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 1936 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEREIDO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JUNIOR, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS AOS TANQUES ESCAVADOS, E AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, EQUIPAMENTOS, ALEVINOS E RAÇÃO PARA OS PISCICULTORES DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 1937 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO MONTE CRISTO EM MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 1938 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A GESTORA DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A ISENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE ÁGUA E IPTU DURANTE TODO O ANO DE 2021 PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COMPROVADA.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 1939 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E EXPANSÃO DAS VIAS PÚBLICAS DAS VILAS DE CAVIANA, TIMBÓ, REPARTIMENTO DE TUIUÊ, JACARÉ, MANAIRÃO E LARANJAL.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 1940 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE ACS PARA O ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO SEMPRE-VIVA NO PARANÁ DO PARATARI.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 1941 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE CHARLIE BROWN.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 1942 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA BEATRIZ BEZERRA (ANTIGA RUA L) BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 1943 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA EZANOR ATAÍDE, PRÓXIMO AO CENTRO EDUCACIONAL GUARANY, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 1944 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CLETO BARROSO, PRÓXIMO AO CEI JOÃO DE DEUS, BAIRRO APARECIDA.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 1945 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ARAPAPÁ (ANTIGA RUA J) BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 1950 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE CONES OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO NOVO MANACÁ, EM FRENTE AO CINEMA.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 1951 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO, NO RAMAL DO COLOMBIANO, ACESSO PELO KM 04 RAMAL DA ÁGUA BRANCA, DA ESTRADA AM 352 - MANACAPURU/NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 1952 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA- ROSÂNGELO CANDIDO DE SOUZA, SOLICITANDO: A TROCA DE UM POSTE DANIFICADO NA RUA ANGELUS FIGUEIRA - BAIRRO DA CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 1953 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RODOVIA MANOEL URBANO EM FRENTE À RUA PRINCIPAL DO BAIRRO DEUS É FIEL.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 1954 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA J’ ESQUINA COM A RUA 7 BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 1955 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA COM URGÊNCIA NO BECO DO GELO PRÓXIMO A FEIRA DA LIBERDADE, BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 1959 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 05, BAIRRO MORADO DO SOL- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 1960 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA 10, BAIRRO MORADO DO SOL- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 1969 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO (ESGOTO) LOCALIZADO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, ANTIGA RUA L, ESQUINA COM A RUA 11, POIS QUANDO CHOVE TRANSBORDA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 1970 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA: ALILSON DE PINHO PORTELA; SOLICITANDO: PADRONIZAÇÃO DAS TENDAS/BARRACAS DOS COMERCIANTES DOS BAIRROS COABAN E MORADA DO SOL, DE ACORDO COM O TIPO DO COMÉRCIO, PRINCIPALMENTE DOS QUE LIDAM COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
54 - Moção Legislativa nº 136 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, PELO TRANSCURSO DO DIA DESSA IMPORTANTE CATEGORIA, COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 28 DE OUTUBRO.
Aprovado por todos presentes
55 - Moção Legislativa nº 137 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÃO AO DIA DA CIÊNCIA E CULTURA, DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 05 (CINCO) DE NOVEMBRO.
Aprovado por todos presentes
56 - Moção Legislativa nº 139 de 2021
Autor: Willace Sapo
PARABENIZAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, POR RECEBER O PRÊMIO DE MELHOR PREFEITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Wilson Miranda Lima, 50º Governador do Estado do Amazonas.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Moção Nº 136/2020, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Sérgio Ferreira, Zé Luís e Sassá Jefferson. Moção Nº 137/2020, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Zé Luís, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro e Willace Sapo. Moção Nº 139/2020, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 1894 e 1895/2020, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson e Zé Luís. Requerimentos Nº 1901, 1902, 1903, 1904, 1905 e 1906/2020, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Zé Luís, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 1919, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1959 e 1960/2020, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Zé Luís e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 1927, 1935, 1954 e 1955/2020, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Sassá Jefferson e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 1936, 1937, 1938, 1939, 1940 e 1941/2020, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 1942, 1943, 1944 e 1945/2020, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 1950, 1951, 1969 e 1970/2020, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade, Sassá Jefferson e Zé Luís. Requerimentos Nº 1952 e 1953/2020, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade, Zé Luís, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Indicações Nº 501 e 502/2020, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Zé Luís, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Indicação Nº 504/2020, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Indicações Nº 506 e 508/2020, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Indicação Nº 507/2020, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Mirian Trindade, Zé Luís, Sérgio Ferreira, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson. Indicações Nº 509, 510 e 511/2020, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Indicação Nº 515/2020, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Zé Luís, Sassá Jefferson e Ivan Ribeiro.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO:
Permanecem em pauta, devido ausência do autor: MOÇÃO Nº 138/2021, Ver. JAZIEL ALENCAR
. REQUERIMENTO Nº 1916/2021, Ver. JAZIEL ALENCAR. Permanecem em pauta, para única discussão e votação (globalizada): VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Municipal nº 085/2021, de autoria do Ver. Júnior de Paula, que “Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforo no município”. VETO TOTAL ao Projeto de Lei Municipal nº 087/2021, do Ver. Jaziel Alencar, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação do município de Manacapuru e dá outras providências”. VETO TOTAL ao Projeto de Lei Municipal nº 104/2021, do Ver. Tchuco Benicio, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Manacapuru”.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2021: Projeto De Lei Municipal Nº 147/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a Obrigação de todas as crianças que frequentam escolas e creches municipais a fazer, no mínimo, um teste de visão anualmente”. Projeto de Lei Municipal Nº 148/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Institui o Selo Qualidade de Vida no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 149/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Estabelece como permanente, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa Sinal Vermelho”. Projeto de Lei Municipal Nº 150/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 151/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, Denomina de Rua Irenilson Campos da Costa, via pública que liga a Rodovia Manuel Urbano e Rua Antônio Afonso - Terra Preta. Projeto de Lei Municipal Nº 152/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 153/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Manacapuru e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres”. Projeto de Lei Municipal Nº 154/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Autoriza a implantação da Unidade Veterinária Municipal para atendimento veterinário gratuito e caracteriza esterilização gratuita de caninos e felinos, como função de Saúde Pública”. Projeto de Lei Municipal Nº 155/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 156/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 157/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Altera a Lei Municipal nº 155 de 24 de Maio de 2011, que ‘Constitui Normas para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’”.
Projeto de Lei Municipal Nº 198/2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 199/2021, Ver. Willace Sapo, “Autoriza o uso dos instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do autismo nas unidades públicas de saúde, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 200/2021, Ver. Tchuco Benício, “Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 201/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal - PASA no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 202/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação da Casa do Autista no Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 203/2021, Ver. Wanderley Barroso, “Dispõem sobre o “Projeto Manacapuru Verde” que corresponde o plantio de árvores florestal e ornamental, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. Projeto De Lei Municipal Nº 205/2021, Ver. Júnior de Paula, “Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis”. Projeto De Lei Municipal Nº 206/2021, Ver. Júnior de Paula, “Cria o Programa de Leitura Bairro a Bairro no âmbito do município Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 207/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui a Campanha Parto Seguro de incentivo ao parto natural no âmbito do Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 208/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Prevenção da Síndrome de Down, Malformações Congênitas e Outras Doenças, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 209/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 210/2021, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a garantia da realização do teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down nos hospitais, maternidades e instituições similares da rede pública de saúde no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 211/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Prática Esportiva da Melhor Idade”. Projeto De Lei Municipal Nº 212/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui o projeto Decorando Nossa Cidade no Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 213/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados que prejudiquem sua saúde e seu bem estar no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 214/2021, Ver. Júnior de Paula, “Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 215/2021, Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Manacapuru dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 216/2021, Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 217/2021, Ver. Willace Sapo, “Impõe às farmácias e estabelecimentos similares a exibirem em lugares visíveis e de fácil leitura placas com a seguinte orientação: "O medicamento genérico tem o mesmo efeito do medicamento de marca" e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 218/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar”. Projeto De Lei Municipal Nº 219/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de Manacapuru rede pública municipal e particulares”. Projeto De Lei Municipal Nº 220/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre destinação de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 221/2021, Ver. Jaziel Alencar, “Dispõe sobre ações para implementar o tratamento contra a depressão infanto-juvenil nas Unidades Básicas de Saúde - UBS´s do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 222/2021, Ver. Wanderley Barroso, “Dispõem sobre o “Projeto Escola Verde” que corresponde o plantio de árvores florestal, ornamental e frutífera nas áreas externas pertencentes às escolas municipais, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. Projeto De Lei Municipal Nº 223/2021, Ver. Júnior de Paula, “Cria a política municipal de valorização da mulher no campo e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 228/2021, Ver. Gerson D’Ângelo, “Denomina de Quadra Poliesportiva Celina Silva da Fonseca, quadra localizada na comunidade São Francisco, Arapapá, Zona Rural de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 229/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru o programa de saúde Cuidando de Quem Cuida, cria a carteira de identificação do cuidador, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, do Executivo Municipal, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. Projetos Decreto Legislativo 2021: Projeto Decreto Legislativo Nº 015/2021, Ver. Dr. Léo, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Sidney Ricardo De Oliveira Leite”. Projeto Decreto Legislativo Nº 016/2021, Ver. Júnior de Paula, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense à Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana”. Projetos de Resolução Legislativa 2021: Projeto Resolução Legislativa Nº 012/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru, do programa chamado Leitura Solidária”. Projeto Resolução Legislativa Nº 013/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Institui o Programa “Cidadania Legislativa” para consulta popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Manacapuru”.