Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 56 |
Moção Legislativa nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, POR RECEBER O PRÊMIO DE MELHOR PREFEITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Moção Legislativa nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÃO AO DIA DA CIÊNCIA E CULTURA, DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 05 (CINCO) DE NOVEMBRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Moção Legislativa nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, PELO TRANSCURSO DO DIA DESSA IMPORTANTE CATEGORIA, COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 28 DE OUTUBRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1970 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA: ALILSON DE PINHO PORTELA; SOLICITANDO: PADRONIZAÇÃO DAS TENDAS/BARRACAS DOS COMERCIANTES DOS BAIRROS COABAN E MORADA DO SOL, DE ACORDO COM O TIPO DO COMÉRCIO, PRINCIPALMENTE DOS QUE LIDAM COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1969 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO (ESGOTO) LOCALIZADO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, ANTIGA RUA L, ESQUINA COM A RUA 11, POIS QUANDO CHOVE TRANSBORDA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1960 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA 10, BAIRRO MORADO DO SOL- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 1959 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 05, BAIRRO MORADO DO SOL- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1955 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA COM URGÊNCIA NO BECO DO GELO PRÓXIMO A FEIRA DA LIBERDADE, BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1954 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA J’ ESQUINA COM A RUA 7 BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1953 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RODOVIA MANOEL URBANO EM FRENTE À RUA PRINCIPAL DO BAIRRO DEUS É FIEL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1952 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA- ROSÂNGELO CANDIDO DE SOUZA, SOLICITANDO: A TROCA DE UM POSTE DANIFICADO NA RUA ANGELUS FIGUEIRA - BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1951 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO: PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO, NO RAMAL DO COLOMBIANO, ACESSO PELO KM 04 RAMAL DA ÁGUA BRANCA, DA ESTRADA AM 352 - MANACAPURU/NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1950 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE CONES OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO NOVO MANACÁ, EM FRENTE AO CINEMA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1945 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ARAPAPÁ (ANTIGA RUA J) BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1944 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CLETO BARROSO, PRÓXIMO AO CEI JOÃO DE DEUS, BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1943 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA EZANOR ATAÍDE, PRÓXIMO AO CENTRO EDUCACIONAL GUARANY, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1942 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA BEATRIZ BEZERRA (ANTIGA RUA L) BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1941 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE CHARLIE BROWN. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1940 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE ACS PARA O ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO SEMPRE-VIVA NO PARANÁ DO PARATARI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1939 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E EXPANSÃO DAS VIAS PÚBLICAS DAS VILAS DE CAVIANA, TIMBÓ, REPARTIMENTO DE TUIUÊ, JACARÉ, MANAIRÃO E LARANJAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1938 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A GESTORA DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A ISENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE ÁGUA E IPTU DURANTE TODO O ANO DE 2021 PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COMPROVADA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1937 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO MONTE CRISTO EM MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1936 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEREIDO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JUNIOR, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS AOS TANQUES ESCAVADOS, E AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES, EQUIPAMENTOS, ALEVINOS E RAÇÃO PARA OS PISCICULTORES DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1935 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. AO RESPONSAVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALCILEIA MACIEL, EM FRENTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA (IASD) BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 1927 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARTHUR MALAQUIAS, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 1926 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA TRAVESSA RAIMUNDO GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 1925 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PUBLICA NA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE LOCALIZADO NO BAIRRO DA SÃO JOSÉ - MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 1924 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PUBLICA NA TRAVESSA WALDEMAR VENTURA LOCALIZADO NO BAIRRO DA SÃO JOSÉ - MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 1923 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA SAMAÚMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 1922 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BECO ANTONIO PACHECO TELES, BAIRRO BIRIBIRI- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 1921 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PUBLICA NO BECO TENENTE EDILSON LOCALIZADO NO BAIRRO DA SÃO JOSÉ - MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 1920 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA, BOMBAS E POÇO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 1919 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA BONS AMIGOS, BAIRRO VALE VERDE- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 1906 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESENTE MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO NA FEIRA DO MUTIRÃO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 1905 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 1903 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESENTE MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE EQUACIONAR O PROBLEMA DE IDENTIFICAÇÃO (PINTURA) DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), EXISTENTE NA ESTRADA MANOEL URBANO, CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 1902 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, PARA O BAIRRO DA TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 1901 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS FEIRAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 1895 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE TRANSPOSIÇÃO PROXIMO AO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU LAZARO REIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 1894 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMSA– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UMA LANCHA S.O.S COM MOTOR DE 40 HP PARA AS COMUNIDADES CRISTO A ÚNICA ESPERANÇA E CRISTO SALVADOR, NO PARANA DO CABALEANA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 515 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIAS MUNICIPAL (FUNPREVIM) - ARISTÓTELES DE QUEIROZ PIERRE FILHO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 ART. 5º, XXXIII (LAI), AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 511 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE A REDE DE SUPERMERCADOS IMPLANTE CAIXAS EXCLUSIVOS PARA OS ATENDIMENTOS DOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E LACTENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 510 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL SUGERINDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 509 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, SUGERINDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E ESCOLA CARLOS PINHO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 508 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – PROF. DR. CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA. SUGERINDO: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) – NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 507 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A COORDENADORIA DE PROJETOS TÉCNICOS, SOCIAIS E APOIO EM AÇÕES GONVERNAENTAIS DO CENTRO DE MEDICINA NATURAL DA AMAZÔNIA - ITASARA GOMES FARIAS NOBREGA E MARCELLO CAMPOS, AO SEC. MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SUGERINDO QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E APOIO NOS TEMAS SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR JUNTO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 506 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO. SUGERINDO: ESTUDOS PARA QUE SEJA IMPLANTANDO UM SISTEMA DE SEGURANÇA, CONTRA FURTOS DE CABOS ELÉTRICOS NAS REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO SAAE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 504 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVENADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRIQUE LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO UM ESTUDO CRITERIOSO E TÉCNICO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O ATERRAMENTO DA RUA BEATRIZ XAVIER E A LIGAÇÃO DA RUA, GERALDO VALENTE COM A RUA PRINCIPAL, ESTRADA DA CORRENTEZA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO DA CORRENTEZA, CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 502 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR- WILSON LIMA, AO DEPUTADO FEDERAL- ÁTILA LINS, AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES- FÁBIO FARIAS, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL- LEONARDO EULER, AO PRESIDENTE E CEO DA TELEFÔNICA BRASIL – VIVO- EDUARDO NAVARRO SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, MACUMIRIM II, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 501 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR- WILSON LIMA, AO DEPUTADO FEDERAL- ÁTILA LINS, AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES- FÁBIO FARIAS, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL- LEONARDO EULER, AO PRESIDENTE E CEO DA TELEFÔNICA BRASIL – VIVO- EDUARDO NAVARRO SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE BOM JESUS, NO PARANÁ DO ANAMÃ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Parecer CLJRF/CMM nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL ao VETO TOTAL do Projeto de Lei Municipal n.º 104/2021, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Manacapuru”, de autoria do Vereador Tchuco Benício. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Parecer CLJRF/CMM nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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após analisar o VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 087, de 24 de maio de 2019, do Vereador Jaziel Alencar, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação do município de Manacapuru e dá outras providências”, de autoria do Vereador Jaziel Alencar, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela MANUTENÇÃO do referido Veto. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 4 |
Parecer CLJRF/CMM nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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após analisar o VETO TOTAL ao Projeto de Lei Municipal n.º 085/2021, “Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforo no município”, de autoria do Vereador Júnior de Paula, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela MANUTENÇÃO do referido Veto. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Manacapuruense à Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Sidney Ricardo De Oliveira Leite. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA |