Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 77
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o direito a internet gratuita aos cursinhos populares e as comunidades onde se encontram os estudantes pré-vestibulandos. - - |
Aprovado por todos presentes ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Alimentação de qualidade e baixo custo para a população de baixa renda do Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a distribuição gratuita de máscaras PFF2 nos espaços de grandes circulação da Cidade de Manacapuru, durante a pandemia. - - |
Aprovado por todos presentes ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Wilson Miranda Lima, 50º Governador do Estado do Amazonas. - - |
Aprovado por todos presentes ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 24 |
Razões do Veto Municipal nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei nº 078/2021, de autoria do vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Alimentação de qualidade de
baixo custo para a população de baixa renda do Município de Manacapuru e dá outras providências.” - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 492 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RUI ARAÚJO, DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, DA VILA SOARES, LOCALIZADA NA COSTA DO MARRECÃO III – ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 493 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, A ALEAM (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS), SOLICITANDO ABRIGOS NAS ENTRADAS DE TODOS OS RAMAIS HABITADOS E PRODUTIVOS DA RODOVIA MANUEL URBANO E ESTRADA DE AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Indicação Legislativa nº 494 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, A ALEAM (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS), AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, MINISTRO DO MEIO AMBIENTE – RICARDO SALLES, SUGERINDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU SER CONTEMPLADO COM UM ATERRO SANITÁRIO DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDO PELA ATUAL LEGISLAÇÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Indicação Legislativa nº 495 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, A DEPUTADA ESTADUAL - ALESSANDRA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, MINISTRO DO MEIO AMBIENTE – RICARDO SALLES, SUGERINDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NAS RESIDÊNCIAS EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) DOMICÍLIOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Indicação Legislativa nº 496 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO CRIAR E FOMENTAR O PAMC (PROGRAMA DE APOIO MUNICIPAL AO CIDADÃO) PARA FAMILIAS DESEMPREGADAS DE BAIXA RENDA PER CAPITA E VÍTIMAS DO COVID-19 E SUAS SEQUELAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Indicação Legislativa nº 497 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UTI’S NO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Indicação Legislativa nº 503 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR - PRESIDENTE DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: QUE SE PROCEDA À REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL AOS ARREDORES DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DENTRO DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Indicação Legislativa nº 505 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS – ANOAR ABDUL SAMAD, E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL EXCLUSIVAMENTE PEDIÁTRICO PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 1774 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BENJAMIN CONSTANTE, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 1775 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BENJAMIN CONSTANTE, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 1776 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 1777 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA IAUARA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 1778 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 1852 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA MANOEL URBANO, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ENTRADA DO VALE VERDE ATÉ O INÍCIO DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 1868 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DA UBS FLUVIAL CATARINA BROTAS NA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 1869 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO LIBERDADE, E NO BAIRRO APARECIDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1870 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CORPO TÉCNICO COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA APOIAR AS ENTIDADES DO SETOR PRIMÁRIO (ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, SINDICATOS E SIMILARES) NA ORGANIZAÇÃO BUROCRÁTICA, PARA TORNAREM-SE APTAS A PARTICIPAREM DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, TAIS COMO AS CHAMADAS PÚBLICAS E EDITAIS DE CREDENCIAMENTO E ETC. A POPULAR OUVIDORIA RURAL. EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1871 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET EM TODAS ÀS ESCOLAS DA ZONA RUAL QUE AINDA NÃO DISPÕEM, E, REVISÃO TÉCNICA DAS QUE ESTÃO SEM FUNCIONAMENTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1872 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E O FUNCIONAMENTO, EM TODAS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1873 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO COM ÁGUA POTÁVEL PARA ÀS COMUNIDADES RURAIS, QUE AINDA NÃO USUFRUEM DESSE BEM PRECISO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1874 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO FUNCIONAMENTO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DE SEGUNDA A SÁBADO ATÉ ÀS 21H, COM CONTRATAÇÃO DE NOVAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA, EM MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1875 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DA UNIÃO, E NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1876 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEREIDO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PORTO FLUTUANTE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVO PARA TODOS OS AGRICULTORES DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1877 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ROSANGELO CÂNDIDO DE SOUSA, AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DR. MARCELO FADUL, SOLICITANDO PODA DE ARVORES NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1886 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA TRAVESSA NINFAIDE DE CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 1887 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BECO COSTA E SILVA, BAIRRO SÃO FRANCISCO- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1888 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PUBLICA NA TRAVESSA ANICETO BARROSO LOCALIZADO NO BAIRRO DA TERRA PRETA- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1889 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BECO SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1890 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA JAPURÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1891 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PUBLICA NA RUA ESTEFÂNIA DE MELO LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 1892 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA TRAVESSA LÚCIO PORTELA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 1893 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DO JAPONÊS LOCALIZADO NO KM 07 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 1896 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA SÃO VICENTE COM A ESTRADA MANOEL URBANO. BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 1897 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA GETÚLIO COELHO, BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 1898 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BEIRA RIO- CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 1899 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REFORMA DAS ESCADARIA PRINCIPAIS DA RUA BEIRA RIO-CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 1900 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – SR. ROSÂNGELO CANDIDO DE SOUZA, SOLICITANDO A PODA DAS ARVORES DA ESTRADA DO CALADO QUE ESTÃO ALCANÇANDO A REDE ELÉTRICA E PREJUDICANDO O FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA EM TODA A COMUNIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 1907 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU – MAJOR QOPM ALCIMAR ALVES GÓES, SOLICITANDO: INTENSIFICAÇÃO DE RONDA POLÍCIAL NA RUA CAROLINA FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 1908 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 1909 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EIRUNEPE, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 1910 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAUÉS, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 1911 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ITACOATIARA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 1912 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA EIRUNEPE, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 1913 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Moção Legislativa nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA, DATA COMEMORADA ANUALMENTE EM 17 (DEZESSETE) DE OUTUBRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Moção Legislativa nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÃO AO DIA DA DEMOCRACIA, COMEMORADA EM 25 (VINTE E CINCO) DE OUTUBRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Moção Legislativa nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS MÉDICOS, PELA DATA COMEMORADA ANUALMENTE EM 18 (DEZOITO) DE OUTUBRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Moção Legislativa nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES A TODOS OS PECUARISTAS PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA PECUÁRIA, COMEMORADO EM 14 DE OUTUBRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Moção Legislativa nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÕES A TODOS OS PINTORES, PELO DIA EM QUE COMEMORAMOS O DIA DO PINTOR, CELEBRADO EM 18 (DEZOITO) DE OUTUBRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Moção Legislativa nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AOS SOLDADOS FORMADOS NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, COMO NOVOS POLICIAIS MILITARES DO AMAZONAS, EVENTO OCORRIDO NA ARENA POLIESPORTIVA AMADEU TEIXEIRA, MANAUS-AM (CONFORME LISTA ANEXA). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Razões do Veto Municipal nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto total ao projeto de Lei nº 090/2021, de autoria do vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de máscaras
PFF2 nos espaços de grande circulação da Cidade de Manacapuru, durante a pandemia.” - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Razões do Veto Municipal nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 084/2021, de autoria do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença COVI-19 causada pelo Coronavírus, aos professores e demais servidores da educação e dá outras providências.” - - |
Aprovado por todos presentes |
| 77 |
Razões do Veto Municipal nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei n.º 072, de autoria do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o direito a internet gratuita aos
cursinhos e as comunidades onde se encontram os estudantes pré – vestibulandos.” - - |
Aprovado por todos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Virada Odontológica Permanente no Município de Manacapuru, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de outubro - Dia do Dentista, e dá outras providências. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Manacapuru antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados, Hipermercados e Atacadões, possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa MPU no âmbito da Cidade de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização MPU no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia". - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Manacapuru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Manacapuru. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Rua Verde Solidária no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de segurança para as mulheres de Manacapuru, em locais públicos e privados, visando disponibilizar meios de prevenção, orientação, proteção e/ou encaminhamento de possíveis casos de violência, de assédio ou situação de perigo/vulnerabilidade. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Manacapuru. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia da realização na rede municipal de Saúde do exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular Duchenne no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Manacapuru. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilização do organizador de evento em espaços públicos, sobre os danos ao patrimônio público e ou privado dá outras providências. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Adote Projetos Esportivos e dá outras providencias. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a utilização de pulseira ou cartão com QRCode para identificação de idosos, deficientes físicos, portadores de patologias mentais, imunodeficiências e distúrbios hormonais e metabólicos no Município de Manacapuru. - - |
Rejeitado maioria dos presentes segunda discussão e votação (globalizada). |