Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.913, de 29 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1913
Ano
2025
Data
29/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o “Selo Agro Sustentável Manacapuru”, como instrumento de certificação, valorização e incentivo aos produtos agrícolas locais, produzidos com práticas sustentáveis, e dá outras providencias
Indexação
Observação
Assuntos
- Fauna; Flora; Sustentabilidade
- Infraestrutura; mobilidade; Acessibilidade;
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica