Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.907, de 29 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1907
Ano
2025
Data
29/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Selo “Restaurante Amigo do Autista” em Manacapuru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica