Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.887, de 02 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1887
Ano
2025
Data
02/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa municipal de monitoramento de saúde ambiental nas comunidades ribeirinhas (ProSaúde Ambiental) no município de Manacapuru.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica