Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.876, de 05 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1876
Ano
2025
Data
05/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui Diretrizes para criação do Programa Municipal de apoio a saúde mental no Esporte, no Município de Manacapuru, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica