Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.852, de 09 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1852
Ano
2025
Data
09/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Meu Remédio em Casa, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social; Bem estar;
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica