Decreto Legislativo Municipal-ARQ nº 316, de 02 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo Municipal
Número
316
Ano
2025
Data
02/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA o Parecer Prévio Nº 162/2023 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 11163/2014 que aprova com ressalvas as contas dos Srs. Washington Luís Régis da Silva, no período de 01/01/2013 a 12/11/2013, e Jaziel Nunes de Alencar, no período de 13/11/2013 a 31/12/2013, responsáveis pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício 2013.
Indexação
Observação
Assuntos
- Prestação de Contas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica