Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.834, de 12 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1834
Ano
2025
Data
12/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa de avaliação nutricional anual para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providencia
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica