Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.833, de 12 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1833
Ano
2025
Data
12/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Programa Municipal de Justiça Energética e Cidadania Ambiental, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Fauna; Flora; Sustentabilidade
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica