Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.830, de 12 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1830
Ano
2025
Data
12/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Programa Municipal de Bioeconomia Sustentável, com o objetivo de fomentar o uso sustentável dos recursos biológicos locais para o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, inclusivas e circulares, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica