Ato Legislativo-ARQ nº 2, de 30 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Ato Legislativo
Número
2
Ano
2025
Data
30/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o ingresso e acesso às dependências da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara; recesso; sessões
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 27, de 28 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica