Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.778, de 03 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1778
Ano
2025
Data
03/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização de exemplar impresso da “Cartilha de Orientação às Crianças e aos Adolescentes sobre a Alienação Parental” nas unidades de ensino públicas e privadas do município do Manacapuru.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social; Bem estar;
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica