Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.766, de 23 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1766
Ano
2025
Data
23/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Manacapuru, o programa de apoio às pessoas com doenças raras, e seus familiares, de acordo com a política municipal de pessoas com doenças raras
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica